São Tomé, 18 Abr 2023 (STP-Press) – A pedido do Governo, o Parlamento são-tomense realiza no dia 26 do corrente, o debate sobre o Estado da Nação, um dia antes do Debate de Urgência solicitado pelo grupo parlamentar do MLSTP/PSD.
A decisão saiu esta segunda-feira, na Conferência de Líderes Parlamentares, presidida pela presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, que decidiu também agendar as actividades da Segunda Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura.
O portal da Assembleia Nacional indica que “depois do debate sobre o Estado da Nação, no dia 26, convocado pelo Governo, no dia 27, numa primeira sessão plenária, será o debate de urgência introduzido pelo grupo parlamentar do MLSTP/PSD, e na segunda será a análise e discussão do orçamento da Assembleia Nacional, entre outros assuntos”.
O encontro decorreu no gabinete da presidente da Assembleia Nacional e contou com a presença do ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Gareth Espírito Santo Guadalupe, dos três líderes parlamentares, nomeadamente, o deputado José António Miguel, do ADI, o deputado Danilo Santos, do MLSTP/PSD, a deputada Beatriz Azevedo, da coligação MCI/PS-PUN, e do director de Serviços de Apoio Parlamentar e Documentação, Aykisse Lombá.
São Tomé, 18 Abr 2023 (STP-Press) – As autoridades aduaneiras apreenderam no Aeroporto Internacional de São Tomé, números exactos, 96 mil e 126 comprimidos, provenientes de Angola, cuja fabricação e país de origem levantam suspeitas,
A diretora-adjunta das Alfândegas de São Tomé, Ester Dias, explicou a STP Press, que os comprimidos vinham para entrar no país sem a devida autorização do Ministério da Saúde, o que levantou suspeitas, nem qualquer outro tipo de informação.
Os medicamentos em causa são antibióticos, anti-inflamatórios e comprimidos para gripe.
Os medicamentos foram apreendidos na semana passada pela delegação aduaneira da Direcção das Alfândegas, no Aeroporto Nuno Xavier, em São Tomé, provenientes de Angola, no voo da Transportadora Aérea Angolana, TAAG.
O caso está a ser investigado pela Direcção das Alfândegas e a Polícia Judiciária.
São Tomé, 18 Abril 2023 (STP-Press) – A Assembleia Electiva da Federação São-tomense de Xadrez que estava prevista para sábado, 15, foi adiada para final deste ano, na base de um memorando de entendimento entre as duas listas candidatas, sob a mediação do Comité Olímpico São-tomense.
O memorando foi assinado pelos líderes das duas candidaturas, nomeadamente, Tomé Santos, o actual presidente, que se recandidata ao cargo, e Hamilton Cruz, que pretende regressar à liderança da federação, e também pelo presidente do Comité Olímpico, João Costa Alegre.
De acordo com o memorando, durante este período, a Federação são-tomense de Xadrez será gerida por uma comissão, composta por todos os antigos presidentes desta federação, mas sob a liderança do actual presidente, Tomé Santos.
Diz ainda o memorando que a comissão de gestão terá como missão rever os estatutos, reorganizar o funcionamento da federação, organizar o campeonato africano, previsto para Novembro deste ano no país, entre outras acções cujo programa e orçamento deverão ser apresentados na assembleia extraordinária marcada para 29 deste mês.
São Tomé, 17 Abr. 2023 (STP-Press) – A equipa dos Operários do Príncipe sagrou-se vencedora da Supertaça são-tomense em futebol ao golear Trindade FC por 4-0, em jogo disputado na tarde de ontem, domingo, no Estádio Nacional 12 de Julho.
O jogo abre assim a nova época futebolística no arquipélago.
A turma dos papagaios beneficiou de um golo madrugador logo no primeiro minuto da partida, por autogolo de um dos defesas do Trindade, que a partir de então não conseguiu mais encontrar-se.
Perante o descontrolo, e equipa dos Operários dilatou a vantagem para 2-0, aos 41 minutos, por intermédio de Dólar, num grande remate sem qualquer hipótese de defesa para o guarda-redes do Trindade FC.
Na segunda parte, continuou a supremacia principana, que aos 79 minutos voltou a marcar por intermédio de Mauro para depois já ao cair do pano, Lusaltino fixar a goleada final em 4-0.
A equipa dos Operários levantou assim o troféu, entregue pela ministra da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Eurídice Medeiros, numa cerimónia marcada pela presença do presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, e de outras individualidades que assistiram o jogo.
