São-Tomé, 08 Dez. 2022 ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, remodelou, esta terça-feira, o seu gabinete, tendo empossado cinco novos quadros de acordo com vagas que dispunha na sua estrutura presidencial.
Tratam-se de Jukisia Borja Salvador para funções de Assessora para Assuntos Económicos, Juvenis e Meio Ambiente, Katia da Costa dos Ramos, Assessora para Assuntos Sociais e do Secretariado do Presidente, Jorneli de Ceita Moreno, Director Administrativo, Financeiro e Patrimonial, Paulo de Araújo Ribeiro de Ceita, Chefe de Protocolo, e ainda Andria da Costa Barroca para Adjunta de Protocolo.
O acto decorreu no salão nobre do Palácio do Povo e contou com a presença de elementos que fazem parte do gabinete do Chefe de Estado.
São-Tomé, 07 Dez. 2022, ( STP-Press ) – O Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Abel Bom Jesus, presidiu na última sexta-feira, o ateliê de apresentação e validação da cartografia digital dos solos de São Tomé e Príncipe.
O objetivo geral do referido ateliê foi, por um lado, apresentar os resultados e as recomendações resultantes do projeto, bem como as suas aplicações e, por outro, discutir a estratégia do governo para melhorar e sustentar esses resultados.
Na sua intervenção, o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas chamou atenção que o solo é um dos recursos naturais e patrimoniais mais preciosos e limitados que a natureza dotou-nos generosamente e que, por isso, é o dever de todos preservá-lo de forma mais adequada possível por ser vital para o ecossistema e para a sociedade, pois a sua degradação poderá ser irreversível e significar, não só a ruína do maior capital de que dispõe os agricultores, mas também reduzir as possibilidades de exploração agrícola para as gerações vindouras.
O representante interino do Escritório da FAO em São Tomé e Príncipe, Lionel Kinadjian, disse, por seu turno, que a gestão do solo sempre foi de primordial importância para o desenvolvimento da economia, a prevenção de conflitos fundiários e mais particularmente para a prossecução dos objetivos de segurança alimentar, nutricional e bem-estar das populações.
O projecto surge na sequência de um pedido de apoio à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em 2017, através do qual foi prestada assistência técnica inicial ao projecto “Apoio à atualização dos mapas de fertilidade do solo nas zonas agrícolas periurbanas de São Tomé e Príncipe” que, no entanto, passou por várias fases de execução.
O sector agrícola é um dos pilares da economia da República Democrática de São Tomé e Príncipe (RDSTP), representando cerca de 20% do PIB, 80% das receitas de exportação do país e empregando cerca de 60% da população.
São-Tomé, 07 Nov. 2022 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, foi recebido ontem, terça-feira, em Lisboa, pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e deverá ser hoje recebido pelo primeiro-ministro, António Costa.
A visita a Portugal acontece no âmbito da deslocação do chefe do executivo são-tomense a Washington, onde vai participar na cimeira EUA/Africa, que tem já presença confirmada de vários ou quase todos os estadistas africanos.
Questões de cooperação bilateral, sobretudo nos domínios económicos e financeiros, dominaram o encontro com o Chefe de Estado português, tendo o primeiro-ministro são-tomense aproveitado para agradecer Portugal pelo envio urgente da equipa de especialistas, solicitada pelo governo, na sequência da tentativa de assalto ao Quartel-general, ocorrida na madrugada de sexta-feira, 25 de Novembro. Patrice Trovoada disse que vai aproveitar a viagem a Portugal e aos Estados Unidos para destorcer o que esses acontecimentos provocaram à imagem pacífica e democrática de STP.
Além disso, Patrice Trovoada entende que a luz desses acontecimentos, a demissão do Chefe do Estado Maior não é suficiente, e que é inevitável a reforma e a restruturação das FA são-tomenses e o apuramente da verdade face ao que sucedeu após a detenção dos insurgentes.
Ainda no âmbito da sua estada em Portugal, Patrice Trovoada deverá ser hoje, quinta-feira, recebido pelo seu homólogo, António Costa, com quem também abordará o reforço da cooperação bilateral, sobretudo tentar o engajamento de Portugal para as Grandes Opções do Plano do executivo para os próximos anos. Em Whashington, à margem da cimeira, vai também encontrar-se com os responsáveis do BM e do FM para também abordar as mesmas questões.
