Quarta-feira, Abril 22, 2026
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Governo lança campanha de substituição das lâmpadas tradicionais pelas led  

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São Tomé, 12 Abril 2023 (STP-Press) – O governo espera poupar um mínimo de 15 mil litros de gasóleo por dia, correspondendo a uma economia de 540 mil dobras, cerca de 20 mil euros, a favor da EMAE, com a introdução das lâmpadas led.  

O governo deu início a uma campanha de substituição das tradicionais lâmpadas incandescentes e florescentes pelas led, lâmpadas de menor consumo energético, num projecto financiado pelo Banco Mundial, no valor de dois milhões de dólares.  

O projecto vem no âmbito da recuperação do sector energético, que visa criar alternativas às despesas com a produção de energia eléctrica, substituindo, paulatinamente, o diesel pelas renováveis e fontes alternativas.  

Já foram adquiridas um total de 400 mil lâmpadas led, no valor de 500 mil dólares, e a sua substituição será gratuita, esperando-se que toda a operação esteja concluída no espaço de 60 dias, mediante uma megacampanha de informação e sensibilização, através dos meios de comunicação social e não só, para um maior número possível de aderência da população.    

O ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso, presidiu o lançamento da campanha, a partir do maior centro escolar do país, o Liceu Nacional, na capital São Tomé, e enalteceu os objectivos da medida.  

“Vamos proceder à mudança das lâmpadas incandescentes e florescentes pelas led, que propiciam um menor consumo de electricidade e, consecutivamente, uma menor necessidade de produção de energia, que resultará numa poupança na ordem de 15 mil litros de gasóleo por dia, repercutindo numa economia de 540 mil dobras, cerca de 20 mil euros, a favor da EMAE”, aludiu o ministro.     

A campanha de substituição envolve outros sectores afectos ao Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente e conta com o apoio das autarquias, sector privado e ONG’s, e numa primeira fase será realizada em todos os sectores públicos, onde existem maior consumo, como escolas, hospitais, centros de saúde, tribunais e finanças e a outros, empresas públicas autónomas, empresas privadas, terminando nos particulares.       

As lâmpadas recolhidas, por conterem produtos nocivos à saúde, passarão por um processo de gestão de resíduos que compreende a destruição e a trituração, por máquinas apropriadas, o armazenamento em contentores e por fim o aterro. Os equipamentos de recolha foram adquiridos de propósito.  

Fim/MF

As escolas do ensino básico vão passar a emitir Bilhete de Identidade aos alunos

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São Tomé, 08 Abril 2023 (STP-Press) – O Ministério da Educação, Cultura e Ciências e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos assinaram um protocolo de cooperação para emissão do Bilhete de Identidade aos alunos do ensino básico.  

Assinado nas instalações da Escola Básica Dona Maria de Jesus, na capital do país, entre as ministras Isabel de Abreu e Ilza Amado Vaz, o protocolo é válido por 3 anos e visa promover uma maior segurança e fiabilidade da cadeia de identidade de São Tomé e Príncipe, para a credibilidade do processo de identificação civil, bem como facilitar os pais e encarregados de educação a obtenção do Bilhete de Identidade para os seus educandos.  

A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, disse que o acordo se enquadra no programa do governo, particularmente, no que se refere à simplificação dos procedimentos, diminuição de custos e proximidade dos serviços públicos aos cidadãos.  

“Iremos inicia com 4ª classe, mas, com passar do tempo e atendendo as necessidades da escola,  poderemos adoptar às outras necessidades, por exemplo, os casos das crianças que não têm registo”, avançou a ministra Ilza Amado Vaz.  

A ministra da Educação, Cultura e Ciências, Isabel de Abreu, considerou o protocolo bem-vindo “porque estaríamos seguros de que as nossas crianças têm um nome, uma identidade e uma nacionalidade, … porque deparamos que muitas delas não têm o bilhete de Identidade”.  

A ministra da Educação destaca que o acordo facilita, por isso, o trabalho também dos professores no acto da matrícula e na passagem de qualquer registo da criança.  

Fim/RN  

OMS considera “São Tomé e Príncipe um campeão de vacinação na sub-região central africana”  

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São Tomé, 08 Abril 2023 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe é um campeão de vacinação na sub-região central de África, por ter conseguido introduzir várias vacinas recomendadas pela OMS. A afirmação é da representante desta organização das Nações Unidas para a Saúde, em São Tomé, Françoise Bigirimana.    

