São-Tomé, 07 Abril 2025 ( STP-Press ) – O Governo através da direção da Proteção Social, Solidariedade e Família inicia esta terça-feira, dia 08 o pagamento de subsídio referente aos meses de Abril-Maio de 2024 para os idosos beneficiários em São Tomé e Príncipe, de acordo com um comunicado desta direção enviado hoje a STP-Press.
Segundo o comunicado “esta ação, que visa mitigar as dificuldades enfrentadas pela população idosa em situação de vulnerabilidade, decorrerá nos dias 8 de Abril a 9 de Maio de 2025”.
O documento explica que “a resposta a essa necessidade encontra respaldo legal na Lei nº 7/2004, Lei de Enquadramento da Proteção Social, posteriormente regulamentada pelo Decreto-Lei nº 16/2018, Regulamentação de Proteção Social de Cidadania. Estes instrumentos legais atribuem à Direção da Proteção Social e da Solidariedade (DPSS), do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a competência para a gestão do aparelho administrativo da proteção social da cidadania, incluindo a fiscalização e o acompanhamento dos idosos institucionalizados”.
De acordo com o comunicado, “atualmente, São Tomé e Príncipe conta com quatro lares de idosos, sendo três localizados no distrito de Água Grande e um no distrito de Lembá, que acolhem cerca de 150 idosos. O pagamento deste subsídio representa um apoio crucial para garantir o bem-estar e a dignidade desta população”.
“Em São Tomé e Príncipe, recorda-se que nas décadas de 80 e 90, a situação de um idoso fora de um núcleo familiar sólido e em condição de vulnerabilidade e pobreza extrema o expunha a riscos graves, incluindo a violência social. Foi nesse contexto que se tornou premente a criação de políticas sociais robustas para fazer face às necessidades e ameaças que pairavam sobre a terceira idade em situação de abandono” – lê-se no comunicado.
O documento acrescenta que “o envelhecimento, pode trazer consigo desafios significativos para muitos idosos. O isolamento, a falta de apoio social, a dificuldade em lidar com as mudanças inerentes à idade, a perda de entes queridos, o abandono familiar e as preocupações financeiras são realidades que podem impactar profundamente a saúde física e mental desta parcela da população”.
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