Texto: Manuel Dendê ** Foto Arquivo: Antonio Amaral “InterMamata”
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 04 Ago. 2021 (STP-Press) – O ministro São-tomense das Finanças, Osvaldo Vaz, desloca-se esta quinta-feira, ao Parlamento a fim de ser auscultado pela Comissão Especializada dos Assuntos Económicos sobre a proposta de reajuste da nova grelha de salários da função pública do País.
A STP-Press soube que a mesma comissão em nota ref.129, datada de 29/6/21 e assinada por Cristina Dias, Vice-presidente e com carácter de urgência, requereu a Osvaldo Vaz alguns suportes de apoio para enriquecer a discussão dos deputados e o ministro na próxima quinta-feira.
Dos documentos de apoio solicitados com carácter de urgência, destaque para critérios utilizados pelo Governo na definição das remunerações, o estudo de impacto orçamental, económico e financeiro na política de reajuste salarial respeitante ao OGE de 2021 a curto, médio e longo prazos, assim como regime privativo de alguns institutos e algumas empresas públicas, das quais AGER, EMAE, ENAPOR e o INAC.
Recorde-se que no âmbito deste reajuste salarial, Adlander Matos, ministro do Trabalho que entregou, há mais de dois meses, este projecto de proposta de Lei na Assembleia Nacional, afirmara que o Chefe de Estado verá o seu salário aumentado dez vezes mais a luz do salário mínimo que, por sua vez, seria aumentado duas vezes mais tendo como referência o actual 2.200 Dobras.
O governante que na altura reconheceu que funcionários de Estado ganham mal a luz do custo de vida no País, acrescentou que “trata-se de fazer a justiça com estas mesmas pessoas”.
São-Tomé, 04 Ags 2021 ( STP-Press ) – Pouco mais de 200 estudantes são-tomenses poderão vir a frequentar cursos profissionais em Portugal, já neste lectivo 2021-2022 na sequência de uma missão de trabalho efectuada há dias as terras lusas pelo governo representado por ministro do Trabalho, Adlander Matos e ministro da Juventude, Vinício de Pina.
Hoje num balanço exclusivo a STP-Press os dois governantes, nomeadamente, Adlander Matos, ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional e Vinício de Pina ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, consideraram “ esta missão de frutífera em termos de oportunidades de formação profissional para jovens estudantes são-tomenses”.
Na sua declaração, o ministro do Trabalho Adlander Matos disse que “ os dois ministérios têm estado a trabalhar em articulação no sentido de darem resposta ao problema de formação profissional dos jovens, no estrangeiro, neste caso em Portugal”, tendo sublinhado que “ o governo quer criar oportunidade de formação e de emprego para a juventude são-tomense”.
Intervindo, o ministro da Juventude, Vinício de Pina disse que dos contactos feitos nesta missão, “espera-se que mais de 200 jovens são-tomenses poderão seguir já neste ano lectivo 2021-2022, a Portugal para frequentarem vários cursos ao nível de formação profissional em diferentes centros de formação, sobretudo, ao norte de Portugal”.
Relativamente a questão de vistos de entrada para estudantes no território português, os dois membros do governo de Jorge Bom Jesus asseguraram que “este assunto está sendo tratado entre os dois ministérios em sintonia com a embaixada de Portugal envolvendo outras entidades com competência para o efeito.
O ministro Vinício de Pina afirmou que esta missão de trabalho a Portugal resultou, sobretudo, na assinatura de mais dois protocolos de cooperação com vista a formação profissional de jovens são-tomenses, sobretudo, na área da saúde incluindo a farmácia bem como o turismo entre outras especialidades.
Ao nível do ministério da Juventude temos estado a rubricar protocolos de cooperação com várias entidades do ensino em Portugal, tanto públicas como privadas” – disse Pina, sublinhando que “ temos mais de cinco instrumentos de cooperação para efeitos de formação profissional e também, em breve, para a área do empreendedorismo”.
