São-Tomé, 01 Ags 2025 ( STP-Press ) – Governo propôs ao Presidente da República a nomeação do jurista Carlos Stock, antigo ministro da Defesa para o cargo de Procurador-geral da República, – confirmou hoje o primeiro-ministro, Américo Ramos.

Questionado esta manhã pela imprensa sobre o assunto, Américo Ramos, confirmou que o nome do jurista Carlos Stock foi aprovado esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros e apresentado ao Presidente da República.

“E hoje de amanhã apresentamos a proposta a sua Excelência o Presidente da República …aguardo a comunicação oficial a qualquer momento …e esperemos a tomada de posse ainda para hoje” – respondeu Américo Ramos

Além de ter exercido as funções de ministro da Defesa, Mar e Ordem Interna, Carlos Stock foi também juiz conselheiro do Tribunal Constitucional bem como candidato as presidenciais de 2021.

O Governo, no comunicado do Conselho de Ministros, afirma que Carlos Stock é a uma individualidade cujo perfil e currículo se afiguram mais alinhados com os desafios da magistratura do Ministério Público.

Antes de Carlos Stock, a juíza e presidente do Tribunal de Primeira Instância, Miris Botelho, havia sido indicada para ser a Procuradora-Geral da República. Mas o empossamento não aconteceu, isso porque, segundo o Presidente da República, houve procedimentos administrativos que não foram cumpridos.

 Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 01 Ago. 2025 (STP-Press) – O árbitro são-tomense, Abelmiro Reis, acaba de ser designado pela FIFA para o Mundial Sub-20 que se realiza em Santiago de Chile, em Setembro e Outubro do corrente ano.

De acordo com a organização, esta competição internacional ao nível do futebol juvenil terá o seu início no dia 27 de Setembro e com o término previsto para o dia 19 de Outubro.

Abelmiro Reis que já faz parte da categoria de “Elite A” estará presente nesta competição incluído numa lista de 36 auxiliares designados pela FIFA.

Trata-se da segunda vez que o árbitro são-tomense participa num certame de nível mundial, pois, em 2023 Abelmiro Reis havia participado num certame de género em Buenos Aires, na Argentina.

Abelmiro integra arbitragem internacional desde 2018, já marcou presença no CHAN-23, CAN-U17 e CAN-U23.

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé, 31 Jul 2025 ( STP-Press) – O Primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos recebeu hoje os atletas são-tomenses que brilharam, há dias, nos jogos da CPLP em Timor-Leste, com seis medalhas, sendo,  duas de ouro, e reafirmou o empenho do governo no relançamento do desporto, através de aposta no desporto escolar, infraestruturas desportivas e formação dos agentes desportivos.

“ Os nossos atletas mostraram que têm talento, então nós temos de ir para a raiz. A raiz é o desporto escolar. Temos de preparar os jovens desde da escola”, disse Américo Ramos sublinhando que “ focar no desporto escolar para que nós consigamos de lá tirar esses talentos”.

“ Ver a questão de preparação dos professores, dos técnicos que vão prepará-los para estarem aptos para competirem” – disse Ramos, acrescentando que “ por isso é que em todas as escolas, em todas as infraestruturas escolares que estamos a contruir, a atenção a infraestrutura desportiva é importante”.

O Primeiro-ministro disse ainda que “ é preciso criar um bom ambiente de disciplina e responsabilidade porque esses jovens se não forem disciplinados, organizados não conseguirão atingir os objectivos que se pretende atingir”.

A jovem atleta são-tomense, Adjamila Bonfim que conquistou duas medalhas de ouro na modalidade de atletismo, agradeceu o Primeiro-Ministro pela homenagem tendo sublinhado que “ prometemos continuar a dar o nosso melhor pelo desporto nacional em nome da Nação são-tomense”.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 29 Jul. 2025 (STP-Press) – Américo Ramos, Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe vai participar de 20 a 22 de Agosto corrente, em Tóquio (Japão), numa conferência internacional sobre o desenvolvimento de África, – revelou, hoje, o diplomata japonês em São Tomé.

Shuji Noguchi que falava à Imprensa após uma audiência com Primeiro-ministro são-tomense, na praça Yon Gato, anunciou a visita ao Japão e considerou-a, igualmente, de importante e profícua para o reforço da cooperação bilateral nipónico-são-tomense.

