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Presidente da República recebe os três Juízes contestatários do Tribunal Constitucional

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da  STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 28 Jul. 2021 (STP-Press) – Os três Juízes do Tribunal Constitucional que mostram-se avessos a recontagem dos votos, foram recebidos na manha de hoje, no Palácio Presidencial, em São Tomé, pelo Chefe de Estado, Evaristo Carvalho. 

Alice Carvalho, Vice-Presidente e uma dos três Juízes que não subscreveram o Acórdão favorável a recontagem, parco nas suas declarações disse que abordou com o Chefe de Estado a situação de divisão reinante no seio do colectivo dos Juízes do Tribunal Constitucional. 

Evocando o dever de “reserva”, Alice Carvalho não entrou em detalhes, mas informou que o Presidente da República prometeu-lhes que tudo irá fazer para garantir o normal funcionamento deste órgão judicial. 

Há dias, Alice Carvalho, Amaro Couto e Jusiley Lopes Novais mostraram-se indisponíveis para subscreverem um Acórdão que apontava para a recontagem integral dos votos das Eleições Presidenciais do passado dia 18 deste mês em São Tomé e Príncipe. 

A não subscrição do tal Acórdão, Pascoal Daio, líder do TC alertou que documento sem a sua assinatura não tem eficácia e instou a Comissão Eleitoral Nacional (CEN) a proceder a recontagem dos votos, a luz do acórdão Nr. 19/2021. 

Alice Carvalho, que falava em nome dos três contestatários, deu a entender que a única solução passa por um entendimento entre os cinco Juízes do TC. 

No entanto, a mesma não apontou para quando deve haver uma reunião de concertação do colectivo dos Juízes do Tribunal Constitucional a fim de se ultrapassar essa alegada crise judicial que afecta este órgão judicial de São Tomé e Príncipe. 

Fim/MD/LM 

STP-Press

República Popular da China oferece viatura a EMAE

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 28 Jul. 2021 (STP-Press) – A equipa chinesa de assistência técnica ofereceu, a Empresa de Água e Energia, uma viatura/carinha dupla cabine Toyota, todo terreno, para agilizar meios técnicos desta empresa estatal, especialmente para a Central Térmica de Santo Amaro, -informou hoje, uma fonte da EMAE. 

Segundo a fonte, a cerimónia de entrega ao foi feita pelo responsável da equipa Técnica da China no País. 

Rececionando este meio rolante, Celestino Andrade, Director-geral da EMAE, agradeceu e explicou que essa viatura vai assistir a área técnica de sua empresa. 

Andrade, no acto pediu ao responsável da área técnica de sua empresa, igualmente, presente, para “velar pela sua manutenção e fazer igualmente o bom uso da viatura”. 

China e São Tomé e Príncipe cooperam em várias vertentes desde 1975, das quais, em assessoria técnica ao sector eléctrico da EMAE baseada na localidade de Santo Amaro, no Distrito de Lobata, que dista pouco menos de 12 km da capital, São Tomé. 

A EMAE, é a unidade estatal que garante a gestão e o sistema de abastecimento de água e energia eléctrica as ilhas de São Tomé e Príncipe. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Presidente da República pede cooperação de Silva Cravid na resolução da “crise judicial” no Tribunal Constitucional

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Texto: Manuel Dênde ** Foto Arquivo: Lourenço da Silva 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 28 Jul. 2021 (STP-Press) – O Chefe de Estado de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho enviou uma carta ao líder do Conselho Superior de Magistratura, Silva Cravid, a luz da alegada crise judicial que se regista no Tribunal Constitucional do País, – informou a TVS, televisão pública local. 

A intervenção do Presidente da República vem na sequência de uma carta enviada a se, nesta semana, com cópia para Primeiro, assinada por três Juízes deste Tribunal que não subscreveram a um dos acórdãos, alegando o anormal funcionamento deste Tribunal.

