São-Tomé, 29 Jul 2025 ( STP-Press ) – O Governo lamenta as condições de habitabilidade e toda a situação que enfrentam os emigrantes são-tomenses em Talude, Portugal e outros que se encontram em situações precárias no território português, e continuará a trabalhar com as autoridades portuguesas e a representação diplomática são-tomense em Lisboa visando um acolhimento com “dignidade”, indica hoje um comunicado do conselho de ministros, CM.

O comunicado diz que “ o CM analisou, com preocupação, a situação a emigração tanto no contexto interno como no país de acolhimento. Assim: Lamenta as condições de habitabilidade e toda a situação que enfrentam os emigrantes são-tomenses no Bairro do Talude Militar, em Loures e outros que se encontram em situações precárias em Portugal, e continuará a trabalhar com as autoridades portuguesas e a nossa representação diplomática em Lisboa no seguimento dessas situações”;

O comunicado avança que a diligência do governo tem o “objectivo de melhor apreender os diversos aspectos do processo emigratório, garantir que a emigração e a integração nos países de acolhimento sejam feitas com dignidade, bem como promover o investimento da diáspora no País”.

O conselho de ministros deliberou em “promover a visão de emigração consciente e divulgar o caderno de bolso contendo informações sobre uma emigração consciente e segura, em coordenação com a Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal”.

O comunicado diz ainda que o governo vai “realizar actividades de informação e sensibilização, em São Tomé, na primeira quinzena de Agosto de 2025, e “anuir o reforço de cooperação com a Organização Internacional para as Migrações”.

O Conselho de ministros anunciou ainda “constituir um grupo de trabalho intersectorial, integrado por representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Ministério da Economia e Finanças, Banco Central de São Tomé e Príncipe e Agência de Promoção de Comércio e Investimento, com o objectivo de implementar a Lei n.º 7/2024 – Alteração ao Estatuto do Emigrante Investidor em São Tomé e Príncipe”.

Quanto a diplomacia e cooperação, o governo anuiu as propostas de adesão de São Tomé e Príncipe a COMMONWEALTH, uma organização estratégica na área de desenvolvimento e valores de paz, democracia e juventude, e composta por 56 países independentes e iguais, incluindo 33 pequenos Estados bem como estabelecimento de relações diplomáticas com o Quirguistão, a República Dominicana e San Marino.

O conselho de ministros anuiu ainda a proposta de “reforço de Cooperação com a República do Mali e de assinatura do respectivo Acordo Quadro de Cooperação em áreas estratégicas de interesse comum dos dois Estados”.

No sector da cibersegurança e com o objectivo de delinear e implementar medidas para resguardar sistemas, redes, programas e dados de ataques, acesso não autorizado ou destruição, o governo decidiu aprovar Estratégia Nacional de Cibersegurança, criar o Centro de Emergências Cibernéticas, Criar o Comité Nacional de Cibersegurança.

Quanto aos XIIº jogos desportivos da CPLP, o “conselho de ministros felicita os/as atletas, técnicos/as e demais membros da delegação são-tomense aos XII Jogos Desportivos da CPLP, realizados em Díli, Timor-Leste, de 17 a 27 de Julho de 2025, pela brilhante conquista de 6 (seis) medalhas, sendo 2 de ouro, 2 de prata e 2 de bronze”.

“ Com essa participação, os/as jovens são-tomenses prestaram um valioso contributo para a elevação do nome de São Tomé e Príncipe no plano internacional e para o reforço da integração entre os povos falantes da língua portuguesa”, – lê-se no comunicado.

Em termos de actos normativos, além da aprovação de Lei sobre o Regime Jurídico dos Bancos e Outras Instituições Financeiras, o governo aprovou ainda a proposta de Lei das Comunicações Electrónicas e o decreto-Lei sobre os Estatutos da Autoridade Geral de Regulação (AGER).

No que tange as normas internacionais, o conselho aprovou o acordo Quadro de Cooperação entre o Governo de São Tomé e Príncipe e o Governo do Mali, a convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, bem como a convenção sobre o Estabelecimento da Organização Internacional para a Mediação, a ser submetida à Assembleia Nacional.

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São-Tomé, 28 Jul 2025 ( STP-Press ) – O Governo de São Tomé e Príncipe “reafirma o empenho firme e contínuo com a transformação digital do país”, – afirmou hoje o Primeiro-ministro, Américo Ramos na abertura do Iº Fórum da Governança da Internet no arquipélago.

Américo Ramos sublinhou o seu discurso que “o governo de São Tomé e Príncipe reafirma aqui o seu empenho firme e contínuo com a transformação digital do país com políticas inclusivas sustentáveis e em consonância com as melhores práticas internacionais”.

O chefe do governo acrescentou que “queremos com este fórum moldar de forma participativa e inclusiva o futuro digital de São Tomé e Príncipe com todos e para todos”.