Tendo declarado que “ empenhados nesta missão, em prol dos jovens, abrimos inscrições, este ano para as novas vagas relativas ao ano lectivo 2021-2022”, Vinício de Pina, sublinhou que “ aguardamos, a todo momento que possam chegar as restantes declarações de matrículas e de alojamento”.
O ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos acrescentou que durante a missão, “ iniciou-se também contactos com as entidades portuguesas no sentido de se proceder também, internamente, aqui no território são-tomense, as formações profissionais para os nossos jovens em conexão com diversos centros portugueses de formação.
Adlander Matos disse que ao nível do seu ministério resultante das inscrições que decorreram nos meses de Abril, Maio, Junho, já temos mais de 250 estudantes matriculados em cinco escolas profissionais de Portugal”
Nesta missão que ocorreu entre 26 e 28 de julho último, além de visita ao centro profissional de Switch On Penafiel, Escola Profissional de Economia Social, CICCOP de Maia, os dois ministros visitaram ainda Centro de Formação Profissional da Industria do Calçado em Felgueira, Instituto Jean Piaget, escola Profissional de Vouzela bem como encontros com presidente da Camara de Macedo Cavaleiro, administrador das águas de Gaia, cônsul são-tomense, António Shneider entre outros.
Cidade de Stº António (São Tomé e Príncipe), 04 Ago. 2021 (STP-Press) – Autoridades repuseram a normalidade no fornecimento em energia eléctrica na Região Autónoma do Príncipe (RAP), – confirmou a STP-Press, uma fonte local.
De acordo com o Jornal digital “Duplo Insular (DI)”,o apagão da última segunda-feira deveu-se a uma avaria na placa rectificadora do alternador do maior grupo gerador da única Central Térmica do Príncipe.
A solução do problema compreendeu a montagem da peça avariada que reparada na EMAE central (em São Tomé), comportando a deslocação a cidade de Stº António de um técnico, para os devidos efeitos.
Após a conclusão de expedientes nesse sentido, o problema foi solucionado permitindo garantir “o fornecimento imediato da energia eléctrica” a maior parte da Ilha do Príncipe.
Avaria causou, igualmente, preocupação do Governo local, na pessoa de Filipe Nascimento, líder do executivo, que mercê de sua “pronta intervenção […] para que a resposta ao apagão da última segunda-feira fosse encontrada uma solução rapidamente”,afirmou o Presidente do Governo Regional.
A propósito, Filipe Nascimento esteve pessoalmente nas instalações da EMAE/Príncipe para acompanhar a par e passo a montagem da peça reparada e que chegou via aérea com um técnico da CIEM vindo de São Tomé nessas últimas 24 horas, para os devidos efeitos.
De acordo ainda com a mesma fonte, o apagão produziu-se por volta das 5 horas da madrugada desta segunda-feira, horas depois da abertura oficial do mês da cultura, Príncipe registou um apagão total, que segundo o delegado regional da EMAE em Stº António, Flávio Brito, se deveu a uma avaria eléctrica no principal grupo gerador da central térmica na Região.
Neste momento, apenas um gerador, dos três da central térmica está a funcionar, o que implica cortes no fornecimento de energia eléctrica em mais de metade da Ilha.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 03 Ago. 2021 (STP-Press) – As operações do Programa de Resposta Socioeconómica (PRES), vão decorrer de dois a seis deste mês, na Região Autónoma do Príncipe, – soube hoje a STP-Press na cidade de São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe.
Hélder Vera Cruz, que revelou o facto disse que em São Tomé, o pagamento de subsídios às famílias mais vulneráveis “correu muito bem”.
Este responsável que falava à imprensa na capital São-tomense, informou que uma equipa estará de dois a seis deste mês na cidade de Stº António (capital da Ilha do Príncipe) com propósito específico de pagar as pessoas registadas pelos serviços de Protecção Social do Ministério de Segurança Social.
