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Ministra da Educação inaugura infraestrutura educativa da comunidade de Malanza

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Por: João Soares da Agência de Notícias STP-Press 

São Tomé – STP-Press, 27 Jun. 2022 –A ministra são-tomense da Educação e Ensino Superior, Julieta Izidro Rodrigues inaugurou formalmente a escola básica da comunidade de Malanza, no sul de São Tomé, uma infraestrutura educativa orçada em 146 mil dólares, financiado pelo Banco Mundial, executado através do Projeto WACA.

A escola do ensino básico de Malanza foi construída de raiz, para responder, segundo a Executiva, às necessidades da comunidade educativa, traduzindo-se numa infraestrutura moderna e com todas as condições para o ensino/aprendizagem, contém duas salas de aulas, uma direção, secretaria, salas dos professores, um consultório médico, refeitório e casas de banho. 

“Esta é mais uma conquista para o Ministério da Educação, para o XVII Governo Constitucional, e para a comunidade de Malanza no âmbito da proximidade as crianças das suas zonas de residências a escola”, disse a ministra, Julieta Rodrigues, acrescentando que, “a qualquer momento, faz-se o cercado como forma de proteger as crianças, e não só, cozinha tradicional para a confeção dos alimentos”. 

A titular da pasta da Educação, considera, entretanto, que com duas salas de aulas existentes, “a escola vai albergar apenas o Ensino Primário, o primeiro ciclo do ensino básico, que é de primeira a quarta classe”, tendo dito que “ isto é, no primeiro período, lecionam alunos de 1ª  e 2classe, e segundo período, de 3ª  á   4classe. 

Nesta inauguração, esteve também presente o Presidente da Câmara Distrital de Caué, Firmino Raposo, disse que “a população de Malanza está de parabéns, de facto uma escola que vem acompanhar as crianças que durante muitos anos recebiam aulas em Porta Alegre, este cansaço todo também complica no ensino de aprendizagem, uma escola aberta que vem valorizar a população de Malanza”. 

Por sua vez, coordenador do projeto WACA, Arlindo Carvalho, disse que “esperamos que no próximo ano letivo, esta escola começa a funcionar, e neste momento estamos a trabalhar já na preparação de todos os materiais necessários para que a escola entre em funcionamento, desde carteiras, mesas para professores, armários, e outros”,

O coordenador do projeto, acrescentou que “já lançamos o concurso, e vamos também financiar, esta parte não estava contemplado no nosso projeto, portanto, nós conseguimos negociar com o financiador, o Banco Mundial que aceitou logo o nosso pedido”. 

Os moradores em locais, agradeceu o esforço que o governo tem feito na pessoa da ministra da Educação, Julieta Rodrigues, por concretizar este sonho e ter uma escola de raiz que fazia imensa falta a população do distrito, e principalmente para estudantes que caminhavam com dificuldades de Malanza até Porta Alegre para assistirem às aulas, e muitas das ocasiões apanhavam chuvas durante o percurso a escola. 

Fim/JS

Anúncio judicial do Tribunal da 1ª instância –  1º Juízo Cível

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São-Tomé, 27 Jun  2022 ( STP-Press ) –  Anúncio judicial do Tribunal da 1ª instância – 1º Juízo Cível que poderá ler íntegra.

Embaixadora da China avança que obras do Aeroporto arrancam em 2023

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Por Leonel Mendes, jornalista da Agencia STP-Press

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 26 Jun. 2022 (STP-Press) – A Embaixadora da República Popular da China, Xu Yingzhen, anunciou, quinta-feira, 23, em São Tomé, que caso não aconteça nenhum imprevisto, as obras de requalificação e a extensão da pista do Aeroporto Internacional de São Tomé, terão início no próximo ano.

Xu Yingzhen, avançou 2023 como ano do arranque dassas obras quando falava, na Embaixada da China, durante uma mesa redonda com jornalistas são-tomenses, a qual foram abordadas relações entre China e São Tomé e Príncipe e o desenvolvimento da China.

“Se tudo correr bem e a parte são-tomense concluir a avaliação ambiental e a demolição de algumas construções adjacentes, podemos concluir que no próximo ano podemos entrar em construção”, afirmou, lembrando no entanto que antes disso será levado a cabo um concurso público para a selecção da empresa executora.

