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Óleo de Palma superou Cacau – São Tomé e Príncipe exportou em 2022 produtos de 16 milhões e meio de euros e importou de 184 milhões e 285 mil euros

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São Tomé, 24 Fev. 2023 (STP-Press) – As exportações nacionais de bens atingiram no ano passado 400.5 milhões de dobras, cerca de 16 milhões e 346 mil euros, o que representa um aumento de 4.9% em quantidade e 1.6% em valor, em relação ao ano de 2021. Segundo o Instituto Nacional de Estatística o produto que mais contribuiu para esse aumento é o Óleo de Palma, que teve uma subida de 58%, enquanto o Cacau diminuiu 20.3%, comparativamente ao ano de 2021.  

Os Países Baixos foram o principal destino de 50.1% das exportações, seguido da Bélgica, com 18% e Portugal com 12.1%, representando os três países o destino de 80.2% das exportações nacionais.  

Quanto às importações, a tendência é contrária. O país importou bens de consumo no valor 4 mil milhões e 515 milhões de dobras, cerca de 184 milhões e 285 mil euros, representando um aumento de 32.1%, comparativamente ao ano 2021. Os produtos mais importados foram os combustíveis minerais, na ordem de 95.3%, e máquinas e aparelhos, 54.9%. Deste grupo de produtos, os combustíveis minerais representam 29.1% das importações; máquinas e aparelhos, 14.4%; produtos agrícolas, 13.8%; produtos alimentares, 13.7%, totalizando 70.9% do total das importações. Os países de proveniência são Portugal, com produtos agrícolas e alimentares, e Angola, com combustíveis e cimento, representando um volume de compras de 40.3% e 16.0%, respectivamente.  

No ano 2021, São Tomé e Príncipe importou de Angola, 33 mil e 170.6 toneladas de cimento, equivalente a 109 milhões e 900 mil dobras, cerca de 4 milhões e 486 mil euros, representando um aumento de 7% em valor, comparativamente ao ano anterior.    

Reagindo a diminuição das exportações do cacau, que era tido como o maior produto de exportação, lugar agora ocupado por óleo de palma, o director da Cooperativa de Exportação do Cacau Biológico, CECAB, António Dias, apontou factores como “menos trabalho, por causa das eleições; factores climáticos, que também influenciaram, e o ano de contrassafra, pelo facto de 2021 ter sido um ano de safra”, – que mais ou menos esses três factores contribuíram para esse decréscimo na ordem de 15 a 20% da produção a nível nacional.

Fim/RN,MF 

Antes de partir a Kinshasa, o Presidente da República diz que vê com toda naturalidade a publicação do relatório sobre o 25 de Novembro  

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São Tomé, 24 Fev. 2023 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, deixou esta manhã o país com destino a Kinshasa, República Democrática do Congo, onde representa São Tomé e Príncipe na Cimeira da Comissão Económica dos Estados da África Central, CEEAC, que foi aberta esta tarde e que vai decorrer até domingo, 26.  

Em declarações à imprensa, momentos antes da partida, o Chefe de Estado disse que terá encontros bilaterais com os outros Chefes de Estado da organização, “de modo a estarmos juntos e unidos nesta grande oportunidade de podermos partilhar alguns sentimentos que nos são comuns”. Quanto à agenda e aos temas, Carlos Vila Nova diz que a cimeira tem uma proposta da agenda, que será discutida e adoptada e só a partir daí se saberá o que se trata.  

Questionado sobre a publicação do relatório do Ministério Público sobre os acontecimentos de 25 de Novembro, o Presidente da República diz que vê com toda a naturalidade e que sempre defendeu que o que é da justiça é da justiça, o que é da política é da política e que continua a defender que seja sempre assim. “Agora é preciso que as coisas continuam o seu curso normal até o esclarecimento cabal da situação, – é tudo quanto almejo e congratulo-me pelo facto de terem sido respeitados os prazos da publicação deste 1º relatório”, acrescentou o Chefe do Estado são-tomense.  