“É importante o vosso país participar ao mais alto nível, pois, isto reflecte a excelência na cooperação entre os nossos países”, acrescentou Shuji.

Além do convite remetido ao chefe do Governo, o diplomata japonês fez análise do reforço da cooperação e anunciou que o seu país vai investir mais de 500 mil Dólares visando o reforço de ajuda alimentar a São Tomé e Príncipe.

Sublinha-se que Tóquio vai financiar ajuda alimentar no país através do fundo de contrapartida, ao qual o Japão coloca toneladas de arroz no arquipélago é vendido posteriormente a preço bonificado.

A propósito, o diplomata japonês e a ministra são-tomense do Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades assinaram, segunda-feira, em São Tomé, um acordo visando a viabilização deste projecto de ajuda alimentar onde autoridades locais vão contribuir com fileiras de batata inglesa, batata rena, frangos de carne, carne suína e outras componentes visando a melhoria de dieta alimentar no país.

Recorde-se que, de acordo com último recenseamento, as autoridades anunciaram um aumento substancial de esperança de vida da população são-tomense para 71 anos.

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé, 29 Jul 2025 ( STP-Press ) – O Governo lamenta as condições de habitabilidade e toda a situação que enfrentam os emigrantes são-tomenses em Talude, Portugal e outros que se encontram em situações precárias no território português, e continuará a trabalhar com as autoridades portuguesas e a representação diplomática são-tomense em Lisboa visando um acolhimento com “dignidade”, indica hoje um comunicado do conselho de ministros, CM.

O comunicado diz que “ o CM analisou, com preocupação, a situação a emigração tanto no contexto interno como no país de acolhimento. Assim: Lamenta as condições de habitabilidade e toda a situação que enfrentam os emigrantes são-tomenses no Bairro do Talude Militar, em Loures e outros que se encontram em situações precárias em Portugal, e continuará a trabalhar com as autoridades portuguesas e a nossa representação diplomática em Lisboa no seguimento dessas situações”;

O comunicado avança que a diligência do governo tem o “objectivo de melhor apreender os diversos aspectos do processo emigratório, garantir que a emigração e a integração nos países de acolhimento sejam feitas com dignidade, bem como promover o investimento da diáspora no País”.

O conselho de ministros deliberou em “promover a visão de emigração consciente e divulgar o caderno de bolso contendo informações sobre uma emigração consciente e segura, em coordenação com a Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal”.

O comunicado diz ainda que o governo vai “realizar actividades de informação e sensibilização, em São Tomé, na primeira quinzena de Agosto de 2025, e “anuir o reforço de cooperação com a Organização Internacional para as Migrações”.

O Conselho de ministros anunciou ainda “constituir um grupo de trabalho intersectorial, integrado por representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Ministério da Economia e Finanças, Banco Central de São Tomé e Príncipe e Agência de Promoção de Comércio e Investimento, com o objectivo de implementar a Lei n.º 7/2024 – Alteração ao Estatuto do Emigrante Investidor em São Tomé e Príncipe”.

Quanto a diplomacia e cooperação, o governo anuiu as propostas de adesão de São Tomé e Príncipe a COMMONWEALTH, uma organização estratégica na área de desenvolvimento e valores de paz, democracia e juventude, e composta por 56 países independentes e iguais, incluindo 33 pequenos Estados bem como estabelecimento de relações diplomáticas com o Quirguistão, a República Dominicana e San Marino.

O conselho de ministros anuiu ainda a proposta de “reforço de Cooperação com a República do Mali e de assinatura do respectivo Acordo Quadro de Cooperação em áreas estratégicas de interesse comum dos dois Estados”.

No sector da cibersegurança e com o objectivo de delinear e implementar medidas para resguardar sistemas, redes, programas e dados de ataques, acesso não autorizado ou destruição, o governo decidiu aprovar Estratégia Nacional de Cibersegurança, criar o Centro de Emergências Cibernéticas, Criar o Comité Nacional de Cibersegurança.

Quanto aos XIIº jogos desportivos da CPLP, o “conselho de ministros felicita os/as atletas, técnicos/as e demais membros da delegação são-tomense aos XII Jogos Desportivos da CPLP, realizados em Díli, Timor-Leste, de 17 a 27 de Julho de 2025, pela brilhante conquista de 6 (seis) medalhas, sendo 2 de ouro, 2 de prata e 2 de bronze”.