Segundo a fonte, a missiva à Silva Cravid visa solicitar uma intervenção deste, visando normalizar a situação de alegada discrepância no Tribunal Constitucional respeitante a emissão de dois Acórdãos a luz de um recurso interposto pela candidatura de Delfim Neves, que posicionou-se em terceiro lugar nas Eleições Presidenciais de 18 deste mês no País e não aceita os resultados deste pleito. 

A propósito, “não há acórdão válido sem a assinatura do Presidente do Tribunal”, sustentou o Juiz Conselheiro, Pascoal Daio num comunicado enviado a STP-Press, tendo argumentado que “a Vice-presidente [a Juíza, Alice Vera Cruz] só pode substituir o Presidente nas suas faltas e impedimentos ou em caso de delegação de poderes”. 

A crise despoletou-se na sequência de um recurso introduzido pela candidatura de Delfim Neves, que reclama a recontagem dos votos por não concordar com resultados eleitorais.  

Para Delfim Neves, que recolheu 16.691 mil votos correspondentes 16,88% e posicionou-se contra sua expectativa em terceiro lugar e que não lhe permite disputar a segunda volta das eleições, registou-se neste pleito “fraude generalizada”. 

Ainda no âmbito deste assunto, o Juiz Jubilado, Francisco Pires, disse à Televisão São-tomense que o Chefe de Estado, Evaristo Carvalho, não tem competências para intervir directamente no Tribunal Constitucional. 

E segundo ainda Pires, uma eventual modificação do Acórdão só é possível através de um recurso e não sendo possível, outra alternativa resultará num entendimento “plausível” entre o colectivo de Juízes do mesmo tribunal. 

Guilherme Pósser da Costa e Maria das Neves, que posicionaram-se em segundo e quinto lugar, respectivamente, exigem recontagem dos votos. 

Na óptica de Eugénio Tiny, Professor Universitário e um dos candidatos a estas Eleições Presidenciais com 0,25% de votos, trata-se de uma Eleição Presidencial que considerou de “bastante importante” para o País. 

Assim, Tiny defende que maior rigor e fiabilidade na contagem dos votos, “logo não pode haver um Presidente da República suspeito de ter sido eleito por fraude”. 

Segundo sustenta ainda Tiny, além do Presidente da República ser o mais alto Magistrado da Nação, “ele promulga as Leis” e como tal, não deve pairar dúvidas sobre a sua eleição. 

“E daí que estou de acordo e subscrevo completamente o Acórdão Judicial de modo que se faça recontagem”, enfatizou Tiny, solicitando que houvesse uma clarificação da situação judicial do lado do Tribunal Constitucional. 

Estavam inscritos para estas eleições mais de 123 mil eleitores e 19 candidatos. 

Fim/MD/LM

STP-Press

Novo Código de Procedimento Administrativo em discussão no País

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 28 Jul. 2021 (STP-Press) – Autoridades São-tomenses apresentaram, esta terça-feira, na cidade de São Tomé, o novo ante-projecto do Código de Procedimento Administrava (CPA) da função pública de São Tomé e Príncipe, – informou fontes oficiais. 

A iniciativa que reuniu especialistas e quadros administrativos da função pública do País visa, entre outros, fazer a revisão do Código de Procedimento Administrativo numa perspectiva de sua actualização. 

De acordo com Iza Amado Vaz, consultora responsável pelo projecto, trata-se de uma revisão que visa conferi-la maior celeridade, modernização e articulando-lhe ao uso de novas tecnologias. 

Em vigor desde 2006, a consultora diz que a maioria dos funcionários da Função Pública não o conhece e a minoria que o conhece acredita que há artigos constantes no CPA que não se compaginam com a Lei-fundamental do País.

“Mais de 90% de funcionários públicos dizem que não o conhecem [CPA] e os que o conhecem dizem, igualmente, que esse diploma está ferido de inconstitucionalidade”, afirmou Amado Vaz. 

