São-Tomé, 03 Jul 2025 ( STP-Press ) – “A pesca continua a ser uma das principais atividades económicas do país, por isso, é fundamental que sejam implementadas políticas públicas adequadas para o seu desenvolvimento” – declaração do ministro da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Nilton Garrido segunda-feira na abertura da 3ª  semana nacional das Pescas.

“A relevância e alcance público desse evento representa um novo alento e esperança para as famílias que dependem da pesca como fonte de essencial de sustento, pois a pesca continua a ser uma das principais atividades económicas do país, por isso, é fundamental que sejam implementadas políticas públicas adequadas para o seu desenvolvimento” – sublinhou Nilton Garrido no acto de abertura.

O governante sublinhou que “a implementação de um plano estratégico nacional para as pescas e aquacultura, a criação de áreas marinhas protegidas, o fortalecimento do quadro legal e a capacidade de fiscalização e adoção da AEP é crucial” para o desenvolvimento sustentavel do País.

Durante abertura do evento, o ministro Nilton Garrido recebeu das mãos do diretor das Pescas e da Aquacultura, João Pessoa dois documentos governamentais cruciais para o desenvolvimento sustentável e gestão eficaz dos recursos pesqueiros, nomeadamente, o Plano Estratégico Nacional das Pescas e da Aquacultura (PENPA) 2025-2034 e o Plano de Gestão da Pesca (PGP) 2025-2029.

Organizado pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, através da Direcção das Pescas e da Aquacultura, com o apoio da Organização das Nações Unidas Para a Alimentação e Agricultura (FAO) através dos Programas EAF-Nansen e  FISH4ACP, o evento visa consciencializar a população sobre a importância do sector pesqueiro nacional, segurança marítima, preservação dos ecossistemas e da biodiversidade e promoção do crescimento azul sustentável.

Com várias abordagens, nomeadamente, sobre, o estado dos recursos marinhos, a ecossistémica às Pescas;  os impactos socio-económicos e ambientais; actividades relativas à cadeia de valor bem como sobre a coordenação e, colaboração e parcerias,  a semana que foi aberta segunda-feira, termina esta sexat-feira com a realização de uma mesa-redonda de parceiros técnicos e financeiros em cerimonia a ser presidida pelo Primeiro-Ministro, Américo Ramos.

Fim/RN

São-Tomé, 02 Jun 2025 ( STP-Press ) – O Banco Mundial, BM, felicitou hoje São Tomé e Príncipe por ter atingido 42% de desembolso dos projectos financiados por esta instituição monetária e projecta mais de 70 milhões de dólares para próximo ano fiscal.

A felicitação foi feita pelo representante do Banco Mundial, Juan Carlos Alvarez, que esteve, esta manhã, reunido com o executivo, no Palácio do Governo, tendo sustentado que este desempenho é o mais alto da região africana e significa que os projectos têm contribuído para o bem-estar da população do arquipélago.

“Esta percentagem é mais alta que temos na Região africana e, foi uma percentagem atingida por São Tomé e Príncipe, então parabenizar o senhor Primeiro-Ministro e os outros ministros porque é o resultado de um trabalho conjunto para melhorar a implementação desse projecto”- disse Juan Carlos Alvarez.

“Então se atingimos esse desembolso significa que esse dinheiro está a chegar aos beneficiários pelos quais os projectos foram desejados”, acrescentou.

“Os projectos do governo que são financiados pelo Banco Mundial têm como objectivo melhorar a qualidade de vida das pessoas de São Tomé e Príncipe”, – sustentou o representante do Banco Mundial, BM.

Disse que para o próximo ano fiscal que iniciou no dia 01 de Julho, não temos ainda o montante, estamos esperando que aproximadamente o envelope vai ser também de 70 milhões de dólares”.

Quanto as áreas prioritárias para intervenção do Banco Mundial em concertação com o governo, além das infraestruturas, sobretudo a estrada que liga Guadalupe a Neves, Juan Carlos Alvarez citou ainda o turismo, educação, proteção social, a digitalização, formação e capacitação de quadro entre outras.

Fim/RN

São-Tomé, 01 Jul 2025 ( STP-Press ) –  O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova efectou esta segunda-feira uma visita oficial ao Vaticano onde foi recebido por Sua Santidade o Papa Leão XIV, indica hoje uma nota de Vaticano.