Françoise Bigirimana fez a declaração no acto central alusivo ao Dia Mundial da Saúde e ao 75º aniversário da criação da Organização Mundial da Saúde, que teve lugar esta sexta-feira, 07, na CACAU, com a abertura de uma exposição de fotografias sobre saúde, em cerimónia presidida pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe.     

A representante da OMS considerou São Tomé e Príncipe um campeão de vacinação na Africa Central, por ter conseguido introduzir várias vacinas recomendadas pela organização e por ter estado a realizar vários esforços e investimentos para a melhoria do sector.  

Françoise Bigirimana alertou, no entanto, para o perigo desses ganhos, caso não continuem a ser feitos investimentos substanciais com urgência no sistema nacional de saúde, que é “bastante frágil”, cuja a situação epidemiológica é dominada por doenças não transmissíveis, responsáveis ​​por 60% da mortalidade e que não são controladas nem financiadas.  

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, que representou o governo, agradeceu a OMS pelo reconhecimento e prometeu a continuidade do Estado na manutenção do título de campeão sub-regional de vacinação.  

 “Já somos campeões em vacinação a nível regional, mas agora, temos pela frente o grande desafio de conservarmos este título” disse Gareth Guadalupe que aproveitou a ocasião para apelar a OMS e a outros parceiros para continuarem a apoiar São Tomé e Príncipe, sobretudo, na formação e capacitação de quadros, assistência técnica, infraestruturas, equipamento, medicamentos entre outros apoios.  

 “Nós tivemos e ainda temos a pandemia da Covid-19 que através da liderança da OMS tem apoiado São Tomé e Príncipe de forma abnegada, do qual, uma vez mais gostaria de agradecer” – sublinhou o ministro.  

A representante da OMS reafirmou, em resposta ao apelo do ministro, que “a OMS reitera o seu compromisso de trabalhar com os Estados Membros para fornecer apoio técnico e estratégico”.  

“Ao nível de São Tomé e Príncipe, em breve, será publicada uma nova estratégia de cooperação com o governo, que será de acordo com as prioridades do Plano Nacional de Desenvolvimento da Saúde, recentemente validado, e do Plano Quadro das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável para o período 2023/2027, avançou Françoise Bigirimana.  

Fim/RN

Governo submete ao Parlamento a proposta do OGE 2023 avaliado em 154 milhões de euros

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São Tomé, 07 Abril 2023 (STP-Press) – O governo submeteu ontem à Assembleia Nacional o projecto do Orçamento Geral do Estado para 2023, avaliado em 154 milhões de euros, mas sem qualquer proposta de aumento salarial. Foi o próprio ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, quem fez a entrega do orçamento e quem anunciou a decisão.  

Acompanhado do ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe, momento depois da entrega do documento a presidente do Parlamento, Celmira Sacramento, o ministro Genésio da Mata disse à imprensa que “a proposta do OGE 2023 está avaliada em cerca de 154 milhões de euros”.  

Questionado sobre se se confirma ou não um eventual aumento salarial, que o Concelho de Concertação Social já havia avançado que não, Genésio da Mata respondeu que “dado aos constrangimentos que temos na massa salarial ela [a proposta do OGE] não contempla aumento salarial, não por falta da vontade do governo, mas, porque a conjuntura assim não permite”, avançando que “a massa salarial é muito elevada, consume mais de 85% das receitas internas, o que deixa pouca margem para que o governo possa investir noutros sectores e que um dos objectivos do OGE 2023 é a redução da inflação de 25 para 3 ou 3,5%”.  

Quanto à distribuição de verbas, o ministro afirmou que o sector que levará a maior fatia é, em primeiro lugar, a saúde, depois a educação, as infraestruturas e o sector da defesa e ordem interna e que em termos de intervenções prioritárias estão as acções nos sectores de água, estrada, educação e saúde.      

Quanto às fontes de financiamento, Genésio da Mata apontou o apoio orçamental do Banco Mundial, do Banco Africano de Desenvolvimento, da União Europeia e de Portugal, o que representa cerca de 90% da componente investimento.  

O ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul assegurou que a proposta orçamental conta com as contribuições populares saídas das auscultações distritais e regional que ainda decorrem, independentemente, da entrega do orçamento, faltando ainda os distritos de Mé Zóchi e Água Grande.      

