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Parlamento suspende justiça militar e faz abertura para Tribunal Civil ficar com caso 25 novembro

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São-Tomé, 06 Mar 2026 ( STP-Press) –   A Assembleia Nacional, (Parlamento) aprovou lei que suspende temporariamente a justiça militar, deixando, claramente, os tribunais civis com direito a posse do julgamento “caso 25 de novembro”, soube-se esta quinta-feira na sede parlamentar.

O Projecto de Lei n.º 018/XII/7.ª/2026 – Lei de suspensão temporário da Lei n.º1/1984, 28 de fevereiro, Lei da Justiça Militar, foi aprovado na sessão de quinta-feira com 28 votos favoráveis e 23 abstenções.

Na sua intervenção, o deputado do BASTA, Levy Nazaré um dos subscritores da iniciativa explicou que “esta suspensão da lei nº 1/84, que regula a Justiça Militar, é a única forma de garantir que todo o processo seja remetido ao tribunal comum e que se encontre uma solução para esta situação”.

Caso 25 Novembro tem a ver com ataque ao Quartel do Morro, na noite de 24 para 25 de novembro de 2022, em que quatro cidadãos alegadamente envolvidos no assalto, foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer, nas instalações militares.

Fim/RN

Deputada Isilda pede desculpas publicas por agressão física à pedra ao deputado Delfim Neves

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São-Tomé, 05 Mar 2026 ( STP-Press ) – A deputada são-tomense do partido do ADI, Isilda Domingos pediu hoje desculpas publicas ao deputado Delfim Neves por alegadamente tê-lo agredido a pedra num incidente há pouco mais de um mês em Santo António, capital são-tomense.

“Eu vim pedir desculpas do que aconteceu em Santo António, eu fui agredida por um deputado e, quando atirei pedra, não atirei para senhor Delfim Neves e, não fui eu sozinha que atirei pedra, houve pessoa que atirou água, houve população que atirou pedra, eu não sei se realmente sou eu, mas vim pedir desculpas, encarecidamente porque a Bíblia disse, quantas vezes perdoar seu irmão, 70 vezes mais” – disse Isilda Domingos em plena plenária de hoje.

Se eu pequei contra qualquer um de nós aqui na Assembleia, eu peço desculpas ao senhor Delfim Neves e a sua família”, acrescentou a deputada.

Ainda no âmbito deste processo judicial, nesta sessão parlamentar de hoje os deputados aprovaram por unanimidade o projecto resolução que  autoriza dois deputados do ADI, nomeadamente, Nito d’Abreu e Horácio Pontes a serem ouvidos no Ministério Público na qualidade de testemunhas deste incidente de Santo António.

Fim/RN

 

Parlamento elege quatro novos administradores não executivos do Banco Central de STP

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São Tomé, 05 Marc 2026 ( STP-Press ) – A Assembleia Nacional (Parlamento) acaba de eleger quatro novos administradores não executivos do Banco Central de São Tomé Príncipe, nomeadamente Álvaro Santiago, Acácio Elba Bomfim, Ângela Veigas e Maria Conceição Silveira, anunciou hoje o presidente do parlamento Abnildo d’Oliveira .

Indicados pelo governo, os novos Administradores não Executivos do Banco Central foram eleitos com 30 votos favoráveis e 20 abstenções sendo.

A ministra da Justiça e Assuntos Parlamentares, Vera Cravid destacou a importância   desta votação para o funcionamento pleno do Banco Central de São Tomé e Príncipe.

Em outubro último, o Governo são-tomense nomeou o antigo ministro da Economia Agostinho Fernandes para o cargo de Governador do Banco Central, segundo um decreto do Governo, promulgado pelo Presidente da República e publicado em Diário da República.

Na altura, para os cargos de administradores executivos foram nomeados Lara Simone da Gama Afonso Beirão Guadalupe, que ocupa atualmente o cargo de vice-governadora e governadora interina do BCSTP, e Ayagi da Mota Dias.

Fim/RN

Presidente da República recebe delegações internacionais

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São Tomé (São Tomé e Príncipe), 05 Fev. 2026 (STP-Press) – O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, recebeu, quarta-feira, algumas entidades internacionais com quem discutiu questões ligadas ao Fórum dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento Africano (PEID), realizado no país.

