São-Tomé, 31 Ags ( STP-Press ) – Anúncio judicial do Tribunal da 1ª instância – Primeiro Juízo Cível que poderá ler integra
Assembleia Nacional realiza primeiras jornadas parlamentares dos funcionários
Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 30 Ago. 2021 (STP-Press) – Arrancou na manhã de hoje, na cidade de São Tomé, uma jornada de mais de 15 dias de capacitação dos funcionários da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.
Estas jornadas, primeiras de género no País, vão compreender abordagem e discussão de vários temas, os quais comportam como tema central a “valorização do capital humano”.
O certame que vai terminar no dia 17 de Setembro, conta com o patrocínio do Projecto PRÓ-PALOP financiado pela União Europeia e executado pela representação do PNUD.
Comparticipam, também, nessas jornadas, quadros e docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe.
A cerimónia de abertura na qual contou com a presença de várias entidades, das quais, o Secretário-geral da Assembleia Nacional (Parlamento), Samora Ferreira, e Danilson Coutú e Danilo Santos, líderes das bancadas, respectivamente, do PCD/MDFM/UDD e do MLSTP, foi presidida pelo Vice-presidente da Assembleia Nacional, Levy Nazaré.
De igual modo, marcou presença no evento Lúcio Pinto, Presidente da Universidade Pública de São Tomé e Príncipe e líderes das Agências Autónomas da Assembleia Nacional assim como o Secretário-geral da Assembleia Regional do Príncipe e o Presidente do Sindicado dos funcionários da Assembleia Nacional, Florêncio Noronha.
Levy Nazaré no seu discurso de improviso, saudou a iniciativa mas advertiu que funcionários nunca devem imiscuir-se ou tomarem partido no seu trabalho diário para esta ou aquela força política.
Porém, explicou que estes como humanos, certamente que na altura devida comparticipam e manifestam seus pontos de vista político.
Levy Nazaré enalteceu igualmente atitude pró-activa, ao qual acrescentou o bom comportamento destes ao longo de mais de dez anos de participação parlamentar deste responsável no exercício da actividades parlamentar em São Tomé e Príncipe.
Além de funcionários da casa parlamentar, tomam parte nessas jornadas, membros de organismos autónomos, dos quais se destacam membros do Conselho Superior de Imprensa, da Agência Nacional de Protecção de Dados Pessoais e Gabinete de Registo de Informação Pública, GRIP.
Durante esses 15 dias, os participantes vão abordar múltiplos temas e outras acções de capacitação, compreendendo noções básicas de direito parlamentar, métodos de abordagens de orçamento aberto e, 10 temas na vertente seminário desta capacitação.
Fim/MD/LM
STP-Press
Mercado são-tomense abastecido com novos produtos alimentares
Por: Danilson Gomes da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 30 Ags 2021 (STP-Press ) – O secretário de Estado do Comércio, Eugénio da Graça, afirmou esta segunda-feira que já se encontram no país os contentores contendo os géneros alimentícios, sendo que o mercado são-tomense já se encontra abastecido e “não terá problemas nos próximos meses”.
Em declaração à imprensa, Eugénio da Graça lembrou que ultimamente “havia tendência de escassez de alguns produtos, sobretudo a cesta básica”, no mercado são-tomense, e garantiu que o problema já foi resolvido.
“Neste momento, chegaram todos os produtos. Há dois navios aí ainda no Porto, que vão descarregar a qualquer momento outros produtos, mormente, a cebola, o alho, a batata inglesa e outros produtos frescos para abastecer o mercado”, afirmou Eugénio da Graça.
Farinha de trigo, ração animal e óleo vegetal são alguns dos vários produtos que vieram reforçar o mercado são-tomense.
Da Graça disse ainda que “os comerciantes têm que vender [os produtos] a preço acessível”, tendo lembrado que “toda gente que vende ganha, mas não pode ganhar de forma excessiva”.
Para evitar uma eventual oscilação dos preços no mercado, o director da Polícia Económica, Abdul da Silva, alertou que a sua instituição será chamada a intervir.
“Há toda a necessidade dos operadores económicos cumprirem obrigatoriamente com as margens de lucros que estão estipuladas pela lei”, afirmou Abdul da Silva.
“A inspecção irá fiscalizar todos os importadores [e comerciantes]. Aqueles que não cumprirem escrupulosamente o que está prescrito na lei, iremos tomar medidas que estão estipuladas no nosso estatuto”, acrescentou.
Fim/DG
FMI desembolsa cerca de 2,7 milhões de dólares a São Tomé e Príncipe
Por: Melba de Ceita, da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 30 de Agos 2021 (STP-Press)-O Fundo Mometário Internacional, FMI acaba de desembolsar 2, 7 milhões de dolares a São Tomé e Príncipe no âmbito da linha de Crédito para atender à necessidades de financiamento do País e apoiar na recuperação pós-pandemia, anunciou hoje o ministro do Planeamento Finanças e Economia Azul Osvaldo Vaz.
