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Eleições Presidenciais: Evaristo Carvalho, diz ser “uma honra votar” e alerta para “o fenómeno banho”

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Texto: Leonel Mendes ** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 18 Jul. 2021 (STP-Press) – O Presidente da República São-tomense, Evaristo Carvalho, acaba de exercer o seu direito de voto na Escola Dª Maria de Jesus, na cidade de São Tomé, no Distrito de Água Grande, considerando “ser uma honra” participar neste exercício.

Evaristo Carvalho, apelou aos cidadãos São-tomenses para participarem em massa nesse momento importante da Democracia, seguindo o seu exemplo, na escolha do quinto Presidente do País.

“Espero daqui há 10 anos poder fazer o mesmo”, manifestou esperançado o Presidente da República que considera o “fenómeno banho”, como algo que tem vindo a perder força na decisão dos eleitores, porque, segundo ele “a população vem ganhando consciência”.

Alertou no entanto, à aqueles que forem apanhados em actos de compra de consciência dos eleitores serão sujeitos a punição prevista pela Lei Eleitoral.

Fim/LM

STP-Press 

Eleições Presidenciais: Carlos Neves, vota em Cantagalo com esperança de vencer

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Por: Leonel Mendes, jornalista da STP-Press

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 18 Jul. 2021 (STP-Press) – O candidato Carlos Neves, acaba de votar na localidade de Praia de Almoxarife, no Distrito de Cantagalo, e diz ter “esperança de vencer essas eleições”.

Carlo Neves, candidato apoiado pela coligação MDFM-PL/UDD, partidos no poder, manifestou o sentimento de ter cumprido um “dever cívico” de todos os cidadãos eleitores.

“Amanhã poderemos ter um novo Presidente”, admitiu, Carlos Neves, deixando também a hipótese disso não acontecer, abrindo caminho para uma segunda volta.

Neves, desejou também que todo o processo eleitoral corra da melhor forma possível para que São Tomé e Príncipe continue sendo exemplo da democracia em África.

Fim/LM

STP-Press

Os 123 mil eleitores são-tomenses já estão a votar para escolha de novo PR apesar de alguns boicotes

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Por: Ricardo Neto e Neisy Sacramento da Agência STP-Press

São-Tomé. 18 Jul 2021 ( STP-Press ) – Os 123 mil eleitores são-tomenses começaram esta manhã as 07:horas locais a votar para escolha do próximo Presidente de São Tomé e Príncipe, apesar do registo de algumas zonas de boicote, mas ainda superáveis,- soube hoje a STP-Press junto da Comissão Eleitoral Nacional, CEN.

De acordo com o porta-voz da Comissão Eleitoral Nacional, Victor Correia “o processo de votação está a decorrer dentro de normalidade com exceção de algumas zonas, onde se regista o impedimento para abertura da mesa de votação, nomeadamente, em duas mesas de votos no distrito de Mezochi, uma em Catagalo e outra em Lembá.

Tratando- se impedimentos por barricadas, Victor Correia explicou que a abertura das mesas de voto em questão poderá ainda acontecer dentro de duas horas dependendo do resultado das negociações entres os bloqueados e as autoridades competentes.

“ Eu já votei e tudo está decorrer muito bem sem nenhum problema” disse uma cidadã eleitora, Cristina Penhor após exercer o seu direito de cidadania uma das mesa de votação na escola primária Atanásio Gomes, na capital são-tomense.

“ Nós abrimos as 07:00 horas tal como estava previsto e tudo está correr muito bem” disse o Presidente de uma das mesas de voto numa escola em São João da Vargem, a capital de São-Tomé

Este processo de votação que termina as 17:00 horas locais visa escolha dentre os 19 candidatos quem será o próximo Presidente da República de São Tomé e Príncipe.

Do total dos 123.302 eleitores, de acordo com a CEN 108.609 estão inscritos como residentes no território são-tomense num total de 262 mesas espalhadas por todo o País enquanto 14.693 são da diáspora com um total de 42 mesas em 10 Países, onde, cidadãos foram submetidas a um novo recenseamento eleitoral de raiz.

