São-Tomé, 03 Fev. 2026 ( STP-Press) – Vinte e nove (29) dos 55 deputados do Parlamento são-tomense, reunidos sob forte proteção policial, na Universidade STP, destituíram esta segunda-feira a presidente do Parlamento, Celmira Sacramento, que acusam de “falta de sentido de Estado” e violação “de forma insistente e recorrente” da Constituição e do regimento parlamentar.

De acordo com a resolução “é definitivamente suspensa de funções a senhora deputada Celmira do Sacramento, no cargo de presidente da Assembleia Nacional da XII legislatura”.

A resolução diz ainda que, Celmira Sacramento é substituída interinamente pelo vice-presidente do parlamento Abnildo D’Oliveira, que anunciou recentemente a saída do grupo parlamentar da ADI assumindo-se como deputado independente.

O novo presidente do parlamento deverá ser eleito dentro de 10 dias, segundo a resolução.

Ainda nesta sessão, esta maioria parlamentar revogou a lei interpretativa e exonerou os cinco juízes do Tribunal Constitucional numa resolução aprovada por unanimidade.

Por outro lado, através de duas outras resoluções, os deputados elegeram o presidente da Comissão Eleitoral e decidiram que todos os trabalhos das comissões especializadas da Assembleia Nacional passarão a ser realizados na plenária durante os próximos 90 dias.

A sessão, que decorreu na Universidade de São Tomé e Príncipe, foi presidida pelo segundo vice-presidente do parlamento, Arlindo Barbosa (MLSTP) e contou com a presença de 29 deputados, sendo 18 do MLSTP, 2 do Movimento Basta e também 9 deputados da ADI que apoiam o Governo.

Fim/RN

São Tomé, 03 Fev. 2026 ( STP-Press ) –  Vinte nove (29) dos 55 deputados da Assembleia Nacional ( Parlamento) de STP, reunidos esta segunda-feira sob forte proteção policial, revogaram a lei interpretativa e exoneraram os cinco juízes do Tribunal Constitucional numa resolução aprovada por unanimidade.

De acordo com a resolução “os juízes ora exonerados regressam aos lugares de origem”.

A proposta inicial do MLSTP, previa a exoneração compulsiva e proibição de exercício de qualquer atividade na magistratura judicial e do Ministério Público, tendo, no entanto, sido alterado após um período de suspensão da sessão, ainda com resistência de alguns deputados do MLSTP.

Ainda nesta sessão, esta maioria parlamentar dos deputados são-tomenses, decidiu destituir a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, que acusam de “falta de sentido de Estado” e violação “de forma insistente e recorrente” da Constituição e do regimento parlamentar.

Através de duas outras resoluções, os deputados elegeram o presidente da Comissão Eleitoral e decidiram que todos os trabalhos das comissões especializadas da Assembleia Nacional passarão a ser realizados na plenária durante os próximos 90 dias.

A sessão, que decorreu na Universidade de São Tomé e Príncipe, foi presidida pelo segundo vice-presidente do parlamento, Arlindo Barbosa (MLSTP) com presença de 29 deputados do MLSTP, do Movimento Basta e também os da ADI que apoiam o Governo.

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São-Tomé, 02 Fev. 2026 ( STP-Press ) –  O  Primeiro-Ministro, Américo Ramos presidiu hoje a cerimónia de lançamento da primeira obra para construção de um novo terminal de carga no aeroporto internacional Nuno Xavier com financiamento do BAD estimado em 1,3  milhões de dólares.

“Trata-se de um investimento estratégico que trará benefícios concretos duradouro e de efeitos múltiplos” disse Américos Ramos anunciando que as obras deverão estar concluídas dentro de seis meses.

Tendo afirmado que “este novo terminal de carga nasce para servir o pais e o povo são-tomense”, Américo Ramos assegurou que esta infraestrutura “reforçará a economia nacional, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade dos nossos produtos no mercado internacional”.

Além de criação de postos de emprego, sobretudo, para a juventude nas áreas da logística e serviços aviação, Américos Ramos disse ainda que “este terminal é também “uma infraestrutura de soberania e segurança internacional” bem como “um polo logístico regional”.