Américo Ramos disse ainda que “a soberania digital, a resiliência tecnológica e o acesso equitativo a internet são hoje dimensões fundamentais da nossa independência e o nosso desenvolvimento”.

“A formulação de recomendações práticas para impulsionar o desenvolvimento de uma sociedade de informação centrada nas pessoas inclusiva e sustentável”, acrescentou.

Na sua intervenção a presidente da Autoridade Geral de Regulação Vasth dos Santos disse que “internamente precisamos realizar um trabalho árduo no sentido de implementar politicas que promovam alfabetização digital, facilitação de acesso a terminais de comunicação, segurança on line e protecção de dados dos cidadãos”.

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São-Tomé, 28 Jul 2025 ( STP-Press )- Os Trabalhadores do Banco Central de São-Tomé e Príncipe ameaçam entrar em greve já a partir do dia 04 de agosto reivindicando “congelamento de ajustes salarias” e  algumas “irregularidades” no funcionamento desta instituição, indica hoje um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores Bancários e Parabancários enviado a STP-Press.

De acordo com o comunicado, “a greve terá a duração de 10 dias uteis e o Banco Central durante esse período vai assegurar os serviços mínimos exigidos por lei bem como informar ao público sobre o horário dos expedientes básicos”.

Dentre as reivindicações, o sindicato bancário evoca “congelamento dos ajustes salariais há mais de nove anos e a reposição do poder de compra dos colaboradores, sobretudo se tivermos em conta o aumento nos últimos anos da carga fiscal (IRS IVA) dos encargos com segurança social, do custo de vida por via de inflação”.

O sindicato cita ainda a “necessidade de assegurar o correto funcionamento da instituição. É notório e visível a desgovernação, desconsideração e desrespeito que as entidades políticas têm demonstrado para com os trabalhadores do Banco Central”.

“Desde a indicação do anterior governador para as funções do 1º ministro no passado dia 12 de Janeiro que a instituição está a funcionar irregularmente em clara violação das leis”, lê ainda na nota do Sindicato dos Trabalhadores Bancários e Parabancário.

O Sindicato fala ainda da “ excessiva e perniciosa interferência do poder político no Banco Central com a partidarização das indicações técnicas para o Conselho de Administração do Banco Central sem observância das normas legais”

Ainda nas revindicações o sindicato bancário fala da “ausência de programas de capacitação, formação e valorização dos quadros da instituição, inexistência das progressões de carreira e violação aos procedimentos sobre admissão e promoção dos trabalhadores”.

Fim/RN

São-Tomé, 25 Jul. 2025 ( STP-Press) – A população residente em São Tomé e Príncipe subiu de 187.356 em 2012 para 209.607 em 2025, segundo dados definitivos do quinto recenseamento geral da população divulgados hoje pelo Conselho Nacional de Estatística, (INE).

Segundo os dados, São Tomé e Príncipe tem 209.607 pessoas, sendo 52,4% mulher e 47,6% homens, sendo que o número da população activa do país é 114.971, o que corresponde a 54,9% da população.

Caué, o distrito mais pobre do país, continua a ser o menos populoso, mas, segundo os dados, é o distrito onde as mulheres têm mais filhos.

De acordo com dados de Cauê, segundo o Ministro do Estado da Economia e Finanças e Economia, Gareth Guadalupe “ talvez seja facto de nós estarmos a direcionar para lá investimentos importantes”, sublinhando que “quando nós olhamos para Cauê, nós temos Agripalma que levou muito emprego ao distrito de Cauê”.

Os dados do INE indicam também que nos últimos cinco anos, isto é de 2019 à 2024, cerca de 12.200 santomenses emigraram. E a maioria destes emigrantes são pessoas em idade ativa. Analisando estes dados, Gareth Guadalupe disse que “ é também resultado da emigração acelerada. Não há tempo sequer para nós termos medidas que possamos de uma certa forma mitigar as condições de vida dos nossos conterrâneos que decidem emigrar”.

Os dados foram recolhidos de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2024 no âmbito V Recenseamento Geral da População e Habitação realizado com o apoio do Banco Mundial e o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

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São-Tomé, 24 Jul 2025 ( STP-Press ) – A Presidente da Assembleia Nacional, (Parlamento), Celmira Sacramento reafirmou esta quarta-feira a necessidade de uma revisão da constituição da Republica e, exortou os deputados a se unirem para o efeito.

Celmira Sacramento fez este apelo quando encerrava a sessão parlamentar dos debates, designadamente, sobre os acontecimentos de 25 de Novembro e do contrato energético entre o Estado são-tomense e a empresa Turca Tesla STP.

