São-Tomé, 06 Jun 2022 ( STP-Press ) –A justiça são-tomense coadjuvada com a Escola de Magistratura do Estado de Rio de Janeiro (EMERJ) equacionou a possibilidade de implementação de justiça itinerante, no sistema judicial do país, num encontro que decorreu, hoje, na capital do país, São Tomé, nas instalações do Supremo.
“Temos estado a dar passos no sentido de encontrar espaço e parceiros capazes de galvanizar os nossos Tribunais”, avançou o juiz conselheiro do Supremo, Silvestre Leite.
À saída do encontro, Silvestre Leite explicou os meandros à volta do acordo e sublinhou que “ é muito importante, o que sabemos que a Escola faz. É uma grandiosidade, estamos a falar, por exemplo de juiz itinerante que vai até a população e resolve as questões que a população necessita”.
“É uma cooperação muito bem-vinda, vamos dar os passos largos, para que, brevemente, possamos materializar esta cooperação que julgamos ser muito proficiente.”
A Juíza Cristina Tereza Gaulia do Estado de Justiça do Rio de Janeiro, que chefia a delegação brasileira no arquipélago e, por sinal, directora-geral de EMEJ, considerou fundamental esta parceria judicial entre os dois países, sustentando que “nós temos sociedades, situações sócio-económicas e de população, a formação da sociedade, uma história muito similar.”
“Esses acordos de cooperação são extremamente importantes, para aprendermos sobre a cultura dos países irmãos e desenvolvermos a melhor políticas judiciárias para todos os países que têm um laço comum muito importante, que é o idioma português”, justificou a juíza.
No que concerne ao projeto de descentralização da justiça, a juíza avançou que o seu país, com base no acordo de cooperação, vai ajudar São Tomé e Príncipe. Pelo facto, avançou que convidou uma juíza conselheira a Brasil, para participar na EMERJ, no projeto de justiça itinerante, na primeira semana de Julho.
As partes comprometeram-se a intensificar, cada vez mais, o acordo de cooperação na área judicial.
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