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Taxa de inflação acumulada foi de 14,7 % em Novembro de 2023, – diz a estatística são-tomense, INE

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São-Tomé, 22 Nov. 2023 ( STP-Press) –   O Instituto Nacional de Estatística, INE, de São Tomé e Príncipe acaba de anunciar que “taxa de inflação acumulada do Índice de Preço no Consumidor, IPC, foi 14,7 %  em Novembro de 2023”, sendo as subidas de preços mais relevantes para milho e búzio de mar,- indica uma nota desta instituição enviada hoje a STP-Press.

“Os dados recolhidos na cidade de São Tomé Instituto Nacional de Estatística indicam que o País registou no mês de Novembro de 2023, uma taxa de inflação acumulada de (14,7 %), o que representa um acréscimo de 1,7 pontos percentuais face ao mês de Outubro de 2023”, lê-se na nota assinada pela presidente do INE, Gueit D’Almeida.

A nota imprensa acrescenta que “a taxa de variação mensal do Índice de Preço no Consumidor, IPC, em Novembro de 2023 foi de (1,5%) valor superior em 0,2 ponto percentual ao observado em Outubro de 2023.

A taxa de variação homóloga em Novembro de 2023 foi de 16,6%, valor contra 24,6 % registado no mesmo período do ano anterior (Novembro de 2022).

O documento do INE faz ainda referência que a subida de preços mais relevantes ocorrida no mês em análise foi para alguns produtos tais como milho em grão 41,8%, buzio de mar 33,8 %, pimentão 31,4%, malagueta tuatuá 21,9%, pepino 21,0% entre outros.

Quanto a diminuição de preço, o documento do INE cita colocação de tranças -9,1 %, papel higiénico – 8,6 %, colchões esponja casal -3,1% entre outros.

Fim/ RN

Governo vai apresentar OGE-2024 ao Parlamento sem ainda concluir acordo com FMI

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São-Tomé, 14 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O Governo vai apresentar o Orçamento Geral de Estado, OGE para 2024 sem ainda ter um acordo com FMI, anunciou esta quarta-feira o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada no aeroporto no Nuno Xavier proveniente de Dubai, onde participou na Conferência da ONU sobre Clima- (COP28).

Questionado sobre a questão da entrega do OGE-2024 ao Parlamento para votação, Patrice Trovoada disse que “vamos entregar o nosso orçamento e vamos continuar, evidentemente, a trabalhar com FMI”, sublinhando que “com ou sem FMI, o país vai andar para frente”.

Patrice Trovoada reafirmou que esta sexta-feira, 15 de Dezembro, é o dia marcado para entrega do OGE ao Parlamento depois do pedido de adiamento formulado pelo governo face a data inicial de 31 de Outubro numa tentativa de se concluir o acordo com FMI antes da supracitada entrega.

Quanto a eliminação da energia na base dos combustíveis fósseis como um dos temas relevantes na conferência- (COP28), Patrice Trovoada disse que “iremos, eu penso, no princípio do próximo ano mobilizar um pouco mais os nossos parceiros em torno de aceleração do processo de transição para energia mais limpa, sobretudo, mais barata para nós”.

“Nós frisamos esta questão da necessidade urgente e rápida de fazermos a transição cá em São Tomé e Príncipe não só por questões ambientais, mas, também por questões orçamentais, porque combustível custa dinheiro e nós temos outros recursos, nomeadamente, o sol, vento e agua”, disse Primeiro-ministro.

Quanto a participação em Genebra no 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Patrice Trovoada disse que “frisamos a questão de nos reformarmos e equiparmos melhor as forças de segurança nacional e voltaremos a discutir essas questões no mês de janeiro em Nova Iorque com a comissão que trata de paz e segurança para vermos, se aí, sim temos acesso aos fundos”.

FIM/RN

Governo lança campanha para registo de nascimento e de concessão da nacionalidade

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São-Tomé, 13 Dez. 2023  ( STP-Press ) –  O Governo através do ministério da Justiça tornou público hoje uma campanha para registo de nascimento para cidadãos maiores de 14 anos de idade e uma outra para concessão de nacionalidade face a existência de alguns cidadãos indocumentados no arquipélago, anunciou esta manhã, o conservador chefe do Registo Civil, Idalécio Silveira

Segundo Idalécio Silveira a campanha de registo de nascimento terá a duração de seis meses, sem qualquer custo para o requerente, podendo ser atendido no centro da conservatória do registo no centro da capital, bem como nas delegações distritais na ilha de São Tomé, incluindo a região autónoma do Príncipe.

“ Deparamos que muitos cidadãos não têm qualquer registo quando recorrem aos nossos serviços” disse o conservador chefe do Registo Civil, sublinhando tratar-se de uma campanha de carácter voluntário e com a possibilidade numa segunda fase de se estender para os que se encontram fora do País.

