Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 07 Jul 2020 (STP-Press) – O Governo são-tomense submeteu na tarde de segunda-feira a Assembleia Nacional (Parlamento) o projeto de orçamento retificativo de 2020, avaliado em 130 milhões de euros, com aumento significativo nas despesas da saúde face a pandemia do coronavírus, anunciou o ministro das Finanças Osvaldo Vaz.
Acompanhado do ministro da Presidência, Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Wuando Castro, o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz foi quem entregou documento ao Presidente do Parlamento, Delfim Neves.
No final do acto da entrega, Osvaldo Vaz sublinhou que “houve um aumento significativo nas despesas correntes com a saúde, pois quisemos dar prioridade máxima à saúde, defesa e bombeiros, os primeiros que estão na linha da frente no combate à covid-19”.
Em termos comparativos, Osvaldo Vaz disse que este orçamento retificativo sofreu uma queda de 7,2 por cento face ao montante anteriormente estimado no orçamento deste ano, como consequência de inevitáveis alterações impostas pela pandemia da Covid-19.
Quanto ao investimento, Osvaldo Vaz sublinhou que “várias despesas de investimento que estavam estimadas, algumas nós reduzimos, outras nós excluímos, porque temos praticamente a certeza de que, para este ano, já não será possível receber financiamento de algumas dos nossos parceiros bilaterais”.
Este orçamento está também incluído a proposta de utilização dos 17 milhões de dólares do Fundo Soberano do Kuwait que visa a requalificação e ampliação do hospital Dr. Ayres de Menezes, a um patamar de hospital de referência no arquipélago.
Estimado em cerca de 159 milhões de dólares, o Orçamento Geral do Estado, OGE, de 2020, foi aprovado em Dezembro de 2019 com 28 votos favoráveis da maioria parlamentar são-tomense, sendo 23 do MLSTP-PSD, cinco da Coligação PCD-MDFM-UDD, nenhum voto contra, e 24 abstenções, sendo, 22 de ADI e dois do Movimento Cauê.
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