Durante a visita, o Chefe de Estado fez-se acompanhar pela Primeira-Dama são-tomense,  Fátima Vila Nova, e pelo Embaixador de São Tomé e Príncipe junto à Santa Sé, Esterline Gonçalves Género.

No decorrer da conversa, informa a nota do Vaticano, houve uma troca de impressões sobre questões regionais e internacionais, destacando-se a importância de promover o diálogo e a cooperação entre as nações.

De acordo com comunicado da Sala de Imprensa da Santa Sé, durante os colóquios cordiais na Secretaria de Estado, foi destacada a qualidade das relações bilaterais entre a Santa Sé e São Tomé e Príncipe.

A nota avança que as duas partes abordaram temas de interesse comum, como a situação política e socioeconômica do arquipélago, com especial atenção à contribuição da Igreja Católica no país, sobretudo nos âmbitos da saúde, da educação e da formação da juventude.

Esta visita insere-se no quadro das relações diplomáticas entre São Tomé e Príncipe e a Santa Sé, assentes em valores partilhados e numa visão comum de dignidade humana, solidariedade e bem comum.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 30 Jun. 2025 (STP-Press) – O Primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, anunciou, em São Tomé, que o seu Governo e a Tesla STP têm em curso negociações visando a revisão do acordo de concessão da central térmica de São Tomé, por um período de 25 anos, assinado pelo anterior executivo.

Segundo o chefe do Governo, as negociações têm como base as constatações feitas pela auditoria do Tribunal de Contas, e pela avaliação técnica feita pela empresa de electricidade, EMAE que consideram o acordo lesivo ao Estado são-tomense.

“Temos de sentar na mesa com os parceiros e chegar a um acordo benéfico para as partes. É o que estamos a fazer agora, espero concluir em breve essa negociação para permitir que não tenhamos um contrato que nos seja prejudicial, ou que fere os interesses do país”, afirmou Américo Ramos.

A responsabilidade criminal deve ser também investigada, e o Primeiro-ministro aponta o dedo às instituições do Estado que têm competência para desencadear a investigação judicial.

O Primeiro-ministro acrescentou que em função das constatações feitas pelo Tribunal de Contas, mandou chamar o dono da Tesla STP, que por sinal é a FB Group, da Turquia, que também é concessionária do Aeroporto Internacional Nuno Xavier, por 45 anos.

“Chamamos a Tesla STP, estão cá e estamos a discutir e depois quando concluirmos as discussões comunicaremos”, frisou.

No entanto, a renegociação do acordo não inviabiliza a realização da investigação judicial para assacar as responsabilidades criminais.

“Eu sou o chefe do Governo, e há instituições judiciais. Cada um deve jogar o seu papel. O nosso papel é sentar à mesa e renegociar o contrato”, pontuou o Primeiro-ministro.

Américo Ramos falou sobre o caso Tesla STP, na última sexta-feira, na praia Messias Alves, no distrito de Cantagalo, onde começou o projecto da EMAE de instalação de uma nova rede de baixa tensão.

Um projecto financiado pelos parceiros internacionais em mais de seis milhões de Euros, e que pretende eliminar as perdas de energia eléctrica na rede de distribuição, e que segundo o chefe do Governo, atingem 40%.

A instalação da nova rede de distribuição de energia equipada com contadores inteligentes abrange 56 localidades da ilha de São Tomé.

Fim/MD/LM

STP-Press

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 30 Jun. 2025 (STP-Press) – Elisama Afonso, estudante da escola secundária Maria Manuela Margarido, no distrito de Mé-Zóchi, acaba de ser eleita, presidente da mesa do Parlamento Infanto-juvenil.

Parlamento Infanto-juvenil também elegeu a 1ª vice-presidente, Débora Jesus Sassapi Fausto, estudante da 11ª classe da escola secundária de Santa Catarina, distrito de Lembá.

Na sequência destas eleições completam a mesa, 1ª secretária, Kilza Fernandes Lima Gomes, aluna da 11ª classe da escola secundária de Angolares, distrito de Caué, 2ª secretária, Silvania Neto das Neves, aluna da 9ª classe, da escola secundária de Santana, distrito de Cantagalo e o 3º secretário, Isaías Manuel Neves Moreira, da Região Autónoma do Príncipe.

Esta eleição só foi possível graças ao número favorável dos 53 deputados infanto-juvenis presentes no acto de votação.