Esse primeiro “draft” do documento de autoria do Ministério da Justiça e Direitos Humanos com auxílio financeiro do PNUD, o qual visa a recolha de subsídios para a sua elaboração e melhoria. 

Na óptica da Directora de Administração Pública, Hali Mary Frota, uma das “vantagens da actualização deste documento é coloca-lo [CPA] mais perto dos cidadãos uma vez que é um instrumento que regula o procedimento administrativo assim como regras administrativas”. 

O seminário respeitante ao assunto foi realizado, numa das instalações hoteleiras da cidade de São Tomé. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Eleições: Tribunal reafirma recontagem de votos porque “não há acórdão válido sem assinatura do Presidente”

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 28 Jul 2021 ( STP-Press ) – O Presidente do Tribunal Cosntitucional de São Tomé e Príncipe, Pascoal Daio, reafirmou esta terça-feira a decisão para recontagem de votos das eleições presidenciais de 18 de Julho, tendo argumentado que “não há acórdão válido sem a assinatura do Presidente do Tribunal” negando a existência de um outro acórdão deste Tribunal que estaria a contrariar tal decisão”.

 “Não há acórdão válido sem a assinatura do Presidente do Tribunal” sustentou o Juiz conselheiro Pascoal Daio num comunicado enviado a STP-Press, tendo argumentado que “a vice-presidente [a juíza Alice Vera Cruz] só pode substituir o presidente nas suas faltas e impedimentos ou em caso de delegação de poderes”.

No seu comunicado Pascoal Daio explicou que “inesperadamente a Juíza Alice Vera Cruz deixou ficar um outro projecto de acórdão contrariando a orientação inicialmente fixada pelos juízes Pascoal Daio, Alice Vera Cruz, Hilário Garrido e Jesuley Patrick que fixava e orientava para elaboração do respectivo acórdão que concedesse provimento ao recurso e determinasse para a recontagem integral de votos.

“Durante a conferência a juíza conselheira relatora Alice Carvalho surpreendentemente procedeu a leitura dos dois acórdãos (caso inédito e ilegal” – avançou Daio tendo acrescentado que “toda tentativa em contrariar o acórdão  9/2021 deste Tribunal é subversiva as regras mais elementares do Direito e ao próprio Estado de Direito Democrático”.

 “Assim, sendo, comunica-se a todas as autoridades públicas, sobretudo a Comissão Eleitoral nacional, para cumprirem na íntegra o que vem exarado no referido acórdão no sentido de procederem a recontagem integral dos votos para eleição presidencial de 18 de julho”, conclui Pascoal Daio.

Fim/RN

Governo Regional garante abastecimento de água na localidade de Belo Monte

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 27 Jul. 2021 (STP-Press) – O líder do Governo da Região Autónoma do Príncipe lançou, há dias, a primeira pedra visando instalar água canalizada na localidade de Belo Monte, – informou fontes oficiais na cidade de Stº António, Príncipe. 

As obras terão a duração de 90 dias e deverão ser suportadas financeiramente pelo Governo da Região Autónoma do Príncipe. 

Esta localidade que comporta várias dezenas de habitantes, localiza-se na zona norte da Ilha do Príncipe. 

A Ilha do Príncipe, uma das parcelas da República insular de São Tomé e Príncipe, dista ao norte da cidade de São Tomé, capital do País, 142 km e tem uma população de mais de sete mil habitantes. 

A população da Ilha, vive essencialmente da agricultura, turismo e outros serviços. 

Com um Governo e um Parlamento próprios, a região foi declarado a 12 de Julho de 2012, Património da Biosfera Mundial da Unesco. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

OIT apoia São Tomé e Príncipe na organização do concurso plano de negócio

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 26 Jul  2021 ( STP-Press ) – O governo são-tomense, através do Centro de Formação Profissional de Budo-Budo e com o apoio da OIT organizou na primeira semana do mês de Julho em São Tomé, um Concurso de Plano de Negócios, denominado “No Ninho das Cobras”.Este concurso visa encorajar os jovens a explorarem novas ideias de negócios, criarem a sua própria empresa, desenvolverem o potencial de uma empresa já existente, criarem emprego e consequentemente, a gerarem riqueza.

