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Chefe de Estado analisa com Representante da ONU a reforma na justiça

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Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press   

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 07 Out. 2021 (STP-Press) – O Chefe de Estado São-tomense, Carlos Vila Nova, recebeu, esta quarta-feira, em audiência, no Palácio Presidencial na cidade de São Tomé, a Representante da Nações Unidas (ONU) com quem discutiu a reforma na Justiça. 

Segundo a Representante da ONU, Katarzyna Wawiernia, o Presidente da República quis saber do andamento do projecto da reforma na justiça, assim como várias situações, com destaque para agenda 20/30. 

Ainda no âmbito da reforma na justiça, que é financiada pala ONU, a diplomata garantiu que a sua organização vai continuar a financiar esse projecto, e citando o Chefe de Estado, assegurou que foi agendado para Novembro uma reunião com diversos parceiros visando aprimorar questões relativas ao mesmo. 

Sabe-se que o projecto de reforma na justiça, ao qual se exige uma justiça mais célere e moderna, é financiado em dois milhões de Dólares Americanos, dos quais, e no ano âmbito das acções já efectuadas, PNUD já viabilizou mais de um milhão Dólares. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Proposta de Lei da nova grelha salarial discutida na Assembleia Nacional no próximo dia 15

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Texto: Manuel Dênde ** Foto Arquivo: Lourenço Silva 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 07 Out. 2021 (STP-Press) – A proposta de Lei da nova grelha salarial da Função Pública vai ser, finalmente, discutida pela Assembleia Nacional à 15 deste mês, – informou hoje, um responsável do organismo parlamentar. 

Segundo Arlindo Barbosa, Secretário da Mesa da Assembleia Nacional, a proposta já foi objecto de análise e discussão na especialidade, a qual compreendeu diversos sindicatos nacionais. 

Depois de percorrer algumas estruturas internas da Assembleia Nacional e antes de seguir para a plenária, a proposta deverá ser viabilizada na conferência de líderes das três bancadas, a qual segundo ainda, Arlindo Barbosa, não deverá conhecer objecção. 

De acordo ainda com este responsável, a demora deveu-se, por um lado, as férias parlamentares dos Deputados e por outro, as tramitações internas, as quais se acresce medidas de auscultação de diversos sindicatos nacionais e profissionais especializados. 

A proposta em causa é uma iniciativa do Governo do Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, que há meses introduziu na Assembleia Nacional uma proposta de Lei compreendendo aumento de salário visando a melhoria financeira da maioria dos trabalhadores de Administração Pública que ganham “umsalário de miséria”, conforme considerou o ministro de Trabalho, Adlander Matos que fez a entrega. 

No âmbito desta Proposta de Lei, o salário do Chefe de Estado sofrerá um aumento, dez vezes mais à luz do salário mínimo, 1.200,00 Dobras (moeda local). 

E, por sua vez, aqueles que ganham salário mínimo, 1.200 Dobras verão aumentados os seus rendimentos para o dobro, ou seja, 2.400 Dobras. 

Essa Proposta de Lei não deixou de criar alguma crispação no País, com protestos de alguns Sindicatos especializados, nomeadamente, dos Magistrados, da ENASA, da ENAPOR e dos funcionários da Assembleia Nacional. 

Esses protestos foram à partida controlados pelas autoridades, nomeadamente, Osvaldo Vaz, ex-ministro do Plano, Finanças e Economia Azul, que mercê de reuniões efectuadas abrandou os ânimos dos protestantes. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Campeonato Nacional de Futebol arranca um ano depois do Covid-19 em São Tomé e Príncipe

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Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press  

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 07 Out. 2021 (STP-Press) – O organismo reitor de futebol em São Tomé e Príncipe marcou para  próxima sexta-feira, o arranque dos jogos oficiais da modalidade no País. 