Fim/RN  

IVA vai ser realidade em São Tomé e Príncipe a partir de 01 de Junho a taxa de 15% e os produtos da cesta básica terão redução de 50%

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São Tomé, 07 Abril 2023 (STP-Press) – O Imposto sobre Valor Acrescentado, IVA, vai começar a ser aplicado no país, a partir de 01 de Junho próximo, a uma taxa máxima de 15%, sendo que os produtos da cesta básica vão beneficiar de uma redução na ordem de 50% e um regime especial para os operadores económicos com volume de negócios inferior a um milhão de dobras, aproximadamente, 41 mil euros.  

A afirmação é do director-geral dos Impostos, Mário Sousa, quando se dirigia aos profissionais da Comunicação Social, reunidos numa formação sobre a implementação do IVA.    

Mário Sousa disse a sua direcção, em sintoma com o Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, está a envidar esforços para que no dia 01 de Junho, impreterivelmente, o IVA se torna realidade em São Tomé e Príncipe.  

O director dos Impostos explicou que o IVA será aplicado em regime normal de 15 %, estando prevista a aplicação de um regime especial de 7 % para volumes de negócios entre um milhão e 100 mil dobras e outro de 2% para negócios inferiores a 100 mil dobras e para os produtos de cesta básica uma redução de 50%.  

Além do IVA vir a substituir os actuais impostos sobre o consumo e selo, a sua introdução levará a alteração do SISA, referente a patrimónios, e a introdução de outros, como o IEC, referentes a bebidas alcoólicas, tabaco entre outros produtos. Com a aplicação do IVA, os operadores económicos inseridos em regime normal de 15% estarão sujeitos à mecânica deste imposto, designadamente, suporte, liquidação e com direito ao reembolso caso seja necessário.  

Por outro lado, os produtos comprados nas feiras e nos mercados não estarão sujeitos ao IVA porque não são sujeitos passivos deste imposto, uma vez que os seus vendedores não são sujeitos passivos. Quanto aos quiosques vai depender do volume de negócios, enquadrados nas categorias a que dizem respeito.  

De acordo com os apontamentos distribuídos aos jornalistas, “o IVA favorece a organização da economia, protege as empresas da concorrência desleal, diminui o mercado informal, cria um sistema de policiamento entre agentes económicos, em suma, diminui a frade e a evasão fiscal”.  

Os apontamentos avançam ainda que “o IVA é considerado actualmente como o imposto sobre consumo por excelência, aquele que em sede de tributação indireta melhor satisfaz as exigências de arrecadação de receitas avultadas e de promoção de desenvolvimento económico”, daí a sua adopção por mais de 160 países, tendo no espaço lusófono sido adoptado por Moçambique em 1999, Cabo-Verde em 2024 e Angola em 2019.  

Fim/RN

Safebond pede ao Tribunal Administrativo a restituição imediata da gestão dos portos de São Tomé e do Príncipe

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São Tomé, 06 Abril 2023 (STP-Press) – A Safebond, o consórcio ganês a quem o governo anterior assinou o acordo de concessão dos portos de Ana Chaves e de Santo António e que o actual executivo suspendeu, por um período de seis meses, decidiu apresentar ao Supremo Tribunal de Justiça um pedido judicial, solicitando a revogação imediata dessa decisão, tomada há quase três meses.  

Numa conferência de imprensa dada ontem pelo avogado da empresa, Edwir Kusi, o consórcio alega a inexistência de quaisquer ilegalidades ou irregularidades no acordo assinado com o XVII Governo, tal como deu a entender o actual executivo nos argumentos para a sua suspensão.  

O advogado sublinhou que “a luz de tudo que aconteceu, a Safebond foi forçada a apresentar ao Supremo Tribunal a revogação da decisão do Conselho de Ministros de 14 de Janeiro e o cumprimento do contrato de concessão, aguardando pacientemente a decisão do tribunal, pelo que acredita que a decisão de suspensão do contrato não está em conformidade com as leis das práticas comerciais adequadas, e que o primeiro passo para corrigir o que foi feito é uma oportunidade, tanto para o governo como para a Safebond voltarem a sentar-se à mesa para discussão”.  

O actual executivo, recorde-se, justificou a decisão de suspensão, do acordo com o consórcio ganês, com a necessidade de se incluir as condições impostas pelo Tribunal de Contas, no âmbito da fiscalização prévia da minuta de concessão, bem como de outras condições que concorrem para a salvaguarda do interesse público e do reconhecimento formal da eficácia do respectivo contrato a fim de garantir o correcto funcionamento dos portos.

Ao tomar a decisão, o governo promete, segundo o Comunicado de Conselho de Ministros que anunciou a decisão, retomar as negociações, num prazo máximo de 6 meses, sem prejuízo das alterações que se reportarem necessárias à salvaguarda do equilíbrio financeiro do contrato, das condições mais vantajosas para o Estado e do interesse público.  