Fim/RN,MF  

Delfim Neves e mais quatro arguidos foram ilibados do ataque ao quartel militar, ocorrido a 25 de Novembro

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São Tomé, 24 Fev. 2023 (STP-Press) – O ex-presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, foi esta sexta-feira ilibado de qualquer ligação ao ataque ao Quartel do Morro, das Forças Armadas são-tomenses, ocorrido na madrugada de 25 de Novembro de 2022. Num relatório tornado público, também na madrugada desta sexta-feira, o Ministério Público concluiu “a inexistência de indícios suficientes de que o cidadão Delfim Neves tenha sido o autor moral do assalto que provocou quatro mortes”.  

Em conferência de imprensa esta manhã, com os seus advogados, o ex-presidente da Assembleia Nacional disse, citamos; “chamei a imprensa para informar a opinião pública nacional e internacional de que Delfim Santiago das Neves não tem mais nada a ver com este processo, tal como havia dito desde o início, e quem diz isto é o próprio detentor da acção penal, neste caso, o Ministério Público”. 

“Devo também lamentar, de forma muito clara, a atitude de responsáveis do Estado, que precipitadamente fizeram declarações fúteis e de muita irresponsabilidade, quando antes mesmo da conclusão, falar do Golpe de Estado”, acrescentou Delfim Neves.  

Tal como o ex-presidente da Assembleia Nacional, outros seis arguidos foram também ilibados, ficando o processo arquivado. No entanto, outros dez envolvidos continuam como arguidos. Falta conhecer o resultado do inquérito sobre as quatro mortes registadas na sequência do assalto, quando os atacantes tinham sido neutralizados e sob a custódia dos militares.  

Fim/RN,MF

Depois de Libreville, o primeiro-ministro está em Lisboa para participar na Conferência sobre a Democracia em África, e depois viajará a Doha, Qatar 

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São Tomé, 24 Fev. 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, chegou ontem a Lisboa, onde participa hoje, sexta-feira, na Conferência Internacional sobre a Democracia em África, a ter lugar na sede da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, UCCLA. 

Patrice Trovoada participa na qualidade de líder do maior partido político do país, o ADI, com uma maioria absoluta de 30 dos 55 lugares no parlamento, e deverá intervir como um dos oradores da conferência sobre a democracia em África, tendo como exemplo o caso de São Tomé e Príncipe. À margem do evento, o primeiro-ministro são-tomense encontrou-se com o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que também participa na conferência. 

A conferência é promovida pela Internacional Democrática do Centro, IDC, e conta com a presença de muitos dirigentes dos partidos que compõem a IDC Internacional e a IDC África, entre os quais chefes de Estado e de Governo. 

Antes de Lisboa, Patrice Trovoada, que deixou o país na quarta-feira, esteve em Libreville, onde foi recebido pelo Presidente gabonês, Ali Bongo, com quem abordou assuntos económicos entre os dois países.   

Depois da capital portuguesa, o chefe do governo são-tomense viajará a Doha-Qatar, para participar na conferência da ONU sobre a transição dos países pobres para os de rendimento médio, a realizar-se de 2 a 5 de Março e em que intervirá em duas mesas redondas.  

Em declarações à imprensa, no aeroporto, momentos antes da viagem, o primeiro-ministro esclareceu que “estas deslocações visam, sobretudo, trazer benefícios para o povo e para a economia”.  

“Vou ao Gabão para me encontrar com autoridades gabonesas. Sabe que nós temos tido contactos com vários países, sobre várias matérias, das quais matérias económicas. Depois irei a Portugal, porque temos a Conferência da Internacional da Democracia, que o meu partido ADI faz parte, onde terei uma intervenção sobre a democracia em Africa. Será também uma oportunidade para me encontrar com outros dirigentes, que são dirigentes do partido e do governo que pertencem a essa internacional. Depois seguirei para Doha, no Qatar, onde temos a Conferência das Nações Unidas, que tem a ver com a transição dos países menos avançados para os países da renda média. Portanto, os benefícios destas deslocações não são imediatos, os benefícios vamos construindo…  e é evidente que o objectivo final é trazer benefícios para o povo são-tomense e para a nossa economia”, concluiu o chefe do governo.  