O Conselho Executivo do FMI concluiu com êxito a terceira fase da avaliação no âmbito da linha de Crédito estendida ao País, com isto São Tomé e Príncipe ganhou cerca de 2,7 milhões de dólares, – explicou o ministro esta manhã a imprensa.
Segundo Osvaldo Vaz” a avaliação foi positiva, porque o programa do Governo foi favorável e graças ao bom desempenho da parte do Governo, da equipa técnica:das Finanças, do Banco Central e das Infraestruturas, significa dizer que nós estamos no bom caminho e que a missão está concluída nesta fase“.
Prosseguindo, o ministro garantiu que “ é preciso continuarmos nesta senda de reestruturação de reformas para se poder atingir o objetivo que é desenvolvimento económico”.
“ Nós sabemos que de facto com esta aprovação nós estamos a atacar o sector social e precisamos avançar efetivamente para os sectores do crescimento económico” disse Osvaldo Vaz.
O Ministro do Plano Finanças e Economia Azul Osvaldo Vaz ao deixar um apelo a todos assegurou que “esse ritmo vai continuar e nós vamos precisar do apoio de todos para que São Tomé e Príncipe continue sempre a ser bem visto pelos nossos parceiros multilaterais, porque é um país pequeno mas deve ser um país com transparência e com objetividade no seu programa”.
FIM /MC
Edna Rita e Lúcia Neto, novas Juízas-Conselheiras do Tribunal de Contas
Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento * Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 30 Ags 2021 ( STP-Press ) – A jurista Edna Amado Rita e economista Lúcia Neto foram hoje empossadas Juízas-Conselheiras do Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe, pondo fim as duas vagas que se registavam neste Tribunal, composto por cinco juízes, soube hoje a STP-Press.
A tomada de posse das novas juízes surge na sequência dos resultados de um concurso público realizado por este tribunal, no qual, ambas ficaram classificadas em primeiro lugar, sendo Edna Amado Rita na área de direito e Lúcia Neto na área económica.
Decorrida esta manhã no edifício-sede desta instituição, a cerimónia de empossamento foi presidida pelo presidente interino deste Tribunal, José António Monte Cristo que felicitou as novas juízas e desejou êxito.
Na sua intervenção Monte Cristo aproveitou para “felicitar muito efusivamente as recém-empossadas no novo cargo e desejar-lhes melhores êxitos na carreira”.
Em declarações a imprensa, a nova juíza-conselheira, Edna Amado Rita destacou a questão de género na nova composição do Tribunal de Contas, sublinhando que “a questão de género esta resolvida, temos agora duas mulheres que completam equipa com três homens”.
Fim/RN
Bom Jesus reconhece “nobre” missão da Policia são-tomense na garantia da “paz, democracia e desenvolvimento”
Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 29 Ags 2021 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus reconheceu esta sexta-feira a “nobre” missão da Policia Nacional na garantia de “segurança” para a consolidação da “paz, democracia e desenvolvimento” do país.
Bom Jesus fez estas declarações no acto central das celebrações do 46º aniversário da institucionalização da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe, assinalado sexta-feira, dia 27 de Agosto.
“Normalmente, nós pensamos na trilogia, paz, democracia e desenvolvimento, mas nada disto é valido se não houver segurança”, disse Jorge Bom Jesus que exerce, interinamente as funções de ministro da Defesa e Ordem Interna, após exoneração de Óscar Sousa.
Ainda no seu improviso o primeiro-ministro sublinhou que “quando nós pensamos na Policia Nacional, nesta função, naturalmente que se trata de uma missão nobre, muito nobre e ingrata, mas determinante, incontornável e muito gratificante”
“46 anos, para muitos parece muito tempo, mas, outros, possivelmente muito pouco tempo”, disse Jorge Bom Jesus tendo acrescentado que “penso que, durante esta trajetória, muito se fez, mas, muito há ainda por fazer”.
Quem também discursou no acto foi o comandante Geral da Polícia Nacional, Roldão Boa Morte, tendo destacado o plano estratégico da instituição, citando “linhas orientadoras” que mantêm a PNSTP “com foco, determinação e discernimento” nos passos a seguir.
Fim/RN
Equipa técnica da China faz entrega de materiais de luta contra paludismo em São Tome e Príncipe
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agencia STP-Press
São-Tomé, 28 Ags 2021 ( STP-Press ) – O Gabinete Consultivo Chinês de Luta Contra Paludismo procedeu a entrega esta sexta-feira ao Centro Nacional de Endemias de um lote de materiais de luta contra paludismo no quadro de cooperação bilateral na área da saúde entre os os dois Países.
Dos materiais constam-se 14,000 TDRs, 40.000 lâminas, 3.000 papéis de teste de gravidez, 50 frasco de solução coloração Giemsa e líquido tampão, 50 frascos de mentol entre outros materiais.
O chefe da equipa chinesa, Li Mingqiang disse que “este lote de materiais ajudará a implementação do projecto de tratamento em massa China-STP em localidades com alta incidência do paludismo”.
“ Devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus, há escassez de materiais de controlo do paludismo em São Tomé e Principe” – adiantou o responsável chinês.