Assim, a partida e a luz  das imposições do Covod-19 que se faz sentir no País e que paralisou a prática oficial da modalidade por mais de 12 meses, foram agendados os jogos apenas em recintos fechados e/ou em condições susceptíveis de não ter acesso ao público, como por exemplo, o campo de Quartel-do-Morro. 

Estes jogos vão realizar-se sob uma série de restrições, sendo que os seus protagonistas nomeadamente, jogadores, técnicos, dirigentes assim como jornalistas desportivos deverão ter como condição “sine qua non”, testes PCR do Covid-19 negativos ou o comprovativo da tomada de pelo menos a primeira dose de vacina anti-Covid-19. 

Assim, os jogos terão início já amanhã, sexta-feira, 08, entre o Sporting Clube de São Tomé diante do Aliança Nacional, no campo do Quartel-do-Morro, na localidade de Búdo-Búdo, no distrito de Água Grande, às 15 horas. 

No sábado, 09, no mesmo local, Desportivo de Correia vai acolher a sua similar de Palmar de Água Porca e ainda no mesmo dia, e a mesma hora, Trindade FC ombreará contra Caixão Grande, no Estádio Nacional 12 de Julho na cidade de São Tomé. 

Domingo, 10, UDRA de Angolares, deverá receber no Estádio Nacional 12 de Julho, na cidade de São Tomé, o Sporting Clube de Praia Cruz. 

E, igualmente, domingo, 10, Vitória do Riboque deverá jogar contra o Agro Sport, Campeão Nacional, no campo de Quartel-do-Morro. 

Fim/MD/LM STP-Press 

Anúncio judicial do Tribunal da 1ª instância – Juízo de Família e Menores

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São-Tomé, 07 Set 2021 ( STP-Press ) –  Anúncio judicial do Tribunal da 1ª instância – Juízo de Família e Menores Cível  que poderá ler integra

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Assinado o contrato para levar água potável à zona Sul da Ilha do Príncipe

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Texto: Manuel Dênde ** Foto Arquivo: Lourenço da Silva 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 06 Out. 2021 (STP-Press) – Autoridades São-tomenses e a empresa de construção civil “CONSTROMÉ” acabam de assinar um contrato que visa levar água potável para zona Sul da Ilha do Príncipe. 

Das localidades que irão beneficiar desta medida, destaque para o Terreiro Velho, Abade e Stº Cristo compreendendo cerca de duas mil pessoas. 

O acto que teve lugar no gabinete do ministro Osvaldo Abreu, este um dos subscritores do documento e Mário Teixeira da construtora que se comprometeu em potenciar o seu melhor para que a obra seja de qualidade. 

Osvaldo Abreu, falando na ocasião, chamou a responsabilidade da empresa responsável para que a termine no mais curto espaço possível e com a qualidade exigida. 

Para Filipe Nascimento, líder do Governo da Região Autónoma do Príncipe, que testemunhou o acto, destacou a necessidade da empresa efectuar uma obra de qualidade para população de zona Sul, que no seu entende possui um potencial agroalimentar susceptível de vir a abastecer o mercado local. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Procurador recebido por PR, revela casos de falsificação de documentos a serem submetidos ao Tribunal

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 06 Out. 2021 ( STP-Press ) –  Procurador-Geral da República de São Tomé e Príncipe, Kelve de Carvalho foi esta manhã recebido pelo novo Presidente da República, Carlos Vila Nova, tendo revelado a existência de um conjunto de casos de falsificação de documentos são-tomenses tais como, passaporte e bilhete de identidade cujos processos serão remetidos ao Tribunal.

No final da audiência, interrogado pela imprensa sobre uma alegada detenção de um vereador são-tomense por suposta falsificação de documento, o Procurador-Geral da República Kelve Nobre de Carvalho respondeu que “nós quando fazemos a investigação criminal não olhamos a posição nem a cargo”.

 “Nós temos em conjunto de processos abertos sobre a falsificação de documentos autênticos de São Tomé, passaporte, bilhete de identidade”, disse Kelve Nobre de Carvalho, sublinhando que “alguns estão em curso, alguns vão ser abertos e alguns efectivamente vão ser remetidos ao tribunal”.