A Cimeira de Líderes dos EUA-África vai realizar-se de 13 a 15 deste mês e pretende demonstrar o compromisso duradouro dos Estados Unidos com África, destacando a importância dos EUA, nas relações com África, visando uma maior cooperação em áreas e sectores prioritários de desenvolvimento.
São-Tomé, 06 Dez 2022 ( STP-Press ) – O XVIII Governo está a preparar os dossiers para que o país tenha a partir do próximo ano, uma representação diplomática na capital inglesa. Foi o próprio, primeiro-ministro, Patrice Trovoada, quem anunciou o facto, aquando da apresentação do programa do Governo na Assembleia Nacional, na passada terça-feira, 29 de Dezembro.
Além de representar o Estado São-tomense, a representação diplomática terá a missão de atender a um número crescente de cidadãos nacionais que emigram para a Inglaterra e toda a Grã Bretanha. O primeiro-ministro diz ser importante esse passo, apesar das dificuldades financeiras que o País atravessa, justificando que ‘’abertura de uma embaixada em Londres afigura-se como uma prioridade’’ para o seu governo.
Será a primeira missão diplomática do país em Londres e a terceira na Europa, depois de Lisboa e Bruxelas, e irá ajudar um número cada vez maior de emigrantes nacionais que vivem naquele país e que têm que deslocar-se a Lisboa, sempre que tenham assuntos a tratar.
São-Tomé, 06 Dez. 2022 (STP-Press) – O novo Chefe do Estado Maior das Forças Armadas são-tomenses, o Brigadeiro João Pedro Cravid, visitou hoje o quartel-general, prometeu “reformas urgentes” no seio das forças militares e anunciou tomada “de algumas decisões ainda nesta semana”.
“Quero também vos dizer que haverá reformas nas Forças Armadas”, sublinhando que “porque há necessidade urgente dessas reformas”, disse o brigadeiro João Pedro Cravid.
Tendo acrescentado que “nós vamos mudar o paradigma, vamos mudar a forma de pensar, vamos mudar a forma de agir, vamos mudar a forma de estar” e que “brevemente algumas decisões serão tomadas. Ainda, nesta semana, começarei a tomar algumas decisões”, enfatizou o brigadeiro.
“Eu conto com todos, não vou excluir ninguém, também estarei atento com todos”, disse para depois acrescentar que “a minha liderança será na base da união, da disciplina e do trabalho”.
Relativamente à visita às instalações do quartel, “a situação é degradante, é muito precária… há necessidade de nós mudarmos a situação”.“Temos de fazer tudo para que nossos militares possam ter algumas condições dignas…”.
O novo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas lamentou que “As Forças Armadas de São Tomé e Príncipe atravessam um momento delicado por causa dos acontecimentos de 25 de novembro e que esses acontecimentos abalaram as nossas instituições e consequentemente o País”.
“Temos que erguer a cabeça e seguir em frente”. O processo está a correr o seu trâmite, a investigação para o apuramento da verdade e que temos que fazer de tudo para que já não volte a acontecer o que aconteceu no dia 25 de Novembro, finalizou o brigadeiro João Pedro Cravid.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 06 Dez. 2022 (STP-Press) – O secretário-geral do partido Acção Democrática Independente, (ADI), Américo Ramos, apresentou a sua demissão do cargo de secretário-geral do ADI, devido a sua nomeação para as funções de Governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe.
Em carta assinada, Américo Ramos apresenta a sua demissão ao presidente do partido, Patrice Trovoada, a quem alega situações de incompatibilidade com as novas funções.
O novo Governador do Banco Central foi anunciado em comunicado do Conselho de Ministros, tornado público na noite de quinta-feira, tendo sido empossado pelo primeiro-ministro no sábado.