O Director do Centro Nacional de Endemias, CNE, Carlos D’Almeida agradeceu a oferta da China, tendo sublinhado que a missão visa a erradicação em São Tomé e Príncipe já no ano de 2025.
Além de apoio materiais e de equipamentos o Gabinete Consultivo Chinês de luta contra paludismo tem realizado sessões de diagnóstico generalizado e tratamento em massa em zonas consideradas vulneráveis a doença, bem como ações de fumigação espacial, entre outra ações de combate ao paludismo, âmbito de cooperação entre a China e São Tomé e Príncipe.
Fim/RN
Futebol feminino são-tomense volta a perder com Congo por 0-4 e fica fora do Mundial-2022
Por: Ricardo Neto, da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 27 Ags 2021 ( STP-Press ) Depois da derrota 5-1 em jogo da 1ª mão, a seleção são-tomense de futebol feminino voltou a perder hoje frente ao Congo Kinshasa por 0-4 em partida da 2ª mão esta tarde na capital são-tomense, ficando, assim, fora do Mundial/Costa Rica2022.
O primeiro golo das congolesas surgiu já perto do intervalo, tendo a equipa das miúdas são-tomenses resistido quase a metade deste encontro dominado pelas visitantes que demostraram a superioridade.
Na segunda parte surgiram mais três golos das congolesas que acabaram por manietar a turma da casa que perdeu fôlego e resistência e caiu numa situação descontrolo.
Com esta vitória, a as congolesas seguem em frente nesta pré-eliminatória, devendo, defrontar as suas colegas dos Camarões de acordo com o calendário da prova.
Fim/RN
COMPRAN dá mais de 13 mil Dólares para projectos agrícolas na Região Autónoma do Príncipe
Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 27 Ago. 2021 (STP-Press) – Antena do Projecto COMPRAN na cidade de Stº António acaba de beneficiar de mais de 13 mil dólares para desenvolver projectos diversos na área da agricultura na Região Autónoma do Príncipe, – informou hoje, o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural de São Tomé e Príncipe, Francisco dos Ramos.
O valor dos 13,5 mil Dólares vai ser investido na promoção de valores respeitantes a cultura vegetal, a formação de quadros assim como na implementação de pistas rurais naquela parcela de São Tomé e Príncipe.
O governante que presidiu a cerimónia de assinatura de convenção financeira entre COMPRAN e responsáveis da área de desenvolvimento rural, garantiu que COMPRAN continua disponível para fazer o reforço dos fundos desde que se confirme absorção do valor actualmente anunciado.
Além de focalizar no projecto COMPRAN, Francisco Ramos, em missão oficial de trabalho na cidade de Stº António, na Região Autónoma do Príncipe, desdobrou-se, igualmente, em coordenar o projecto de fileiras agrícolas na mesma região do País.
Sublinha-se que o Projecto COMPRAM beneficia de 25 milhões de Dólares doados pela FIDA, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola para mitigar o impacto do Covid-19 em áreas rurais.
Recorde-se que nessa deslocação à Ilha do Príncipe, Ramos que faz-se acompanhar de Carminda Viegas, Directora-geral do projecto COMPRAN, mostra-se insatisfeito com a paragem das obras de pista rural de Abade devido ausência de inertes para reanimar os trabalhos na citada localidade.
Fim/MD/LM
STP-Press
Eleições: MDFM-UDD apoia candidato Guilherme Posser da Costa na 2ª volta das presidenciais
Por: Neisy da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 27 Ago. 2021 (STP-Press) – Presidente da União MDFM-UDD Carlos das Neves anunciou hoje que esta força politica são-tomense no poder apoia o candidato Guilherme Pósser da Costa do MLSTP nesta 2ª volta das eleições presidenciais para “garantir a estabilidade e a paz social” no País.
Segundo o presidente do partido União MDFM-UDD a decisão foi tomada “ na reunião da sua Comissão Política alargada realizada no dia 21 de Agosto de 2021”.
“ Apoiar de forma incondicional o candidato Guilherme Pósser da Costa nesta 2ª volta das eleições presidenciais, razão pela qual pedimos a todos os nossos militantes e simpatizantes que votem no referido candidato” – sublinhou Carlos Neves.
Neves disse que “ avaliando o pensamento político dos candidatos tornando público sobejamente nos últimos meses, para se aferir aquele que mais se aproxima dos valores e princípios que defendemos, nomeadamente a construção de um País livre da cultura do ódio, da perseguição e de vingança que possa garantir a estabilidade e a paz social”.
Na declaração a imprensa Carlos das Neves diz que “considerando a responsabilidade política que a União MDFM-UDD tem em São Tomé e Príncipe, partido que defende os princípios e os valores democráticos e de um Estado de Direito no nosso País, não pode a União deixar de se manifestar e de dar uma indicação de voto aos seus militantes e simpatizantes”.
Uma segunda volta entre os candidatos Guilherme Pósser da Costa e Carlos Vila Nova, a realizar-se no dia 05 de Setembro de 2021 para a escolha do próximo presidente da República de São Tomé e Príncipe.
Fim/ Neisy Sacramento