MF/STP Press

Empresários italianos interessados em investir em São Tomé e Príncipe  

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São Tomé, 21, Fev (STP-Press)- Empresários italianos estão interessados em investir em São Tomé e Príncipe, revelou segunda-feira, em São Tomé, Sílvia Grosso, consulesa de São Tomé e Príncipe em Milão, Itália, à saída da audiência com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.  

E este foi um dos objectivos principais do encontro, que serviu para a diplomata transmitir ao primeiro-ministro as áreas de negócios para o investimento, com a agricultura e pescas no centro do interesse. “Há interesses em todas as áreas, e nos sectores portuários e aeroportuários há boas perspectivas também”, sublinhou Sílvia Grosso para acrescentar que “duma forma geral, interessa aos italianos investir em São Tomé e Príncipe no âmbito do processo de desenvolvimento nacional”.  

A propósito do interesse de investimento, os empresários italianos já efectuaram uma visita de prospecção ao país, tendo a tranquilidade, a simpatia popular e a localização geográfica os convencido a optar por São Tomé e Príncipe, disse ainda a consulesa, Sílvia Grosso.  

São Tomé e Príncipe é membro da Comunidade Económica dos Estados da África Central, CEEAC, que integram onze país, por sinal, considerados os mais ricos da África, com um mercado com mais de 250 milhões de consumidores.  

FIM/MD  

Governo quer uma Estratégia para a Modernização da Administração Pública até 2026 e quer também pagar as contribuições internacionais em atraso  

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São-Tomé, 21 Fev. 2023 (STP-Press) – No âmbito da execução do programa do governo, relativamente à modernização dos serviços da Administração Pública, o Venerando Conselho de Ministros instruiu todos os ministros a indicarem os respectivos pontos focais para a validação de uma “Estratégia para a Modernização da Administração Pública”, que deve ser executa até 2026.  

A decisão saiu da reunião do Conselho de Ministros, de sábado, 18, presidida pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada. Nessa reunião, o Conselho de Ministros também aprovou o Regime Jurídico da Central de Riscos de Crédito e o Projecto de Decreto que Altera as Taxas Aduaneiras e instruiu o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul a fazer o levantamento de todas as quotas em atraso, relativamente aos compromissos internacionais, junto às organizações de que São Tomé e Príncipe é Estado-Membro, como a GIABA, INTERPOL e ICAO, para que no âmbito da preparação do Orçamento Geral do Estado seja prevista verba para a sua amortização.  

Do mesmo modo, o Venerando Conselho de Ministros examinou com preocupação a não observância por São Tomé e Príncipe de algumas exigências das organizações internacionais de que o país é Estado-Membro, como, por exemplo, a Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas, ITIE.  

O Venerando Conselho de Ministros deliberou também no sentido de remeter à Assembleia Nacional para efeitos de aprovação as seguintes convenções internacionais: Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados Pessoais, Convenção sobre o Cibercrime, Convenção sobre o Quadro Promocional para a Segurança e Saúde no Trabalho, Convenção sobre a cessação da relação de trabalho por iniciativa do empregador e Convenção da Organização Internacional do Trabalho.  

Por outro lado, no que respeita à realização da Cimeira da CPLP, a ter lugar em São Tomé, em Agosto próximo, o Venerando Conselho de Ministros deliberou que o Governo deverá contar com o apoio dos países amigos para efeitos de formação de quadros nacionais em matérias de protocolo, secretariado e logística.  

FIM/MF  

Domingos Monteiro reeleito presidente da Federação São-tomense de Futebol  

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São-Tomé, 20 Fev. 2023 (STP-Press) – Domingos Monteiro, “Nino”, foi reeleito hoje presidente da Federação São-tomense de Futebol, para mais um mandato de quatro anos, o terceiro à frente da instituição, sendo o único a concorrer.  

A vitória foi garantida com 31 votos a favor, sete contra e uma abstenção, numa única lista submetida à Assembleia Geral Electiva de clubes da 1ª e 2ª divisões, realizada esta manhã na ilha do Hotel Praia, em São Tomé.     

