São-Tomé, 04 Jun 2021 – A DIRECÇÃO DOS IMPOSTOS VEM, UMA VEZ MAIS, INFORMAR A TODOS OS CONTRIBUINTES QUE O PAGAMENTO DO IRS DOS TRABALHADORES DEPENDENTES, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, IRC-RETENÇÃO NA FONTE, RENDAS DE CASA, IMPOSTO SOBRE O CONSUMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE PRODUÇÃO LOCAL, DE RESTAURAÇÃO, IMPOSTO DE SELO BEM COMO TODOS OUTROS IMPOSTOS, DEVEM OCORRER MENSALMENTE, OU SEJA, ATÉ AO DIA 10 DO MÊS SEGUINTE A QUE SE REFERE O IMPOSTO.
PELO NÃO PAGAMENTO DOS REFERIDOS IMPOSTOS DENTRO DO PRAZO SUPRA REFERIDO, O CONTRIBUINTE INCORRE EM JUROS DE MORA E COMPENSATÓRIOS NO ACTO DO SEU PAGAMENTO.
Por outro lado esta direção diz anuncia que “está a cobrança, até o dia 30 de JUNHO, a 1ª prestação do pagamento por conta, pelo que, serve a presente nota para informá-lo que, em obediência ao disposto na alínea a) do nº2 do artigo 92º da Lei nº.10/2009, Código do IRC, deverá proceder o seu pagamento na Tesouraria do Banco Central.
De recordar que, o referido pagamento corresponde à 25% do imposto liquidado referente ao exercício 2020, e não é facultativo, é obrigatório nos termos da Lei.
TPA – “ O Banquete –Sonangol” do Jornalista angolano Cabingano Manuel
São-Tomé, 03 Jun 2021 ( STP-Press ) – A Televisão Pública de Angola, TPA, acaba de publicar uma reportagem intitulada “O Banquete –Sonangol”, revelando que então empresário chinês, Sam Pa, teria usado o dinheiro público de Angola através da Sonangol para doar dois catamarans a São Tomé e Príncipe na altura do então governo liderado por Patrice Trovoada, ex-primeiro-ministro são-tomense.
“Num email enviado pelas autoridades espanhola ficamos a saber sobre embarcações em Espanha compradas com dinheiros públicos angolanos”, disse o repórter angolano Cabingano Manuel, tendo sublinhado que “ dois catamarans foram entregues a São Tomé e Príncipe” a mando de Sam Pan, actualmente preso na China por Corrupção.
“Para além de meios aqui citados, em tempos foram entregues a mando do chinês Sam Pa a título gratuito e definitivo algumas embarcações a alguns países, sendo, dois para São Tomé e Príncipe, dois para Serra-Leoa e para Eritreia foram enviados dois barcos de patrulha modelo 33”, disse o repórter citando ainda “oito barcos patrulha motor Yamanha de 250 mil euros cada e 24 unidades com motor Mercury 230 mil Euros cada” no âmbito desta lista de embarcações.
“Nesta reportagem vamos mostrar como Manuel Vicente (ex-vice-presidente de Angola) e Sam Pa, ergueram patrimónios luxuosos com recursos saídos da Sonangol e movimentados pela China Sonangol que adquiriu propriedade nas principais cidades do Mundo, entre as propriedades, embarcações e aviões, dos quais, a Sonangol desconhece quantidade e paredeiro” disse o jornalista logo na abertura desta reportagem da TPA.
Ainda nesta reportagem, citando o jornal português “Publico” na sua edição on line de Outubro 2015, o jornalista Cabingano Manuel revelou que o empresário Chinês Sam Pa teria “possibilitado a que grandes grupos estatais chineses tivessem acesso aos recursos naturais africanos em ligação com Manuel Vicente”, que foi também presidente da Sonangol de Angola.
Tendo sido criada em 2014 numa parceria de 60% para a China Beiya Escom, e 40% para a Sonagol EP, o repórter da TPA explicou que a Sonangol Asia Limited criou dois veículos para investir em Angola, nomeadamente, A China Internacional Fund Limited e a China Sonangol Internacional Holdings Limited, ambas representa na altura pelo chinês Sam Pa e madame Fong Hung Lo”.
Em Fevereiro de 2020, A Procuradoria Geral da República de Angola, procedeu a apreensão de mais de mil imóveis construídos com fundos públicos, que se encontravam em posse das empresas China International Fund – CIF, Limited (CIF HONG KONG) e China International Fund – CI.Limitada (CIF ANGOLA).
A China Internacional Fund, Limited com sede em Hong Kong é a mesma empresa chinesa que assinou em 2015, o Contrato de Empréstimo de 30 milhões de dólares com anterior Governo liderado por Patrice Emery Trovoada ao abrigo de um contrato que é também objecto de um processo-crime na Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe.
De acordo com as ultimas revelações no âmbito deste processo em São Tomé, a Empresa China Sonangol teria transferido na altura para a conta do Estado São-Tomense 10 milhões de dólares e que se encontram registados como dívida do Estado são-tomense para com a empresa China International Fund, na sequência do alegado acordo de empréstimo com o governo são-tomense, representado na altura pelo ex-ministro das Finanças Américo Ramos, mandatado pelo ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada.
