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Autoridades governamentais e sanitárias estão preocupadas com o ressurgimento de casos da Covid-19

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São Tomé, 16 Março (STP Press) – O ressurgimento de casos de Covid-19 está a preocupar as autoridades governamentais, segundo apurou a Rádio Nacional, junto de fontes hospitalares.  

As mesmas fontes revelaram que medidas já foram adoptadas no principal hospital do país, o Dr. Ayres de Menezes, e nos outros hospitais e centros de saúde – medidas de abordagem e profilácticas para evitar um eventual alastramento da doença.  

Nos últimos dias, oito pessoas acusaram positivo, tendo três sido internadas e as restantes cinco postas sob vigilância ambulatória domiciliar. O boletim semanal do Ministério da Saúde aponta, no entanto, que entre 27 de Fevereiro e 05 de Março não houve registo de casos positivos em todo o país. 

Apesar desse registo, mas tendo em conta o anterior, as autoridades sanitárias apelam à vigilância e à precaução e o uso de máscaras em recintos públicos, prometendo o reforço de medidas de contenção caso o número de positivos venha a aumentar.     

Apesar de ter uma excelente cobertura vacinal contra a Covid-19, São Tomé e Príncipe registou uma baixa adesão à vacinação, principalmente, na segunda dose ou na dose de reforço. 

Outra doença que constitui grande preocupação para as autoridades governamentais é a Dengue,  cujos esforços para conter o impacto está a ser devidamente providenciado.  

FIM/MD  

Primeiro-ministro promete em Cantagalo estrada entre Água Izé-Milagrosa-Cruzeiro, energia e água de qualidade  

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São Tomé, 16 Março (STP Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, esteve ontem, 15, no distrito de Cantagalo, no âmbito da sua deslocação a todos os distritos do país para identificação das prioridades com vista à elaboração do OGE 2023.    

Pouco mais de 24 horas da visita ao distrito de Cauê, que foi a primeira etapa deste ciclo de auscultação popular do orçamento do cidadão, Patrice Trovoada percorreu várias comunidades e pequenos centros populacionais, interagiu com os populares e revelou as prioridades do seu executivo para o distrito.  

A novidade bem aplaudida por todos é a garantia do primeiro ministro da (re)construção da estrada que vai ligar Água-Izé a Milagrosa, fazendo a ligação de Milagrosa a Cruzeiro, recentemente lançada. Prometeu também a extensão de energia da EMAE às comunidades que ainda não foram contempladas, no âmbito do projecto iniciado pelo XVI Governo, de que foi também primeiro-ministro, e a melhoria de água potável.  

“No orçamento vamos inscrever a estrada, como disse no início, temos que eleger prioridades, temos de fazer uma coisa que pode puxar outras… e nós sabemos que a estrada vai ajudar a escoar o produto, vai ajudar a aumentar nas vendas, vai trazer mais rendimento e vai também baixar o preço de transporte. Relativamente à energia eléctrica, estamos com dificuldades na produção de energia, mas estamos também a ter em conta, … e espero até ao fim do ano, princípio do próximo, possamos ter 24 sobre 24 horas de energia em todo o país”, disse o primeiro-ministro, acrescentando que a intenção do governo é alargar e promover a instalação do sistema pré-pago em todo o país.    

Fim/RN  

Primeiro-ministro garante reconstrução da estrada entre São dos Angolares e Porto Alegre e diz que foram muitos “shows offs” os lançamentos de pedras para zona sul  

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São Tomé, 15 Março 2023 (STP Press) – A estrada nacional nº 2, que liga a cidade capital à zona mais distante do país, Porto Alegre, tem 72 quilómetros, e é a segunda mais frequentada, a seguir a EN1, cidade capital – Neves, por razões da procura para lazer, turismo e o dia-a-dia da população residente. 