Das questões abordadas como o Presidente da República, Carlos Vila Nova, o Procurador-Geral da República destacou assuntos relativos a reforma do sistema de justiça, tenho sublinhado “daquilo que seria necessário de se fazer por forma a entregarmos ao povo aquela justiça que tanto almeja”.

Fim/RN

Jorge Bom Jesus reafirma necessidade de remodelar o Governo de São Tomé e Príncipe

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Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press  

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 06 Out. 2021 (STP-Press) – O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus reafirmou, esta terça-feira, em São Tomé, que vai efectuar a remodelação do seu Governo. 

O líder do Executivo São-tomense que falava aos jornalistas à saída do Palácio Presidencial depois de um encontro de trabalho com o novo Chefe de Estado, Carlos Vila Nova, afirmou que “a remodelação vai ser feita sem drama”. 

Segundo Jorge Bom Jesus, a governação desgasta e certamente é sempre necessário efectuar ajustes à luz de uma evolução própria que se impõe. 

Sustenta que “há sempre necessidade de se incutir uma nova dinâmica no Governo que tem ainda um ano de governação”. 

Indagado sobre quando é que será feita a tal remodelação, respondeu que “vocês [jornalistas] saberão quão cedo quanto possível”.

E das áreas que deverão conhecer novos ministros destaque para a Defesa e Ordem Interna cujo anterior titular, Óscar de Sousa, foi afastado por questões de saúde, sendo ocupado interinamente pelo próprio Chefe do Governo e das Finanças cujo anterior titular, Osvaldo Vaz, se demitiu, na semana passada, sendo ocupado interinamente pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro. 

No Poder há três anos, Bom Jesus efectuou em Setembro de 2020 a primeira mexida no seu Executivo, afastando Maria da Graça Lavres do Ministério do Comércio, Cultura e Turismo e entrando para o mesmo lugar, Aerton do Rosário, introduzindo também a pasta da Secretaria de Estado das Obras Públicas que recaiu em Eugénio do Nascimento. 

Fim/MD/LM

Primeiro-ministro defende um “convívio necessário” entre diferentes poderes em São Tomé e Príncipe

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Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 06 Out. 2021 (STP-Press) – O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, defendeu, esta terça-feira, em São Tomé, um “convívio necessário” entre o poder central, regional e local no seu País. 

Na óptica de Jorge Bom Jesus que falava aos jornalistas a propósito do desejo dos dirigentes da Região Autónoma do Príncipe de ver revista a Lei básica da Ilha, ao qual mostra-se sensível, disse que torna-se, também, necessário revisitar a Lei das autarquias locais como a própria Constituição da República, revista em 2003. 

“Passados esses anos, é óbvio que a Lei Constitucional assim como outros diplomas precisam ser revistos”, acrescentou, lembrando que no próximo ano o País terá as eleições legislativas, regional e autárquicas. 

Das alterações as quais defende os responsáveis da Ilha do Príncipe é a passagem de tutela da dependência política do Primeiro-ministro para o Presidente da República, a qual, considera Filipe Nascimento, líder do Governo da Ilha do Príncipe “não deixa de ser uma incongruência existente no sistema de administração política de território respeitante a Região Autónoma do Príncipe”. 

A propósito da Lei básica da Ilha do Príncipe, uma primeira tentativa feita entre autoridades de Stº António e da bancada da maioria Parlamentar foi “chumbada”, facto que criou alguma crispação entre o Executivo de Filipe Nascimento e as autoridades centrais. 

Fim/MD/LM

STP-Press

Covid-19: Mais de 80 mil alunos regressam às escolas hoje em São Tomé e Príncipe

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Texto: Manuel Dênde  ** Foto: Lourenço da Silvas  

São Tomé (São Tomé e Príncipe),06 Out. 2021 (STP-Press) – As aulas presenciais ao nível do Ensino Primário e Secundário foram retomadas hoje em São Tomé e Príncipe. 

