Comissão Eleitoral diz que já não há tempo para recenseamento antes das eleições de 25 de Setembro
Por: Ricardo Neto e João Soares da Agência STP-Press
São-Tomé, 29 Jun 2022 ( STP-Press ) – O Presidente da Comissão Eleitoral Nacional de São Tomé e Príncipe, José Carlos Barreiros anunciou hoje que esta instituição eleitoral já não dispõe de “tempo material” para organizar recenseamento eleitoral antes das eleições legislativas, autárquicas e regional marcadas para 25 de Setembro, próximo .
“Mesmo que a Comissão Eleitoral quisesse fazer o recenseamento não é possível porque nós não temos tempo material e a lei não permite porque recenseamento exige uma antecedência mínima de seis meses para ser realizado”, sublinhou José Carlos Barreiros em declarações a imprensa.
“Fizemos uma serie de simulações para ver se seria possível, mas, chegamos a conclusão que não”, disse José Carlos Barreiro, tendo acrescentado que “isto porque a própria lei determina o tempo material para que o recenseamento seja efetuado”
Nós analisamos esta questão na nossa plenária e chegamos a conclusão, todos os membros que era necessário fazer recenseamento, e todos estão de acordo que isso era necessário, mas, não há tempo material possível para realização do recenseamento eleitoral”, – precisou Barreiros.
“Como estamos a menos de 3 meses das eleições, não conseguiremos fazer o recenseamento eleitoral para as próximas eleições do dia 25 de setembro”, disse para depois concluir que “essas eleições têm de ser realizadas com base no caderno já existente”.
Fim/RN
São Tomé e Príncipe e a China assinam acordo para ampliação e requalificação do aeroporto Internacional de São-Tomé
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 29 Jun 2022 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe e a China assinaram hoje um acordo visando a expansão da pista e requalificação do aeroporto internacional de São Tomé, em cerimonia testemunhada pelo ministro da Presidência, Conselho de Ministros, Novas Tecnologias e Assuntos Parlamentares, Wuando Castro bem como a Conselheira da Embaixada chinesa, Hao Quinmei.
Pela parte são-tomense, quem assinou documento foi o director do Gabinete dos Estudos, Planeamento e Empresas Pública, Elísio Vaz enquanto a Conselheira da Embaixada chinesa, Hao Quinmei , rubricou pela China no acto que contou com a presença de Zhou Jun, em representação da empresa chinesa de consultoria, a IPPR, envolvida nos estudos de viabilidade e ambiental do projecto.
Na sua intervenção, o ministro da Presidência, Conselho de Ministros, Novas Tecnologias e Assuntos Parlamentares, Wuando Castro sublinhou que “ este projecto vai permitir acima de tudo que de certa forma nós começamos a desencravar o País, a criar possibilidade para aterragem de aviões de grande porte”.
Tendo sublinhado que o projecto vai permitir a extensão da pista em mais 600 metros para mar, Wuando Castro disse ainda que vai “permitir a requalificação dos serviços anexos e aumento da capacidade de parqueamento das aeronaves”.
“Acreditamos que nos próximos seis meses, se tudo correr bem, poderemos então estar a lançar a primeira pedra deste projecto”, disse o ministro Wuando Castro que agradeceu a parte china pela disponibilidade de cooperação.
Na sua intervenção, a Conselheira da Embaixada da China, Hao Quinmei disse que “ isto não é apenas o resultado do nosso trabalho anterior, mas, também significa que estamos mais próximos do início da construção”.
“ Acredito que com a estreita colaboração entre as duas partes, este dia ( o arranque das obras) chegará o mais rápido possível”, – precisou a diplomata chinesa.
Fim/RN
Cimeira dos Oceanos: Jorge Bom Jesus pede mais apoios internacionais para promover economia azul
São-Tomé, 28 de Jun 2022 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, pediu hoje na Cimeira dos Oceanos, em Lisboa mais apoio da comunidade internacional para promover a economia azul e “corrigir o défice” de emprego no arquipélago.
“São Tomé e Príncipe gostaria muito de poder beneficiar de apoios financeiros adicionais, adaptados às reais condições e modalidades do nosso país, de modo a nos permitir consolidar as nossas capacidades para atingirmos plenamente os objetivos fixados no quadro da estratégia para beneficiar o crescimento azul, a iniciativa público-privada e corrigir o nosso défice em matéria de emprego e capacidade de empreendimento da nossa juventude, homens e mulheres”, afirmou Jorge Bom Jesus no evento das Nações Unidas, a decorrer em Lisboa.