Fim/RN

Ilha do Príncipe congratula-se com compêndio jurídico do trabalho elaborado com apoio da OIT

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 25 Jun 2021 ( STP-Press ) –  As autoridades da ilha do Príncipe, nomeadamente o Governo Regional, os Deputados Regionais e nacionais residentes na Região, os quadros técnicos afectos ao sector do trabalho, emprego, classe sindical e trabalhadores congratularam-se com compêndio jurídico do trabalho e legislação correlata elaborada com apoio da OIT em  São Tomé e Príncipe.

A congratulação foi manifestada no final de um seminário realizado há dias na Região Autónoma do Príncipe envolvendo os consultores que elaboraram o documento, Jonas Gentil e Vera Cravid numa sessão de recolha de contribuições que contou com a presença do Presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento.

No final dos trabalhos, Filipe Nascimento disse que “foi uma excelente oportunidade para que com consultores de muita qualidade que nos brindaram com todo enquadramento de aquilo que é o trabalho que a OIT junto dos nossos parceiros internacionais e Ministério do trabalho estão a desenvolver para criar esta previsibilidade e a segurança jurídica para salvaguardar interesses, direitos tanto dos trabalhadores bem como a entidade empregadora”.

Já na abertura dos trabalhos, a Coordenadora Nacional de projectos da OIT, Lurdes Maria disse que “este compêndio destina-se a satisfazer as necessidades expressas pelos principais actores do mundo do trabalho em particular, fornecer-lhes instrumentos para facilitar a tomada de decisões e melhorar a previsibilidade do trabalho”

Em declarações a imprensa , o Inspector do Trabalho da Região Autónoma do Príncipe, Simão Lavres disse que “este é um documento composto de várias leis, pelas quais, trazem muito benefício para o Serviço da Direcção do Trabalho e da Direcção do emprego”

Simão Lavres sustentou que “tendo em conta que ele [compêndio] cobre tudo quanto a esfera jurídica que tem a ver com vários convénios que o País ratificou e tendo a possibilidade de cumprir o que vem nele, naturalmente, torna o trabalho mais exaustivo, mais completo e eficaz”

Fim/RN

Observadores internacionais para às Presidenciais de domingo chegam ao País

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press ** Foto Arquivo

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 16 Jul. 2021 (STP-Press) – A equipa de observadores internacionais já começam a chegar a São Tomé para fiscalizar as Eleições Presidenciais do próximo domingo em São Tomé e Príncipe, – informou hoje, a STP-Press uma fonte oficial. 

Segundo a mesma fonte, autoridades locais esperam nas próximas horas mais de três dezenas de observadores vindos, designadamente da CPLP, União Africana, Centro Carter dos Estados Unidos da América, Portugal e da CEEAC. 

Da CEEAC, já se encontram no País 15 membros de dez dos onze Estados da sub-região de África Central, chefiados pelo ex-Primeiro-ministro da República do Tchad. 

Estas eleições vão, igualmente, contar com observadores da União Europeia e do Centro Carter, dos Estados Unidos da América. 

Recorde-se que, por ocasião do 46º Aniversário da Independência Nacional, autoridades de Washington saudaram o Presidente São-tomense, e consideraram o País de “campeão da democracia” a nível de África Central. 

Além de observadores internacionais, a CEN, registou também membros de algumas ONG locais, entre elas, Mutété. 

Estão inscritos 123 mil eleitores para escolherem entre os 19 candidatos inscritos, um novo Chefe de Estado de São Tomé e Príncipe, com a particularidade de Evaristo Carvalho não se ter recandidatado a sua própria sucessão. 

A Comissão Eleitoral Nacional prevê e abertura dos locais de votação nas primeiras horas de domingo, sendo que as urnas deverão abrir às 07:00h e com o encerramento programado para às 18:00h TMGH. 

Ao todo, criou-se 304 mesas de voto, e destes, 286 estarão no País e as restantes na Diáspora.