São Tomé, 17 Abril 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, prometeu trabalhar para melhorar o acesso dos cegos e amblíopes aos serviços públicos, reduzir os custos com a saúde e a adopção de mecanismos para garantir a inclusão e autonomia destes na sociedade.
O primeiro-ministro fez a promessa quando presidia, na semana finda, o encerramento das actividades comemorativas dos 30 anos da ACASTEP – Associação dos Cegos e Amblíopes de São Tomé e Príncipe.
“O que temos de fazer é trabalhar naquilo que são os mecanismos de inclusão que permitem autonomia, sobretudo, a possibilidade de terem rendimentos, é possível, com a vontade de nós todos, tirarmos proveito da capacidade contributiva de todos, quer os que veem, quer os que não veem, e há coisas que são mais rápidas a resolver. Por exemplo, dentro de mais alguns meses, em interação com Ministério da Saúde e dos Assuntos Socias, poderemos, de facto, resolver no diz respeito, sobretudo, ao acesso aos serviços públicos, ao custo que muita das vezes representa esse acesso aos serviços públicos”, realçou Patrice Trovoada.
Outro assunto que o primeiro-ministro lamenta, mas que, daqui em diante, diz que vai ter em conta, chamando também a atenção dos autores públicos e privados, são os acessos às instalações.
“No que diz respeito às infraestruturas mais adaptadas, teremos talvez um pouco mais de dificuldades, o país, neste aspecto, tem muitas lacunas…”, reparou Patrice Trovoada, que admitiu a possibilidade de o governo vir a orientar alguns funcionários públicos “no sentido de apoiar a ACASTEP na execução dos seus programas e das suas tarefas, mas continuarem a receber os salários pagos pelo Estado”.
Os festejos dos 30 anos da Associação de Cegos e Ambliopes de São Tomé e Príncipe começaram no dia da sua criação, 11, em cerimónia presidida pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, no Hotel Pestana.
Na ocasião, a presidente da associação, Eugénia Neto, pediu às autoridades nacionais para, além de ajudarem na adesão ao protocolo africano dos deficientes visuais, viabilizarem a Lei de Base dos deficientes visuais, aprovada há 11 anos e que não é regulamentada pelos sucessivos governos.
Este ano, as comemorações tiveram como lema ‘’reconstruir para incluir, a escuridão não impede o exercício da cidadania plena’’, enaltecido pelo Presidente da República, que garantiu exercer a sua magistratura de influência visando a resolução dos múltiplos problemas dos deficientes visuais do país.
A Associação dos Cegos e Amblíopes de São Tomé e Príncipe conta com mais de 350 membros.
São Tomé, 12 Abril 2023 (STP-Press) – O Director-geral da Agência Nacional de Petróleo, Álvaro Silva, anunciou que a perfuração no poço, identificado como Jaca-1, do bloco-6, provou a existência de um sistema petrolífero activo, mas que ainda não está em condições de afirmar que existe petróleo comercial.
O director citava informações fornecidas pelo consórcio Galp/Shell, e fez esta revelação aos jornalistas, à saída da audiência com a presidente do Parlamento, Celmira Sacramento, a quem foi dar a conhecer os resultados da primeira perfuração na Zona Económica Exclusiva são-tomense.
Segundo Álvaro Silva, “o que podemos dizer, e nós temos as informações, é que as empresas estão satisfeitas com os resultados, consideram um sucesso técnico e isso as incentiva a continuar os serviços e estamos esperançosos de que teremos outras perfurações”.
O director da ANP está convencido de que nos próximos anos haverá outras perfurações e, eventualmente, outras notícias, relativamente, à prospecção de petróleo na Zona Económica Exclusiva do país.
Jaca-1 é o primeiro poço exploratório no Bloco 6 desta zona, perfurado pelo navio-sonda Voyager da Maersk, na sequência do contrato de partilha de produção celebrado em 2015, envolvendo o consórcio composto pela Galp STP (operador) com 45% de interesses participativos, Shell STP com 45% de interesses e a Agência Nacional de Petróleo em representação do Estado com 10% de interesses participativos.
São Tomé, 13 Abril 2023 (STP-Press) – Cerca de 30 mil pessoas de 8 mil agregados familiares vivem em situação de extrema pobreza em São Tomé e Príncipe. Os dados foram revelados esta terça-feira, 11, num atelier organizado pela Direção de Protecção Social, citando informações do Cadastro Social Único, elaborado no ano passado com o apoio da Organização Internacional do Trabalho.