Fim/MD/LM

STP-Press

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 27 Jun. 2025 (STP-Press) – O Embaixador de São Tomé e Príncipe acreditado em Cabo Verde, Aurélio Martins, acaba de conceder uma breve entrevista a STP-Press onde manifesta seu agrado e a honra de representar o seu país naquele Estado de África ocidental.

Com efeito, Aurélio Martins apresentou cartas credencias no dia 27 de Junho 2024 a Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves.

O diplomata considera de “um  desafio novo, complexo e exigente, mas igualmente gratificante e realizável, graças à experiência política acumulada e à minha formação académica”.

De igual modo Aurélio Martins aproveita esta data para expressar “o mais profundo agradecimento às autoridades do meu país, pela confiança depositada em mim para o exercício desta nobre missão”.

A propósito, Aurélio Martins diz que “ao longo deste primeiro ano, e apesar dos parcos recursos financeiros disponíveis, foi possível cumprir boa parte dos objectivos definidos, do qual destaca, nomeadamente, visitas de trabalho às várias aglomerações de são-tomenses residentes em Cabo Verde, ouvindo de perto as suas preocupações e aspirações.

Estabeleceu contactos com todas as Câmaras Municipais das ilhas de Santiago e Sal, promovendo o diálogo para apoios locais e explorando possibilidades de geminação com as nossas Câmaras Distritais.

Reforçou a diplomacia económica, com ações voltadas para a aproximação institucional e empresarial entre os dois países irmãos.

“A todos os que, de forma direta ou indireta,   contribuíram para o cumprimento desta missão: o meu sincero muito obrigado”, assinala ainda.

Fim/MD/LM

STP-Press

São Tomé, 29 Jun 2025 ( STP-Press) –  O Governo são-tomense aprovou um decreto-lei sobre a criação da Embaixada de São Tomé e Príncipe em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) e a criação de um Consulado Geral no Dubai (Emirados Árabes Unidos) – de acordo com o comunicado do Conselho de ministros a que a STP-Press teve hoje acesso.

Quanto aos actos normativos diz o comunicado que “foram aprovados os decretos-leis sobre a criação da Embaixada de São Tomé e Príncipe em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) e, a criação do Consulado Geral de São Tomé e Príncipe no Dubai (Emirados Árabes Unidos”.

Os Emirados Árabes Unidos estão localizados na região estratégica e rica em petróleo do Golfo Pérsico, sendo o Emirados de Abu Dhabi um dos sete emirados que constituem os Emirados Árabes Unidos e o maior emirado, representando 87% da área total do país ou 67.340 km ^2.

Já Dubai é a cidade mais populosa dos Emirados Árabe Unidos e a capital do Emirados de Dubai, localizada num riacho na costa sudeste do Golfo Pérsico, sendo que emm 2025, a população da cidade era de 4 milhões, 92% dos quais eram expatriados.

Quanto ao potencial económico, em 2023, Abu Dhabi teve um PIB nominal de AED 1,02 trilhão (US$ 277,9 bilhões), um PIB nominal per capita de US$ 84.900 e uma relação dívida pública/PIB de 16%.  Em 2022, o tamanho do comércio de petróleo e mineração aumentou 54% e representou 48% do PIB. A construção foi o segundo maior contribuinte, com 7,9%, seguido pelo setor financeiro, com 6,1%.

Ao passo que, a  economia do Dubai centra-se no comércio, turismo, aviação, serviços financeiros e imobiliários, sendo que o centro financeiro internacional do Dubai é um dos maiores centros financeiros do Mundo, com o aeroporto mais movimentado do mundo para tráfego internacional de mais de 92 milhões de passageiros em 2024.

De acordo ainda com o comunicado, o conselho de ministros aprovou ainda, a propostas de Lei de Alteração da Lei Base do Ambiente, propostas de lei de autorização legislativa para a Regulamentação  da audição de vítimas para a Memória Futura, estatuto da vítima,  julgados de Paz,

Além do Tratado do Alto Mar (Convenção BBNJ) e da convenção sobre a Jurisdição, Lei Aplicável e Reconhecimento de Decisões em Matéria de Adopção, o governo aprovou ainda convenção Relativa ao Reconhecimento e Execução de Decisões em Matéria de Prestação de Alimentos a Menores, a convenção Relativa à Citação e à Notificação no Estrangeiro dos Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial.

Foram ainda aprovados outros normativos como, convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, convenção Relativa à Lei Aplicável em Matéria de Prestação de Alimentos a Menores, convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros.