Américo Ramos já exerceu o cargo de ministro das Finanças por duas vezes nos anteriores Governos do ADI, chefiados por Patrice Trovoada.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 06 Dez. 2022 (STP-Press – O MLSTP/PSD exigiu esta segunda-feira mais demissões nas chefias das Forças Armadas são-tomenses, na sequência da tentativa de invasão ao Quartel-general, ocorrido na madrugada do dia 25 de Novembro.
Danilo Santos, líder da Bancada Parlamentar, disse à Imprensa que além do ex-Chefe de Estado-Maior, que pôs o seu lugar a disposição, deveriam registar mais demissões no seio das Forças Armadas “para que o inquérito seja rigoroso e decorra na maior tranquilidade”.
Na sequência desses acontecimentos, o ex-chefe de Estado-Maior, o Brigadeiro-General Olinto Paquete, pediu a sua demissão, tendo o nome do Coronel, João Pedro Cravid, sido anunciado para ocupar o lugar, no final da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, da última sexta-feira no Placio do Povo, sob a presidente do Presidente da República.
Segundo ainda o lider da Bancada Parlamentar do MLSTP/PSD, “os médicos legistas da CEEAC nem tiveram contacto com os insurgentes mortos”.
São-Tomé, 05 Dez. 2022 ( STP-Press) – O Dia Mundial do Solo é realizado anualmente em 5 de dezembro, para chamar a atenção para a importância de um solo saudável e defender o manejo sustentável dos recursos do solo. Sob o patrocínio do Reino da Tailândia e dentro da estrutura da Parceria Global do Solo, a FAO apoiou o estabelecimento do Dia Mundial do Solo como uma plataforma global de consciencialização.
A Conferência da FAO aprovou por unanimidade o Dia Mundial do Solo em junho de 2013 e pediu a sua adoção oficial na 68ª Assembleia Geral da ONU. Em dezembro de 2013, a Assembleia Geral das Nações Unidas respondeu designando 5 de dezembro de 2014 como o primeiro Dia Mundial do Solo.
No quadro das celebrações da data, sob o lema, “ Os solos, a origem dos alimentos ”, o Escritório da Representação da FAO em São Tomé e Príncipe, realizou hoje na comunidade de Saudade, Distrito de Mé-Zochi, uma ação de sensibilização junto aos horticultores locais, sobre o uso sustentável dos solos.
Nos últimos 70 anos, o nível de vitaminas e nutrientes nos alimentos diminuiu drasticamente, e estima-se que 2 bilhões de pessoas no mundo sofram de falta de micronutrientes, conhecida como fome oculta por ser difícil de detetar.
A degradação do solo induz alguns solos a esgotarem-se em nutrientes, perdendo a capacidade de suportar culturas, enquanto outros têm uma concentração tão alta de nutrientes que representam um ambiente tóxico para plantas e animais, poluem o meio ambiente e causam mudanças climáticas.
O Assistente ao Representante da FAO em São Tomé e Príncipe, Argentino Pires dos Santos, disse na sua intervenção que todos os horticultores presentes durante a sessão de sensibilização, serão agentes para sensibilizar outros horticultores, sobre a importância do uso responsável dos solos.
Os horticultores presentes no ato, consideraram a ação de muito importante e se comprometeram em fazer um uso responsável do solo.
Também presente no ato, esteve uma equipa do Escritório Subregional da FAO para África Central, chefiada pelo responsável da secção Terras e Água, o senhor Oumar Ndiaye.
O Dia Mundial do Solo 2022 e sua campanha “Os solos, a origem dos alimentos ” visa aumentar a consciencialização sobre a importância de manter ecossistemas saudáveis e o bem-estar humano, abordando os crescentes desafios no manejo do solo, aumentando a consciencialização sobre o solo e incentivando as sociedades a melhorar a saúde do solo.
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 5 Dez. 2022 ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova promoveu ex- Coronel João Pedro Cravid ao posto de Brigadeiro e o empossou novo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas são-tomenses, FARSTP, em cerimónia esta tarde no Palácio Presidencial em São Tomé.
A cerimónia de posse hoje no salão nobre do Palácio do Povo contou com a presença da ministra da Justiça e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, ministro da Defesa e Ordem Interna, Jorge Amado, ex-Chefe de Estado Maior das Forças, Olinto Paquete, oficiais superiores das forças armadas e membros do gabinete do Presidente da República.