Números exactos são 29 mil e 649 pessoas de 7 mil e 581 agregados familiares, que vivem em situação de extrema pobreza em São Tomé e Príncipe.
A directora da Protecção Social, Núria Ceita, considera os números “alarmantes que têm a nossa atenção e vão continuar a ter e nós sabemos que ainda não foram identificadas todas as famílias e isso assusta-nos. Imagina quando conseguirmos cadastrar todas!”
Os dados apontam ainda que, dos oito mil agregados familiares, 73% das 5 mil e 539 famílias são chefiadas por mulheres e que apenas 27% das 2 mil e 042 são lideradas por homens. As mulheres continuam a ser as mais afectadas por serem as que assumem a maior parte dos encargos com a família.
Os dados do Cadastro Social Único revelam também que das 30 mil pessoas, 602 são portadoras de deficiência mental, mil e 526 de deficiência motora, mil e 711 de deficiência visual e 423 agregados familiares correm o risco de abandono dos filhos.
Os dados do Cadastro Social Único permitem facilitar o trabalho das entidades públicas na selecção de potenciais beneficiários dos programas sociais, auxiliando o governo a definir políticas sociais mais eficazes às famílias e pessoas vulneráveis.
São Tomé, 13 Abril 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense negou que os cinco detidos pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, no aeroporto de Lisboa, por suspeita de auxílio à imigração ilegal e utilização de passaportes falsos são são-tomenses.
Patrice Trovoada contrariava assim as primeiras informações avançadas pelo portal do SEF Portugal e depois pela agência Lusa de que o facilitador, um homem de 52 anos, era são-tomense, assim como os detentores dos passaportes falsificados. O primeiro-ministro quando abordado ontem sobre estes dois casos assegurou que as informações recolhidas pelo Governo, junto das autoridades portuguesas, indicam que não são, são-tomenses.
“Pelas informações que tenho ainda hoje (ontem) não são são-tomenses. Falaram-me de senegaleses, guineenses, cabo-verdianos, …que usavam passaportes são-tomenses falsos”, disse Patrice Trovoada.
O primeiro-ministro elevou o nível de qualidade dos passaportes nacionais, que correspondem a todas as normas de segurança europeias, que na tentativa de falsificação são automaticamente detectados, como aconteceu.
“Pelas informações que tenho, as séries usadas nos passaportes apreendidos não são de São Tomé. Portanto, não são passaportes oficiais, ..são passaportes falsos. Os passaportes são-tomenses são passaportes seguros, correspondem a toda norma de segurança”, reafirmou.
O primeiro-ministro afastou também toda e qualquer prática de atribuição de passaportes de serviços a pessoas que não são funcionárias, como algum tempo se verificava.
“Portanto não tem nada a haver com uma prática anterior que se dava passaportes “por conveniência” a algumas pessoas. Isso acabou. O que estamos agora em presença são passaportes falsos, que não correspondem a nenhum stock de passaportes são-tomenses”, concluiu Patrice Trovoada.
São Tomé, 13 Abril 2023 (STP-Press) – O ministro da Defesa e Administração Interna, Jorge Amado, apelou a comunidade internacional para proceder a vigilância de todo o espaço marítimo de São Tomé e Príncipe, bem como de toda a área marítima do Golfo da Guiné, face às ameaças de crimes de pirataria marítima que tendem a aumentar.
O ministro fez o apelo na abertura, terça-feira, 11, na sala de conferências do Porto Marítimo de São Tomé, do seminário nacional sobre a atualização do código penal e do código de processo penal relativos a crimes marítimos, no âmbito do Programa de Apoio à Estratégia de Segurança Marítima na África Central, (PASSMAR), financiado pela União Europeia, em benefício da Comunidade Económica dos Estados da África Central, CEEAC, e dos seus Estados-Membros, promovido pelo Gabinete Regional para a África Ocidental e Central do Gabinete das Nações Unidas para a Droga e o Crime, (UNODC ROSEN), através do Programa Global contra a Criminalidade Marítima, (GMCP).
Jorge Amado justificou a grande descontinuidade territorial das ilhas de São Tomé e Príncipe, a importância do mar pela grande extensão da sua zona económica exclusiva e a consequente riqueza e recursos existentes para a necessidade do engajamento na vigilância de todo espaço marítimo nacional em permanente concertação e coordenação com os parceiros e autores interessados na região do Golfo da Guiné.