Tratam-se designadamente do coordenador sub-regional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO) para África Central e Representante da FAO em São Tomé e Príncipe, Athman Mravili, assim como uma delegação liderada pelo coordenador residente das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, Eric Overvest.

Marcaram igualmente presença no palácio presidencial a directora do escritório da FAO para os PEID, Xiangjun Yao, que apresentou ao Chefe de Estado os principais objetivos do Fórum.

Dos assuntos abordados destacam-se a regulação da pesca, a gestão sustentável dos recursos marinhos, a agricultura, a nutrição, a mobilização de investimentos na economia azul e a digitalização.

Fim/MD/LM

STP-Press

São Tomé e Príncipe vai defrontar Etiópia para CAN/2027

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São Tomé (São Tomé e Príncipe), 03 Mar. 2026 (STP-Press) – O seleccionador nacional de futebol de São Tomé e Príncipe, português Ricardo Monsanto, convocou mais duas dezenas de jogadores para o duplo confronto com a Etiópia nos dias 27 e 31 de Março do ano corrente respeitante a pré-eliminatória da CAN/2027.

Ricardo Monsanto, mais uma vez dá destaque na sua lista de convocados aos atletas que actuam na diáspora, ao passo que, do campeonato interno, apenas três jogadores foram chamados.

Desses três, sublinha-se a estreia absoluta de Saliel Ramos, guarda-redes dos Operários da ilha do Príncipe, o avançado “Dóla”, de Caixão Grande e defesa Gilberto Almeida, do 6 de Setembro.

De Portugal foram convocados mais de uma dezena de atletas, todos da segunda linha, incluindo Ronaldo Lumungo, do Paços de Ferreira e fora deste país, destaque para o regresso do avançado Luís Leal que joga em Itália.

Os jogos estão agendados nomeadamente para Etiópia (1ª mão) e no que toca a 2ª mão que deveria realizar-se em solo são-tomense, está agendado para Marrocos, devido a inviabilidade do Estádio Nacional 12 de Julho pela Confederação Africana de Futebol, CAF.

Sublinha-se que a equipa técnica da foi reforçada, designadamente com Vladimir Viegas como adjunto e William Barbosa, preparador físico.

Lista dos convocados:

Guarda-redes: Pedro Mateus (Karvan F.C. – Azerbaijão); Saiel Ramos (S. Operários e Benfica – STP) e Yaniel Bonfim (Celtic Castilla – Espanha)

Defesas: Rogério Fernandes (F.C. Oliveira do Hospital – Portugal); Adjakson Ramos (S.V. Tasmania Berlim – Alemanha); Gilberto Almeida (D. 6 de Setembro – STP); Edley Montoia “Vavá Pequeno” (S.G. Sacavenense – Portugal); Ricardo Fernandes (F.C. Oliveira do Hospital – Portugal) e Adjeil Neves (Spartak Pleven – Bulgária)

Médios: Paulo Lima (S.U. 1º Dezembro – Portugal); Nicola Bragança (Juventude S.C. – Portugal); Joel Neves (C. Oriental de Lisboa – Portugal) e Waldimilson Santos (Ass. Murteirense CDSS – Portugal)

Avançados/extremos: Marcos Barbeiro (Atlético Clube Malveira – Portugal); Kelve Semedo (C.D. Fátima – Portugal); Pedro Monteiro (S.L. Cartaxo – Portugal); Sérgio Malé (S.U. 1º Dezembro – Portugal); Luís Costa “Dóla” (B.U. Caixão Grande – STP); Hélder Samuel “Samuca” (Estrela Amadora – Portugal); Ricardo Cardoso (Affrico Cálcio – Itália); Ronaldo Lumungo (F.C. Paços Ferreira – Portugal); Gil Carvalho (Hythe Town F.C. –Inglaterra) e Luís Leal (Angizia Luco – Itália)

Fim/MD/LM

STP-Press

Primeiro-ministro abre fórum de Soluções e Investimento dos Pequenos Estados Insulares africanos

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São Tomé, 03 Mar 2026 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Américo Ramos presidiu hoje a abertura do Fórum de Soluções e Investimento dos Pequenos Estados Insulares africanos em Desenvolvimento, PEID, em cerimónia testemunhada pelo Presidente da Assembleia, Abnildo de Oliveira.