Da cidade a São João dos Angolares, capital do distrito de Caué, não existem obstáculos de maior nas vias, o problema começa a partir daí até Porto Alegre, onde muitos nacionais e estrangeiros, não só turistas, procuram “um pedaço de paraíso” para descansar, por exemplo na praia Piscina, nos complexos turísticos nas praias Inhame e Jalé, no ilhéu das Rolas, na própria roça de Porto Alegre, entre outros pontos. 

O estado desses cerca de 20 quilómetros de estrada afugenta os menos determinados. O Governo anterior assinou, já no período eleitoral, o contrato com a construtora Constromé, no valor de 127 milhões de dobras, cerca de 5 milhões e 200 mil euros, para a reabilitação ou reconstrução do troço, mas da assinatura até aqui quase nada foi feito. 

O primeiro-ministro, no âmbito da sua deslocação a todos os distritos do país, que começou ontem, precisamente no Distrito de Caué, com o objectivo, segundo o próprio, de auscultar a população sobre as suas prioridades e preocupações para a elaboração do OGE e as Opções do Plano, que devem ser apresentadas ainda este mês ao Parlamento, pode constatar o estado degradante e praticamente intransitável da via, que “tira do sério” todos os que por ali decidem passar, não falando da reacção e do estado da alma dos taxistas que apostam nesse trajecto todos os dias como forma do seu “ganha-pão”. Muitos deles, quando abordados, dizem o que não podemos repetir.  

O primeiro-ministro também disse, mas por outras palavras: “É uma estrada importante para a saúde, educação, para agricultura, turismo, e… essa estrada tem que ser feita, . e muitos investidores queixam-se do estado da estrada. O que acontece é que foram assinados contratos com empresas, sabendo que não há dinheiro. A mesma coisa aconteceu com o Liceu de Caué, …assinou-se o contrato, fez-se o lançamento da obra e ficou-se por aí, porque não há dinheiro,… e as pessoas sabiam que não havia dinheiro. Com a água a mesma coisa,… cavaram, puseram cabo, puseram outras coisas, mas não acabaram a obra,… isto de lançamento para zona sul foi só show off, … e vamos ter que acabar estas obras, e eu posso vos garantir, que temos uma fonte de financiamento e a estrada de Caué está inscrita no orçamento deste ano com fonte real de financiamento”.  

Patrice Trovoada não ficou só pela estrada, falou de outros problemas para os quais o seu executivo diz ter soluções: “A água,…a água é fundamental, e não é a escassez da água, mas sim a sua qualidade. Atacando o problema da água nessas comunidades, vamos poder baixar as despesas com a saúde pública, …e nestas zonas o problema da má qualidade da água tem trazido graves problemas de saúde pública. A questão do custo de vida, do isolamento, dos transportes,… há respostas que são simples de conseguir! Nós estamos num distrito em que o combustível é mais caro que na capital, e chega a ser mais pago do que na Região Autónoma do Príncipe que sofre do duplo isolamento. Isto porque não há aqui uma bomba de combustível e é uma questão que vamos resolver com a Enco ou com um privado para poder trazer o combustível para aqui ao preço que se pratica em todo o território nacional”.

 FIM/MF  

Primeiro-ministro iniciou em Caué, o ciclo de visitas aos distritos para o OGE 2023

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São Tomé, 14 Março 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, iniciou hoje em Caué, o ciclo de visitas a todos os distritos do país, com o objetivo de identificar as prioridades da população para o Orçamento-geral do Estado e as Grandes Opções do Plano, concernentes ao ano em curso e que devem ser submetidas ainda este mês ao parlamento.  

A deslocação começou bem cedo e a caravana foi directo à Angra Toldo Praia para um breve encontro com amigos, que aguardavam o primeiro-ministro. Depois seguiu a Porto Alegre e começou a “descer”. Parou em Malanza, Monte Mário, Agripalma, Ribeira Peixe, Praia Pesqueira, Dona Augusta e terminou já ao cair da tarde em Angolares.  