A diplomata chinesa avançou ainda que, na semana passada chegou em São Tomé, uma equipa técnica chinesa para discussão da concessão preliminar do projecto e que na próxima semana será rubricado um acordo de implementação do projecto.

“Sobre essa base a parte chinesa procedera os desenhos de construção e concurso de construção”, explicou Xu Yingzhen.

A Embaixadora da República Popular da China confessou que o Governo do seu país dá muita importância ao projecto de extensão da pista do Aeroporto Internacional de São Tomé, mas, reconheceu que é um projecto tecnicamente difícil, porque “quando queremos estender a pista o terreno não é suficiente e isso implica fazer aterro marítimo ou escavar uma parte da montanha”.

Recorde-se que depois desse acordo de requalificação e extensão da pista do Aeroporto Internacional de São Tomé, assinado entre os dois países em 2020, a parte chinesa começou a trabalhar, tendo no ano passado trazido uma equipa técnica que esteve a fazer o levantamento hidrográfico e marítimo e nos últimos meses os técnicos especialistas de ambas partes realizaram muitas reuniões e encontros on-line para troca de ideias.

“Trata-se de um projecto de grande tamanho, então os estudos de viabilidade, os desenhos, concessões sempre levam algum tempo, até porque precisam também de serem traduzidos”, tranquilizou Xu Yingzhen.

Ainda no capítulo da cooperação ao nível das infraestruturas, a Embaixadora da China manifestou-se satisfeita com a conclusão e entrega ao Governo são-tomense de 60 dos 200 apartamentos programados, estando agora aguardando da parte são-tomense que sejam fornecidos os dados geográficos para a construção da outra parte.

Em relação a participação do seu país no projecto do porto de águas profundas, Xu Yingzhen explicou que isso depende do interesse empresarial privado, tendo em consideração o custo/benefício.

Referindo-se ao papel da República Popular da China na erradicação do paludismo em São Tomé e Príncipe, a diplomata afirmou que os trabalhos da equipa chinesa de luta contra o paludismo representam apenas uma parte do programa, “onde o conteúdo principal é controlar o vetor e o tratamento em massa. Este trabalho tem tido bons resultados. Esta equipa está a ajudar na conclusão do laboratório técnico de referência do paludismo”.

Questionada sobre a importância de São Tomé e Príncipe para a República Popular da China, referiu ao princípio de igualdade que o seu país defende no concerto das nações, para afirmar que “São Tomé e Príncipe tem a mesma importância dos outros países que defendem o multilateralismo, o respeito a legitimação nas Nações Unidas de uma única China.

O projecto de luta contra a pobreza idealizado pela Embaixada da China na comunidade de Caldeiras, distrito de Lobata, foi apontado por Xu Yingzhen, como um exemplo de como o melhoramento da agricultura, pecuária e algumas condições básicas podem contribuir para o melhoramento da vida das pessoas.

“Erradicar a pobreza representa a melhor forma de garantir os direitos humanos”, considerou.

Sendo actualmente a segunda potência económica mundial, a China, segundo a Embaixadora, ainda é um país em vias de desenvolvimento porque “temos os desafios, problemas e dificuldades. Ainda existem desequilíbrios no nosso país”.

No entanto, enaltece o facto de o seu país ter no ano passado erradicado a pobreza absoluta, um feito alcançado 10 anos antes da data definida pela ONU para os países alcançarem esse objectivo, “um sucesso que nos orgulha muito”.

No combate a pandemia no seu país, destaca uma política dinâmica de zero COVID-19, que representa um modelo de acompanhamento aos focos de transmissão com resultados bastante animadores comparando com outras regiões do globo.

“Actualmente a China tem 0,1% de contaminação, em contraste com 29% na Europa e 25% nos EUA”, compara a Embaixadora Xu Yingzhen.