Fontes disseram a STP-Press que 15 destas mesas estarão em Portugal, incluindo na Embaixada de Portugal em Lisboa, onde sublinha-se, reside a maior comunidade emigrante de São Tomé e Príncipe no estrangeiro. 

A nível de África, Angola, o qual se acresce ao vizinho, Gabão, e com um número mais diminuto, Moçambique. 

Além de eleitores locais, foram inscritos mais de 14 mil eleitores em onze países da Diáspora com destaque para Portugal, Angola, Gabão, com mais eleitores e, na França, Inglaterra, Holanda, Luxemburgo, Bélgica, Cabo Verde e a Guiné-Equatorial e Moçambique. 

Fernando Maquengo, líder da CEN em mensagem transmitida na tarde de hoje aos eleitores, mostrou-se satisfeito com a forma pacífica como decorreu a Campanha Eleitoral, mas, censurou, inobservância de alguns candidatos pelas medidas sanitárias anti COVID-19 e pediu a cada eleitor para em consciência votar no candidato de sua preferência. 

Anunciou que, no quadro da Comissão Eleitoral Nacional, tudo está a postos para realização das Eleições Presidenciais visando a escolha do quinto Presidente da República de São Tomé e Príncipe. 

A nível de segurança, autoridades policiais viabilizam medidas excepcionais para garantirem uma realização das eleições pacíficas e ordeiras e onde eleitores do País poderão, com maior, tranquilidade se deslocarem às urnas. 

Fim/MD/LM

STP-Press

Comissão Eleitoral tem “tudo preparado” para as eleições de domingo e apela participação massiva dos eleitores

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Texto: Danilson Gomes e Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 16 Jul 2021 ( STP-Press ) – O Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, CEN de São Tomé e Príncipe, Fernando Maquengo declarou hoje que  esta instituição “ tem tudo preparado” para eleições presidenciais de domingo e apela “uma participação massiva de todos os cidadãos eleitores.

Esta manhã em declarações a imprensa, Fernando Maquengo sublinhou que “Comissão Eleitoral neste momento tem tudo preparado para no dia 18 de julho realizar-se as eleições presidenciais”.

Maquengo acrescentou que “a Comissão Eleitoral apela uma participação massiva de todos os cidadãos eleitores, a nível de STP e da diáspora e espera e pede o cumprimento rigoroso do código de conduta, do respeito das orientações sanitárias e que seja o dia 18 de julho uma festa da democracia”.

Tendo declarado que “os últimos detalhes estão a ser acertados”, Fernando Maquengo acrescento que “a Comissão encetou uma série de diálogo sobretudo com os senhores e as senhoras mandatárias das candidaturas ao longo dos quais foram distribuídos todos os argumentos possíveis relativamente as dúvidas apresentadas”.

 “Existem algumas e outras reclamações, nomeadamente no que diz respeito ao Boletins de voto”, disse para depois sublinhar que “gostaríamos só de remeter os seus candidatos e mandatários para o artigo 74 (ponto 3.) da lei eleitoral que diz que no boletim de voto devem comportar a fotografia e nomes dos candidatos”.

Além de ter esclarecido que “nas eleições presidenciais nunca os boletins de voto constaram os algarismos nos boletins de voto. Temos que respeitar a lei Eleitoral. O artigo 74 da Lei Eleitoral diz que os elementos indicativos a candidatura são: fotografia e o nome”, – Maquengo adiantou que “sequencialmente eles serão representados pela ordem definida no sorteio do Tribunal Constitucional”

“A Comissão Eleitoral Nacional gostaria de felicitar a forma pacífica como tem decorrido a Campanha Eleitoral, sem grandes incidentes, no entanto, lamentar por parte de muitos candidatos e os seus apoiantes do respeito das regras sanitárias”, adiantou o Presidente da CEN

Sustentou que “como sabem vivemos um período pandémico pelo Covid-19 e assistimos a passeata e agrupamento em que muitas vezes o distanciamento social e o uso de máscaras não têm sido respeitados”.

