Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 8 Ags ( STP-Press ) – Deputados a Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe aprovaram, esta manhã, na generalidade, o projecto-lei sobre medidas para redução de uso de sacos de plásticos visando a protecção do meio ambiente e saúde pública no arquipélago, soube hoje a STP-Press de fonte parlamentar.
O documento da iniciativa legislativa do grupo parlamentar da Coligação-PCD-MDFM-UDD no poder, foi aprovado por unanimidade com 52 votos favoráveis dos presentes na sessão, sendo, 23 deputados do ADI na oposição, 22 do MLSTP-PSD no poder, cinco da própria coligação e dois do movimento independente de Cauê na oposição.
Na apresentação do texto que sustenta a lei, o deputado Danilo Santos, disse que o diploma visa, essencialmente, o agravamento dos direitos aduaneiros a importação de sacos de plásticos convencionais será aplicado após um ano da sua vigência, sendo a proibição à importação a implementar a partir de 2021.
“ Prevê-se uma aplicação gradual das medidas ao longo do período de dois anos, iniciando no corrente de 2019 com a criação de incentivo tanto para importação de materiais alternativos como para produção interna dos mesmos”, – acrescentou o deputado sobre o essencial do novo diploma.
O deputado disse ainda que “ o crescimento de sacos plásticos nas zonas urbanas e rurais ou seja nas zonas habitacionais, agrícolas, nas praias e nos cursos de águas em São Tomé e Príncipe deve ser combatido de modo a evitar consequências nefastas e efeitos imprevisíveis com custos imensuráveis”.
Tendo declarado que “ a presença de plástico em grande quantidade em ambiente representa também uma ameaça a saúde pública”, o parlamentar sustentou que “ urge que medidas concretas sejam adotadas para que ao longo prazo se reduza acentuadamente o uso de sacos de plásticos convencionais” no Pais.
Fim/RN