LM

STP-Press/Fim

Governo com apoio de WACA lança obras na comunidade de Yô Grande estimada em 780 mil dólares

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Por: João Soares da Agência Noticiosa STP-Press

S. Tomé 25 de Jun. 2022 – STP-Press – Governo com o apoio do Projecto de Investimento e Resiliência nas Áreas Costeira, (WACA), acaba de lançar a primeira pedra para construção e Protecção Costeira na Zona de Expansão Segura na comunidade de Iô Grande, ao sul de São Tomé, orçado em 780 Mil Dólares.

“Nesta primeira fase do projecto virado para a comunidade de Iô Grande, estão previstas a construção de uma nova urbanização na zona de expansão segura com atendimento de 44 padrões para a futura construção de casas sociais‟, disse engenheiro do projecto, Silvino Mendes,

Silvino Mendes acrescentou que estão previstas também ″a construção da drenagem das águas pluviais e de racionamento das vias das águas naturais, através de construções de canais e valas de drenagens, muro de vedação adjacente da zona de expansão segura e protecção de novas infra-estruturas sociais”.

Tendo dito que, ‟esta é a semelhança do que tem sido realizado em outras comunidades″, Mendes sublinhou que, ″este projecto está associado a resiliência para as Mudanças Climáticas, principalmente nas áreas costeiras onde residem populações nas zonas em situações de riscos″.

″Ainda na comunidade de Iô Grande, está contemplada a construção de um muro de protecção da orla marítima da zona que dá acesso a referida comunidade, incluindo a construção de novas habitações, e vai beneficiar a população local estimada em 280 habitantes″, acrescentou.

A obra tem a duração prevista para 6 meses, e orçada em cerca de 780 Mil Dólares, com financiamento do  Banco Mundial, e execução do Projecto WACA.

WACA – Projecto de Investimento e Resiliência nas Áreas Costeira, tem desenvolvido diversa actividades em São Tomé e Príncipe, quer nas áreas costeiras, e piscatória, e é financiado pelo Banco Mundial

Fim / JS

Equipa técnica da China realiza palestra sobre ações de combate contra  paludismo

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 24 Jun 2022 ( STP-Press ) – A Universidade Pública de São Tomé e Príncipe foi palco esta manhã de uma palestra sobre conhecimento de paludismo por ocasião do 50º aniversário da introdução da Artemisina no combate desta doença, numa organização do Gabinete Consultivo Chinês de Luta contra  o Paludismo em parceria com Instituto Confúcio e Centro Nacional de Endemias.

Presidida pela Reitora Chinesa do Instituto Confúcio da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe, Bai Mengxuan a palestra foi animada pelo médico especialista chinês, Guo Wenfeng bem como o técnico do Centro Nacional de Endemias, Wadmeide Martins, na presença dos estudantes e professores desta universidade.

De acordo com médico especialista chinês, Guo Wenfeng, a artemisinina e seus derivados são os medicamentos ati-plasmodium Falciparum de ação mais rápida de luta contra o paludismo em todos os medicamentos actuais.

“A terapia combinada à base de artemisinina, incluindo, seus derivados, é agora o padrão de tratamento do paludismo de plasmodium em todo o mundo”, -adiantou o professor chinês, Guo Wenfeng.

Além de orientações concernente ao tratamento da doença, o médico Guo Wenfeng falou ainda das variantes preventivas, com realce para processos visando a eliminação do mosquito transmissor da doença bem como a prevenção através do mosquiteiro impregnado.

Além de campanha de sensibilização no âmbito do combate contra o paludismo, a missão técnica chinesa tem ainda desencadeado o processo de fumigação espacial nocturna, o tratamento em massa por comprimidos Artequick ( Arteminina + Piperaquina ) bem como fornecimento de equipamentos e assistência técnica.

Fim/RN

Partido ADI na oposição saúda acordo de aumento salarial entre Governo e Sindicato

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 24 Jun 2022 ( STP-Press ) O partido ADI na oposição saudou o acordo entre o Governo e os sindicatos visando aumento de salario mínimo na função pública para 2.500 dobras e, exorta o Executivo a cumprir com a sua execução, – soube-se hoje em São Tomé.