Por todas as localidades, Patrice Trovoada ouviu a população e as suas preocupações e explicou o que está a fazer.  Prometeu uma série de acções do Governo, nomeadamente, para os sectores da água, energia, estrada, agricultura, educação entre outros.  

O mau estado da estrada nº2, depois de São dos Angolares até Porto Alegre, mereceu a indignação do primeiro-ministro que disse ser “uma estrada importante para saúde, para educação, para agricultura, para turismo e esta estrada tem de ser feita”. Em jeito de desabafo, afirmou que “o que acontece, às vezes, é que são assinados contratos com empresas, sabendo que não há dinheiro, … a mesma coisa com o Liceu de Cauê, assinou-se o contrato, fez-se o lançamento da pedra e não há dinheiro, … e as pessoas sabiam que não há dinheiro”.  

“Nós agora estamos no poder temos de arranjar dinheiro…eu posso garantir também,.. vocês viram no orçamento, a estrada de Cauê está inscrita com fonte real de financiamento”, prometeu Patrice Trovoada.  

Quanto ao problema de energia que o Distrito de Caué sofre mais do que os outros, o primeiro-ministro disse que “a EMAE vai vir cá, tecnicamente, há uma ONG que trabalha convosco, vamos tomar o contato com essa ONG e vamos ver como resolver. Não me parece um grande problema,… alguns problemas que temos não são tão grandes assim, é uma questão, às vezes, de vontade”.  

Quanto à água, a mesma coisa, Patrice Trovoada prometeu resolver o problema de captação para melhorar o abastecimento. “Vamos ver se melhoramos esta questão … puseram cabo, puseram tudo, mas não acabaram a obra,… isto foi show off, … mas vamos acabar esta obra”.  

Também a terra para promoção da produção agrícola constituiu objecto de conversa, com Patrice Trovoada a esclarecer que “há muito tempo que temos esta política de fazer o recenseamento das terras e de ver não só a qualidade das terras, mas ver quem as trabalha e paga imposto e quem nada faz e aí retiramos a terra”.  

Amanhã, quarta-feira, 15, será o Distrito de Cantagalo a preencher a agenda do primeiro-ministro à zona sul do país.  

Fim/RN/MF  

Presidente da República condecorado com Ordem Amílcar Cabral do I Grau

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São Tomé, 14 Março 2023 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, foi hoje condecorado pelo seu homólogo de Cabo-Verde,  com a medalha de Ordem Amílcar Cabral do I Grau em reconhecimento pelo reforço das relações entre os dois povos e países.  

José Maria Neves considerou uma “grande honra” para Cabo Verde este agraciamento, que demonstra a gratidão do povo cabo-verdiano pela forma como São Tomé e Príncipe tem acolhido a comunidade cabo-verdiana, que se sente em casa, partilhando os mesmos desafios e constrangimentos com espírito de irmandade.  

“Esta condecoração é também para destacar o seu empenho, a sua liderança na aproximação entre os nossos dois países e também na busca de melhores formas para que os cabo-verdianos que vivem em São Tomé e Príncipe possam sentir-se, cada vez, mais integrados. Quis com este gesto homenagear também o povo de São Tomé e Príncipe e dizer da nossa grande abertura de espírito em podermos continuar juntos esta caminhada rumo ao futuro”, considerou o Presidente cabo-verdiano.  

José Maria Neves disse ainda que ambos os presidentes dos estados do sistema presidencialista têm um papel fundamental na inclusão, união e na busca de parcerias para que os seus países cresçam e se aproximem cada vez mais, de forma a encontrarem melhores respostas para os desafios, no plano bilateral, entre os dois pequenos estados insulares.  

Já o Presidente são-tomense destacou o simbolismo e a importância da condecoração, diz que se sente deveras agraciado ao mais alto nível, pelo que, “carrega” a responsabilidade do seu povo e país para dignificar ainda mais a relação com Cabo Verde.  