Com 45 metros de cumprimentos e 12,5 de largura, além das áreas de carga e descarga, o novo terminal contará ainda armazéns, espaço de inspeção fitossanitária, sala de refrigeração, sector de rastreio com equipamentos modernos entre outros.

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São-Tomé, 30 Jan. 2026 ( STP-Press ) –  O  Primeiro-Ministro, Américo Ramos, visitou esta quinta-feira o centro de abastecimento de água em Canga e constatou melhoria na qualidade da água que entra para o depósito desta comunidade.

“Recomendamos algumas medidas e constatamos no terreno realmente houve uma melhoria em termos de quantidade de água que entra para deposito em Canga” – sublinhou Américo Ramos no final da visita.

O Primeiro-ministro disse que “foi necessário governo ir ao terreno perceber o que fazer para melhoria da situação”, sublinhando que “é uma melhoria considerável. Isto vai implicar uma ligação directa ao depósito que abastece a cidade da Trindade”.

Durante a visita, além de Cangá, O Primeiro-ministro deslocou-se ainda Vila da Madalena onde uma antiga captação está a ser reabilitada para distribuir água potável para várias localidades do distrito de Lobata. «Vai abastecer a zona de Changra, a roça Bela Vista, até Santo Amaro Cima», frisou.

O sistema de captação e distribuição de água da Vila de Conde também está a ser reabilitado. Segundo o governo, para além de fornecer água para os bairros limítrofes da cidade de São Tomé, o sistema de Conde tem a missão principal de garantir o fornecimento permanente de água potável ao futuro hospital de referência nacional, que será construído em Ferreira Governo.

Esta visita acontece 24 horas depois do Primeiro-ministro, Américo Ramos ver-se aliviado de uma moção de censura contra o seu governo, retirada em plenária pelo próprio detentor da iniciativa, um grupo dos parlamentares do partido ADI.

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São Tomé, 28 Jan. 2026 ( STP-Press ) –  O ADI retirou hoje a moção censura que tinha apresentado contra governo, tendo o secretario geral do partido, Elísio Teixeira acusado o executivo e certos partidos de terem comprado deputados para boicotarem esta sessão plenária.

“Nós vimos que foram criados vários expedientes para que esta sessão plenária não tivesse lugar# disse Elísio Teixeira para depois sublinhar que #nós temos confirmação que foram ofertados aos deputados quantia mais ou menos como 10 mil dólares para que não viessem a plenária#.

“Nós entendemos que há aqui muita complexidade entre o governo e outros partidos#, acrescentou o deputado Teixeira, sublinhando que # vimos que para não colocar o pais numa situação de tensão… então analisamos retirar a moção#.

A decisão do ADI surge 24 horas depois da presidente do parlamento ter suspenso o debate na manha de terça-feira por alegada falta de condições de trabalho em consequência de denuncias de incompatibilidade por parte de dois deputados do ADI apos interpelação a mesa feita por dois deputados do MLSTP apoiados por alguns parlamentares do próprio ADI e do movimento Basta.

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São-Tomé, 27 Jan. 2026 ( STP-Press ) –  A Presidente da Assembleia Nacional, ( Parlamento) , Celmira Sacramento suspendeu esta manhã o debate sobre a moção censura contra governo face a denúncia de incompatibilidade por parte de dois deputados do próprio ADI, o detentor da iniciativa.

“Tendo em conta que não há condições para prosseguirmos o trabalho, eu vou suspender esta sessão” – disse a Presidente Parlamento, Celmira Sacramento face a discórdia por fortes reclamações das bancadas parlamentares que exigiam da mesa esclarecimentos sobre a incompatibilidade ou não de dois deputados do ADI.

“Se há incompatibilidade, é claro que o deputado não pode estar na sala”, disse o deputado da movimento BASTA. Levy Nazaré que condicionou a continuidade da sessão com a resolução do imbróglio estatutário dos dois deputados do ADI , nomeadamente, Alexandre Guadalupe e Maria Fonseca.