Na hora dos festejos, o presidente da FSF apontou “as infraestruturas desportivas, a maior profissionalização do futebol são-tomense, quer ao nível sénior como juvenil, o futebol feminino, a formação da classe futebolística e a maior divulgação do futebol são-tomense na imprensa”, como desafios deste seu novo mandato.  

“Como sabem eu sempre defendi que temos de criar infraestruturas para podermos melhorar o nosso futebol, portanto, esse mandato vai estar focado nesse aspecto, criação das infraestruturas; campos de futebol, premiação dos campeonatos para também incentivar os clubes a participarem com mais êxito para crescimento do nosso futebol”, disse Nino Monteiro.  

Com a realização da Assembleia Geral de Clubes, o arranque da nova época desportiva da 1ª e 2ª divisões vai ser, como já havia sido anunciado, no próximo mês e também com novos estímulos; o campeão nacional passa a receber como prémio 200 mil dobras e o vice-campeão 50 mil.  

Fim/RN,MF  

Governo vai criar Centros de Dia para doentes mentais, condições para o regresso dos meninos de rua aos seus lares e combater a violência nas escolas  

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São-Tomé, 20 Fev. 2023 (STP-Press) – O Governo, através do comunicado do Venerando Conselho de Ministros, de sábado, 18, da sua 12ª sessão ordinária, presidida pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, orientou o ministro da Saúde, Trabalho e dos Assuntos Sociais a “avançar com o projecto de criação de um Centro de Dia para doentes de foro mental”, iniciativa que será implementada em parceria com a Santa Casa da Misericórdia e a Igreja Católica. A decisão, diz o comunicado, surge da “preocupação do aumento do número de doentes mentais, abandonados pelos familiares e vítimas de agressões, violações e falta de tratamento adequado, por um lado, e, por outro, por estes serem causadores de perturbações públicas”.  

Da mesma forma, face ao número crescente dos meninos de rua, o governo deliberou encetar acções no sentido de criar condições para o regresso destes aos seus lares, num esforço conjunto, envolvendo os pais ou os seus responsáveis e os parceiros tradicionais que apoiam actividades de reinserção social e familiar, com o objectivo de encontrar uma solução duradoura para a situação.  

Por outro lado, o Venerando Conselho de Ministros instruiu a ministra da Educação, Cultura e Ciências a ter atenção especial e a elaborar estratégias para a prevenção e erradicação definitiva dos casos de violência nas escolas, que aumentam a cada dia, principalmente, ao nível do secundário-básico, com maior ênfase no Liceu Nacional.  

Também o Conselho de Ministros decidiu subvencionar a carta de condução para os motoqueiros, na perspectiva de que a medida poderá contribuir para a melhoria da segurança rodoviária e a consequente diminuição dos acidentes rodoviários, considerando que muitos motoqueiros conduzem sem a devida documentação, por falta de possibilidade ou disponibilidade financeira ou ainda por falta de zelo, colocando em risco a sua vida, das pessoas que transportam e dos utentes.    

O Venerando Conselho de Ministros também orientou o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul a proceder, até ao fim deste mês, com efeitos retroactivos a partir do início do corrente ano lectivo, ao pagamento do salário dos professores, recrutados na época da pandemia da COVID-19 e cujos processos foram apreciados em meados de Janeiro último.  

Face também à necessidade de reforço de arrecadação de receitas internas para a implementação de medidas de mitigação do custo de vida, o Conselho de Ministros orientou a Polícia Fiscal e Aduaneira e a Direcção de Inspecção da Actividade Económica a desdobrarem-se em esforços, expedientes e iniciativas com vista a maior exigência a todos os níveis para o cumprimento das disposições legais, anteriormente determinadas pelo executivo, no que toca, nomeadamente, aos preços dos produtos de primeira necessidade, cujas taxas e impostos foram subvencionados de modo que sejam vendidos a preços justos.  

