São-Tomé, 15 Agos 2023 (STP-Press) – A directora executiva da ONU-Habitat, Maimunah Sharif, reafirmou esta segunda-feira o apoio desta organização na materialização do projecto “Terra Prometida” na ilha do Príncipe, e manifestou a disponibilidade de ajudar São Tomé e Príncipe nas áreas da educação, turismo e ordenamento territorial.
Maimunah Mohd Sharif fez estas declarações no final da audiência com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, com quem abordou as linhas centrais dos planos em curso, bem como as intenções de intervenção da ONU-Habitat em acções enquadradas nos programas nacionais, visando, o desenvolvimento sustentável.
Das acções em curso, a directora executiva da ONU-Habitat começou por destacar o projecto “terra prometida”, iniciado há cerca de cinco anos na Região Autónoma do Príncipe com o envolvimento do grupo HBD, visando, essencialmente, a urbanização da comunidade afecta à extinta Roça Sundy.
De acordo com Maimunah Sharif este projecto de reassentamento habitacional, na base de uma parceira público privada, consiste na construção de uma urbanização composta por 133 habitações de tipologia T2 em alvenaria, prevendo ainda, o acesso à terra para prática de agricultura.
Além de ter manifestado a disponibilidade da ONU-Habitat apoiar o governo na implementação do Plano Nacional de Ordenamento de Território, Maimunah Sharif falou ainda de eventuais contribuições nos sectores da educação, bem como na promoção do turismo numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.
Além do primeiro-ministro, a directora executiva da ONU-Habitat foi recebida pelo ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso, com quem abordou também o projecto “Terra Prometida” e outros projectos habitacionais, prevendo-se durante a sua estadia mais encontros com outras entidades e visitas aos projectos financiados pela organização.
Criado em 1978, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, a ONU-Habitat é uma agência especializada da ONU dedicada à promoção de cidades mais sociais e ambientalmente sustentáveis, de maneira a que todos os seus residentes disponham de abrigo adequado.
São Tomé, 14 Agos (STP-Press) – O MLSTP/PSD poderá vir a afastar das suas fileiras, militantes que assumem posições contrárias à do partido, em desobediência às suas regras, afirmou aos jornalistas Arlindo Barbosa, um dos vice-presidentes do partido, no fim de um workshop de reflexão realizado este domingo, num dos hotéis da capital.
O vice-presidente do MLSTP/PSD disse que o partido tem regras e não convive com “comportamento de militantes que estão de costas viradas com o partido, mas que se sentam à mesma mesa do MLSTP/PSD”.
‘’O MLSTP tem regras’’, advertiu Arlindo Barbosa, adiantando que ‘’se o MLSTP notar de um militante um comportamento contrário ou que viola os estatutos do MLSTP, naturalmente que temos que agir’’.
Sem quantificar, adiantou que neste momento o Conselho de Jurisdição do partido tem em mãos dossiers sobre vários militantes e que brevemente reunirá o Conselho Nacional (órgão de instância superior do partido) para tomar decisão que poderá resultar na expulsão destes militantes.
Os membros do MLSTP/PSD reunidos no workshop de reflexão analisaram igualmente a situação interna do país, em que não faltaram críticas ao actual executivo, e o próximo congresso electivo, solicitado pela Liga dos Veteranos, que contesta a actual liderança de Jorge Bom Jesus.
São Tomé, 14 Agos (STP-Press) – A Embaixada da China em São Tomé e Príncipe celebrou no último fim-de-semana, pela primeira vez, na Região Autónoma de Príncipe, o Dia da Cultura Chinesa, aproveitando “Agosto Mês da Cultura”, que se assinala na região, para promover o intercâmbio cultural e estreitar os laços de cooperação entre os dois países.
O Dia da Cultura Chinesa celebrado na Região Autónoma de Príncipe contou com inúmeras actividades e demonstrações, como a escrita de caracteres chineses, ensino de Kung-Fu chinês, jogos, exposição literária, divulgação da medicina convencional e tradicional, gastronomia e degustação de chás, trajes, máscaras, dentre outras, e contou com a participação do Instituto Confúcio na Universidade de São Tomé e Príncipe e da Equipa Médica Chinesa.