“Tudo podemos na aquilo que nos une, quando há união, quando há concordância, nós fazemos imensas coisas, então lanço um desafio porque não começarmos a pensar na aquelas coisas que nos unem, sobretudo, na parte da nossa constituição que precisa ser revista”- sublinhou Celmira Sacramento.

“Quem sabe unidos desta forma as questões que nos unem que todos nós sabemos que precisa ser alterado na nossa constituição porque não começar a pensar numa revisão da constituição”- acrescentou a Presidente da Assembleia Nacional.

Celmira Sacramento reafirmou que “este é um desafio que lanço é um apelo que faço porque eu me apercebi que quando estamos unidos, quando há união nós fazemos imensas coisas em prol do nosso país”.

Em Julho de 2023, o Presidente da República, Carlos Vila Nova havia defendido uma revisão da constituição como forma de se clarificar “as zonas cinzentas”, que as próprias dinâmicas sociais e políticas têm revelado ao longo dos anos, sobretudo, em momento do pleito eleitoral e de articulação de diversos poderes”.

“É certo, no entanto, que a edificação e consolidação do Estado de direito democrático não é uma obra acabada, devendo merecer toda a nossa atenção, o reforço das nossas instituições democráticas, o que passará necessariamente pela revisão da constituição da República”, afirmou na altura o Chefe do Estado são-tomense.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 24 Jul. 2025 (STP-Press) – O Conselho Superior de Magistratura Judicial de São Tomé e Príncipe decidiu arquivar o inquérito contra o ex-Presidente do Supremo Tribunal (STJ), Manuel Silva Gomes Cravid.

Foi considerada falsa e difamatória a acusação feita pelo jurista Augério Amado Vaz e divulgada nas Redes Sociais e na Imprensa internacional que alegava um relacionamento de Silva Cravid com uma menor há 20 anos.

Tanto o Juiz como a alegada vítima negaram a acusação e o inquérito concluiu tratar-se de uma denúncia difamatória e sem qualquer fundamento.

Para garantir a isenção no processo, Silva Cravid suspendeu voluntariamente as funções de Presidente do Tribunal Supremo e de Presidente do Conselho Superior de Magistratura.

Estando agora em jubilação antecipada, Silva Cravid fica em condições de poder solicitar o regresso ao activo, caso assim o decida.

Recorde-se que desde o pedido de suspensão de Silva Cravid o Tribunal Supremo de Justiça ainda não elegeu um substituto.

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé, 24 Jul 2025 ( STP-Press ) –  A taxa de inflação acumulada do Índice de Preços no Consumidor, IPC, foi de 4.6 % em Maio de 2025 em São Tomé e Príncipe – indica hoje Instituto Nacional de Estatística, (INE).

Além do registo de inflação acumulada até maio de 4,6%, o comunicado do INE a inflação mensal foi de 0,8% enquanto a inflação homóloga dos últimos 12 meses foi de 10,5%.

O documento diz que a principal contribuição para a variação verificada foi observada em vários grupos, nomeadamente, uma variação de +1,2% com destaques para produtos como cerveja e prato de peixe que aumentaram 9,1% e 0,8% nos restaurantes, hotéis, cafés e similares.

O documento cita ainda um o grupo afeto a bebidas alcoólicas, tabacos e narcóticos que apresentou uma variação positiva de 1,1% com destaque para os produtos, nomeadamente, cerveja Rosema, (+9,1%), cacharamba (+0,8%).

INE fala também do grupo de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas com uma variação de +0,9% com realce para franco congelado (+7,3%), asas de perú (+3,8%), coxas de frango congela (+2,3%) pimentão (+1,5%) entre outros.

Fim/RN

São-Tomé, 23 Jul 2025 ( STP-Press ) – A ministra da Justiça, Direitos Humanos e Assuntos Parlamentares, Vera Cravid confirmou esta terça-feira no Parlamento que o Caso 25 de Novembro está, neste momento, no Tribunal Constitucional aguardando a decisão se o Tribunal Militar tem ou não competência para assumir o julgamento deste caso.

“Neste momento, nós temos a correr os seus termos no Tribunal Constitucional um recurso interposto pelo Ministério Público com vista a apreciação da inconstitucionalidade a razão da matéria do Tribunal Militar” disse a ministra Vera Cravid, sublinhando que “temos de aguardar pela decisão do Tribunal constitucional sobre apreciação desta questão”.

Vera Cravid explicou que Tribunal da 1ª instância decidiu e o Supremo manteve a decisão e há um recurso para [ Tribunal] Constitucional e está se a aguardar a decisão”.

“ O único órgão para dizer se o Tribunal não é competente ou é competente é o Tribunal Constitucional” – explicou a governante, acrescentando que “o tempo da justiça não se compadece com a exigência do tempo do cidadão.

“ [A decisão sobre este caso ] poderá acontecer este ano, poderá acontecer próximo ano, mas vai acontecer …porque os crimes de homicídio prescrevem passados 15 anos sobre a data da prática de facto”.