“Tudo farei, dentro do possível, para também dignificar ainda mais este acto, porque considero ser uma responsabilidade que, a partir de hoje, trago comigo por ter sido merecedor desta consideração. Ao dizer isto, quero, sinceramente, através de si, que todo o povo cabo-verdiano saiba que me sinto muito orgulhoso por ter merecido esta consideração”, afirmou Carlos Vila Nova.  

O Chefe de Estado são-tomense argumentou que os dois países “caminham de mãos dadas há muito tempo, e que os laços de irmandade ultrapassam simples relações de cooperação e de amizade, e que cabe, doravante, aos dois Chefes de Estados, a responsabilidade de melhorar, ainda mais, esta relação de fraternidade”.  

Carlos Vila Nova reconheceu que o percurso, sobretudo, nas terras são-tomenses nem sempre foi o desejado, mas afiançou que “não é assunto acabado”, e enquanto representante do povo vai trabalhar no sentido de dar o seu contributo para melhorar este relacionamento.  

Depois de um breve encontro de cortesia com o homólogo cabo-verdiano, o Chefe de Estado são-tomense foi recebido pelo presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, e vai também reunir-se com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.  

Deposição de uma coroa de flores no Memorial Amílcar Cabral, cerimónia de entrega das Chaves da Cidade da Praia, visita aos Laboratórios Inpharma, ao Museu da Resistência – Campo de Concentração do Tarrafal, deslocação à Universidade de Santiago, em Santa Catarina, e visita ao Núcleo Operacional da Sociedade de Informação fazem parte da agenda da visita.  

Amanhã, quarta-feira, 15, o Chefe de Estado são-tomense desloca-se à ilha de São Vicente, onde depois de receber as Chaves da Cidade do Mindelo, visita o Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design, o Campus da Universidade Técnica do Atlântico, o Centro Oceanográfico do Mindelo, o Porto Grande e também as instalações da conserveira Frescomar.  

A visita oficial do Presidente são-tomense a Cabo Verde começou ontem, segunda-feira, 13, e termina na quinta-feira, 16.  

Fim/RN/ Inforpress  

Pascoal Daio lança livro “Direito Constitucional e Contencioso”  

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São Tomé, 14 Março 2023 (STP Press) – O jurista são-tomense, Pascoal Daio, acaba de lançar para o mercado uma obra intitulada “Direito Constitucional e Contencioso”, publicada pela editora portuguesa Almedina.  

Não houve apresentação formal, algo que o autor deixa para depois, apenas uma conversa com a STP Press.  

O jurista explica que a primeira parte da obra, consiste, por conseguinte, no estudo da Teoria Geral do Direito Constitucional, susceptível de servir de instrumento de base para análise do Direito Constitucional positivo e a segunda incide na análise das instituições políticas decorrentes da interpretação da teoria da separação de poderes.  

Na introdução, Pascoal Daio escreve que “o estudo do Direito constitucional é indissociável ao do Contencioso e que existe uma necessidade premente de se estudarem as modalidades de resolução dos litígios político-constitucionais nas instâncias objectivas, consagradas pela Constituição da República”.  

O autor escreve ainda que “o sistema de governo em São Tomé e Príncipe, comparando-o com os regimes semipresidenciais de França e de Portugal, constitui um grande paradigma constitucional em construção, sobretudo, ao nível da produção permanente de litígios, político-constitucionais, o que suscita alguma perplexidade e efeitos perversos face à teoria geral do Direito Constitucional e os seus axiomas clássicos, o regime representativo e a teoria da separação dos poderes”.  

Pascoal Daio conclui que “a eleição do Presidente da República, por sufrágio universal directo, não produziu em São Tomé e Príncipe os efeitos esperados no sistema de governo, pelo facto de instalar um dilema sobre a legitimidade oriunda do sufrágio universal e a governação”.  

Além das noções relativas ao Direito Constitucional, ao Estado e à Constituição, o livro aborda teorias relativas à separação de poderes, revisão das constituições, regimes políticos semipresidenciais, contencioso constitucional, entre outros conteúdos.    

