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Gareth Guadalupe vai assumir, por acumulação, as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades

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São-Tomé, 09 Agos (STP-Press ) – O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe, vai assumir, por acumulação, as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, na sequência da aceitação, ontem (08), pelo Presidente da República, da demissão do ex-ministro Alberto Pereira.

Questionado pela imprensa sobre quem irá assumir a pasta, após o anúncio da exoneração de Alberto Pereira, o chefe do Governo, Patrice Trovoada, respondeu que “o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares vai assegurar acumulativamente as funções e depois anunciaremos quem será o próximo ministro”.

Tendo afastado qualquer hipótese desta mudança de ministros vir a fragilizar a Cimeira da CPLP, prevista de 21 a 27 deste mês, o primeiro-ministro referiu que “o ministro Gareth Guadalupe tem estado a acompanhar todos os preparativos do evento nas reuniões do Conselho de Ministros”.

 “Temos dossiers bem preparados, os preparativos estão a andar perfeitamente, as matérias a serem discutidas e debatidas estão perfeitamente identificadas, por conseguinte, não vai alterar nada” – assegurou Patrice Trovoada.

Questionado sobre um relatório das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos, face aos acontecimentos de 25 de Novembro, o primeiro-ministro disse desconhecer a existência de qualquer problema, tendo assegurado que “nós, (Governo de STP), no que diz respeito ao organismo ligado aos direitos humanos para o continente africano, mandamos relatórios, propostas e tudo mais, … por isso, não há nenhum problema”.

Fim/RN

CST lança 4G, com olhos já no 5G, num investimento de mais de dois milhões de euros e uma cobertura nacional de 90%

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São Tomé, 09 Agos 2023 (STP-Press) – A CST–Companhia São-tomense de Telecomunicações, lançou ontem (08) o serviço 4G, num investimento de 2.3 milhões de euros, com uma cobertura do território nacional na ordem de 90%.

Entre muitos convidados de diversos quadrantes sociais presentes no acto, que teve lugar ao cair da tarde, no Museu Nacional, o director executivo da empresa, Jorge Frazão, anunciou as novidades deste novo serviço, que se baseia numa tecnologia de “velocidade e estabilidade”, acompanhado de ofertas especiais, não só de voz como de dados, a preços inferiores aos praticados actualmente, e uma melhor cobertura de todo o território nacional, quer em São Tomé como no Príncipe.

A outra novidade anunciada por Jorge Frazão, no acto de lançamento do 4G, é a prontidão da CST de lançar já o 5G, embora ainda sem data, por enquanto, o pedido estar a ser analisado pela AGER-Autoridade Geral de Regulação.

Esta quarta geração da tecnologia da CST segue-se ao serviço idêntico, lançado em Abril último, pelo concorrente, a Unitel STP.

O lançamento do 4G da CST foi presidido pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que parabenizou a empresa, e entre outras coisas que disse afirmou que “hoje, quando estamos numa situação de aperto económico e financeiro, a tecnologia é indispensável para que tenhamos rapidamente soluções e que possamos rapidamente ultrapassar alguns constrangimentos, nomeadamente, no diz respeito à gestão financeira e modernização da administração pública”, numa clara referência às vantagens das tecnologias.

Além de ter considerado um impulso à digitalização do país, sobretudo, em termos de governação electrónica e modernização do sistema judiciário, o primeiro-ministro considerou o serviço de telecomunicações 4G como “um passo relevante para o processo de transparência, maior liberdade e maior integração e coesão entre as pessoas”.

Tendo congratulado com novos serviços anunciados pela CST, no âmbito deste novo produto, bem como a iniciativa já em curso para a introdução do 5G, o chefe do executivo apelou a baixa de tarifas, sobretudo, para a camada jovem, o que veio a ser confirmado pelos responsáveis da empresa.

“Acho que é preciso fazermos um esforço para desenharmos, cada vez mais, produtos que sejam acessíveis aos jovens, particularmente, porque eles representam o futuro, porque são clientes com poder de compra mais limitado” e a tecnologia é uma ferramenta indispensável “para eles poderem crescer”, concluiu o primeiro-ministro.

Fim/RN,MF

Foi exonerado, a seu pedido, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Alberto Pereira

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São-Tomé, 08 Agos 2023 ( STP-Press ) – O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Alberto Pereira, acaba de ser exonerado por decreto presidencial, chegado esta tarde a STP Press, e assinado pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova.