Quanto a campanha para concessão de nacionalidade, Idalécio Silvéria disse que terá a duração de doze meses, com redução do custo a 50% para sobretudo “ facilitar os que nasceram fora do País e que se encontram sem qualquer nacionalidade”.

Fim/RN

Estado são-tomense encaixa 240 milhões de dobras com receitas do IVA, num saldo positivo de 130 %

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São-Tomé, 13 de Dez 2023 ( STP-Press ) – O Estado são-tomense através do Ministério das Finanças conseguiu arrecadar cerca 240 milhões de dobras resultantes da aplicação do IVA de junho à Dezembro deste ano, num saldo positivo de 130% – anunciou hoje o diretor dos Impostos, Mário Sousa.

Em entrevista a Radio Nacional, Mário Sousa sublinhou que “nós projetamos de 01 de junho de 2023 até final de Dezembro um valor que rondava aproximadamente 183 milhões de dobras, entretanto na execução conseguimos alcançar 240 milhões de dobras, isto quer dizer que tivemos um aumento, um saldo positivo que ronda 130% do projetado face ao executado”

Maria Sousa acrescentou que “dos impostos que o IVA veio substituir que em grande parte, o imposto sobre selo e consumo, nós obtivemos um resultado que ronda aproximadamente 143%, logicamente um resultado bastante positivo, animador e que encoraja a continuar”.

O Director dos Impostos anunciou ainda que “Já neste dezembro preços de alguns produtos vão ter de baixar na sequência da lei relativa ao ajuste da pauta aduaneira aprovada e publicada no dia 01 deste dezembro”

Quanto aos constrangimentos registados com a aplicação do IVA em 01 de junho último, Mário Sousa disse que “houve alguns aproveitamentos das pessoas [operadores económicos] que cobraram o IVA e não entregaram ao cofre do Estado, para isto também preparamos medidas para o efeito … porque a legalidade tem de ser reposta”.

Aplicado em regime normal de 15 %, o IVA, Imposto de Valor Acrescentado, conta ainda com um regime especial de 7 % para volumes de negócios entre um milhão de dobras e cem mil dobras, e um outro de 2% para negócios inferiores a cem mil dobras, sendo que deste pacote, os produtos da cesta básica conta com uma redução de 50%.

Fim/RN

China garante envio de médicos especialistas para São Tomé e Príncipe para período 2024 a 2029

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São-Tomé, 12 Dez. 2023 ( STP-Press ) –   A China vai enviar para São Tomé e Príncipe para o período 2024 a 2029 um total de quatro equipas médicas chinesas compostas por vários especialistas chineses para apoiar ao sistema nacional de saúde, anunciou hoje embaixadora chinesa, Xu YingZhen.

A diplomata chinesa fez este anúncio momentos depois da assinatura do acordo que sustenta este apoio da China, tendo o documento sido rubricado pela própria Xu YingZhen e pelo ministro são-tomense da saúde, Célsio junqueira.

Na sua intervenção, a embaixadora Xu YingZhen disse que “o governo chinês enviará nos próximos anos entre 2024 e 2029 quatro equipas médicas para São Tomé e Príncipe compostas de especialistas”.

Sendo de cada equipa médica permanecerá cerca de um ano e meio no arquipélago, Xu YingZhen explicou de cada uma será composta por médicos especialistas, designadamente, nas áreas de obstetrícia, genecologia, em cirurgia geral, em anestesiologia, acupuntura, medicina cardiovascular e em odontologia.

A diplomata chinesa avançou ainda que “segundo a necessidade deste país [São-Tomé e Príncipe] a partir da próxima equipa medica, o governo da China enviara um anestesista para este país para cobrir as necessidades e elevar as capacidades de serviço médico deste país”.

Na sua intervenção, o ministro de Saúde, Célsio Junqueira destacou a relevância deste apoio chinês, argumentando que “este acordo é focado nas missões medica-chinesas porque nós, o país temos problemas de especialistas, temos carência … e que este acordo tem a finalidade de dar segurança ao sistema nacional de saúde”.

Fim/RN

UMPP marca congresso para 02 de fevereiro e Filipe Nascimento é candidato a sua própria sucessão

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São-Tomé, 11 Dez 2023 ( STP-Press ) – A União para Mudança e Progresso do Príncipe, UMPP, no poder na ilha do Príncipe decidiu marcar o seu VIº congresso eletivo para 02 de fevereiro de 2024 e o líder Filipe Nascimento, actual presidente do governo regional já confirmou ser candidato a sua própria sucessão, – soube-se hoje em São-Tomé.