Num comunicado assinado por Secretário-geral, Américo Ramos, a imprensa o partido ADI expressou “a sua grande satisfação pelos esforços realizados pelas centrais sindicais nacionais para evitar uma greve geral na administração pública”, tendo considerado “contribuiria para agravar ainda mais a situação de instabilidade, revolta e desespero”, sobretudo “no seio dos funcionários públicos e da sociedade em geral”.

Entretanto, o partido ADI “roga ao Governo o respeito escrupuloso pela palavra dada e prova de boa-fé e vontade política, executando dentro do prazo acordado todos os pagamentos ajustados com as centrais sindicais”.

O comunicado do ADI sublinha que “a promulgação pelo Presidente da República do decreto-lei apresentado pelo Governo significa, obviamente, que este e as centrais sindicais chegaram finalmente a um acordo satisfatório e definitivo que todos aguardavam ansiosamente, após vários anos de tergiversações e promessas não cumpridas do Governo, relativamente ao aumento salarial na Administração Pública”.

 O comunicado do ADI surge 24 horas depois do sindicato ter dado ao Governo prazo até 28 deste mês para pagar o referido aumento referente ao mês de junho incluindo a diferença de Maio sob pena de uma greve geral da função publica.

Fim/RN

Tribunal Constitucional chumba pedido para anulação de multas aos 19 candidatos as presidenciais de 2021

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 22 Jun  2022 ( STP-Press ) – O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe acaba de chumbar um pedido para anulação de multas de 375 mil dobras ( cerca de 15 mil Euros) aplicadas  a cada um dos 19 candidatos das ultimas  eleições  presidenciais por incumprimento na prestação das contas das campanhas eleitorais,- indica um acórdão deste Tribunal a que a STP-Press teve hoje acesso.

Além do nome do candidato vencedor, Carlos Vila Nova, actual Presidente da República, entre os 19 concorrentes condenados a multa, constam ainda nomes do actual Presidente do Parlamento, Delfim Neves, actual Ministro da Defesa Jorge Amado, ex-primeiro-ministro, Posser da Costa, ex-primeira-ministra, Maria das Neves, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto, entre outras conceituadas figuras da política e do Estado são-tomense, que na altura participaram no acto. 

Na sequência de uma reclamação interposta por um grupo de nove candidatos pedindo, coletivamente, a nulidade da aplicação da supracitada multa, este tribunal acaba por indeferir o pedido e condenar em custas a cargo dos reclamantes de acordo com a lei.

 “Pelo exposto, acordam os juízes do Tribunal Constitucional o seguinte: Indeferir a reclamação ora apresentada e Condenar em custas a cargo dos reclamantes de acordo o nº 3 do artigo 98º da LOTC na taxa de 7 unidades de referência”, lê-se acórdão nº12 /2022 datado de hoje 22 de Junho de 2022.

Os juízes argumentam no acórdão que “quanto a revisão do montante da multa aplicada, é de se considerar que a ponderação sobre esta matéria cabe e coube ao Tribunal Constitucional fazê-la dentro da graduação dos parâmetros previstos na lei”.

O tribunal sustenta ainda que “a fundação desenvolvida ao longo da apreciação dos primeiros e segundo pedidos orienta para a validade do acórdão nº 8/2022 e a negação do pedido de nulidade deste acórdão.

“Por outro lado, não é de se admitir o pedido para aplicação da multa mínima do artigo 32º da lei nº9/2004 porque como já se disse, as disposições desta lei sobre a prestação de contas das campanhas eleitorais deixaram de vigorar com a entrada em vigor da lei eleitoral de 2021 que impôs novas regras a regulamentação dos processos dessas contas”, -lê-se ainda no documento.

Nove dos 19 ex-candidatos subscreveram este processo de reclamação que visava a nulidade da multa aplicada, nomeadamente, Carlos Vila Nova, Posser da Costa, Victor Monteiro, Carlos Neves, Moisés Viegas, Maria das Neves, Olinto das Neves, Abel Bom Jesus, Manuel do Rosário

Sindicato dá Governo prazo até 28 deste mês para pagar salário de junho com diferença de Maio

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São-Tomé, 22 Jun 2022 ( STP-Press ) – O Governo tem prazo até 28 deste mês para pagar o aumento de salário mínimo de junho já com aumento fixado em 2.500,00 Dobras  incluindo a diferença de Maio sob pena de uma greve geral da função publica, disse hoje o porta-voz dos sindicatos, João Tavares .