A embaixadora chinesa aproveitou a deslocação à ilha do Príncipe para visitar o Hospital Dr. Manuel Quaresma Dias da Graça, tendo presenciada uma sessão de consulta realizada pela Equipa Médica Chinesa e a entrega de um lote de medicamentos e equipamentos médicos.
A Equipa Médica Chinesa aproveitou o Mês da Cultura da RAP para também celebrar o 60º Aniversário do Envio de Equipas Médicas Chinesas de Ajuda Externa com dezenas de consultas gratuitas nos dias 11, 12 e 13 na região.
A participação chinesa na 16ª Edição do Mês da Cultura do Príncipe permitiu o encontro entre a embaixadora, Xu Yingzhen, e o presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, em que as partes aproveitaram para abordar a cooperação nas diferentes áreas e projectar o intercâmbio entre os governos regionais de ambos os países.
A China e São Tomé e Príncipe têm laços de cooperação há longa data em vários domínios, designadamente, saúde, educação, agricultura, defesa, cultura entre outros.
São-Tomé, 14 Agos 2023 (STP-Press) – O representante do UNICEF para São Tomé e Príncipe e Gabão, o senhor Noel Marie Zagre, esteve de visita oficial e de trabalho ao país, por uma semana, com o objectivo principal de apresentar cumprimentos de despedida às autoridades nacionais e parceiros governamentais no âmbito da cessação das suas funções como representante sub-regional desta organização das Nações Unidas para Educação e Infância.
Zagre que chegou a São Tomé no sábado (12) teve uma agenda preenchida com vários encontros em que se destacam com o Presidente da República, a presidente da Assembleia Nacional e o primeiro-ministro, assim como com vários membros do governo e outros responsáveis nacionais.
No encontro com a ministra da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Eurídice Medeiros, em substituição da ministra da Educação, Cultura e Ciência, Isabel Abreu, estiveram em análise pontos importantes no domínio de aprendizagem digital e qualidade de ensino. Em matéria de aprendizagem digital, o foco foi saber como está a implementação deste projecto em 5 escolas piloto em São Tomé e no Príncipe, através das plataformas Akelius e Learning Passport, tendo o representante do Unicef deixado garantias de que a organização vai continuar a apoiar as intervenções digitais e a capacitação dos professores.
No âmbito da parceria entre o UNICEF e o Ministério da Educação, Cultura e Ciência, após o encontro, os dois responsáveis inauguraram o Laboratório Digital da Educação, instalado no edifício da ex-escola de Arte e Ofícios.
No dia 10, quinta-feira, o representante do Unicef teve encontros com a ministra dos Direitos da Mulher, Maria Milagre Pina Delgado, com o procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho e com o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Ginésio da Mata.
Na sexta-feira, Noel Marie Zagre foi recebido pela ministra da Justiça, Direitos Humanos e Administração Pública, Iza Amado Vaz, pela presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, e pelo Presidente da República, Carlos Manuel Vila Nova.
No encontro com a ministra dos Direitos da Mulher foi abordada uma série de questões, com destaque para o compromisso do país com a implementação das convenções CEDAW e CDC e a co-liderança das titulares da pasta da Mulher e do Ministério da Justiça nas duas convenções.
O representante do Unicef também deixou garantias de que a organização vai continuar a apoiar São Tomé e Príncipe a desenvolver um mecanismo de monitoramento e um plano de acção para implementação das recomendações destas convenções, enfatizando o fortalecimento do sistema de protecção social e a prestação de serviços sociais, particularmente, as relacionadas com intervenções comunitárias e familiares para prevenir e responder à violência contra crianças, prestação de assistência imediata, apoio a processos judiciais e condenações, apoio a capacitação da força de trabalho do sector social e o desenvolvimento de recursos humanos.
Zagre fez também referência ao Programa de Educação Parental, capacitação de assistentes sociais (mais de 200 técnicos formados em PEP e protecção social, e mais de 30 assistentes sociais na abordagem para mudança social e comportamental, SBC), que contribuiu significativamente para o seguimento e acompanhamento das 2.600 famílias envolvidas no programa PEP.