Hoje no final do acto de posse, o novo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas são-tomenses, o Brigadeiro João Pedro Cravid disse que “eu assumo esta função com sentimento de responsabilidade de missão e eu estou pronto para contribuir para que as nossas Forças Armadas possam ganhar outra dimensão”.
A nomeação do novo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas são-tomenses foi anunciada sexta-feira no final de uma reunião de urgência do Conselho Superior da Defesa Nacional na sequência do pedido de demissão apresentado pelo ex-Chefe Estado-maior, Olinto Paquete face ao ataque ao Quartel militar numa alegada tentativa de golpe de Estado de 25 Novembro São-Tomé.
Na sua ultima intervenção pública, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, por inerência de funções, o Comandante Supremo das Forças Armadas disse que “as investigações prosseguem no sentido do apuramento geral da verdade sobre os incidentes ocorridos na madrugada do dia 25 de Novembro último com tentativa de assalto ao quartel de Mouro por um grupo de insurgentes…”.
Por: Ricardo Neto e João Soares da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 05 Dez. 2022 ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova presidiu esta manhã em São-Tomé, a cerimónia de abertura da Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e territórios de língua portuguesa sob o tema “ o principio de separação dos poderes e a independência dos Tribunais”.
No seu discurso Presidente Carlos Vila Nova sublinhou que “São Tomé e Príncipe é um Estado de direito democrático em que o princípio da separação de poderes encontra o respaldo na Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe no seu artigo 69º que estabelece a separação e interdependência dos poderes”.
Carlos Vila Nova adiantou que “o princípio da independência encontra o seu acolhimento no artigo 121 º, dispondo que os tribunais são independentes e apenas estão sujeitos às leis”.
“O objetivo de um Estado ser constituído por três poderes (legislativo, executivo e judiciário) poderes esses independentes e harmoniosos entre si, é a regra básica de coabitação pacífica entre diferentes instituições do Estado na medida em que um poder limita a actuação do outro visando melhorar a governação do próprio Estado e contribuir para a garantia de efectividade dos direitos fundamentais dos indivíduos”, precisou.
Vila Nova disse ainda que “o fórum dos presidentes dos Supremos Tribunais de justiça dos Países e Territórios da Língua portuguesa é uma efetivação da existência da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, a CPLP.
Já no seu discurso, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, Silvas Cravid sublinhou que “escolhemos como tema desta conferencia “ o princípio de separação dos poderes e a independência dos tribunais” não é um tema escolhido por acaso, é um tema corrente, actual, pensando tendo em conta a realidade são-tomense, as nossas vicissitudes e as dificuldades acrescida na aceitação e consolidação de São Tomé e Príncipe como um Estado de Direito”.
Silva Cravid disse que “não é por acaso que o legislador constituinte consagrou, entre outros, esses princípios da Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe e em todas as outras constituições modernas no Mundo. O que nos obriga respeitar escrupulosamente a constituição e os princípios nela consagrados por ser a espinha dorsal e o cérebro de um Estado”.
Adiantou ainda que “os objectivos deste fórum visam contribuir para enriquecimento do património jurídico comum e o fortalecimento do primado do direito, defender a independência do poder judiciário, estimular o diálogo entre os respectivos Supremos Tribunais, magistrados e funcionários, tendo em vista designadamente a eficácia dos órgãos judiciais e o acesso dos cidadãos aos tribunais e promover intercâmbio de experiência e informações.
Quem também discursou foi o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Henrique Araújo, sublinhando que “o fórum dos presidentes dos Supremos Tribunais de justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa é um espaço privilegiado para refletir sobre estas questões e para encontrar os caminhos que nos levem a superar todas as dificuldades que o judiciário enfrenta”.
“ Creio, pois, que será altura de introduzir algumas alterações ao Estatuto no sentido de tornar mais ágil a comunicação entre os membros do Fórum e de conferir mais efetividade ao intercâmbio entre os judiciários dos vários países”, adiantou Henrique Araújo.
Além de São Tomé e Príncipe como anfitrião, o evento conta com participação de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.