Além das delegações dos países insulares, nomeadamente, São Tomé e Príncipe, Cabo-Verde, Comores, Guiné-Bissau, Maurícias e Seicheles, este fórum que termina quinta-feira, 05, conta ainda com presença de vários decisores políticos, investidores e parceiros de desenvolvimento.

No seu discurso de abertura, o Primeiro-ministro, Amério Ramos disse que “este fórum representa um passo estratégico, decisivo na conjugação de esforços para acelerar a transformação dos sistemas agrícolas e alimentares com vista a erradicação da pobreza, eliminação da fome, combate a má nutrição e a redução da desigualdade nos nossos países”.

“Sublinhamos aqui o papel fundamental da FAO que com apoio da iniciativa mão a mão organizou este Fórum em resposta aos apelos renovados dos Estados Insulares Africanos das organizações regionais”, acrescentou Américo Ramos.

Na sua intervenção, o coordenador das Nações Unidas, Enric Overveste disse que “nenhuma transformação será legitima senão colocar pessoas no centro, pequenos agricultores, comunidades, pescadores artesanais, cooperativas, mulheres, jovens são as bases nos nossos sistemas produtivo”.

Eric Overvest acrescentou que “as Nações Unidas permanecem prometidas a apoiar esta visão, concorrência, parceria e foco em resultados concretos”.

A secretaria executiva da CPLP, Maria de Fátima Jardim disse que vamos deixar o nosso compromisso aqui de tudo fazermos, Países da CPLP com as nossas ilhas em frente e rumo ao desenvolvimento sustentável, podemos marcar a diferença, as soluções de investimento todas são possíveis nos nossos países”.

Com base no programa da FAO para os PEID africanos na iniciativa Hand-in-Han ( Mão na Mão ) e no impulso global para a transformação dos sistemas agroalimentares, o fórum tem como objectivo acelerar soluções concretas e oportunidades de investimento adaptadas aos contextos insulares.

Fim / RN

 

Instituto de Habitação e Imobiliária lança 1º projecto habitacional em Micoló, Lobata

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São-Tomé, 02 Mar 2026 ( STP-Press) – O Instituto de Habitação e Imobiliária de São Tome e Príncipe lançou esta sexta-feira o 1º projecto habitacional de   “Urbanização-Micolo” numa operação de parcerias público-privadas, envolvendo, sobretudo a Câmara de Lobata, Banco BGFI, grupo de investidores-STP Manages investments Worl Lda, tal como assegurou o Presidente deste instituto, José Rita.

O lançamento do projecto, aconteceu momentos depois da assinatura do acordo entre o Instituto de Habitação e Imobiliária e supracitados parceiros desta obra que terá a duração 72 meses.

No seu discurso, José Rita disse que “é com enorme e profundo sentido de responsabilidade que hoje nos reunimos no distrito de Lobata para o lançamento do primeiro projecto habitacional ( Urbanização-Micolo, promovido pelo Instituto de Habitação e imobiliária de São Tomé e Príncipe”.

“Pela primeira vez desde da sua existência, o Instituto Assume o compromisso concreto de construir 160 apartamentos tipologias T2 e T3 em parceria pública privada para população de São Tomé e Príncipe e na diáspora”, explicou José Rita.

Para o Presidente do Instituto “este acto simboliza mais do que o início de uma obra, representa o inicio de uma nova etapa, marcada pela capacidade de realização, pela organização e pela visão estratégica no sector de imobiliário nacional”.

“Hoje não lançamos apenas o primeiro projecto habitacional, lançamos as bases de um sonho de Esperança e dignidade para muitas famílias. Este projecto representa mais do que edifício, representa lares, segurança, estabilidade e oportunidade para o nosso país”, avançou José Rita.

Além do ministro das infraestruturas e Recursos Naturais, a cerimonia contou com a presença do Presidente da Câmara de Lobata e demais individualidades.