No encontro com o procurador-geral da República o assunto foi a revisão do Protocolo Multissetorial de Gestão de Casos de Protecção da Criança, que inclui diferentes instituições que compõem a rede de protecção da criança, e a medida que o Unicef pode ajudar para melhorar o acesso aos serviços sociais e de justiça para crianças em risco ou vítimas de violência e também a intervenção que deve ser feita para melhorar os espaços físicos para atendimento às crianças vítimas no Hospital Central e o apetrechamento de um espaço do tribunal amigo da criança para a audição especializada.
Com o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul foi sublinhada a “frutuosa” colaboração com o Instituto Nacional de Estatística na produção de informação estatística, com destaque para o MODA e o Resumo Orçamental sobre os sectores de Saúde, Educação e Protecção Social e também o facto de o Governo estar a honrar os seus engajamentos relativamente ao co-financiamento das vacinas, para eliminar os casos de doses zero, incluindo o pagamento das obrigaçoes para 2021 e 2022.
Nas vésperas da partida, o representante sub-regional do Unicef para São Tomé e Príncipe e Gabão participou no sábado, juntamente com o staff da organização e outras representações, nas comemorações do Dia Internacional da Juventude que decorreu na roça Diogo Vaz.
A destacar ainda durante a presença de Zagre no país o atelier para a revisão do Protocolo de Atendimento e Acompanhamento das Crianças vítimas de todos os géneros de violência.
São Tomé, 11 Agos (STP-Press) – Um pouco mais de oito mil vistos é o número de vistos emitidos pelo Centro Comum de Vistos da União Europeia em São Tomé, num período de um ano, segundo a Embaixada de Portugal na capital são-tomense.
Os dados foram revelados por ocasião da celebração de um ano de abertura do centro, a 9 de Agosto.
Os mais de 8.000 vistos são de curta duração para efeitos de turismo, viagem de negócios ou visitas a familiares, traduzindo-se num aumento de cerca de 300% em relação ao período homólogo do ano anterior (09-08-2021 a 09-08-2022).
Segundo a Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, através de uma publicação na página de Facebook, em média foram emitidos 666 vistos por mês, o equivalente a 26 vistos diários.
Esses números incluem os mais de 600 peregrinos são-tomenses que se deslocaram a Lisboa para participar na Jornada Mundial da Juventude, recentemente realizada na capital portuguesa.
Dos mais de oito mil vistos emitidos, concluiu-se que todos viajaram. Além dos vistos emitidos pelo Centro Comum de Vistos para situações referidas, esses números não incluem a quantidade de vistos emitidos, noutras condições, pela embaixada portuguesa.
O Centro Comum de Vistos de São Tomé diz que “cientes da importância deste serviço para a comunidade, continuaremos a trabalhar para dar resposta às solicitações que nos são dirigidas”. O centro entrou em funcionamento no dia 9 de Agosto de 2022.
São Tomé, 11 Agos 2023 (2023) – A Assembleia Nacional aprovou esta quinta-feira, na generalidade, o Projecto de Lei Temporária sobre Incentivos ao Investimento e também a votação final global do Projecto de Lei de Alteração à Lei Orgânica do Tribunal de Contas.
A aprovação do primeiro projecto contou com 34 votos favoráveis, sendo 29 do ADI e 5 da Coligação MCI/PUN, e com 18 abstenções, dos quais, 16 do MLSTP/PSD e 2 Movimento BASTA.
O deputado-relator Edmilson da Neves, do ADI, defendeu que o Projecto de Lei Temporária sobre Incentivos ao Investimento visa, sobretudo, conferir ao governo, durante um período de quatro anos, o poder para definir condições, modalidades e autorização para os investimentos em território nacional, bem como a concessão de garantias.
O deputado disse ainda que a lei visa atrair o investimento privado nacional e estrangeiro para os sectores prioritários, como do abastecimento de produtos alimentares, saúde, educação, energia, tecnologias de informação e comunicação, assim como para projectos com fortes impactos na mobilização de divisas.
Do lado do MLSTP/PSD, o deputado José Maria Barros considerou que a lei poderá vir a abrir “uma autoestrada para corrupção”, embora tenha defendido a necessidade de políticas para atracção de investimentos.