Quanto a 𝗚𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗿𝗲𝘀𝗶́𝗱𝘂𝗼𝘀 𝘀𝗼́𝗹𝗶𝗱𝗼𝘀 𝘂𝗿𝗯𝗮𝗻𝗼𝘀. o Conselho de Ministros orientou o Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural a atribuir 12 hectares de terra para a construção de um aterro sanitário por iniciativa do Ministério do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável, de acordo com as directrizes do Plano Nacional de Ordenamento do Território (PNOT).

No que tange ao 𝗔𝗯𝗮𝘀𝘁𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗺𝗯𝘂𝘀𝘁𝗶́𝘃𝗲𝗹, em nome da transparência, o Conselho de Ministros determinou a abertura de um concurso público para a contratação de uma empresa que assegure o fornecimento do combustível no horizonte temporal de 12 meses.

Fim/RN

São-Tomé, 27 de Jul 2025 ( STP-Press ) – O ministro do Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, visitou, hoje a Direcção  de Regulação e Controlo das Actividades Económicas (DRCAE), prometeu, ainda este ano, transferir os seus serviços para um melhor edifício  do Estado e aquisição de meios rolantes para melhoria de prestação de serviços ao público.

Tendo considerado que actual edifício da DRCAE não reúne condições para albergar os seus serviços, o ministro Garath Guadalupe disse que “Já temos em vista um edifício. Vamos só concertar com uma outra instituição. Vou concertar com outro meu colega para mais rapidamente nós vermos se fizermos a transferência da DRCAE para um outro edifício”.

Acrescentou que “a questão do meio rolante da DRCAE que está em péssimas condições… nós temos que trabalhar para rapidamente criar estas condições. Vamos ver se ainda este ano…minimizar a questão dos meios rolantes para DRCAE”.

O Ministro Garath Guadalupe aproveitou para anunciar que o governo vai criar um número gratuito de telefone afecto a DRCAE para permitir aos cidadãos fazerem denunciar visando a melhoria de serviço de fiscalização por parte desta instituição, sobretudo, no controlo de preços de produtos nos mercados.

“Nos temos vindo Tudo fazer para mitigar o custo de vida da população” – sublinhou o ministro do Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 27 Jun. 2025 (STP-Press) – Autoridades são-tomenses deram início à construção de 15 habitações para famílias vulneráveis na localidade de Santa Catarina, no extremo norte da ilha de São Tomé.

Para o efeito, a construção das casas a cargo do projecto WACA foi marcada pelo lançamento de primeira pedra, numa cerimónia presidida pelo Chefe de Estado, Carlos Vila Nova, acompanhado por algumas entidades, nomeadamente, Nilda da Mata, ministra do Ambiente e o presidente da câmara distrital de Lembá, Guilherme Inglês.

A atividade, que ocorreu na última sexta-feira, 20 de Junho, marcou e mudou o ambiente tristonho que geralmente marca a vida na vila de Santa Catarina, onde se registou alegria e diversão da população local.

Recorde-se que o projecto WACA conta com financiamento do Banco Mundial e tem como objectivo transferir famílias que residem em “zonas de risco” para as “zonas de expansão segura”.

Ainda em Junho do ano passado, o WACA já tinha construído e entregue 25 casas a uma parte dessas famílias.

E agora com mais 15, somam 40 habitações nessa vila e, ao grosso modo, este projecto pretende completar um total de 130 habitações em seis comunidades costeiras de São Tomé e Príncipe, ao fim de 12 meses.

Em comparação com as primeiras casas, as atuais estão a ser construídas de alvenaria e cada uma delas custa, aproximadamente, 25 mil Dólares.

Fim/MD/LM

STP-Press

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 27 Jun. 2025 (STP-Press) – O Embaixador de São Tomé e Príncipe em Cabo Verde, Aurélio Martins, foi recebido, nos últimos dias, pelo presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes, com quem discutiu relações bilaterais no âmbito das autarquias e São Tomé e Príncipe.

O encontro com o líder autárquico, Júlio Lopes, contou também com a presença da vereadora para a área das relações institucionais, Jassy Sousa, onde foram abordadas questões relevantes para o fortalecimento das relações bilaterais entre Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, bem como oportunidades de investimento e cooperação no âmbito do “Cabo Verde Investment Forum 2025”.

A visita do Embaixador Aurélio Martins à ilha do Sal, que decorreu de 18 a 21 de Junho, reflecte o compromisso de ambos os países em promover o desenvolvimento e a prosperidade mútua.

Fim/MD/LM

STP-Press