O Concurso “No Ninho das Cobras” compreendeu duas fases: uma primeira fase em que 60 candidatos pré-seleccionados dos cerca de 97 inscritos, participaram numa formação para preparação do Plano de Negócios, de acordo com a metodologia da OIT. Na segunda fase, os 10 melhores candidatos e candidatas seleccionados foram preparados e apresentaram o seu plano na final do concurso.

No final, quatro melhores projectos de empreendedorismo foram premiados com valores entre 1.000, a 2.500 Euros por decisão de uma equipa de júris que selecionou as proposta dos 10 finalistas saídos de um painel de 60, como mencionado.

Com apoio financeiro da Organização Internacional de Trabalho, OIT, esta iniciativa foi organizada pelo Centro de Formação Pprofissional de São Tomé, em Budo Budo e contou com o envolvimento do governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Ministério da Juventude e Empreendedorismo e Câmara de Comercio, Indústria, Agricutltura e Serviços, entre outras instituições que contribuíram de forma directa e indirectamente neste processo.

No discurso de encerramento, o Ministro do Trabalho, Adlander Matos disse que “o Concurso de Plano de Negócios é uma competição onde se prepara planos de negócios segundo os critérios de inovação, habilidade, gestão de um empreendedor, ideias de negócios, potencia para criar emprego de modo a garantir a sustentabilidade financeira dentre outros”.

“Não posso deixar de saudar fervorosamente a todos intervenientes neste processo tais como a OIT, a Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, Centro Formação Profissional de São Tomé entre outros que tornaram realidade este concurso e que os que foram considerados quatro melhores planos de negócios possam dar frutos e gerar emprego para inspirar mais são-tomenses na área do turismo”, disse Adlander Matos.

A coordenadora nacional da OIT, Lurdes Maria disse “esta actividade entrou no quadro de um grande projecto que nós vimos implementando há dois anos que é o reforço das capacidades dos nossos mandantes tripartidos para a maior intervenção nas políticas públicas”.

Lurdes Maria dos Santos sublinhou que “nós apoiamos o Centro de Formação Profissional na organização desta actividade, que já tinha sido, realizada na Região Autónoma do Príncipe em 2019 para que depois o Centro de Formação possa por si só mobilizar fundos e recursos e continuar a realizar esta actividade nos anos vindouros.”

O Director do Centro de Formação Profissional De São Tomé, Carlos Fernandes disse que “esse concurso de plano de negócios visa exploração de novas ideias de negócio, criação do próprio negócio e expansão de empresas consideradas com potencial para estimular a economia nacional e criar emprego”.

Fim/RN

Embaixada da Índia, em São Tomé abre inscrição para contratação de profissionais para sua estrutura

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São-Tomé, 26 Jul 2021– A embaixada da Índia em São Tomé e Príncipe informa que esta aberta inscrições para os interessados num dos postos na estrutura da supracitada instituição diplomática de acordo com o documento que pode ler na íntegra.

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“Qualquer recontagem jamais poderia alterar o resultado e a nossa posição”, candidatura de Vila Nova

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Por: João Soares e Ricardo Neto da Agência de Notícias STP-Press  

São Tomé, 26 Jul. (STP-Press) – O mandatário da candidatura de Carlos Vila Nova reagindo hoje a decisão do Tribunal Constitucional em ordenar a recontagem de votos das presidenciais de 18 Julho, declarou que “qualquer recontagem jamais poderia alterar o resultado e a nossa posição” não obstante ter desacordado com a decisão deste Tribunal por alegado desrespeito as normas e leis.