Lê-se no comunicado que “tendo o primeiro-ministro e chefe do Governo submetido ao Presidente da República a proposta de exoneração do senhor Alberto Neto Pereira, do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, que vinha exercendo ao abrigo do Decreto Presidencial nº 28/2022, de 15 de Novembro, e havendo necessidade de proceder-se à referida exoneração, é o senhor Alberto Neto Pereira exonerado, a seu pedido, das funções de ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, para as quais havia sido nomeado ao abrigo do decreto presidencial nº 28/2022 de 15 de Novembro”.

A exoneração acontece duas semanas depois das declarações proferidas por Alberto Pereira, numa conferência de imprensa, segundo as quais, “Portugal e Angola não têm prestado ajuda suficiente ao ensino do português na Guiné Equatorial, … país mais recente da comunidade lusófona, e, pelo contrário, só criticam…”.

Presidente da República nomeia e dá posse o novo Chefe da Casa Militar do PR

Num outro decreto, também tornado público esta tarde, o Presidente da República nomeou o coronel de Exército Abílio da Conceição Eusébio para o cargo de chefe da Casa Militar do Presidente da República.

A cerimónia de empossamento aconteceu horas depois, no salão nobre do Palácio do Povo, e contou com a presença de elementos que fazem parte do gabinete do Chefe de Estado.

Fim/RN

Primeiro-ministro diz que as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros sobre Angola e Portugal não refletem posição do Governo

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São Tomé, 05 Agosto 2023 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, afirmou que as declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Alberto Pereira, a Portugal e Angola, relativamente, ao ensino do português na Guiné Equatorial, não refletem a posição do Governo e que brevemente dará uma resposta ao facto de o ministro ter posto o seu lugar à disposição.

Patrice Trovoada fez estas declarações momento antes da sua deslocação, ontem à tarde, à República do Congo-Kinshasa, para uma visita oficial e de trabalho de 24 horas, com o objectivo de relançar a cooperação, assuntos sub-regionais, internacionais entre outros.

Questionado sobre o caso, o primeiro-ministro assegurou que já falou com o ministro Alberto Pereira, “avaliamos a situação, já tenho a minha decisão, mas eu espero o regresso do Presidente [da República] para falar com ele e depois anunciar a decisão e qual vai ser a saída”.

Trovoada sublinhou que “de uma maneira muito clara, eu quero dizer que as palavras do ministro não refletem a posição do Governo, o sentimento do Governo, a apreciação do Governo, por isso mesmo, é que o ministro reconheceu que esse desabafo, tem de ser enquadrado num contexto particular, porque causou inconforto, talvez danos e não estava alinhado com a posição do Governo”.

Para o chefe do Governo, o ministro Alberto Pereira “teve uma atitude bastante responsável, digna e corajosa em pôr o seu lugar à disposição”.

O caso surge, há pouco menos de uma semana, quando o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade decidiu colocar o cargo à disposição, na sequência das suas declarações, a Portugal e Angola, segundo as quais, os dois países  “não têm prestado ajuda suficiente ao ensino do português na Guiné Equatorial, … país mais recente da comunidade lusófona, e, pelo contrário, “só criticam…”.

Fim/RN

Primeiro-ministro considera que a alteração à lei orgânica do Tribunal de Contas não lhe retira poderes nem competência

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São Tomé, 05 Agos 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro considerou que a alteração à lei orgânica do Tribunal de Contas, aprovada há dias pelo Parlamento, não retira poder nem competências ao Tribunal, justificando ser “significativo para a fiscalização e transparência”.

“É uma reforma normal que contou com a iniciativa dos deputados, mas também com ‘imputs’ do Governo, dos sindicatos, de juízes e juristas, que permitiram melhorar o documento”, disse Patrice Trovoada, defendendo que não pensa que esse o diploma retire algo em termos de poder, de competência ao Tribunal de Contas.

Tendo declarado que o Tribunal de Contas é muito importante, o primeiro-ministro diz ser um “um passo significativo em matéria de fiscalização e transparência”, e que, por isso, “não é intenção do Governo fazer alterações que representem retrocesso”.

Trovoada sustentou que “o que se passa no corpo dessas reformas legislativas, quanto ao poder judicial, é a questão da fiscalização/das inspecções, a questão também da gestão dos fundos, e aí sim, há uma grande inovação que é tirar das preocupações dos juízes a gestão financeira [e] passar isso para um órgão autónomo”.