O Chefe do Governo são-tomense afirmou que o “modelo de crescimento em vigor” em São Tomé e Príncipe exerce “uma forte pressão sobre o ecossistema aquático e os oceanos, bem como sobre o direito das comunidades das zonas costeiras e ribeirinhas”, o que “urge inverter”.
“Impõe-se a todos, e particularmente à comunidade internacional, começar a ver São Tomé e Príncipe com olhos de ver, no sentido de tudo fazer para apoiar o país a estar material, financeira e institucionalmente à altura das suas potencialidades oceânicas e das metas fixadas neste sentido”, adiantou o primeiro-ministro são-tomense.
Jorge Bom Jesus recordou que o país, composto por duas ilhas, “possui uma vasta zona económica exclusiva que é 160 vezes superior ao da superfície terrestre, dispondo de importantes potencialidades para o seu desenvolvimento económico e social, associados a uma economia dos oceanos”.
Fim/ STP-Press
Tribunal declara inconstitucional o decreto que atribui aos funcionários da área da saúde pensão de reforma até 100%
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 28 Jun 2022 ( STP-Press ) – O Tribunal Constitucional acaba de considerar “inconstitucional” as normas do decreto governamental que “atribui a todos os funcionários da área da saúde uma pensão de reforma até 100% dos seus respetivos salários”, indica hoje um acórdão deste Tribunal em resposta ao pedido de fiscalização preventiva solicitada pelo Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova.
“Por tudo o que fica acima exposto, os juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional decidem o seguinte: – Pronunciar-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1º e 2º do decreto em apreço por violação do princípio constitucional de igualdade, previsto no artigo 15º da Constituição da República” – lê-se no acórdão a que STP-Press teve hoje acesso.
Segundo o documento esta decisão judicial surge na sequência de um pedido formulado no dia 24 de maio pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova solicitando a este tribunal a fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade do decreto emitido pelo governo atribuindo “a todos os funcionários da área da saúde uma pensão de reforma até 100% dos seus respetivos salários”.
No presente acórdão, os juízes argumentam que “ pelo que a previsão contida no diploma, apesar de referir-se a atribuição a todos funcionários da área da saúde de uma pensão da reforma até 100% dos seus respectivos salários de base, conduz a um tratamento desigual entre os funcionários da área da saúde, ao diferenciar entre aqueles que entraram em regime de reforma antes de 01 de janeiro de 2022 e aqueles que entraram depois desta data”.
Juízes sustentam ainda que “verifica-se claramente que estamos perante uma inconstitucionalidade orgânica, de modo geral é definido e regulado através de um decreto-lei, no caso decreto-lei nº25 /2014. Por conseguinte, não restam dúvidas que o governo ao proceder a feitura do ferido decreto, viola o princípio da legalidade, tendo em conta que o decreto é hierarquicamente inferior ao decreto-lei nos termos dos nºs 1,2,3,4 e 5 do artigo 70º da Constituição da República”
“ Por outro lado, são igualmente atendíveis que as normas previstas no decreto em apreço, viola o princípio da igualdade previsto no artigo 15º da Constituição da República” lê-se ainda no acórdão datado de 27 de junho de 2022 e assinado pelos juízes Hilário Garido, Pascoal Daio, Alice Vera Cruz, Jesuley Lopes e Amaro Couto.
Fim/RN
BAD aprova instituição de referência: Criação da Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica
Abidjan, 27 de junho de 2022 – O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento aprovou a criação da Fundação Africana de Tecnologia Farmacêutica, uma nova instituição pioneira que irá melhorar significativamente o acesso de África às tecnologias que sustentam o fabrico de medicamentos, vacinas e outros produtos farmacêuticos. Pode ler o documento na íntegra
Jorge Bom Jesus representa São Tomé e Príncipe na Cimeira dos Oceanos em Lisboa, Portugal
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 27 Jun 2022 ( STP-Press) – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus representa o arquipélago na Conferência dos Oceanos da ONU 2022 que arrancou esta manhã em Lisboa, Portugal com mais de 7.000 participantes de mais 140 países, soube-se hoje de fonte oficial.
Além de 38 agências especializadas e organizações internacionais, esta Cimeira que decorre sob o lema “Salvar os Oceanos, Proteger o Futuro”, conta ainda com mais de mil organizações não-governamentais, 410 empresas e 154 universidades.
Organizada em conjunto por Portugal e pelo Quénia, a conferência foi aberta esta manhã em Lisboa, com discurso do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, tendo advertido que os níveis do mar estão a subir, os corais a morrer e que, sem medidas eficazes, os plásticos nos oceanos podem ultrapassar o peso dos peixes até 2050.