“Nós descordamos porque o Tribunal Constitucional é um órgão colegial e com cinco juízes, portanto não pode haver uma decisão tomada por dois juízes, pese embora um deles ser Presidente do Tribunal, porque o voto de qualidade que roga o Presidente só existe para funcionar em caso de empate”, disse Álvaro Silva, o mandatário da candidatura de Carlos Vila Nova

Álvaro Silva argumentou que “ agora, havendo dois [juízes] quando órgão é de cinco, não pode haver empate”.

“Nós falamos de uma possível maquinação de votos que não deviam ser mais contados porque não houve reclamação na mesa”, disse Álvaro Silva, tendo sublinhado que o recurso “ é indeferido no apuramento distrital que tem também juízes de direito, mas dois juízes do Tribunal Constitucional ordenam a recontagem, quando deviam simplesmente confirmar o indeferimento da Assembleia Distrital.

Partilhando o mesmo argumento, o secretário-geral do ADI, partido que apoio o candidato, Américo Ramos disse que “ se não houve reclamações na mesa, se no apuramento distrital foram rejeitas todas as reclamações feitas pelo candidato, não pode haver espaço para nenhuma recontagem, uma vez que a lei diz o contrário”.

Ainda na sua intervenção Álvaro Silva disse que “nós da candidatura de Carlos Vila Nova não tememos qualquer recontagem, nós saímos vitoriosos na primeira volta destas eleições com mais de 35 mil de votos enquanto o segundo candidato teve mais de 16 mil de votos”, tendo sublinhado que esta decisão Tribuna Constitucional “não teve enquadramento legal nem na forma como no conteúdo”.

Fim /RN

São Tomé e Príncipe associa-se a Zzapp-Malária para combater paludismo no País

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 26 Jul. 2021 (STP-Press) – Autoridades São-tomenses decidiram associarem-se a Zzapp-Malária para reforçar medidas visando o combate ao paludismo em São Tomé e Príncipe. 

Assim, no âmbito de um acordo com esta organização e o Centro Nacional de Endemia, estabeleceu-se uma parceria compreendendo o lançamento de um projecto piloto de combate a doença, usando novos métodos electrónicos e a compaginação de novas estratégias visando a eliminação da malária no País. 

A partida, autoridades vão aplicar esse método inovador em três distritos, dos quais Mé-Zóchi, cuja capital, Trindade, se procedeu o lançamento deste projecto, Água Grande e Lobata, na Ilha de São Tomé. 

O objectivo central do projecto é a eliminação da população de mosquito e a redução dos efeitos nefastos da doença no País.

E para tal, propõe-se a luta contra a doença compreende cinco fases, das quais o planeamento, mapeamento dos criadores usando GPS, medidas, tratamento e resposta com base em informações produzidas neste mapeamento. 

O ministro da Saúde, Edgar Neves, que presidiu a cerimónia de lançamento deste projecto-piloto, disse ainda que a luta anti-palúdica vai compreender, igualmente, a colecta de dados consubstanciado no sistema epidemiológico na perspectiva de se erradicar a doença em São Tomé e Príncipe. 

A propósito, o Edil da Trindade, capital de Mé-Zóchi, Américo Ceita, explicou que o recurso a Zzapp-Malária deveu-se a ausência de resultados, os quais considerou que “é verdade que nos últimos tempos a coisa [Paludismo] está a querer descontrolar”. 

Adiantou, que assim “o Governo preocupado com a situação e a procura de parceiros, nomeadamente, Zzapp/Malária para ver se de uma vez por todas conseguiremos eliminar o paludismo”. 

Recorde-se que as expectativas das autoridades São-tomenses apontam para a eliminação da doença em 2025. 

E no País, esta doença nos anos 80 ceifou muitas vidas, facto que levou sucessivos governos a usarem em aliança com alguns Estados estrangeiros, dos quais Estados Unidos de América, Portugal e a China medidas visando a eliminação da doença que ainda se faz sentir no País, apesar de hoje estar controlada. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

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