Tendo declarado que a questão [ Caso 25 Novembro] está a ser analisada com seriedade”, a ministra Vera Cravid disse que “é necessário que as condições sejam criadas para que possamos ter uma decisão com cabeça, tronco e membro”.

Vera Cravid falava no Parlamento durante o debate suscitado pelo MLDTP-PSD sobre este caso 25 Novembro resultante do ataque ao Quartel do Morro, na noite de 24 para 25 de novembro de 2022, em que quatro cidadãos alegadamente envolvidos no assalto, foram submetidos a maus-tratos e acabaram por morrer, nas instalações militares.

O Presidente da República, Carlos Vila Nova no seu discurso 12 de julho por alusão dos 50 anos da independência nacional, voltou a pedir a conclusão do “processo da morte de quatro cidadãos na sequência desta invasão ao Quartel”, tendo sublinhado “que a verdade seja conhecida e a justiça seja feita”.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 23 Jul. 2025 (STP-Press) – O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, manifestou tristeza e consternação pelo falecimento, na última semana, na cidade da Praia (Cabo Verde), da mãe do seu homólogo cabo-verdiano José Maria Neves, – soube-se hoje.

“Foi com tristeza e consternação que tomei conhecimento da morte da mãe do meu amigo e irmão, José Maria Neves, Presidente de Cabo Verde”, escreveu Carlos Vila Nova em mensagem de condolências enviada ao seu homólogo cabo-verdiano.

“Neste momento sempre difícil e de muita dor, venho-me solidarizar consigo e a família, rogando a Deus para lhe dar forças para ultrapassar mais esta provação”, acrescentou o Chefe de Estado são-tomense que enviou um forte abraço ao seu amigo de Cabo Verde.

José Maria Neves, recorde-se, já visitou São Tomé e Príncipe várias vezes, tanto como Primeiro-ministro como de actual Chefe de Estado de Cabo Verde.

Recorde-se que este país de África Ocidental detém em São Tomé e Príncipe uma das mais importantes comunidades de cabo-verdianos em África.

Fim/MD/LM

STP-Press

São Tomé, 23 Jul 2025 ( STP-Press ) – Teve início em São Tomé e Príncipe um workshop técnico sobre a elaboração de relatórios periódicos no âmbito da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. A iniciativa é o fruto de uma parceria entre o Ministério da Justiça e a Universidade de Pretoria, visa apoiar o país no cumprimento das suas obrigações internacionais, com destaque para os direitos das mulheres.

O workshop contou com a presença de representante do ministério, instituições públicas e parceiros internacionais, participam ativamente na formação, que marca mais um paço rumo ao fortalecimento da democracia e da justiça social em São Tomé e Príncipe, com objetivo de promover uma abordagem coordenada no processo de elaboração dos relatórios.

Emerson Lopes, Consultor da Universidade de Pretoria, afirmou que, “este centro dos direitos humanos, apesar de ser uma unidade académica funciona na prática como uma organização não governamental, e no âmbito dos projetos que temos desenvolvido sobre os direitos humanos em África, nós apoiamos a Comissão Africana sobre os direitos humanos em todas as questões ligadas a redação dos relatórios dos estados por parte dos estados africanos com objetivo de cumprir as suas obrigações da carta africana de apresentar relatórios periódicos”.

“Alguns constrangimentos possam estar no atraso como, por exemplo de vários países incluindo São Tomé e Príncipe”, disse Emerson Lopes, acrescentando que, “iniciamos o projeto nesta parceria com a comissão africana dos direitos humanos em 2022 com um foco particular sobre os países africanos de expressão portuguesa”.

“Nesta altura realizamos um workshop e que os representantes de todos esses países da parte governamental e da sociedade civil, em 2022 Moçambique e Angola submeteram os seus relatórios periódicos junto a comissão africana atualizando aquelas sendo as suas obrigações que estão em falta, realizamos também em Cabo Verde e que está neste momento a preparar o seu primeiro relatório que será submetido a comissão africana brevemente”, disse. Emerson Lopes, adiantou ainda que, “no mês passado realizamos um workshop em Guiné-Bissau e temos o prazer de estar neste momento em São Tomé e Príncipe”.

Durante a cerimónia de abertura, a representante do gabinete dos direitos humano destacou a importância do encontro no reforço da cooperação, “este encontro constitui uma etapa essencial do nosso esforço coletivo e assegurar que São Tomé e Príncipe continue a honrar os seus compromissos internacionais em matéria dos direitos humanos em particular o que se refere aos direitos das mulheres”.

“Desejo a todos um excelente trabalho ao longo desses dias e podermos juntos contribuir para um São Tomé e Príncipe mais justo, mas igualitário e mais respeitador dos todos os seis cidadãos e cidadãs”.

Fim/JS