Maquengo adiantou que “as mesas de voto serão formadas segundo o xadrez definido pela Comissão e aceite pelas candidaturas e os nomes serão os que foram dados ou orientados pelo candidato ou seu mandatário”.

Questionado sobre fenómeno banho, Fernando Maquengo disse que “a Comissão Eleitoral, desde que tenha conhecimento efectivo deste fenómeno acionará certamente, portanto no Ministério Público para as devidas responsabilizações”.

Face a pandemia da Covid-19, além da obrigatoriedade no cumprimento as regras sanitárias tais como distanciamento social, o uso das máscaras, e higienização das mãos, Maquengo disse que “vamos também dispor às mesas de algumas máscaras, mas se não houver suficiente nas mesas, a pessoa será obrigada a usar a máscara para exercer o seu direito”.

Fim/RN

Parceiros sociais com apoio da OIT organizam ateliê com vista a um acordo colectivo de trabalho no sector agrícola

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 16 Jul 2021 ( STP-Press ) –   Os parceiros sociais, com apoio da OIT organizaram há dias na capital são-tomense um ateliê de sensibilização com vista a um acordo colectivo de trabalho no sector agrícola em São Tomé e Príncipe.

O representante do Ministro do Trabalho, Solidariedade Família e Formação Profissional declarou que “a negociação colectiva, a todos os níveis, deve estar sempre sobre a mesa antes de nós partirmos para as questões como greve entre outras,”

 “Deve existir um documento vector que regula todas as demandas a nível laboral e porque não também a nível da agricultura?”, – disse o representante do Estado são-tomense que agradeceu o apoio da OIT na organização deste evento.

Na sua intervenção a coordenadora nacional da OIT, Lurdes Maria disse que “a negociação colectiva é um direito fundamental enraizado na Constituição da OIT”, tendo sublinhado que “a negociação colectiva também é considerada um direito facilitador da realização do trabalho digno e das relações laborais sólidas”.

Tendo declarado que “o reconhecimento efectivo do direito à negociação coletiva é um princípio e um direito fundamental no trabalho”, Lurdes Maria disse que “constitui, juntamente com a liberdade sindical, uma das quatro categorias da Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no Trabalho de 1998”.

O Vice-presidente da Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços, engenheiro Dória disse que “ o acordo colectivo de trabalho é um acto jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes”.

Além de ter considerado “uma ferramenta importantíssima que regula, a priori, as relações entre empregador e trabalhador”  Doria disse que é uma forma prática legal sem interferência deste, na resolução dos possíveis conflitos que possam existir entre as partes”.

O secretário-geral da ONTSTP-CS, João Tavares disse trata-se de “um documento jurídico de consenso entre as partes para permitir alavancar a economia da empresa, criar estabilidade na empresa, produzir mais-valia e que desta mais valia possa vir ao serviço do trabalhador”.

“Objectivo é discutirmos, conversarmos e criarmos oportunidades para que a nível das empresas agrícolas, num futuro próximo, possa vir acontecer o acordo colectivo, negociação colectiva”, concluiu João Tavares.

Fim/RN

A CCIAS com apoio da OIT, elabora Plano de acção para ambiente favorável às empresas sustentáveis em São Tomé e Príncipe

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 02 Jul 2021 ( STP-Press ) –  Operadores económicos, líderes empresariais e representantes das centrais sindicais aprovaram há dias um plano de acção para ambiente favorável às empresas sustentáveis em São Tomé e Príncipe num ateliê organizado pela Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços – CCIAS com apoio da OIT .

O consultor do projecto, Adelino Castelo Cravid disse que durante o ateliê, os participantes acabaram por aprovar “as três prioridades para que as empresas fossem mais sustentáveis e geradoras de empregos mais duradouros”, nomeadamente, “boa governação, diálogo social e gestão ambiental, tendo-se ainda incluindo “ambiente regulamentar e proteção social”.