Fim/RN

Lula da Silva confirma presença na cimeira da CPLP em São Tomé e promete reforçar apoios em diversas áreas aos PALOP e África

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São-Tomé, 03 Agos 2023 (STP-Press) – O Presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, confirmou a presença na próxima cimeira da CPLP, a ter lugar em São Tomé e Príncipe, de 21 a 27 de Agosto.

Lula da Silva explicou que, inicialmente, vai à Africa do Sul participar na cimeira dos BRICS, na segunda quinzena também de Agosto, depois vai passar por Angola e de seguida participar em São Tomé na cimeira da CPLP.

O Presidente brasileiro disse ainda que, “se for convidado”, irá participar também na reunião da União Africana no início do próximo ano, em Addis Abeba, na Etiópia.

Numa entrevista à agência Lusa, publicada pela Deutsche Welle, uma Rádio alemã, Lula prometeu apoiar os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e o continente africano em áreas que vão desde a educação, agricultura e tecnologia.

“O Brasil vai voltar a tentar ajudar, naquilo que for possível, com transferência de tecnologia, vagas universitárias, universidades abertas, medicina e conhecimento agropecuário”, afirmou o Presidente brasileiro, quando questionado pela agência Lusa, durante um pequeno-almoço que o chefe de Estado brasileiro organizou para a imprensa internacional, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Lula da Silva frisou que o país terá “acréscimo de ofertas de vagas” para africanos estudarem no Brasil e que vai “tentar criar universidades abertas em alguns países africanos em convénio com universidades brasileiras”.

“Vamos tentar voltar com a Embrapa no continente africano para que África possa ter a mesma oportunidade de crescimento que teve o Brasil”, acrescentou.

O chefe de Estado brasileiro afirmou ainda que o país quer “ajudar na produção de remédios e melhorar a fábrica dos antirretrovirais” em Moçambique, um projeto que arrancou em 2012, mas não teve o efeito desejado até agora.

Fim/DW/MF

Assembleia Nacional aprova, por maioria parlamentar do ADI e da coligação MCI-PUN, a alteração à lei orgânica do Tribunal de Contas

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São-Tomé, 02 Agos 2023 (STP-Press) –  A Assembleia Nacional aprovou hoje o projecto-lei nº 02/XII/2ª/2023 – Alteração à Lei n.º11/2019, de 14 de Novembro – Lei Orgânica e de Processo do Tribunal de Contas, com 35 votos a favor, sendo 30 do ADI e 5 do MCI/PUN, e 19 contra, sendo 17 do MLSTP/PSD e 2 do BASTA.

Uma das grandes alterações à lei orgânica do Tribunal de Contas é o facto de os juízes passarem a ser eleitos pela Assembleia Nacional e não pelos seus pares, como vinha sendo desde o princípio.

Além disso, a alteração da orgânica do TC passa a conferir ao Parlamento uma maior intervenção no processo de eleição dos juízes, bem como na fiscalização das actividades do Tribunal, e fixa o mandato dos juízes de 4 para 5 anos renováveis.

O deputado Raul Cardoso, da bancada parlamentar do MLSTP/PSD, considera “um retrocesso” esse projecto-lei “na aquilo que é o papel do tribunal de contas”, alegando que “lhe tira a autonomia e a independência”.

Em resposta, o deputado Laudino Jesus, da bancada do ADI, disse que “nem toda a alteração agrada, e que a lei não é imutável”, pelo que “temos de adaptá-la às novas realidades e novas exigências do país”.

Uma das maiores divergências durante o debate parlamentar foi a onda de diversas interpretações de que o projecto-lei em causa passa também a eliminar a competência do Tribunal de Contas na fiscalização, quer orçamental como a relativa aos contratos públicos.

Fim/RN

RAP já tem estudo de distribuição de energia eléctrica até 2050

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São-Tomé, 02 Agos 2023 (STP-Press) – A Região Autónoma do Príncipe já dispõe do estudo de distribuição de energia até 2050. O estudo denominado N-1 foi financiado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), em cerca 60 mil dólares, mas a sua aplicação está avaliada em 2 milhões de dólares.

O estudo prevê a remodelação completa da rede de energia, quer ao nível de transporte como de distribuição, e visa acabar com o muito deficiente fornecimento de energia eléctrica que assola a região, com a introdução também de novas fontes de energia.

O presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, reconheceu a importância do estudo, como uma “ferramenta importante no quadro do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Príncipe”, enaltecendo o papel dos parceiros no sentido de encontrar financiamento para a sua implementação. 

O estudo da Rede de Distribuição Eléctrica do Príncipe está na posse do Governo Regional, depois da sua apresentação e discussão pública que decorreu nas instalações da Secretaria Regional da Biosfera.

Importa referir que no mês de Julho, a UNESCO renovou o Estatuto de Património Mundial da Biosfera à Região Autónoma do Príncipe, pelo respeito às normas universais de preservação da biodiversidade, única em espécies animais e plantas.

Fim/AD

São Tomé e Príncipe conquista 3 medalhas de ouro, 11 de pra e 6 de bronze em prova de canoagem na Nigéria

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São Tomé, 02 Agos 2023 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe conquistou três medalhas de ouro no Primeiro Almiral Africano Porbeni, um torneio de canoagem, que decorreu em Abuja, Nigéria, entre os dias 26 e 30 de Julho.

As medalhas foram conquistadas por Admilson Sousa, na categoria de 1000 metros, e pela dupla Admilson Sousa e Kelvy Nazaré em 500 metros C1. 

Para além das três medalhas de ouro, a equipa nacional conseguiu ainda 11 medalhas de prata e seis de bronze.

A conquista destas medalhas valeu ao país o segundo lugar da classificação geral da competição, depois da Nigéria, em primeiro lugar, e Senegal no terceiro. 

O treinador dos atletas, Osvaldo Leal, mostrou-se satisfeito pela proeza e prometeu novas conquistas em Novembro durante a realização do africano qualificativo para os jogos olímpicos de Paris/ 2024.

Fim/MD

Taxa de inflação acumulada no mês de Junho foi de 8.8 %, representando um aumento de 1.6% em relação ao mês de Maio

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São-Tomé, 27 Jul 2023 (STP-Press) – O Instituto Nacional de Estatística acaba de anunciar que a taxa de inflação acumulada em Junho foi de 8.8 % e que a taxa de variação mensal no mesmo período foi de 3,6%, representando um valor superior em 1.6 pontos percentuais ao observado no mês de Maio.  

A taxa de variação homóloga em Junho foi de 25.3% contra os 16.7% verificados no mesmo período do ano anterior. 

Os produtos alimentares e as bebidas não alcoólicas representaram um aumento de 3.4% no mês de Junho, comparativamente ao mês anterior, sendo que os produtos alimentares na ordem dos 3.3% e as bebidas não alcoólicas 10.9%.

O aumento de 3.4% deveu-se, essencialmente, segundo o INE, à subida de preço de gorduras alimentares (+8.7%); cereais, pão e outros produtos à base de cereais (+7.2%); açúcar, mel, melaço, doces, chocolates e produtos de confeitaria (+6.7%); leite, produtos lácteos e ovos, bebidas substitutas de leite (+5.9%); carnes e produtos à base de carne (5.2%) e vegetais, tubérculos e leguminosas (2.1%).

Relativamente a bebidas não alcoólicas registou-se um aumento de consumo de 10% em relação ao mês precedente, impulsionado pelo consumo de água mineral e água de nascente, refrigerantes, sumos e néctares em 16.5% e do café, chá, cacau em pó e similares na ordem de 1.7%.

As bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos, o INE refere a um acréscimo na ordem de 14.8% em relação ao mês anterior, sendo que as bebidas alcoólicas tiveram uma variação percentual de 14.9% e o tabaco 4.3%.

O aumento do consumo de tabaco é estimulado pela variante de “cigarros com filtro”, enquanto que o aumento de preço de bebidas alcoólicas deve-se, principalmente, ao aumento de preço da cerveja Rosema (20%), cerveja branca em garrafa de 0,33 cl (14,2%), vinho tinto em garrafa (13,5%) e vinho branco em garrafa (11.2%).

Os dados do Instituto Nacional de Estatística atribuem “a culpa” ao aumento do índice de preço do consumidor no mês de Junho e o respectivo aumento da taxa de inflação acumulada de 8.8% a dois factores essenciais, nomeadamente, à ruptura de stocks de muitos produtos alimentares e de uso pessoal e doméstico e a especulação originada, e a introdução do IVA, em Junho, que muitos estabelecimentos comerciais “aproveitaram” para praticar preços que lhes convinham.   

Fim/MF,RN 

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