Além de ter recordado ao poema “O Infante”, de Fernando Pessoa, que começa com “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”, Guterres citou os segundo e terceiro versos: “Deus quis que a terra fosse toda uma/ Que o mar unisse, já não separasse”.
Já no seu discurso o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa apelou à cooperação global e defendeu que a “pandemia e a guerra não podem ser desculpa para esquecer os desafios estruturais”.
Na sua intervenção o chefe de Estado queniano, Uhuru Kennyatta, disse que “precisamos urgentemente de construir uma economia baseada nos oceanos, onde a proteção eficaz, a produção sustentável e a prosperidade equitativa vão de mãos dadas.
“Estas ações devem ser tomadas coletivamente porque o oceano é um bem comum global”, – disse Kenyatta sublinhando que, se o oceano for gerido de forma mais sustentável, pode “produzir até seis vezes mais comida, gerar 40 vezes mais energia renovável do que atualmente, e ajudar a tirar da pobreza milhões de pessoas em todo o mundo”.
Fim/RN
Ministra da Educação inaugura infraestrutura educativa da comunidade de Malanza
Por: João Soares da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé – STP-Press, 27 Jun. 2022 –A ministra são-tomense da Educação e Ensino Superior, Julieta Izidro Rodrigues inaugurou formalmente a escola básica da comunidade de Malanza, no sul de São Tomé, uma infraestrutura educativa orçada em 146 mil dólares, financiado pelo Banco Mundial, executado através do Projeto WACA.
A escola do ensino básico de Malanza foi construída de raiz, para responder, segundo a Executiva, às necessidades da comunidade educativa, traduzindo-se numa infraestrutura moderna e com todas as condições para o ensino/aprendizagem, contém duas salas de aulas, uma direção, secretaria, salas dos professores, um consultório médico, refeitório e casas de banho.
“Esta é mais uma conquista para o Ministério da Educação, para o XVII Governo Constitucional, e para a comunidade de Malanza no âmbito da proximidade as crianças das suas zonas de residências a escola”, disse a ministra, Julieta Rodrigues, acrescentando que, “a qualquer momento, faz-se o cercado como forma de proteger as crianças, e não só, cozinha tradicional para a confeção dos alimentos”.
A titular da pasta da Educação, considera, entretanto, que com duas salas de aulas existentes, “a escola vai albergar apenas o Ensino Primário, o primeiro ciclo do ensino básico, que é de primeira a quarta classe”, tendo dito que “ isto é, no primeiro período, lecionam alunos de 1ª e 2classe, e segundo período, de 3ª á 4classe.
Nesta inauguração, esteve também presente o Presidente da Câmara Distrital de Caué, Firmino Raposo, disse que “a população de Malanza está de parabéns, de facto uma escola que vem acompanhar as crianças que durante muitos anos recebiam aulas em Porta Alegre, este cansaço todo também complica no ensino de aprendizagem, uma escola aberta que vem valorizar a população de Malanza”.
Por sua vez, coordenador do projeto WACA, Arlindo Carvalho, disse que “esperamos que no próximo ano letivo, esta escola começa a funcionar, e neste momento estamos a trabalhar já na preparação de todos os materiais necessários para que a escola entre em funcionamento, desde carteiras, mesas para professores, armários, e outros”,
O coordenador do projeto, acrescentou que “já lançamos o concurso, e vamos também financiar, esta parte não estava contemplado no nosso projeto, portanto, nós conseguimos negociar com o financiador, o Banco Mundial que aceitou logo o nosso pedido”.
Os moradores em locais, agradeceu o esforço que o governo tem feito na pessoa da ministra da Educação, Julieta Rodrigues, por concretizar este sonho e ter uma escola de raiz que fazia imensa falta a população do distrito, e principalmente para estudantes que caminhavam com dificuldades de Malanza até Porta Alegre para assistirem às aulas, e muitas das ocasiões apanhavam chuvas durante o percurso a escola.
Fim/JS
Anúncio judicial do Tribunal da 1ª instância – 1º Juízo Cível
São-Tomé, 27 Jun 2022 ( STP-Press ) – Anúncio judicial do Tribunal da 1ª instância – 1º Juízo Cível que poderá ler íntegra.
Embaixadora da China avança que obras do Aeroporto arrancam em 2023
Por Leonel Mendes, jornalista da Agencia STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 26 Jun. 2022 (STP-Press) – A Embaixadora da República Popular da China, Xu Yingzhen, anunciou, quinta-feira, 23, em São Tomé, que caso não aconteça nenhum imprevisto, as obras de requalificação e a extensão da pista do Aeroporto Internacional de São Tomé, terão início no próximo ano.