Pascoal Daio é actualmente juiz presidente do Tribunal Constitucional, cargo que ocupa desde 2019, estudou Direito em França e é professor de Direito na Universidade de São Tomé e Príncipe.  

Fim/RN  

Eurídice Medeiros encoraja participação feminina no desporto  

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São Tomé, 14 Mar 2023 (STP-Press) – A ministra da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Eurídice Medeiros, encorajou a participação feminina nas diferentes modalidades desportivas, como forma do engrandecimento da prática desportiva, por um lado, e, por outro, como envolvimento e inclusão das mulheres,  “para que todos possamos elevar São Tomé e Príncipe à glória, vendo hastear da bandeira e escutar o hino nacional nos grandes palcos desportivos regionais e internacionais”.    

A ministra discursava na abertura das actividades do 12 de Março Desportivo, Dia Nacional do Desporto, que teve lugar este fim-de-semana, no Palácio dos Congressos.  

“Aproveito esta sublime ocasião para encorajar a participação feminina nas diferentes modalidades, pois as raparigas e mulheres também contam, … com efeito, na história de São Tomé e Príncipe são vários os exemplos de mulheres que demonstraram que não existem limitações para o sucesso no desporto, e acredito que, com envolvimento e participação de todas e de todos, poderemos dar início a uma nova caminhada que certamente levará São Tomé e Príncipe à glória”, afirmou.  

A ministra Eurídice Medeiros recordou que o XVIII Governo, de que faz parte, para além de ter definido o desporto escolar e comunitário como uma das suas prioridades, propõe desenvolver em sintonia políticas orientadas para canalizar recursos para o sector do desporto, ajustados à sua importância para o desenvolvimento e promoção de São Tomé e Príncipe.  

Eurídice Medeiros considera o 12 de Março Desportivo como “sem dúvidas, um momento de grande importância para reflexão e reconhecimento dos valores do desporto nacional”.  

Fim/RN  

Árbitro nacional novamente chamado para duplo confronto internacional  

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São Tomé, 14, Mar (STP-Press) – O árbitro são-tomense, Abelmiro Reis, foi indigitado para o duelo Egipto-Malawi, marcado para o dia 26 deste mês no Cairo, a contar para a Taça de Africa das Nações, a ter lugar este ano na Costa do Marfim.  

O árbitro participou neste fim-de-semana, em Luanda, no jogo entre o Petro de Luanda e o Ida de Casa Blanca, de Marrocos, referente à Liga dos Campeões africanos. E de Luanda, após a prova, Abelmiro Reis foi integrado no mesmo quarteto com destino a Cairo.  

O jogo entre as seleções do Egipto e do Malawi é pontuável para a terceira jornada da fase final do CAN 2023.  

É a terceira participação do árbitro são-tomense em competições internacionais, depois dos jogos da fase final de sub-17, também pontuáveis para o CAN 2023, que decorreram recentemente em Marrocos.  

FIM/MD  

Arranque da Nova Época Desportiva remarcada para primeira semana de Abril  

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São Tomé, 14 Mar (STP-Press) – A Federação São-tomense de Futebol remarcou o início da nova época desportiva para o dia 8 de Abril, ao contrário do inicialmente previsto para 18 deste mês. Segundo uma fonte da FSF, o adiamento deve-se aos compromissos internacionais da selecção nacional, nomeadamente, dos confrontos com a Serra Leoa, previstos para 22 e 26 deste mês, em Agadir, Marrocos, referentes à 3ª e 4ª jornadas da Taça de África das Nações 2023, a ter lugar na Costa do Marfim.    

Diversos clubes já treinam para a abertura da nova época desportiva, cujo prémio para o 1º classificado da 1ª divisão foi revisto em assembleia-geral para 200 mil dobras.  

A abrir a temporada está a Super Taça, cuja partida está marcada para o dia 8 de Abril no Estádio Nacional 12 de Julho, entre o Trindade Futebol Clube, vencedor da Taça Nacional, e os Operários, da Ilha do Príncipe, campeões nacionais em título.  