Segundo este responsável, neste momento estão a pagar as pessoas que ainda não tinham recebido o seu subsídio financeiro.
O Programa PRES, recorde-se, tem um horizonte temporal de nove meses e neste momento cada família recebe de dois em dois meses um subsídio de 1.800,00 Dobras.
Esta segunda fase do programa subsidiário que visa amparar famílias vulneráveis é financiado pelo Banco Mundial, e visa mitigar os efeitos negativos do COVID-19, abrangendo mais de 16 mil pessoas em São Tomé e Príncipe.
De acordo ainda com este responsável, no País mais de 10 mil pessoas já foram contempladas com este subsídio.
Cidade de Stº António (São Tomé e Príncipe), 03 Ago. 2021 (STP-Press) – Um homem tentou, sábado, queimar uma mulher com a qual vive maritalmente depois de molhá-la com gasolina, na Ilha do Príncipe, – informou um porta-voz da Polícia Nacional (PN), de São Tomé e Príncipe.
Este porta-voz da Polícia Nacional que denunciou a situação, citando o Comando Regional da PN nessa parcela do País, afirmou que esse acto de violência doméstica quase que traduziu-se numa tragédia sem paralelo na Região Autónoma do Príncipe (RAP), sustentando que a família em causa já está sinalizada na Procuradoria-geral da República (PGR) por casos de violência doméstica.
Segundo ainda o Comissário Eridson Trindade, o homem cujo nome não foi revelado, espalhou gasolina no corpo de sua mulher e na casa em que viviam e tentou sem sucesso ateá-la fogo.
Disse que o pior só não aconteceu devido aos gritos de socorro da mulher que inviabilizou essa tentativa macabra.
Vários casos de violência doméstica já ocorreram no País, os quais levaram associações de sociedade civil a protestarem contra crimes de violência doméstica em São Tomé e Príncipe, onde a principal vítima é a mulher.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 03 Ago. 2021 (STP-Press) – A Selecção Nacional Feminina de Futebol Sub-20 de São Tomé e Príncipe vai deslocar-se à Kinshasa (RDC), na próxima semana, para disputar a sete deste mês, o jogo de primeira mão, pontuável para a pré-eliminatória de apuramento visando o Mundial da FIFA, Costa Rica/Panamá 2022.
Prova sob os auspícios da Confederação Africana de Futebol, CAF, após a disputa da primeira mão em Kinshasa, a segunda realizar-se-á na cidade de São Tomé, no dia 21 de Agosto, no Estádio Nacional “12 de Julho” em São Tomé, pelas 13 horas.
E caso São Tomé e Príncipe consiga ultrapassar as Congolesas, encontrará na segunda pré-eliminatória a vizinha República dos Camarões.
Para este Mundial, África terá apenas duas vagas para a fase final do Mundial da FIFA cujas eliminatórias, zona África, compreenderá a disputa entre 40 Selecções Nacionais.
Inicialmente marcado para primeiro trimestre de 2021, a FIFA reagendou-a na Costa Rica e no Panamá, para os dias 20 de Janeiro e seis de Fevereiro 2022 devido a situação do COVID-19.
À partida, esta prova feminina já conta com as qualificações para a final de 12 Selecções, restando apenas quatro vagas a serem definidas.
Além das anfitriãs (Costa Rica e Panamá), Coreia do Norte, Coreia do Sul, Japão, Estados Unidos, México, Nova Zelândia, Alemanha, Espanha, França e Holanda já asseguraram vaga para o torneio, faltando apenas duas representantes de África e duas do continente Sul-americano. Após a divisão do Sudão compreendendo a criação do Sudão do Sul, em 2011, República Democrática do Congo (antigo Zaire), passou a ser o segundo maior País da África em dimensão
São-Tomé, 03 Ags 2021 ( STP-Press) – Três dos cinco juízes do Tribunal Constitucional, nomeadamente, Alice Carvalho, Jesuley Lopes e Amaro Couto decidiram pela não recontagem dos votos das presidenciais de 18 de Julho, vencendo a posição contraria defendida por outros dois juízes, designadamente, Pascoal Daio e Hilário Garrido.