Fim/MF

Governo manifesta repúdio às declarações do presidente da CEEAC em relação aos acontecimentos de 25 de Novembro, antes da apresentação oficial do inquérito  

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São-Tomé, 20 Fev. 2023 ( STP-Press ) – Num comunicado tornado público no fim-de-semana, o governo afirma ter tomado conhecimento com estupefação, através da Rádio França Internacional, serviço em português, das declarações do presidente da Comissão Económica dos Estados da África Central, CEEAC, Gilberto Veríssimo, em relação aos acontecimentos de 25 de Novembro, antes da apresentação oficial do seu inquérito, pelo que vem esclarecer o seguinte:  

I. Após os graves acontecimentos ocorridos no dia 25 de Novembro de 2022, no Quartel-General das Forças Armadas, o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe solicitou o auxílio de parceiros internacionais com vista à elaboração de um inquérito internacional, independente e transparente;  

II. No dia 27 de Novembro de 2022, o presidente da Comissão Económica da CEEAC deslocou-se a São Tomé, tendo na altura proposto o envio de peritos para a elaboração de um relatório de constatação;  

III. Enquanto decorria o inquérito do Ministério Público, com o apoio das autoridades portuguesas, no âmbito da cooperação judiciária existente, chegou a São Tomé uma equipa da CEEAC, que não podendo integrar o inquérito em curso, decidiu inquirir algumas pessoas, visando elaborar o seu relatório;  

IV. No dia 16 de Fevereiro de 2023, o governo tomou conhecimento que o relatório preliminar produzido pela Comissão Económica dos Estados da África Central tinha sido parcialmente divulgado pelo seu presidente, em entrevista a RFI em Português, quando segundo o próprio, o relatório seria apresentado aos Chefes de Estado e de Governo na conferência da organização, prevista para o dia 25 de Fevereiro, em Kinshasa, República Democrática do Congo.  

V. Sendo a República Democrática de São Tomé e Príncipe, Estado-Membro de pleno direito da CEEAC, o Governo vem lamentar a atitude do presidente da Comissão Económica da organização, por pôr em causa o bom nome do País.  

VI. Não obstante o completo desconhecimento das conclusões do dito relatório preliminar, o Governo não entende a intenção, nem a razão de tais expedientes por parte do senhor Gilberto Veríssimo, pelo que repudia e condena de forma veemente a sua atitude.  

O comunicado vem assinado pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe.  

 Fim/MF

São Tomé e Príncipe e Angola assinam novo acordo de cooperação económica, com as dívidas como preocupações 

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São Tomé, 18 Fev. 2023 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe e Angola assinaram na tarde de ontem, em São Tomé, um acordo de cooperação económica, visando, sobretudo, a abertura de novas áreas de negócios, bem como permitir ao Estado são-tomense estancar o ritmo crescente da dívida com Angola que já ascende aos 300 milhões de dólares. 

O acordo foi assinado pelo ministro são-tomense do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, e pelo ministro angolano de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, em cerimónia testemunhada pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.  

No fim do acto, o ministro Genésio da Mata afirmou que “o acordo cobre essencialmente a área económica, …como sabe Angola é um dos nossos principais parceiros e credor também, do nosso país, …e, portanto, nesses dias de trabalho nós tentamos recentrar uma nova estratégia de cooperação no domínio económico”.  

Questionado como vai ficar a dívida, o ministro explicou que “nós passamos em revista todos esses aspectos, …a questão da dívida, a questão do fornecimento de combustível, tudo isto foi revisto e no acordo ora assinado, prevemos a partir de agora desenvolver uma estratégia no domínio económico para que haja maior produtividade para ambas as partes, para que possamos estancar essa dívida crescente e poder implementar negócios noutros domínios e a questão da amortização será tratada nas etapas seguintes de negociações”.  

O ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul falou também da existência acumulativa de duas categorias de dívida para com Angola, sendo uma de carácter comercial, resultante da dívida da ENCO para com a SONANGOL, a rondar os 252 milhões de dólares, e uma de índole bilateral que já atinge cerca 68 milhões de dólares.  

Fim/RN, MF

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