Texto: Ricardo Neto e Melba de Ceita** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 03 Març ( STP-Press ) – O Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, abriu na tarde de segunda-feira o “Mês da Justiça” são-tomense, tendo defendido “melhoria das infra-estruturas e a informatização” como “prioridades” do sector bem como um “progroma de assistencia aos magistrados e funcionários” judiciais.
“ Não se pode perder de vista as agendas 2030 das Nações Unidas e agendas 2063 da União Africana no aliamento das nossas políticas publicas” disse Jorge Bom Jesus, sublinhando que “ assim, são prioridades a melhoria das infraestruturas, informatização do Registo Civil, Tribunal, do Ministério Público e o programa de assistência aos magistrados e funcionários, garantindo, assim, uma justiça eficiente, que garanta as condições para que os direitos, as liberdades e garantias dos cidadãos sejam respeitados”.
“Fornecer uma justiça oportuna e justa com efeito multiplicador positivo para paz, a estabilidade e desenvolvimento sustentavel consta do plano de acção do governo para o acesso a uma justiça para todos” – sustentou o chefe do excutivo no seu discurso.
Tendo declarado que “ a justiça desempenha um papel critico na proteção das sociedades contra a insegurança e conflito”, Jorge Bom Jesus disse que “ a falta de confiança das pessoas na capacidade das instituições estatais, de fornecer acesso a justiça, mina a credibilidade e a legitimidade do Estado”,
“ A justiça é indispensavel para prevenção do conflito, sustentando, a paz e a estabilidade, além de ser bem público e serviço mais basico a assegurar” –disse Bom Jesus, sustentado “ a capacidade das instituições estatais de fornecer acesso a justiça para os cidadãos determina os factores necesários para a estabilidade…”.
Fim/RN eMC
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