“O salario está a ser processado” disse João Tavares, sublinhando que “até 28 o salario deve estar na conta de todos os funcionários da administração pública”

Tavares adiantou que “passado 28, se o governo não cumprir, esperemos que isto não aconteça, não é preciso mais o pré-aviso de greve, é só acionar mecanismo para entrar em greve de forma imediata”.

“Demos o prazo até o dia 28 deste mês o governo assumiu pagar salario do mês de junho incluindo a diferença do mês de maio”, disse o porta-voz sindical sublinhando que “há sinais de cumprimentos das nossas reivindicações, então decidimos suspender a greve” que estava prevista para hoje, quarta-feira.

Estas declarações do líder sindical surgem seis dias depois do Presidente da República, Carlos Vila Nova  ter promulgado o decreto de  aumento do salario mínimo da função pública de 1.100 para 2.500 Dobras (100 Euros) horas antes do sindicato e governo terem assinado o memorando de entendimento visando a implementação e pagamento desse aumento sob ameaça de greve geral.

Fim/RN

Carlos Vila Nova promulga decreto de salário mínimo da função pública e regime privativo dos jornalistas

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 21 Jun 2022 ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova   promulgou o decreto de  aumento do salario mínimo da função pública de 1.100 para 2.500 Dobras ( 100 Euros) bem como o decreto de transição de todos os Jornalistas e técnicos da Comunicação Social para o quadro remuneratório privativo, soube hoje a STP-Press do site da presidência

“O Presidente da República promulgou na última sexta-feira, dia 17 de Junho, dois decretos do governo, designadamente: – Decreto – Lei que Estabelece o Complemento Salarial para o Regime Geral da Função Pública; e, – Decreto que Estabelece a Transição de todos os Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social para o Quadro Remuneratório Privativo”, lê-se na pagina oficial da presidência da República.

Esta promulgação aconteceu no mesmo dia em que o Presidente Carlos Vila Nova recebeu uma delegação das centrais sindicais do país, que na altura lhe apresentou o memorando de entendimento assinado horas antes com o governo visando a implementação e pagamento desse aumento na função pública sob ameaça de uma greve geral da função pública.

Relativamente aos jornalistas, a promulgação acontece dias depois do Sindicato da classe ter apresentado ao governo um pré-aviso de greve, reivindicando melhoria salarial da classe através da implementação do estatuto carreira e a transição do regime geral para privativo.

Fim/RN

Câmara Agua-Grande recebe contentores e baldes para recolha de lixos financiados pela União Europeia

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 20 Jun 2022 (STP-Press) – A Câmara Distrital de Agua-Grande recebeu esta manhã em pleno porto de São Tomé, 175 contentores de lixo e 4.440 baldes de limpeza, financiados pela União Europeia no âmbito do projeto Reforço Holístico para o Desenvolvimento Sustentável, REHDES, anunciou o presidente dessa autarquia da capital são-tomense, José Maria da Fonseca.

Maria da Fonseca disse dos materiais integram ainda dois camiões para recolha de lixo que devem chegar para breve bem como retroescavadora incluindo equipamentos para compactação de residio solido, visando, a sua transformação e reutilização.  

Com esses equipamentos, José Maria da Fonseca explicou que irá permitir a sua Câmara “diminuir o tempo de operação de recolha e facilitar a seleção de residio solido”.

“ Facilitar o processo de reciclagem e reaproveitamento de residio solido”, adiantou, José Maria da Fonseca.

Tendo anunciado que os contentores serão colocados essencialmente nas zonas não residenciais do distrito, José Maria da Fonseca admitiu a colocação de alguns na algumas áreas específicas da algumas zonas residenciais.

Em abril de 2021, a Câmara Distrital de Agua-Grande em parceria com Governo procedeu a apresentação do projeto do reforço holístico para o desenvolvimento sustentável, REHDES, cofinanciado pela União Europeia em 2,8 milhões de Euros, visando a melhoria das políticas e serviços públicos nesta autarquia da capital são-tomense.

Fim R/N

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