Xu Yingzhen, avançou 2023 como ano do arranque dassas obras quando falava, na Embaixada da China, durante uma mesa redonda com jornalistas são-tomenses, a qual foram abordadas relações entre China e São Tomé e Príncipe e o desenvolvimento da China.
“Se tudo correr bem e a parte são-tomense concluir a avaliação ambiental e a demolição de algumas construções adjacentes, podemos concluir que no próximo ano podemos entrar em construção”, afirmou, lembrando no entanto que antes disso será levado a cabo um concurso público para a selecção da empresa executora.
A diplomata chinesa avançou ainda que, na semana passada chegou em São Tomé, uma equipa técnica chinesa para discussão da concessão preliminar do projecto e que na próxima semana será rubricado um acordo de implementação do projecto.
“Sobre essa base a parte chinesa procedera os desenhos de construção e concurso de construção”, explicou Xu Yingzhen.
A Embaixadora da República Popular da China confessou que o Governo do seu país dá muita importância ao projecto de extensão da pista do Aeroporto Internacional de São Tomé, mas, reconheceu que é um projecto tecnicamente difícil, porque “quando queremos estender a pista o terreno não é suficiente e isso implica fazer aterro marítimo ou escavar uma parte da montanha”.
Recorde-se que depois desse acordo de requalificação e extensão da pista do Aeroporto Internacional de São Tomé, assinado entre os dois países em 2020, a parte chinesa começou a trabalhar, tendo no ano passado trazido uma equipa técnica que esteve a fazer o levantamento hidrográfico e marítimo e nos últimos meses os técnicos especialistas de ambas partes realizaram muitas reuniões e encontros on-line para troca de ideias.
“Trata-se de um projecto de grande tamanho, então os estudos de viabilidade, os desenhos, concessões sempre levam algum tempo, até porque precisam também de serem traduzidos”, tranquilizou Xu Yingzhen.
Ainda no capítulo da cooperação ao nível das infraestruturas, a Embaixadora da China manifestou-se satisfeita com a conclusão e entrega ao Governo são-tomense de 60 dos 200 apartamentos programados, estando agora aguardando da parte são-tomense que sejam fornecidos os dados geográficos para a construção da outra parte.
Em relação a participação do seu país no projecto do porto de águas profundas, Xu Yingzhen explicou que isso depende do interesse empresarial privado, tendo em consideração o custo/benefício.
Referindo-se ao papel da República Popular da China na erradicação do paludismo em São Tomé e Príncipe, a diplomata afirmou que os trabalhos da equipa chinesa de luta contra o paludismo representam apenas uma parte do programa, “onde o conteúdo principal é controlar o vetor e o tratamento em massa. Este trabalho tem tido bons resultados. Esta equipa está a ajudar na conclusão do laboratório técnico de referência do paludismo”.
Questionada sobre a importância de São Tomé e Príncipe para a República Popular da China, referiu ao princípio de igualdade que o seu país defende no concerto das nações, para afirmar que “São Tomé e Príncipe tem a mesma importância dos outros países que defendem o multilateralismo, o respeito a legitimação nas Nações Unidas de uma única China.
O projecto de luta contra a pobreza idealizado pela Embaixada da China na comunidade de Caldeiras, distrito de Lobata, foi apontado por Xu Yingzhen, como um exemplo de como o melhoramento da agricultura, pecuária e algumas condições básicas podem contribuir para o melhoramento da vida das pessoas.
“Erradicar a pobreza representa a melhor forma de garantir os direitos humanos”, considerou.
Sendo actualmente a segunda potência económica mundial, a China, segundo a Embaixadora, ainda é um país em vias de desenvolvimento porque “temos os desafios, problemas e dificuldades. Ainda existem desequilíbrios no nosso país”.
No entanto, enaltece o facto de o seu país ter no ano passado erradicado a pobreza absoluta, um feito alcançado 10 anos antes da data definida pela ONU para os países alcançarem esse objectivo, “um sucesso que nos orgulha muito”.
No combate a pandemia no seu país, destaca uma política dinâmica de zero COVID-19, que representa um modelo de acompanhamento aos focos de transmissão com resultados bastante animadores comparando com outras regiões do globo.
“Actualmente a China tem 0,1% de contaminação, em contraste com 29% na Europa e 25% nos EUA”, compara a Embaixadora Xu Yingzhen.
LM
STP-Press/Fim