Em declarações a imprensa, o líder da UMPP, Filipe Nascimento, actual presidente do governo regional do Príncipe disse que “partilhei com os senhores conselheiros esta minha predisposição, a minha disponibilidade e a vontade em continuar a servir o Príncipe junto da UMPP”.

“E como tal disponibilizei e manifestei esta abertura e vontade em apresentar em tempo oportuno a minha candidatura ao congresso da UMPP”, disse Filipe Nascimento, sublinhando que “naturalmente que sob a minha liderança vencemos as ultimas eleições e é preciso mantermos esta linha de coerência com aquilo que é a vida interna da UMPP e a governação”.

A fixação da data para o congresso aconteceu este fim-de-semana na reunião do conselho regional no âmbito do programa estratégico desta força política face aos próximos embates eleitorais.

MLSTP-PSD antecipa congresso extraordinário para 16 março

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São-Tomé, 11 Dez. 2023 ( STP-Press ) – O MLSTP-PSD, o maior partido da oposição, decidiu antecipar para 16 de março de 2024 a realização do seu congresso extraordinário que estava inicialmente marcada 30 março alegando a celebração da Páscoa e da Semana Santa,- indica hoje um comunicado deste partido.

De acordo com o comunicado da comissão política do MLSTP, a decisão de antecipação data resulta de uma proposta da comissão organizadora do congresso extraordinário, devendo ser retificada pelo conselho nacional na reunião agendada para fevereiro de 2024.

Desde da marcação da primeira data, o actual presidente do partido, Jorge Bom Jesus, ex-primeiro-ministro, já havia anunciado que não será candidato a sua própria sucessão.

Ainda neste comunicado da comissão política, o MLSTP-PSD tece duras críticas ao governo sustentado pelo ADI citando a continuidade da falta de luz elétrica no país, a inclusão nas negociações para novo acordo com FMI, alegado atraso na apresentação do Orçamento Geral do Estado, OGE para 2024 entre outras ações governativas.   

No plano internacional, o comunicado faz referência, a crise política na Guiné-Bissau, sublinhando que o MLSTP manifesta solidariedade para com o partido da independência da Guiné Bissau, o PAIGC, assim como a coligação que ganhou as eleições legislativas guineenses com maioria absoluta, o PAI-Terra Ranka.

Fim/RN

Carlos Vila Nova desloca-se a Portugal para visitar Ismaili Amamat

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São-Tomé, 11 Dez. 2023 ( STP-Press ) –O presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, viaja a Portugal para visitar, entre os dias 12 a 19 deste dezembro, a sede mundial do Ismaili Amamat na sequência de um convite formulado pelo Nazim Ahmad, alto funcionário desta organização religiosa para os assuntos com Portugal e países lusófonos.

A deslocação do Chefe de Estado são-tomense já tem anuência da Assembleia Nacional (Parlamento são-tomense) que reuniu, este fim-de-semana, a conferência dos líderes e deu assentimento ao presidente Vila Nova para se ausentar do país com destino a Portugal.

De acordo com Assembleia Nacional, a reunião que teve único ponto de ordem do dia, dar assentimento ao presidente da República, teve lugar no gabinete da Presidente do Parlamento são-tomense, Celmira Sacramento,  com a presença dos diferentes líderes parlamentares, nomeadamente, José António Miguel, do partido ADI, no poder,  Danilo Santos, do MLSTP/PSD, Beatriz Azevedo, da Coligação MCI/PS-PUN, da Secretária da Mesa, a Deputada Bilaine Ceita e do Director de Serviços de Apoio Parlamentar e Documentação, Aykisse Lombá.

O Imamat Ismaili, citado pelo seu sítio oficial, é uma entidade supranacional que representa a sucessão dos Imams desde a época do Profeta Maomé. O Imam Ismaili tem um papel espiritual e a sua autoridade verifica-se ao nível da interpretação religiosa.

“Na vertente pluralista do mundo muçulmano em geral, os Ismailis são uma comunidade com uma enorme diversidade dentro do ramo Shia do Islão, com as suas próprias tradições etnogeográficas e linguísticas. Estão unidos pela sua crença num Imam do Tempo hereditário, vivo, descendente do Profeta Maomé”, lê-se.

A viagem do presidente junta-se a ratificação, na última sexta feira, através dos Decretos Presidenciais números 33, 34, 35, 36 e 37 e dos respectivos instrumentos de ratificação um tratado e quatro convenções internacionais, nomeadamente Tratado sobre a Proibição de Armas Nucleares,Convenção da Organização de Unidade Africana que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados em África, Convenção para a Redução dos Casos de Apátridas;Convenção da União Africana sobre a Protecção e Assistência às Pessoas Deslocadas Internamente em África e Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas.

