São Tomé e Príncipe, como um pequeno Estado insular, desprovido de recursos e confrontado com a situação económico-financeira, resultante das várias políticas económicas não as mais assertivas adoptadas ao longo dos seus anos de existência como Estado independente, necessita ainda nos dias de hoje da colaboração de outros Estados membros da Comunidade internacional para ultrapassar as suas fragilidades e para adoptar modelos de desenvolvimento que possibilitam a redução das desigualdades sociais e a sua inserção na economia regional e internacional.
Nessa conjunção, o processo de formulação da política externa do país compreende, por um lado, a interpretação e a avaliação da realidade internacional e, por outro, a identificação do interesse nacional, em cada uma das situações apresentadas, a partir das necessidades internas e dos constrangimentos externos.
Esse pressuposto tem sido determinante para uma política externa realista do país que espelhe, no cenário internacional, uma identidade forte e coerente, defendendo de forma firme e consistente os seus interesses na perspectiva do alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Assim, a missão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e Comunidades, como órgão central do Estado que executa a política externa São-Tomense é conseguir fazer prevalecer os interesses específicos nacionais através do diálogo e da cooperação com os restantes países e organizações internacionais.
O multilateralismo enquanto condição necessária de uma ordem internacional assente na concertação e no respeito por regras é a via óptima para afirmação internacional de São Tomé e Príncipe e implica obrigatoriamente, a participação activa nas organizações internacionais para a promoção do bem-estar, da dignidade humana, da paz, da segurança e da estabilidade à escala mundial. Só assim, no quadro multilateral que privilegia, São Tomé e Príncipe compensará sem complexos a sua relativa pequena dimensão global.
São Tomé e Príncipe enquanto pequeno Estado soberano e africano, actua nas relações internacionais de acordo com as regras do direito internacional e das decisões adoptadas no âmbito da União Africana e da Organização das Nações Unidas.
Relembra-se que a actuação do Estado São-Tomense na arena internacional está assente em princípios, não descorando, obviamente que estes não são imutáveis e que os interesses e as causas em matéria de política externa têm que ir de encontro as necessidades prementes do país.
Os resultados das negociações muitas vezes dependem da volatilidade dos interesses e das percepções dos diferentes blocos e grupos que actuam no xadrez político internacional.
Em relação a questão do Sahara Ocidental, São Tomé e Príncipe defendeu publicamente durante décadas, uma solução airosa do diferendo, no quadro da União Africana e das Nações Unidas.
São Tomé e Príncipe tem apelado constantemente as Instituições competentes, União Africana e Organização das Nações Unidas, que assumam as suas responsabilidades de forma definitiva, urgente e satisfatória para ambas as partes.
As relações de cooperação bilateral entre São Tomé e Príncipe e o Reino de Marrocos datam dos primórdios da independência nacional e estão reforçadas por vantagens entre ambos os Estados.
No que toca as dívidas às organizações internacionais, o Governo reconhece o volume da dívida, os constrangimentos causados à diplomacia e o impacto dos seus prejuízos no processo de afirmação internacional de São Tomé e Príncipe, situação herdada desde os tempos do Consulado da Senhora Ministra Maria da Graça Amorim e que foram agudizando nos sucessivos governos da primeira e segunda Repúblicas.
Partindo dessa constatação, o Governo aprovou um estudo sobre o redimensionamento da rede de cobertura diplomática sem pôr em causa os interesses do País e da comunidade São-Tomense na diáspora e já orientou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação e Comunidades para proceder uma reflexão sobre o reescalonamento da dívida as Organizações Internacionais, mas que seja garantido o mínimo necessário dos parcos recursos financeiros do país.
A graduação de São Tomé e Príncipe em país de rendimento médio é a recompensa dos esforços consentidos pelo povo e do apoio incontestável dos nossos parceiros bilaterais e multilaterais.
A história contemporânea do Estado São-Tomense revela periclitância nas opções em matéria de política externa e de escolha de parecerias, resultante das nossas fragilidades e da evolução do cenário da política internacional numa pandemia de incertezas.
O desaire da articulista Senhora Maria da Graça Amorim espelha o seu estado de alma, não fosse ela própria uma agente que durante anos embarcou São Tomé e Príncipe em contorcionismos, tendo deixado um legado conturbado com marcas de imoralidade que felizmente tem sido relegado pelos diferentes Ministros dos Negócios Estrangeiros.
O presente artigo é intempestivo e o silêncio da Senhora Maria da Graça Amorim colide com o interesse ora manifestado na salvaguarda do povo São-Tomense.
O despeito e desapontamento da ex-chefe da diplomacia São-Tomense, Senhora Maria da Graça Amorim, são reveladores de ausência de espaço que lhe fora retirado por razões só ela cabe explicar, mas que talvez resulte da sua própria personalidade. O certificado de moralidade passado à várias gerações de governantes abrangem também o consulado da articulista e só pode resultar de um erro manifesto de apreciação da sua parte.
S.Tomé e Príncipe
O Governo