Tendo declarado que “o objectivo deste seminário é de elaborar um plano de acção para ambiente favorável às empresas sustentáveis” Castelo Cravid, sublinhou que “este plano de acção resulta do estudo diagnóstico que foi feito em finais de 2019”.

O Presidente Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços, CCIAS, Jorge Correia disse que “esse ambiente favorável só será possível, não canso de repetir, na base de diálogo sério entre público e privado, com abordagens claras sobre o que se quer, o que se espera, verdadeiramente, do sector privado nacional”.

Jorge Correia sublinhou que “aproveito para reiterar os nossos agradecimentos a OIT e vaticinar que saia deste ateliê noções básicas para a elaboração de um plano de acção susceptível de por um prática acções que contribuam para o fomento de um ambiente favorável para as empresas sustentáveis em São Tomé e Príncipe”.

Na sua intervenção a Coordenadora nacional da OIT, Lurdes Viegas disse que “hoje o grande desafio enfrentado por quase totalidade das economias em desenvolvimento é trabalhar de maneira constante para melhoria contínua do ambiente de negócios, a simplificação do processo de abertura de empresas e o desenvolvimento das mesmas”.

Já na conclusão do seu discurso Lurdes Maria disse que “ gostaria de manifestar a disponibilidade da OIT em continuar a apoiar o governo, os empregadores e os trabalhadores no esforço de construir uma economia forte e competitiva que crie empregos produtivos e decentes”.

Em representação do ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Sweetzer Batista disse que “como sempre o governo tem dado a sua parte, ajudando sempre, sobretudo, a implementação da recomendação para a promoção de empresas sustentáveis no País”.

O representante das centrais sindicais do País, Albertino Castro disse que “para que haja empresa sustentável em São Tomé e Príncipe, muitas coisas têm de ser revistas, desde a questão do diálogo social que ajuda a discutir pormenores que facilitam o crescimento económico e a própria estrutura da empresa”

Sublinhou ainda que  “um bom gestor tem de entender que o sindicato é um parceiro e que não existe apenas para reivindicar aumento salarial e coisas outras”.

Fim/RN

Publicação de Renuncia a Representação Fiscal

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São Tomé, 15 Jul 2021  – A Congregação  ISS Família torna pública a renuncia da presente representação fiscal  com o seguinte teor:

Poder ainda ler na íntegra

Servir o Povo, Abrir o Futuro —A meta da luta do Partido Comunista da China

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Embaixadora da China junto do Estado são-tomense, Xu YingZhen

São-Tomé, 15 Jul 2021 – Em 1 de Julho, foi realizada com sucesso em Beijing a Cerimónia de Celebração do Centenário do Partido Comunista da China (PCC), durante a qual o Secretário-Geral do Comité Central do PCC e Presidente da República Popular da China Xi Jinping proferiu um discurso, que reveu a gloriosa jornada de luta nos últimos 100 anos, olhou com expetativas a revitalização da nação chinesa, enquanto declarou solenemente que a China alcançou a primeira meta centenária de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, erradicando historicamente a pobreza absoluta, e está em marcha em direção à segunda meta centenária de transformar a China em um grande país socialista moderno em todos os aspectos.

—– Colocando sempre o povo no centro, o PCC persiste em unir e conduzir o povo chinês na luta incessante por uma vida melhor. O Presidente Xi disse que, o país é o povo e o povo é o país. O PCC sempre representa os interesses fundamentais das mais amplas massas populares

e compartilha com eles as dores e alegrias, a vida e a morte, não possui nenhuns interesses particulares próprios, nunca representa nenhum grupo de interesse, nenhum grupo do poder ou influência, nenhuma classe privilegiada. O PCC persistirá no propósito fundamental de servir ao povo de todo o coração, apliacar uma concepção de desenvolvimento centrada no povo, desenvolver a democracia popular em todo o processo, defender a equidade e justiça social, esforçar-se para resolver os problemas de desequilíbrio e insuficiência no desenvolvimento, a fim de promover avanços mais notáveis e substantivos no sentido de alcançar um desenvolvimento integral de seres humanos e prosperidade comum de todo o povo.