Fim/AD

Banco Africano de Desenvolvimento aprova 17,4 milhões de dólares para São Tomé e Príncipe de apoio às finanças e energia

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São Tomé, 08 Dez. 2023 ( STP-Press ) –  O Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, acaba de aprovar 17,4 milhões de dólares para São Tomé e Príncipe para apoiar as reformas nas finanças públicas e no sector energético, de acordo com comunicado desta instituição monetária enviado hoje a STP-Press.

Segundo o comunicado, o Conselho de Administração do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento aprovou, na sexta-feira, 1 de dezembro de 2023, o montante de 5,35 milhões de dólares a favor de São Tomé e Príncipe para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal e Resiliência (FSERP).

“O FSERP foi concebido como sendo uma série programática de duas operações consecutivas de apoio ao Orçamento geral de Estado de 5,35 milhões de dólares no ano fiscal de 2023 e 5,35 milhões de dólares no fiscal de 2024, totalizando 10,70 milhões de dólares”, – lê-se ainda no comunicado.

O programa de sustentabilidade Fiscal e Resiliência Económica é complementado com um projecto de apoio institucional à administração Aduaneira e Gestão da Despesa Pública no valor de 6,7 milhões de dólares para reforçar a execução orçamental e a prestação de serviços públicos. Este projecto foi aprovado pelo Conselho de Administração do Grupo Banco na terça-feira 28 de novembro de 2023, adianta o comunicado.

A nota explica que “o apoio orçamental, FSERP, tem duas componentes que se reforçam mutuamente e se complementam: a primeira a melhoria da transparência e da sustentabilidade fiscal, visa melhorar a arrecadação das receitas internas, melhorar a eficiência da despesa pública e o aumento da transparência e sustentabilidade da dívida”.

“Enquanto a segunda, a melhoria da governação do sector energético e a transição para as energias renováveis apoiará mediadas para reforçar a responsabilização no sector energético”, diz o comunicado.

Fim/RN

Portugal reforça cooperação com São Tomé e Príncipe e vai explorar novas áreas de interesse

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São-Tomé, 08 Dez. 2023 ( STP-Press) –  A nova embaixadora de Portugal Maria Cristina Moreira em São Tomé e Príncipe, declarou esta quinta-feira que “procurarei esforçar-me para reforçar este relacionamento que já é tão dinâmico e tão intenso e explorar obviamente aquilo que forem novas áreas de interesse e onde Portugal ainda não esteja presente”.

Momentos depois da entrega das cartas credencias ao Presidente da República, Carlos Vila Nova, a embaixadora Maria Cristina Moreira disse que “Portugal tem uma relação muito profunda e muito contínua com São Tomé e Príncipe. Temos muita cooperação em diferentes áreas e naturalmente que vamos continuar a apostar nas áreas em que temos tradicionalmente cooperado bilateralmente”.

Para diplomata lusa, São Tomé e Príncipe e Portugal têm “uma cooperação intensa ao nível político-diplomático, com muitas visitas” de alto nível, e ao nível ministerial, bem como nas áreas económica, cultural, e na cooperação para o desenvolvimento, de acordo com “as prioridades de São Tomé”, nomeadamente nas áreas da saúde, educação, ação social, ambiente.

Questionada sobre as futuras políticas de acolhimento e atribuição de vistos face ao aumento da emigração de são-tomenses para Portugal, Maria Moreira referiu que “o movimento de pessoas entre os dois países é muito antigo”, pois “há muitos laços familiares” e muitos portugueses vêm trabalhar em São Tomé e Príncipe.

A embaixadora acrescentou que “também há muitos são-tomenses que vão com regularidade a Portugal, seja em busca de melhores perspetivas económicas e busca de trabalho, seja para tratamento médico, para estudos e porque se vão juntar a família”.

Segundo a diplomata, “isso tem sido uma constante” e o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem “permitido densificar e facilitar esta mobilidade, o que é um aspeto positivo”.

Para Maria Cristina Morreira “todos temos a ganhar com as oportunidades proporcionadas por uma mais fácil mobilidade entre os dois países, Portugal espera também poder vir a beneficiar desta mobilidade para os portugueses que vêm para São Tomé e Príncipe e a embaixada está empenhada em facilitar esta mobilidade dentro daquilo que são os meios que nós temos”.

A diplomata lusa sublinhou que tem sido feito “um esforço grande na parte de facilitação dos vistos”, adiantando que os números depois poderão confirmar que “esse esforço tem sido bem-sucedido” nas respostas, “que já eram uma constante antes do acordo de mobilidade”.

“Vamos continuar a fazer o possível para que se mantenha esse bom movimento nesta área”, afirmou Maria Cristina Moreira.

Fim/RN

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