Quanto ao projecto de Alteração à Lei Orgânica e de Processos do Tribunal de Contas, já aprovado há dias na generalidade e na especialidade, contou com 34 votos favoráveis, sendo 29 do ADI e 5 do MCI/PUN, e com 19 abstenções, 17 do MLSTP/PSD e 2 do BASTA.
O líder da bancada do MLSTP/PSD, Danilo Costa, voltou a reafirmar que o projecto-lei retira a independência e autonomia ao Tribunal de Contas, considerando tratar-se de um retrocesso ao processo de transparência e prestação de contas públicas. Os deputados da maioria parlamentar do ADI e do MCI/PUN consideram o contrário.
São Tomé, 11 Agos (STP-Press) – A celebração do 48º aniversário da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe, que se celebra a 27 de Agosto, foi adiada para o dia 30, devido à realização da XIV Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, a ter lugar de 21 a 27 do mês em curso.
A notícia foi dada pelo comandante da Polícia Nacional, Adulcínio Ceita, à saída da audiência, ontem, com o Presidente da República.
‘’Devido às actividades da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, porque a data coincide com a realização deste evento, decidimos propor ao comandante supremo da Forças Armadas [o Presidente da República, Carlos Vila Nova] o seu adiamento para o dia 30 de Agosto’’, afirmou Adulcínio Ceita.
O adiamento das celebrações do Dia da Polícia Nacional mereceu autorização do Presidente da República, que nos termos da lei, enquanto comandante supremo das Forças Armadas, “é quem pode fazê-lo e foi aceite”, acrescentou.
Dentre as actividades em preparação, destaque para o acto central, a realizar-se tradicionalmente nas instalações do Comando Geral da Polícia Nacional, a realização de uma marcha e acções de carácter sociocultural, desportivo e recreativo.
O Dia da Polícia Nacional é celebrado em São Tomé e Príncipe desde 27 de Agosto de 1975, como resultado da conversão da ex-polícia colonial na Polícia de Segurança Pública (PSP), após à independência.
São-Tomé, 10 Agos 2023 (STP-Press) – Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe pretendem reforçar a cooperação na área de formação, sobretudo, para jovens, como forma de facilitar a sua mobilidade e integração a nível da CPLP e dos países europeus.
A afirmação é do ministro cabo-verdiano das Comunidades, Jorge Santos, à saída do encontro, esta manhã, com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, em que esteve também a ministra da Justiça de Cabo-Verde, Joana Amado.
O ministro cabo-verdiano chefia a delegação ministerial do seu país que chegou ontem a capital são-tomense com o objectivo de fortalecer as relações bilaterais e de cooperação com São Tomé e Príncipe e também definir políticas e estratégias conjuntas, no âmbito da próxima presidência rotativa da CPLP que será assumida por São Tomé e Príncipe em finais deste mês.
Jorge Santos disse que “se por um lado, já conseguimos libertar das algumas amaras de mobilidade entre os nossos Estados, por outro lado, é preciso agora planificar e projectar novas soluções de mobilidade e de estabilidade, porque nossos jovens têm de ter formação, …temos muita juventude desempregada…”.
Sublinhou o ministro cabo-verdiano das Comunidades que “os países do Norte querem a nossa mão-de-obra qualificada e com certeza que temos de implicar o Norte, os países europeus, Portugal, em primeiro lugar, na formação, para reforçar e relançar a vertente técnica e universitária de modo a termos recursos humanos cada vez mais qualificados”, apontando o mercado da CPLP como uma das prioridades.
Jorge Santos disse ainda à saída do encontro com o primeiro-ministro que “os cabo-verdianos se confundem com a própria população são-tomense e, vice-versa, querem ter a nacionalidade [são-tomense], … são fies de serem são-tomenses e são fiéis da sua própria origem cabo-verdiana, e querem nacionalidade para facilitar as suas próprias vidas, numa perspectiva de desenvolvimento, quer pessoal como da comunidade [CPLP]”.
São-Tomé, 10 Agos 2023 (STP-Press) – A EMAE – Empresa de Água e Electricidade, deu início, a partir de ontem (09), ao processo de substituição das tradicionais lâmpadas incandescentes e florescentes pelas led’s.