Fim/RN

MLSTP- PSD admite não apresentar nenhum candidato as eleições presidenciais de 19 de julho

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São-Tomé, 02 Marc 2026 ( STP-Press ) –  MLSTP-PSD poderá não apresentar nenhum candidato as próximas eleições presidenciais de 19 de julho, – admitiu o líder do maior partido da oposição, Américo Barros no balanço da reunião este sábado do conselho nacional do partido.

“Não houve manifestação de interesse por parte de nenhum dos militantes do partido relativamente as eleições presidenciais”, disse Américo Barros, sublinhando que “o maior foco do MLSTP tem haver com as legislativas” marcadas para 27 de setembro.

“Nós já deveríamos ter realizadas as eleições primarias para ter um candidato que o MLSTP pudesse apoiar,”, disse o líder do MLSTP, para depois ponderar que “não quer dizer que a decisão final já esteja tomada”.

Fontes do MLSTP-PSD disseram a STP-Press que caso o partido não apresentar nenhuma candidatura as próximas presidenciais, os votos dos sociais democratas poderão ser orientados em apoio uma eventual recandidatura do actual Presidente da República, Carlos Vila Nova e, este em contrapartida apoiará o partido de Américo Barros nas legislativas de 27 de setembro.

Há pouco menos de duas semanas, apesar de estar na oposição, o MLSTP-PSD, contribuiu para rejeição parlamentar de uma moção de censura, garantindo a continuidade do actual governo do ADI liderado por Américo Ramos, Primeiro-ministro, nomeado e empossado pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, na sequência da queda do anterior executivo na altura liderado por ex-primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Fim/RN

 

Os cinco novos juízes do Tribunal Constitucional tomam posse e Artur Vera Cruz é o novo presidente

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São-Tomé, 26 Fev.  2026 (STP-Press) – Os cinco novos juízes do Tribunal Constitucional, nomeadamente, Artur Vera Cruz, Jonas Gentil, Ludmila Gloria, Marta Sacramento e Rolando Costa Neto foram hoje empossados em cerimónia presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, (Parlamento) Abnildo d’Oliveira.

À margem do acto, juízes empossados elegeram Artur Vera Cruz para as funções do Presidente de acordo com 29º artigo deste Tribunal competente para apreciar a inconstitucionalidade e ilegalidade nos termos da constituição.

Na sua intervenção, o juiz presidente, Artur Vera Cruz disse que “ nós estamos a serviço da lei e do povo”, para depois sublinhar, que “nós não estamos a serviço de ninguém”.

“Temos que contribuir para que haja credibilidade, haja confiança, haja esperança na aquilo que de facto são as nossas funções”, acrescentou Artur Vera Cruz.

O Presidente do Parlamento, Abnildo d’Oliveira disse que “ a dignificação do Tribunal de uma forma geral constrói-se, sobretudo, pela qualidade das suas decisões e pela confiança que inspira aos cidadãos”.

Fim/RN

Primeiro-ministro são-tomense recebido pelo Presidente angolano, João Lourenço

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São Tomé (São Tomé e Príncipe), 26 Fev. 2026 (STP-Press) – O Primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, acaba de ser recebido, esta quinta-feira, pelo Presidente angolano, João Lourenço, no Palácio Presidencial.

De acordo com as informações divulgadas pela Presidência da República angolana “aspectos ligados ao reforço das relaçoes bilaterais estiveram no centro do encontro”.

Num encontro de cerca de uma hora, as duas entidades analisaram igualmente temas de interesse regional, com destaque para África Austral e Central.

Segundo uma nota do Governo são-tomente, integra igualmente a delagação do Primeiro-ministro Américo Ramos, que chegou ontem, quarta-feira, à Luanda, a ministra do Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Ilza Amado Vaz.

Recorde-se que na chegada, a deleção são-tomense foi recebida pelo secretário de Estado para Relações Exteriores de Angola, Domingos Custódio Vieira Lopes, e o Embaixador de Angolla acreditado em São Tomé e Príncipe, Fidelino Pelinganga.

Fim/LM

STP-Press

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