Texto: Ricardo Neto e Manuel Dendê ** Foto Arquivo: Lourenço da Silva
São-Tomé, 07 Jul 2021 ( STP-Press ) – A Assembleia Nacional, o Parlamento são-tomense, debate esta sexta-feira, dia 9, a proposta do reajuste salarial na função do pública apresentada pelo Governo visando a equidade e justiça na distribuição de rendimento num clima consensual da maioria, soube-se hoje de fonte parlamentar.
De acordo com a fonte, a data para discussão desta proposta, foi fixada esta manhã numa reunião da Conferência dos Líderes Parlamentares presidida pelo presidente do Parlamento, Delfim Santiago das Neves.
Recorde – se que a proposta de lei de reajuste salarial deu entrada, há mais de dois meses na secretaria deste órgão legislativo, pelas mãos de Hadlander Matos, ministro do Trabalho e segurança social em substituição de Osvaldo Vaz, na altura ausente do país.
Matos disse na altura que o reajuste visa ‘’fazer justiça’’ com a maioria dos funcionários de administração pública que ganha mal.
Já o ministro das Finanças, Osvaldo Vaz numa das declarações a imprensa sobre o documento explicou que a proposta do reajuste salarial tem por objectivo a equidade e justiça na distribuição de rendimento num processo a ser adotado com contribuição de todos são-tomenses num clima consensual da maioria.
“Acredito que o documento que sairá da Assembleia será consensual, sempre a considerar as nossas capacidades de receitas internas”, disse na altura Osvaldo Vaz, sublinhando que “da parte das Finanças, em nome do governo, estamos abertos, para contribuição de todos”.
Na história laboral do País, trata – se de primeira vez que este assunto é discutido pelos 55 Deputados da Assembleia Nacional São-tomense.
A fonte parlamentar acrescentou ainda, que nesta plenária de sexta-feira, dia 09 será ainda apreciada e votada a proposta de Assentimento para que o Presidente da República, Evaristo de Carvalho, possa participar na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governos da CPLP, prevista para 15 à 17 do mês em curso em Luanda-Angola.
Além de uma prevista apreciação as informações postas a circular acerca de um alegado projecto de plantio de canábis em São Tomé e Príncipe, os deputados vão ainda analisar e proceder a votação final global da Resolução através do qual o Parlamento deverá ratificar emenda à Constituição da Organização Internacional de Trabalho, OIT.
Fim/RN / MD
