Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 9 Set 2020 (STP-Press) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho reuniu-se esta manhã o Conselho de Estado, o seu órgão político de consulta, quatro dias depois de ter manifestado “espanto e profunda indignação” por Governo ter retirado confiança ao Procurador Geral da República, PGR, no âmbito de um desentendimento com a Directora da Polícia Judiciaria, PJ por causa de desaparecimento de droga nesta polícia.
Na sua mais recente mensagem a Nação, Evaristo Carvalho sublinhou que “foi com espanto e profunda indignação, enquanto garante do regular funcionamento de todas as instituições da República que tomei conhecimento de um comunicado do Conselho de Ministros que declara ostensivamente ter retirado confiança ao procurador-geral da República”.
Na altura o Chefe de Estado são-tomense acrescentou que “a nação inteira e a comunidade democrática esperam do Governo uma retratação imediata nos seus propósitos para que possa vingar o Estado de direito e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias”.
“O comunicado do Conselho de Ministros, para além de inexistente, é um claro ato de diversão e de deslealdade institucional, que se tornou costumeiro desde a entrada em funções do atual Governo”, referiu o chefe de Estado.
Na altura Everisto Carvalho considerou que a divulgação do comunicado do Governo “fere as regras básicas de unicidade do Estado, da cortesia institucional, da separação dos poderes e da independência do Ministério Publico”, afirmou Evaristo Carvalho.
Face as declarações do Presidente da República, o principal partido no poder, o MLSTP-PSD, declarou apoio de “forma veemente a posição do Governo em retirar confiança ao Procurador-Geral da República (PGR) e exortou os órgãos de soberania a não criarem falsas crises institucionais e concentrarem-se no combate ao tráfico de drogas, crime organizado e corrupção no país.
Ainda sobre a mesma questão, a Coligação PCD-MDFM-UDD disse entender que “Procurador-Geral da República é politicamente responsável parente o governo”, contrariando os argumentos do Presidente da República no âmbito de um desentendimento entre o Ministério Publico e a Policia Judiciária por causa de desaparecimento de droga nas instalações desta polícia.
Fim/RN