Na sequência da decisão, o governo nomeou uma Comissão de Gestão para os Portos de Ana Chaves e da Ilha do Príncipe, que passou novamente para a tutela da Empresa Nacional de Administração de Portos, desta vez, liderada por Antero Mateus de Oliveira, na qualidade de coordenador-geral.  

Fim/RN  

Primeiro-ministro regressou a Lobata, com promessas de melhorias, para concluir a visita no quadro do orçamento participativo 2023

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São Tomé, 05 Abril 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, voltou hoje a Lobata, no seguimento das deslocações aos distritos para a elaboração do OGE 2023. Patrice Trovoada já havia estado no distrito, na sexta-feira, mas a visita não foi conclusiva, devido aos vários encontros com a população.

Hoje, no centro de Agostinho Neto, a maior comunidade agrícola e populacional de Lobata, o primeiro-ministro prometeu resolver o maior problema da população local: a água. Agostinho Neto já há décadas reclama por água de qualidade e a sua população, principalmente, as raparigas é das que mais sofre de doenças de origem hídrica, a nível nacional.  

Patrice Trovoada deu até 18 meses para resolver a situação.  

“Pensamos que, com algum trabalho, resolveremos dois problemas: que é o problema da água potável para a comunidade de Agostinho Neto e também reforçar a conduta de para o corredor de Guadalupe e Morro Peixe. Mas como devem perceber e pedimos que compreendam, não será este ano, mas vamos começar este ano para vermos se para o ano, daí a 18 meses, temos este assunto resolvido”, prometeu Patrice Trovoada.

O primeiro-ministro prometeu também resolver outros problemas da região centro de Lobata, como a estrada de Agostinho Neto, que é a única que liga a outras comunidades, e a questão do desemprego jovem. “Vamos dar uma atenção a esta rampa, – temos aqui o INAE, [Instituto Nacional de Estradas], e depois vamos intervir a partir daqui; de Agostinho Neto às outras comunidades. Esta estrada merece alguma atenção e vamos intervir com alguma celeridade para não perdermos a estrada definitivamente”.  

Sobre o emprego jovem, o primeiro-ministro referiu-se à questão da formação profissional e a mão-de-obra que vai ser necessária para as obras que vão começar em breve, como das estradas, pontes e condutas de água, como alternativas ao desemprego e ocupação juvenil.  

Indicou também como alternativa as bolsas de estudo para a formação profissional, que o governo pretende reforçar.  

Fim/RN,MF  

Familiares e partidos de oposição organizam manifestação preocupados com a situação e o estado de saúde do Lucas na Cadeia Central  

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São Tomé, 05, Abril (STP-Press) – Familiares, amigos, figuras de partidos de oposição e alguns cidadãos organizaram ontem uma manifestação de apoio ao Lucas, o único sobrevivente dos quatro indivíduos que tentaram assaltar o quartel-general das Forças Armadas na madrugada de 25 de Novembro e que se encontra detido.    

Num número a rondar quarenta pessoas tomaram parte da manifestação, que teve início por volta das 15h30min, na Praça da Independência, percorreu algumas artérias da cidade de São Tomé até a sede das Nações Unidas, onde os familiares do Lucas entregaram ao coordenador-residente da ONU, Eric Overvest, uma carta em que manifestam preocupação sobre a sua situação e o seu estado de saúde na Cadeia Central.    

Eric Overvest recebeu a mensagem, prometeu ler com atenção e que vai submeter mais tarde ao escritório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas.  

A mãe do Lucas diz que o filho padece de inchaço nas pernas, tem dentes arrancados e maxilar estragado e ainda sofre de perda de visão e que precisa de ser submetido a tratamentos no Hospital Dr. Ayres de Menezes. 

A Direcção dos Serviços Prisionais já havia autorizado a visita de familiares ao Lucas, assim como a sua transferência ao hospital, e ao tudo indica o Lucas deverá ser submetido a intervenção cirúrgica.

Fim/MD  

Primeiro-ministro convoca os partidos parlamentares para apresentar as linhas do OGE de 2023 

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São Tomé, 05 Março 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, recebeu ontem, em separado, os representantes de três dos quatro partidos políticos com assento parlamentar, nomeadamente, o ADI, o MLSTP/PSD e o MCI-PUN. O Basta não compareceu.  