Quanto a denuncia de incompatibilidade de funções, o deputado o MLSTP-PSD, Elakcio da Marta acusou exibindo documentos que a deputada do ADI, Maria Fonseca está em efectividade de funções no Ministério da Educação como orientadora pedagógica da Escola de Água Izé.

Enquanto, outro deputado do MLSTP-PSD, Danilo Santos acusou o deputado Alexandre Guadalupe do ADI de ainda pertencer a estrutura efectiva da ENAPORT, a empresa nacional dos Portos.

Tendo-se transitado há dias do ADI para independente, o deputado Adnildo d’ Oliveira disse que “ eu peço a mesa a suspensão dos trabalhos para me conferirem um lugar na qualidade de deputado independente.

Quanto a questão dos dois deputados acusados de incompatibilidade, o deputado independentista Abnilde d’Oliveira avançou a proposta de se solicitar com carácter de urgência os serviços competentes, quer ministério da educação, quer a ENAPORT a confirmação ou não das efectividades dos dois parlamentares em causa.

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São-Tomé, 26 Jan. 2026 ( STP-Press ) – A ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável, Nilda da Mata voltou hoje a alertar para reposição das árvores cortadas face a presente obras de requalificação da marginal 12 de julho.

“Ando preocupada com a questão da reposição das arvores” disse Nilda da Marta, sublinhando que “nós vimos que foram cortadas mais de 100 arvores e, o compromisso desde de inicio é voltar a plantar”.

“Há áreas verdes que foram criadas, então tem de se começar a plantar” disse para depois acrescentar que “depois do final das obras não termos aqui algum problema”.

Trata-se da  segunda exortação feita pela ministra do ambiente que em maio de 2025 numa visita as obras,  havia sublinhado que “está salvaguardada a substituição” das árvores cortadas no âmbito desta requalificação, acrescentando na altura que se previa um plantio em dobro de árvores que existiam no local.

Nilda Mata fez estas declarações hoje a imprensa durante a cerimonia de validação da medidas nacionais de mitigação e adaptação às alterações climáticas concertadas no âmbito do acordo de Paris.

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São-Tomé, 24 Jan. 2026 ( STP-Press ) – O Presidente da República decidiu marcar as eleições presidenciais para o dia 19 julho de 2026 enquanto as legislativas, regional e autárquicas foram fixadas para o dia 27 de Setembro de 2026, indica o decreto presidencial enviado hoje a STP-Press.

“É fixado o dia 19 de julho de 2026 para a realização da eleição para Presidente da República”, lê-se no decreto nº 2/ 2026 assinado por Presidente Carlos Vila Nova.

O decreto acrescenta que “é fixado o dia 27 de setembro de 2026 para realização das eleições legislativas, regional e autárquicas”.

A fixação das datas para as eleições 2026 acontece horas depois do Presidente da República ter auscultado os partidos políticos que  inicialmente manifestaram-se favoráveis para com esta decisão presidencial de Vila Nova.

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Sao Tome, 24 de jan. 2026  –  Anúncio judicial do Tribunal da 1ª instância – 2 Juízo Civil, pode ver na integra 07ANÚNCIO JUDICIAL- AFRILAND FIRST BANKlike

São-Tomé, 23 Jan. 2026 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova auscultou hoje os representantes dos partidos políticos sobre as datas para as eleições de 2026, tendo-se projetado um  consenso das presidenciais serem realizadas na 2ª quinzena de julho e as legislativas, autárquicas e regional em 27 de setembro.

A saída da audiência o representante ADI no poder, Alexandre Guadalupe sublinhou que “nós sugerimos que as eleições legislativas sejam realizadas no dia 27 de setembro e as presidências seriam provavelmente no dia 19 de Julho”.

O líder do MLSTP, o maior partido da oposição, Américo Barros disse que “o MLSTP subscreve as presidenciais para 2ª quinzena do mês de julho e as legislativas autárquicas e regional para 27 de setembro”.

Este ciclo de auscultação acontece 24 horas depois da Assembleia Nacional tem marcado a votação de uma moção de censura contra o governo chefiado pelo primeiro-ministro, Américo Ramos na sequência de uma iniciativa parlamentar  do ADI liderado por Patrice Trovoada, ex-primeiro-ministro.

Fim /RN