—– Mantendo a liderança firme do Partido, o PCC persiste em aplicar e desenvolver o socialismo com características chinesas. A história comprova plenamente que, sem o PCC, não haveria a nova China. Tanto a história como o povo têm elegido o PCC. Seguir o nosso próprio caminho é a conclusão histórica que o Partido tirou das lutas ao longo do século passado. Persistindo nos princípios fundamentais do marxismo e na busca da verdade dos fatos, partindo das realidades da China, o PCC vem guiado o povo chinês no avanço de grande revolução social. Na insistência deste socialismo, com seu desenvolvimento e promoção de desenvolvimento coordenado da civilização material, política, espiritual, cultural, social e ecológica, tem criado um caminho novo de modernização com modelo chinês e novas modalidades para a civilização humana. Ao mesmo tempo, deseja aprender e tomar com referência todos os frutos beneficiosos da civilização humana, e respeita o direito dos outros povos em escolher independentemente o seu modelo do sistema e o caminho de desenvolvimento.

—–Seguindo o caminho de desenvolvimento pacífico, o PCC persiste em promover incessantemente a construção de uma comunidade com futuro compartilhado para a Humanidade. A Paz, a concórdia e a harmonia constituem as ideias que a nação chinesa tem buscado e desenvolvido em mais de 5 milénios. No seu sangue não possuem os genes para invadir os outros ou dominá-los . Tem erguido a bandeira de paz, desenvolvimento, cooperação e de benefícios mútuos, aplicado uma política externa independente e de paz, perservando no caminho do desenvolvimento pacífico. Tem promovido a articulação de um novo tipo de relações internacionais, a estruturação de uma comunidade com futuro compartilhado para a Humanidade, e o desenvolvimento de alta qualidade de construção conjunta de “Um Cinturão e Uma Rota”, oferecendo novas oportunidades ao mundo com novo desenvolvimento da China. A China vem sendo desde sempre o construtor da paz mundial, o contribuinte para o desenvolvimento global e o defensor da ordem internacional. Persiste na cooperação em vez do confronto, na abertura em vez de estagnação, em benefícios mútuos e ganhos compartilhados em vez de jogo de soma zero, combatendo a hegemonia e a política do poder. A nação chinesa nunca atropela, oprime ou subjuga povos de demais países. Não fizemos isso antes, nem fazemos agora, nem fazeremos no futuro. Ao mesmo tempo, a nação chinesa não permite em absoluto nenhuma força estrangeira a atropelar, oprimir ou subjugar.

—–Defendendo o princípio de Uma Só China, o PCC persiste em impulcionar o processo de reunificação pacífica da Pátria. Como um problema pendente deixado pela guerra civil, a questão de Taiwan define-se puramente um dos assuntos internos e dos principais interesses da China. É inaceitável qualquer interferência de forças externas. Resolver a questão de Taiwan e concretizar a reunificação completa da China é uma missão histórica e um compromisso inabalável do Partido Comunista da China. É também uma aspiração compartilhada por todos os filhos e filhas da nação chinesa. Todos os compatriotas de ambos os lados do Estreito de Taiwan, vão se avançar unidos e tomar medidas determinadas para derrotar totalmente qualquer tentativa de “independência de Taiwan”, trabalhando juntos para criar um futuro brilhante para a revitalização nacional. Ninguém deve subestimar a determinação, a vontade e a capacidade do povo chinês de defender a sua soberania nacional e integridade territorial.

O PCC, firmemente determinado a promover a grande causa duradoura da nação chinesa, está exatamente no auge no momento de chegar ao seu centenário.Na nova jornada, reunirá e liderará o povo chinês para construir uma China mais próspera, forte, aberta e tolerante. Junto com outros países e povos amantes da paz, continuará a promover os valores comuns de toda a humanidade – paz, desenvolvimento, equidade, justiça, democracia e liberdade, com o objetivo de impulsionar as rodas da história em direção esplêndida.

Fim/  STP-Press / Embaixada da China

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