O objectivo do encontro foi de fazer a apresentação das linhas gerais do Orçamento Geral do Estado para 2023.  

Orlando da Mata, em representação do ADI, transmitiu, à saída, que “o partido maioritário e que sustenta o governo disse que o orçamento vai ajustar-se a actual situação financeira difícil em que se encontra o país numa perspetiva, sobretudo, de baixar o custo de vida e relançar a economia nacional”.  

Segundo o vice-presidente do ADI, “o orçamento vai ajustar, primeiro, a situação actual que todos nós sabemos que temos, uma função pública de mais de 20 mil funcionários, que não é fácil o governo conseguir a todos os dias 30 garantir que cada família tenha direito a seu salário que é sua obrigação”.  

Da Mata sustentou que “se não houver aumento salarial, que se baixe o custo de vida e se combata a inflação, que é um dos indicadores principais para baixar o custo de vida”.  

Já Guilherme Octaviano, em representação do MLSTP-PSD, o maior partido da oposição, disse que “aguardamos que o OGE nos seja entregue, em termos documentais, para que, em sede própria, que é o Parlamento, possamos dar a nossa contribuição, esgrimir com exatidão, por isso, aguardamos em termos documentais este instrumento fundamental para que nós possamos analisar com precisão”.  

Na opinião do representante do Movimento Cidadãos Independentes, MCI-PUN, Aníbal Ferreira, “como sabem existem dificuldades de vários níveis, a nível nacional e internacional, e o que nos preocupa bastante é a situação económica do país. Com a crise internacional, isto afecta os outros países e São Tomé e Príncipe também, … o que temos de fazer é arranjar formas de ultrapassar esta barreira, talvez focando, seriamente no interior e não dependermos muito do apoio externo”.  

“Estamos cá para colaborar com o governo para fazer avançar e vermos se o país saia do buraco em que se encontra”, avançou.  

Nesta ronda de auscultação aos partidos parlamentares, o Movimento BASTA, que dispõe de dois assentos parlamentares, não compareceu. O ADI detém a maioria absoluta com 30 deputados, o MLSTP-PSD, 18, e o MCI-PUN, 5.  

Fim/RN  

União Europeia diz que “São Tomé e Príncipe é uma âncora de estabilidade e paz numa região bastante em convulsão” 

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São Tomé, 05 Abril 2023 (STP-Press) – A directora da União Europeia para África, Rita Laranjeira considerou que “São Tomé e Príncipe é uma âncora de estabilidade e paz numa região bastante em convulsão”, reiterando o apoio da sua organização a São Tomé e Príncipe, no que toca aos princípios básicos da legalidade internacional e a defesa da carta das Nações Unidas.  

Rita Laranjeiro chefiou a missão da UE que esteve de visita a São Tomé e Príncipe, no âmbito da agenda da União Europeia, em que a delegação teve encontros com os representantes dos órgãos de soberania. E foi no fim do “diálogo político entre a União Europeia e o Governo”, representado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que a chefe de missão europeia proferiu a tal declaração.  

Rita Laranjeiro disse, a propósito do encontro, que as duas delegações analisaram um conjunto de questões, desde a política, a governação, justiça, situação socioeconómica, cooperação, e que no que toca a situação interna “há um ponto muito interessante sobre as questões regionais, que São Tomé e Príncipe é uma âncora de estabilidade e paz numa região bastante em convulsão e, portanto, muito interessante ouvir a perspectiva do senhor primeiro-ministro sobre a situação regional”.  

A directora da UE para África reiterou o apoio a São Tomé e Príncipe aos princípios básicos da legalidade internacional e a defesa da carta das Nações Unidas, depois de ouvir o primeiro-ministro falar de questões globais, como a agressão russa à Ucrânia, que preocupa muito a União Europeia, e que “foi com muita satisfação que ouvimos o primeiro-ministro”.  

Outros pontos de análise foram as recomendações da missão de observação eleitoral da União Europeia sobre as últimas eleições legislativas, autárquicas e regional, realizadas no país, os “trágicos acontecimentos do dia 25 de Novembro” e, logicamente, a situação económica e financeira de São Tomé e Príncipe.  

No quadro da ajuda da UE a São Tomé e Príncipe, Rita Laranjeiro sublinhou que “temos projectos relevantes na área da justiça, também temos projetos na área do meio ambiente e do apoio à biodiversidade, apoio no domínio de desenvolvimento humano, … falamos, por exemplo, de um apoio substancialmente muito importante no quadro da água e do saneamento”.  

Fim/RN  

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