“ Com essa participação, os/as jovens são-tomenses prestaram um valioso contributo para a elevação do nome de São Tomé e Príncipe no plano internacional e para o reforço da integração entre os povos falantes da língua portuguesa”, – lê-se no comunicado.

Em termos de actos normativos, além da aprovação de Lei sobre o Regime Jurídico dos Bancos e Outras Instituições Financeiras, o governo aprovou ainda a proposta de Lei das Comunicações Electrónicas e o decreto-Lei sobre os Estatutos da Autoridade Geral de Regulação (AGER).

No que tange as normas internacionais, o conselho aprovou o acordo Quadro de Cooperação entre o Governo de São Tomé e Príncipe e o Governo do Mali, a convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, bem como a convenção sobre o Estabelecimento da Organização Internacional para a Mediação, a ser submetida à Assembleia Nacional.

fim/RN

Fim/RN

São-Tomé, 28 Jul 2025 ( STP-Press ) – O Governo de São Tomé e Príncipe “reafirma o empenho firme e contínuo com a transformação digital do país”, – afirmou hoje o Primeiro-ministro, Américo Ramos na abertura do Iº Fórum da Governança da Internet no arquipélago.

Américo Ramos sublinhou o seu discurso que “o governo de São Tomé e Príncipe reafirma aqui o seu empenho firme e contínuo com a transformação digital do país com políticas inclusivas sustentáveis e em consonância com as melhores práticas internacionais”.

O chefe do governo acrescentou que “queremos com este fórum moldar de forma participativa e inclusiva o futuro digital de São Tomé e Príncipe com todos e para todos”.

Américo Ramos disse ainda que “a soberania digital, a resiliência tecnológica e o acesso equitativo a internet são hoje dimensões fundamentais da nossa independência e o nosso desenvolvimento”.

“A formulação de recomendações práticas para impulsionar o desenvolvimento de uma sociedade de informação centrada nas pessoas inclusiva e sustentável”, acrescentou.

Na sua intervenção a presidente da Autoridade Geral de Regulação Vasth dos Santos disse que “internamente precisamos realizar um trabalho árduo no sentido de implementar politicas que promovam alfabetização digital, facilitação de acesso a terminais de comunicação, segurança on line e protecção de dados dos cidadãos”.

Fim/RN

São-Tomé, 28 Jul 2025 ( STP-Press )- Os Trabalhadores do Banco Central de São-Tomé e Príncipe ameaçam entrar em greve já a partir do dia 04 de agosto reivindicando “congelamento de ajustes salarias” e  algumas “irregularidades” no funcionamento desta instituição, indica hoje um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores Bancários e Parabancários enviado a STP-Press.

De acordo com o comunicado, “a greve terá a duração de 10 dias uteis e o Banco Central durante esse período vai assegurar os serviços mínimos exigidos por lei bem como informar ao público sobre o horário dos expedientes básicos”.

Dentre as reivindicações, o sindicato bancário evoca “congelamento dos ajustes salariais há mais de nove anos e a reposição do poder de compra dos colaboradores, sobretudo se tivermos em conta o aumento nos últimos anos da carga fiscal (IRS IVA) dos encargos com segurança social, do custo de vida por via de inflação”.

O sindicato cita ainda a “necessidade de assegurar o correto funcionamento da instituição. É notório e visível a desgovernação, desconsideração e desrespeito que as entidades políticas têm demonstrado para com os trabalhadores do Banco Central”.

“Desde a indicação do anterior governador para as funções do 1º ministro no passado dia 12 de Janeiro que a instituição está a funcionar irregularmente em clara violação das leis”, lê ainda na nota do Sindicato dos Trabalhadores Bancários e Parabancário.

O Sindicato fala ainda da “ excessiva e perniciosa interferência do poder político no Banco Central com a partidarização das indicações técnicas para o Conselho de Administração do Banco Central sem observância das normas legais”

Ainda nas revindicações o sindicato bancário fala da “ausência de programas de capacitação, formação e valorização dos quadros da instituição, inexistência das progressões de carreira e violação aos procedimentos sobre admissão e promoção dos trabalhadores”.

Fim/RN

São-Tomé, 25 Jul. 2025 ( STP-Press) – A população residente em São Tomé e Príncipe subiu de 187.356 em 2012 para 209.607 em 2025, segundo dados definitivos do quinto recenseamento geral da população divulgados hoje pelo Conselho Nacional de Estatística, (INE).