O ministro da Defesa e Administração Interna agradeceu as visitas frequentes de cortesia de navios militares das guardas-costeira de países amigos, realizadas no âmbito de acordo de cooperação existente.
O coordenador residente das Nações Unidas, Eric Overvest, apontou o facto de o Golfo da Guiné estar a transformar-se no maior centro de crimes marítimos do mundo, colocando em crescente insegurança os países da região, afectando negativamente o comércio marítimo e a representar ameaça crescente para as comunidades costeiras, situação que a comunidade e parceiros internacionais e regionais são chamados a intervir legal e operacional para pôr fim.
O embaixador de Espanha, com residência no Gabão, Ramon Molina, na sua intervenção deu exemplos de que a solução do problema de pirataria e da segurança marítima não se encontra nos navios, nas forças de defesa, nem nas armas, mas sim na lei. Segundo ele, “se queremos ter uma solução em profundidade do problema, devemos olhar para a ministra da Justiça, para o procurador-geral da República, para os juízes e advogados que trabalham para aplicar a única arma que torna possível a luta contra a pirataria; e essa arma é a lei não outra”.
Além de noções teóricas sobre técnicas de recolha de provas em locais de crime, o seminário de três dias sobre a Estratégia de Segurança Marítima na África Central comporta a apresentação dos benefícios da recolha electrónica de provas, no caso de actos ilícitos cometidos no mar, um exercício operacional ao largo da costa de São Tomé e Príncipe, a bordo do navio patrulha espanhol ‘Audaz’, em colaboração com a Guarda Costeira nacional e um julgamento simulado.
O objectivo geral deste conjunto de actividades é combater e reprimir a criminalidade marítima e assegurar a aplicação do Direito do Mar e das leis nacionais correspondentes, sendo que é necessária uma resposta coerente e coordenada entre as autoridades militares, policiais, administrativas e judiciais para garantir a prevalência da lei e julgamentos justos.
A presença da marinha espanhola nas águas territoriais nacionais visa, por um lado, reforçar as capacidades operacionais da Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe bem como evidenciar as necessidades de reforma legislativa e, por outro lado, permitir que os vários intervenientes na fase judiciária melhorem a sua prestação. As atividades visam, igualmente, reforçar as capacidades de aplicação das leis do mar na República de São Tomé e Príncipe, tanto nas zonas marítimas como terrestres do país.
São Tomé, 12 Abril (STP-Press)- Lucas Amoda, director da Associação Africana dos Deficientes Visuais apelou as autoridades nacionais para aderirem ao Protocolo Africano de Deficientes Visuais como forma de viabilizar apoios para a ACASTEP.
Amoda que falava por ocasião das comemorações do 30º aniversário da Associação dos Cegos e Amblíopes de São Tomé e Príncipe exortou para a adesão ao protocolo internacional que abre excelentes perspectivas para os deficientes visuais do país obterem múltiplos apoios, nomeadamente, a nível da formação e apoios técnico e materiais.
A associação nacional dos deficientes visuais celebrou no passado dia 11 o 30º aniversário da sua criação com diversas actividades, sendo que o acto central contou com a participação do Presidente da República, Carlos Vila Nova.
Na ocasião, a presidente da associação, Eugénia Neto, pediu às autoridades nacionais para, além de ajudarem na adesão ao protocolo africano dos deficientes visuais, viabilizarem a Lei de Base dos deficientes visuais, aprovada há 11 anos e que não é regulamentada pelos sucessivos governos.
As comemorações dos 30 anos da ACASTEP tiveram como lema ‘’reconstruir para incluir, a escuridão não impede o exercício da cidadania plena’’, enaltecido pelo Presidente da República, que garantiu exercer a sua magistratura de influência visando a resolução dos múltiplos problemas dos deficientes visuais do país.
‘’É necessário que nos apropriemos do sentido adequado do conceito de sociedade inclusiva, isto é, manifestada em políticas públicas e programas privados de desenvolvimento com desígnios de minorar as dificuldades existentes’’, afirmou o Chefe de Estado.
A Associação dos Cegos e Amblíopes de São Tomé e Príncipe conta com mais de 350 membros, número que seria superior se não fossem os vários acidentes de viação, de motocicletas e de objectos perfurantes que têm sido alvo os deficientes, alertou a presidente da associação.