FIM/MD 

Primeiro-ministro reafirma a aposta na agricultura, pescas e turismo na abertura do Fórum das Mulheres Africanas sobre Agroecologia  

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São Tomé, 13 Mar 2023 (STP Press) – O primeiro-ministro são-tomense presidiu esta manhã, no Palácio dos Congressos, a abertura do Fórum das Mulheres da África Central sobre Agroecologia. Ao tomar a palavra, Patrice Trovoada destacou a necessidade de São Tomé e Príncipe apostar na agricultura, pescas e turismo como forma de combater a fome e consequentemente alcançar o desenvolvimento sustentável.  

O primeiro-ministro fez do que ouviu para reafirmar “eu também ouvi recomendações aqui, nomeadamente, para que os governos possam trabalhar melhor, cooperarem melhor e investir mais na agricultura, nós aqui, posso-vos garantir, não temos outra escolha a não ser investir na agricultura, investir nas pescas, investir na pecuária, e, como eu disse também, investir no turismo”.  

Patrice Trovoada acrescentou estar convencido de que de facto a solução encontra-se num investimento forte na agricultura, não só em termos da segurança alimentar, que não sirva só para rendimento das populações rurais, mas também em termos de exportações, quando São Tomé e Príncipe padece de uma grande falta de divisas.  

O mercado livre africano, diz o primeiro-ministro, “é uma iniciativa que nós devemos agarrar para podermos aumentar as trocas e cabe ao governo também investir mais em infraestruturas que permitam a melhor comercialização, nomeadamente, no nosso caso, em infraestruturas de ligação marítima”.  

Patrice Trovoada referiu também a outros desafios a nível da sub-região e a São Tomé e Príncipe, como a questão da água, do acesso a água, da gestão da água, a preservação da floresta, o abate de árvores, a transição para o carvão ecológico, a falta de infraestruturas agro-alimentares, estradas, entre outras.  

Dirigindo-se particularmente às mulheres empreendedoras do agro-negócios, o primeiro-ministro falou das dificuldades em termos de apoios técnicos, da conservação, da comercialização e do acesso ao microfinanciamento.  

Por seu turno, o presidente da FENAPA, Federação Nacional dos Pequenos Agricultores, exprimiu a sua grande alegria pela realização do evento, felicitou o governo e a plataforma PROPAC pela sua materialização em prol das mulheres rurais da África Central.  Cosme Cabeça destacou a importância do investimento em agroecologia para o empoderamento das mulheres rurais, resiliência, agricultura familiar, mudança climática e o maneio sustentável dos recursos naturais na África Central.  

Em nome do Colégio das Mulheres da África Central, Kinkodila Hortência sublinhou a necessidade de operacionalização de informações meteorológicas na África Central com vista a facilitar a divulgação de informações agrícolas, à produção de agroecologia, ao aumento de investimento financeiro na pesquisa científica, à implementação de uma política comum, resiliência, sobre a alteração climática e promoção de boas praticas agroecológicas.  

Além do primeiro-ministro, também marcaram presença vários membros do governo e técnicos dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, do Planeamento, Finanças e Economia Azul, empresários, diferentes associações e cooperativas agrícolas, Ong’s, e outras. O Fórum das Mulheres Africanas sobre Agroecologia conta ainda com a participação de delegações de todos os países que formam a Comunidade de Estados da Africa Central, nomeadamente, Angola, Burundi, Camarões, República Centro Africana, Chade, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, República Democrática do Congo e São Tomé e Príncipe. É uma organização da FENAPA em colaboração com a AMAGRU, a Associação das Mulheres Agricultoras Rurais, com o apoio da PROPAC, Plataforma Regional das Agricultoras da Africa Central. Decorre até amanhã, depois da sua abertura este domingo. Além de vários temas em discussão está patente uma exposição com produtos transformados produzidos nos países membros.  

Fim/RN  

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