A excepção dos Jardins de Infância, o interregno a todos os níveis há quatro semanas, deveu-se ao agravamento da pandemia do Covid-19 em São Tomé e Príncipe. 

No âmbito de adopção das aulas presenciais, hoje, no País, autoridades São-tomenses adoptaram algumas medidas preventivas face a pandemia do Covid-19.

E dessas medidas, destaque para obrigatoriedade do pessoal docente, directores, professores, auxiliares e todo o pessoal de serviço de apoio disporem do comprovativo de pelo menos a primeira dose de vacina ou a apresentação semanal de teste PCR, negativo, do Covid-19. 

Além de obrigatoriedade de uso de máscaras faciais, o pessoal docente ver-se-á ainda no âmbito destas medidas, a limitar em 35 o número de alunos por turma.  

Wando Castro, ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dando a conhecer essas medidas adoptadas na última reunião do Conselho de Ministros, alertou que “quem lida com as crianças deve saber se precaver pela perigosidade da doença”.  

Actualmente, São Tomé e Príncipe tem um registo de 55 óbitos e mais de três mil casos acumulados de pessoas infectadas. 

Trata-se de terceira vez que as aulas presenciais são suspensas em São Tomé e Príncipe a luz da pandemia do Covid-19. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Ministro de Agricultura abre caminho para investimentos em várias áreas no arquipélago

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Por: João Soares da Agência de Notícia  STP-Press

S. Tomé STP-Press 06 de Out. 2021 ( STP-Press ) –  O Ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, de São Tomé e Príncipe, Francisco Ramos, fez uma breve declaração a imprensa sobre o balanço da sua visita a Ilha de Madeira – Portugal, a qual teve vários encontros com os resposáveis dos sectores chaves de acordo com o interesse do país, para o investimento em várias áreas de agricultura e pescas.

A este propósito ministro começou por explicar que, ‟nesta visita encontramos com responsável de agricultura, o secretário regional de agricultura, das pescas, visitamos laboratórios onde poderemos encontrar apoio da pesquisa agroalimentar, visitamos unidade de produção agro agrícola e também visitamos unidade de água em processamento e nestas visitas vimos a possibilidade de organizarmos uma fileira de banana prata e isto é para já porque existe mercado que nós ainda não conseguimos alcançar”.  

Entre outros, além disso, Francisco Ramos afirmou ainda que dentre desta estratégia ”conseguimos encontrar alguns empresários que processam a cana e produzindo aguardente Rum de grande qualidade e que estão na disponibilidade de virem para São Tomé e Príncipe estalarem aqui‟.

Ainda, com base nos estudos, ministro disse que ‟vimos uma experiência que é possível fazer em São Tomé e Príncipe, o centro de produção de alevins (peixinhos), das espécies do peixe-dourado e esses peixinhos que são vendidos para indivíduos que têm centro cultivo de peixes”, tendo declarado que ‟no ano 2020 só na venda desses peixinhos o centro conseguiu arrecadar 16 milhões de euros, são coisas que podemos fazer e nós vamos em velocidade cruzeiro tentar implementar aqui”.

Conforme realçou este executivo, “Ilha de Madeira está disponível em receber os nossos estudantes na área de pescas, nossos pescadores, marinheiros para receberem formação nesta área, mecânico naval, agricultores, formação em meteorologia e gestão de recursos marinhos, formação e certificação de controlo de qualidade do produto de pescas sem essa formação nós não podemos entrar no mercado de pescas”, disse.

‟Nós precisamos rapidamente assinar os protocolos de parceria com instituições públicas e privadas, no entanto não só ao nível do ministério, mas também ao nível do governo‟, disse ministro Francisco Ramos, adiantando que ‟haverá a assinatura do protocolo chaves que poderá acontecer entre o chefe do governo e do presidente da Região Autónoma de Madeira‟

Fim/JS

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