Das argumentações expressas no acórdão que acaba por viabilizar a 2ª volta deste acto eleitoral, o trio vencedor composto por Alice Carvalho, Jesuley Lopes e Amaro Couto fundamentam que “só as irregularidade ocorridas no decurso da votação e no apuramento distrital e geral podem ser apreciadas em recurso contencioso, desde que hajam sido objectivo de reclamação ou protesto apresentados por escrito no acto em que se verificaram, – tal como decorre do nº1 do artigo 163º da Lei Eleitoral”.
Os três juízes argumenta que “ o recorrente sustenta o seu pedido para a recontagem total dos votos invocando factos que teriam ocorrido nas Assembleias de voto. Por força do nº1 do artigo 163º da Lei Eleitoral, Lei nº 06/2021 há possibilidade para a viabilidade do contencioso se actos cometidos ou omissos nessas Assembleia tiverem aí sido reclamados por escrito. No caso em análise o recorrente não prova ter reclamado em tempo oportuno nas Assembleias de voto”.
Alegaram ainda que “face ao disposto na Eleitoral, Refere-se ainda o recorrente a 4.497 votos sem explicação e de origem desconhecida. Contudo, o recorrente não consegue clarificar se se tratar de acto fraudulento ou de mero erro técnico suscetível, neste ultima hipótese, de correção no desenrolar da fase do processo em que terá ocorrido. Impõe-se necessariamente a qualificação jurídica exata da situação para que sobre ela, o Tribunal Constitucional se pronuncie determinado o regime jurídico a ser aplicado”.
Os três juízes sublinharam que “o requerente requer finalmente a nulidade do acto eleitoral do dia 18 de Julho. O regime jurídico da nulidade das eleições vem estabelecido no artigo 165ª da Lei Eleitoral, Lei nº6/2021. Pelo nº1 deste artigo denota-se de imediato a prudência do legislador para não descredibilizar a vontade do povo, necessariamente soberana, expressa pela votação, admitindo a lei possibilidade de anulação da votação, mas circunscrevendo-a ao nível das Assembleias de voto”.
Já em posição contrária, o juiz Pascoal Daio justifica a sua decisão de recontagem, argumentando que “ não pode o Tribunal, em nosso entender, refugiar-se na ausência de disposição legal para o efeito, afirmando que essa possibilidade é inviável, violando a sua obrigação de julgar (artigo 8º do Código Civil).
Pascoal Daio alega ainda que “tratando-se de um contencioso de plena jurisdição, implicaria em termos lógicos, que o Tribunal Constitucional decretasse providências adequadas, com vista à plena regularidade e validade dos procedimentos, indispensáveis a uma verdadeira legitimação dos resultados eleitorais em conformidade com as exigências do Estado de Direito, com recontagem total e parcial dos votos”.
Indo pelo mesmo diapasão, justificando também o seu voto favorável recontagem dos votos, o juiz Hilário Garrido sustenta que “ embora lei eleitoral preveja um mecanismo de recurso contencioso que deve partir das mesas de voto, não me apego cegamente ao diz a letra da lei, procurando buscar o que essencial nos contenciosos eleitorais que a lei contempla, ou seja buscar o espirito da lei e o pensamento do legislador, que é, obviamente, a clarificação dos resultados eleitorais”.
Hilário Garrido argumentou ainda que “nessa divergência, atenho-me no diz o professor Doutor Jorge Miranda sobre a excecionalidade de uma solução de conflitos eleitorais, que diz no essencial é resolver os conflitos suscitados para que o acto eleitoral seja bem clarificado”.
Por: Manuel Dênde, jornalista da Agência STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 02 Ago. 2021 (STP-Press) – Autoridades de São Tomé e Príncipe acabam de felicitar o Judoca Luso/São-tomense, Jorge Fonseca pela conquista para Portugal, da medalha de Bronze, nos Jogos Olímpicos em Tóquio, Japão.
