Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 10 Out ( STP-Press ) – A direção do ADI que assumiu governação de 2014 a 2018 nega a existência de “divida oculta”, considera tratar-se de “uma propaganda política e difamatória” contra anterior executivo e pede FMI para esclarecer a questão , de acordo com uma nota de imprensa anonima enviada a STP-Press.
“ De facto, divida oculta não existe ao não ser exclusivamente na propaganda política difamatória” para “ denegrir e difamar” os membros do ADI e do anterior governo – diz a nota imprensa, sublinhando que “ pedimos ao FMI, parceiro dos sucessivos governos para esclarecer essa questão técnica o mais rapidamente possível”.
“ FMI é uma instituição responsável, assim, sendo todas as informações relativas a cada Estado são publicadas no seu site através de press release e ou a carta de intenções e memorando de políticas económicas e financeiras, esses últimos assinados pelo ministro que tutela a área das Finanças e o governador do Banco. Lendo esses documentos, em lugar nenhum se fez referência as tais dívidas e despesas ocultas” – disse a nota do ADI.
A nota diz ainda que “ na carta de intenções e no memorando de politicas económicas e financeiras assinadas a 31 de Maio de 2019 pelas autoridades nacionais, na pessoa do actual ministro das Finanças e do governador do Banco Central nada é referido acerca de tais dívidas ocultas”, sublinhado que “ jamais também ouvimos o Tribunal de Contas falar em dividas ocultas”.
“ No que toca as dívidas contraídas pela empresas públicas, como por exemplo a EMAE, em que foi emitida pelo Ministério das Finanças uma carta conforto que serve como garantia pública, as mesmas também nunca poderiam ser registadas como despesas e muito menos consideradas dividas ocultas por serem de passivo contingentes”. Lê-se na nota de imprensa.
O documento explica que “caso essas empresas não cumprissem com as suas obrigações, ai sim, seriam assumidas e registadas como dívidas do governo central, pelo que o mesmo procederia a sua contabilização”.
“ As dívidas da EMAE para com a ENCO, seu principal fornecedor, sempre existiram e eram regularizadas através do método de pagamento de dívidas cruzadas, que foi um processo de conhecimento de todas as instituições envolvidas e liderada pela direcção do Tesouro” – adianta o documento de duas páginas.
“O diferencial do preço de combustível decorre do não aumento do preço de combustíveis durante vários anos pelos sucessivos governos” , diz o comunicado adiantando que “as dividas das obras e dos fornecedores, que decorrem dos serviços prestados, são inscritas no OGE, do ano seguinte, todos anos para serem regularizadas e, em momento nenhum podem ser consideras dividas ocultas”.
Esta nota de esclarecimento do ADI surge 48 horas depois do actual governo ter enviado ao Ministério Público documentos, contendo as “dívidas ocultas” herdadas do anterior executivo, estimadas em 80,8 milhões de Euros.
De acordo com documento assinado pelo ministro das Finanças, enviado ao Procurador-Geral da República, as dívidas atingem um montante de “1.754.226.961,06 Dobras, a moeda são-tomense equivalente a 80.847.336,61 Euros referente ao ano de 2018 e não inscritas no stock da divida contabilizada até 31 de Dezembro do 2018”.
Fim/RN