O termo LED significa “Light Emitting Diode”, em inglês, e “Diodo Emissor de Luz”, em português. Este componente converte electricidade em luz, e consome menos energia do que as fontes de iluminação tradicionais, como as lâmpadas incandescentes e fluorescentes.
A opção por este tipo de lâmpadas de menor consumo energético faz parte do projecto de Recuperação do Sector Eléctrico, financiado pelo Banco Mundial, num valor a rondar os dois milhões de dólares. Nesta primeira fase, segundo uma fonte da EMAE, foram adquiridas um total de 400 mil lâmpadas led’s, no valor de 500 mil dólares, e a sua substituição é gratuita, esperando-se que toda a operação esteja concluída no espaço de 60 dias.
Com o projecto, o governo espera poupar um mínimo de 15 mil litros de gasóleo por dia, correspondendo a uma economia de 540 mil dobras, cerca de 20 mil euros, a favor da EMAE.
Para a troca de lâmpadas, a EMAE vai montar vários postos fixos em todos os distritos do país, sendo que nestas duas semanas o foco vai estar no Distrito de Água Grande, onde a empresa montou equipas fixas e móveis, respectivamente, em frente da sua Direcção-geral e na Direcção Técnica, perto do Matadouro, e nas localidades de Água-Arroz, Bobo-Forro e Oquê-del-Rei, no horário das 08h00 às 15h00.
Valdemira Carvalho, ponto focal do projecto, explicou a STP Press que “as pessoas devem deslocar-se aos diferentes postos de troca acompanhadas de lâmpadas que serão substituídas”, e que, nesta fase, “o máximo de lâmpadas led’s a serem entregues é 07 por habitação”.
Lucas Vera Cruz, um dos cidadãos que já procedeu a troca, considerou que a iniciativa “é de louvar”, … que “estamos a viver um período de muitas dificuldades financeiras” e que “esta troca de lâmpadas virá de certa forma minimizar as despesas”. Outro utente apelou a todos para aderirem à campanha “de forma a diminuir o custo com a energia eléctrica e permitir a EMAE alargar o fornecimento”.
Recorde-se que o lançamento oficial da campanha foi feito em Abril passado, no Liceu Nacional, pelo ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso.
O processo de substituição está a ser apoiado por uma megacampanha de informação e sensibilização, através dos meios de comunicação social, e envolve, igualmente, outros sectores afectos ao Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, as Câmaras Distritais, o sector privado e ONG’s.
Os sectores públicos, onde existem maior consumo, como escolas, hospitais, centros de saúde, tribunais, finanças e outros estabelecimentos autónomos e privados já foram beneficiados com as led’s.
São-Tomé, 09 Agos (STP-Press ) – O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe, vai assumir, por acumulação, as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, na sequência da aceitação, ontem (08), pelo Presidente da República, da demissão do ex-ministro Alberto Pereira.
Questionado pela imprensa sobre quem irá assumir a pasta, após o anúncio da exoneração de Alberto Pereira, o chefe do Governo, Patrice Trovoada, respondeu que “o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares vai assegurar acumulativamente as funções e depois anunciaremos quem será o próximo ministro”.
Tendo afastado qualquer hipótese desta mudança de ministros vir a fragilizar a Cimeira da CPLP, prevista de 21 a 27 deste mês, o primeiro-ministro referiu que “o ministro Gareth Guadalupe tem estado a acompanhar todos os preparativos do evento nas reuniões do Conselho de Ministros”.
“Temos dossiers bem preparados, os preparativos estão a andar perfeitamente, as matérias a serem discutidas e debatidas estão perfeitamente identificadas, por conseguinte, não vai alterar nada” – assegurou Patrice Trovoada.
Questionado sobre um relatório das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos, face aos acontecimentos de 25 de Novembro, o primeiro-ministro disse desconhecer a existência de qualquer problema, tendo assegurado que “nós, (Governo de STP), no que diz respeito ao organismo ligado aos direitos humanos para o continente africano, mandamos relatórios, propostas e tudo mais, … por isso, não há nenhum problema”.