As felicitações expressas na sua conta na rede social, Facebook, datada de 29/07/2021,“parabéns ao Judoca, Jorge Fonseca”, pode-se ler na mensagem.
Segundo a mensagem, informa que o Judoca “nascido em São Tomé e Príncipe, que venceu a primeira medalha de Bronze para Portugal, na categoria de -100 quilos do torneio de Judo, nos Jogos Olímpicos de Tóquio”.
E conclui, rematando: “Parabéns Campeão”.
Reagindo a essas felicitações, um dos internautas, Yuri Eusébio ao congratular-se com o gesto do executivo, “meus parabéns campeão, por mim a alegria é sempre a mesma, de São Tomé ou Portugal não faz diferença, a tua conquista Jorge é o que mais interessa”.
Nasceu em São Tomé e Príncipe, mas aos 11 anos deixou o País para Portugal com a mãe, e foi ela que lhe deu o consentimento para experimentar a modalidade que hoje é seu amor de vida.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícia STP-Press
São-Tomé, 02 Ags 2021 ( STP-Press ) – O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe acaba de decidir pela não recontagem nem a nulidade das eleições presidenciais de 18 de julho de acordo com um novo acórdão deste tribunal enviado esta tarde a STP-Press.
“ O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe decide-se em não conhecer dos pedidos para a recontagem total dos votos e para a nulidade do ato eleitoral do dia 18 de julho de 2021”, – lê-se no acórdão 10/2021, sublinhando que “ fica sem efeito os dois acórdão numerados com os números 9/2021.
Este novo acórdão que rejeita a anterior decisão de recontagem contou com votos favoráveis de três dos cinco juízes deste tribunal, nomeadamente, Alice Carvalho, Jesuley Lopes e Amaro Couto enquanto Pascoal Daio e Hilário Garrido votaram contra.
Esta nova decisão judicial põe fim a um impasse que se registava neste Tribunal Constitucional por desentendimento entre os juízes por causa de duas anteriores decisões contrarias e, abre caminho para a continuidade do processo eleitoral em curso visando a realização de uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados, designadamente, Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa.
Cidade de Stº António (São Tomé e Príncipe), 02 Ago. 2021 (STP-Press) – Arrancou este Domingo na cidade de Stº António, na Região Autónoma do Príncipe, o tradicional Festival da Cultura do mês de Agosto, – soube-se nesta parcela da República insular de São Tomé e Príncipe.
Informações recolhidas pela STP-Press, dizem que contrariamente aos anos anteriores e devido às restrições impostas pela pandemia do COVID-19, o Mês da Cultura não contemplará o mega festival, “Camilo Domingos” em homenagem ao falecido cantor natural da Ilha e estrela que brilhou, não só no País, como em diversos países da CPLP.
Para este Mês da Cultura deste ano e que vai decorrer durante todo o Agosto, actividade central comportará a manifestação de Auto de Floripes, compreendendo diversas artérias da cidade de Stº António, como aconteceu, este domingo, na capital da Ilha.
Aparição desta manifestação sociocultural deu outro elã, alegria e revitalizou alguma surpresa pelo segmento jovial dos figurantes onde se deu mais atenção aos figurinos infanto-juvenis.
E segundo apurou a STP-Press, a ideia que presidiu a opção tem a ver com aposta e perpetuação desta manifestação cultural, visualizando a busca de talento visando a salvaguarda desta manifestação tradicional e emblemática desta parcela territorial de São Tomé e Príncipe.
Príncipe, recorde-se, com a sua dimensão territorial de 142 km2 é a parte integrante da República São-tomense.
A sua população, vive essencialmente de pesca, agricultura e turismo e a Ilha, tem um Governo e um Parlamento próprio resultante da autonomia política que goza há mais de duas décadas.