Segundo os dados, São Tomé e Príncipe tem 209.607 pessoas, sendo 52,4% mulher e 47,6% homens, sendo que o número da população activa do país é 114.971, o que corresponde a 54,9% da população.

Caué, o distrito mais pobre do país, continua a ser o menos populoso, mas, segundo os dados, é o distrito onde as mulheres têm mais filhos.

De acordo com dados de Cauê, segundo o Ministro do Estado da Economia e Finanças e Economia, Gareth Guadalupe “ talvez seja facto de nós estarmos a direcionar para lá investimentos importantes”, sublinhando que “quando nós olhamos para Cauê, nós temos Agripalma que levou muito emprego ao distrito de Cauê”.

Os dados do INE indicam também que nos últimos cinco anos, isto é de 2019 à 2024, cerca de 12.200 santomenses emigraram. E a maioria destes emigrantes são pessoas em idade ativa. Analisando estes dados, Gareth Guadalupe disse que “ é também resultado da emigração acelerada. Não há tempo sequer para nós termos medidas que possamos de uma certa forma mitigar as condições de vida dos nossos conterrâneos que decidem emigrar”.

Os dados foram recolhidos de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2024 no âmbito V Recenseamento Geral da População e Habitação realizado com o apoio do Banco Mundial e o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

Fim/RN

São-Tomé, 24 Jul 2025 ( STP-Press ) – A Presidente da Assembleia Nacional, (Parlamento), Celmira Sacramento reafirmou esta quarta-feira a necessidade de uma revisão da constituição da Republica e, exortou os deputados a se unirem para o efeito.

Celmira Sacramento fez este apelo quando encerrava a sessão parlamentar dos debates, designadamente, sobre os acontecimentos de 25 de Novembro e do contrato energético entre o Estado são-tomense e a empresa Turca Tesla STP.

“Tudo podemos na aquilo que nos une, quando há união, quando há concordância, nós fazemos imensas coisas, então lanço um desafio porque não começarmos a pensar na aquelas coisas que nos unem, sobretudo, na parte da nossa constituição que precisa ser revista”- sublinhou Celmira Sacramento.

“Quem sabe unidos desta forma as questões que nos unem que todos nós sabemos que precisa ser alterado na nossa constituição porque não começar a pensar numa revisão da constituição”- acrescentou a Presidente da Assembleia Nacional.

Celmira Sacramento reafirmou que “este é um desafio que lanço é um apelo que faço porque eu me apercebi que quando estamos unidos, quando há união nós fazemos imensas coisas em prol do nosso país”.

Em Julho de 2023, o Presidente da República, Carlos Vila Nova havia defendido uma revisão da constituição como forma de se clarificar “as zonas cinzentas”, que as próprias dinâmicas sociais e políticas têm revelado ao longo dos anos, sobretudo, em momento do pleito eleitoral e de articulação de diversos poderes”.

“É certo, no entanto, que a edificação e consolidação do Estado de direito democrático não é uma obra acabada, devendo merecer toda a nossa atenção, o reforço das nossas instituições democráticas, o que passará necessariamente pela revisão da constituição da República”, afirmou na altura o Chefe do Estado são-tomense.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 24 Jul. 2025 (STP-Press) – O Conselho Superior de Magistratura Judicial de São Tomé e Príncipe decidiu arquivar o inquérito contra o ex-Presidente do Supremo Tribunal (STJ), Manuel Silva Gomes Cravid.

Foi considerada falsa e difamatória a acusação feita pelo jurista Augério Amado Vaz e divulgada nas Redes Sociais e na Imprensa internacional que alegava um relacionamento de Silva Cravid com uma menor há 20 anos.

Tanto o Juiz como a alegada vítima negaram a acusação e o inquérito concluiu tratar-se de uma denúncia difamatória e sem qualquer fundamento.

Para garantir a isenção no processo, Silva Cravid suspendeu voluntariamente as funções de Presidente do Tribunal Supremo e de Presidente do Conselho Superior de Magistratura.

Estando agora em jubilação antecipada, Silva Cravid fica em condições de poder solicitar o regresso ao activo, caso assim o decida.

Recorde-se que desde o pedido de suspensão de Silva Cravid o Tribunal Supremo de Justiça ainda não elegeu um substituto.

Fim/MD/LM

STP-Press