Fim/RN e TPA /Jornalista angolano Cabingano Manuel /https://www.youtube.com/watch?v=zwm2byymok8
São Tomé, 06 Jun. (STP-Press) – O antigo ministro da Defesa, Mar e Ordem Interna e ex-juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Carlos Stock, e o Agricultor-Empreendedor Abel Bom Jesus, vulgo “Anda Pligo”, fizeram na tarde desta quarta-feira, (02) a entrega de documentos junto ao Tribunal Constitucional, de modo a este órgão proceder a aprovação das suas candidaturas a este pleito eleitoral de 18 de Julho 2021.
Carlos Stock o antigo ministro da Defesa, Mar e Ordem Interna, logo após o ato de entrega disse que, “o objetivo aqui é mudar São Tomé e Príncipe, tem que vir alguém com sua experiência, com a sua maturidade de poder contribuir para sua alteração. E estou a altura pelos 25 anos após a minha formação neste país a trabalhar em prol do desenvolvimento deste país, acho que estou a altura para conduzir o destino de São Tomé e Príncipe como Presidente da República”.
O pré-candidato, Carlo Stock disse ainda que “eu como Presidente da República, eu haveria de ter essa iniciativa juntamente com o povo com a sociedade civil, eu envolveria para que nós pudéssemos alterar toda a conjuntura deste país”.
“É um país virgem, um país o qual as vias já estão todas elas abertas é só escolher qual dela seria melhor para nós conduzirmos o distinto de São Tomé e Príncipe”, disse Stock sublinhando que “é este objetivo que me leva a candidatar as essas eleições, caso eu for Presidente não vou compactuar com o mal que possa por em causa ao país e ao povo de São Tomé e Príncipe”.
Por sua vez, o pré-candidato, Abel Bom Jesus, mais conhecido por “Anda Plico” em disse que “esta candidatura vem responder o anseio de todo povo de São Tomé e Príncipe sobretudo a camada mais desfavorecida, ela representa 85% daquilo que é a nossa população desde pescadores, motoqueiros, palaiês, agricultores, mesmo a classe média e alta e, pretendo ser um presidente que traz união, mas, acima de tudo espírito de trabalho para promover crescimento de São Tomé e Príncipe”.
“Sabendo que o Presidente da República não governa, mas farei de tudo para que haja uma boa governação entre a presidência e o governo, porque o que está em causa não é o presidente nem é o governo, disse Abel Bom Jesus, declarando que ”é o povo que está a nossa espera para trazer a esperança através do trabalho e o progresso por isso é que minha candidatura é 100% são-tomense porque vem da classe baixa, mas para congregar também a classe alta”.
Por Manuel Dênde, jornalista da Agência Notícias STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 02 Jun. 2021 (STP-Press) – Portugal vai assessorar São Tomé e Príncipe na área da justiça, revelou hoje, em São Tomé, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do País, Silva Cravid.
Silva Cravid que falava, esta terça-feira, na cerimónia de entrega dos equipamentos visando a informatização das salas de audiência, na cidade de São Tomé, disse que o Protocolo que subscreveu com a contra-parte Portuguesa compreende assessoria na gestão dos Tribunais assim como na área de formação dos Magistrados São-tomenses.
Segundo ainda Cravid que esteve recentemente em Portugal, em missão de trabalho, assinou com o Conselho Superior de Magistrados de Portugal um Protocolo de cooperação que abre uma via de trabalho com os Magistrados Portugueses.
Para este responsável, a luz deste protocolo Portugueses poderão deslocar-se a São Tomé e Príncipe para assessorar o País na área de “inspecção, no dia-a-dia dos Tribunais e de tudo mais, inclusive na formação e na informatização [dos Tribunais]”.
De acordo ainda com o mesmo, a reforma da justiça está longe de ser uma tarefa exclusiva do Executivo, pois a Administração dos Tribunais também vem cumprindo com a sua parte.
Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 02 Jun. 2021 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe iniciou a informatização dos Tribunais compreendendo a sonorização de duas salas de julgamento no País, – anunciou Silva Cravid, no âmbito do projecto de reforma da justiça.
No âmbito deste processo de informatização compreendendo a instalação do sistema audio em cada uma das duas salas de julgamento, nomeadamente, Tribunal de Primeira Instância, na Praça do Povo, e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com sede na Avenida da Independência, na cidade de São Tomé.
O processo que ocorre pela primeira vez no País, insere-se no quadro do esforço das autoridades São-tomenses judiciais e executivas visando a reforma da justiça no arquipélago São-tomense, que, compreendeu a doação dos equipamentos informáticos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no valor de 55 Mil Dólares norte-americanos, dando sequência a um compromisso assumido pelas Nações Unidas.
O Presidente do STJ, Silva Cravid, que presidiu a cerimónia e que recebeu tais materiais, ao lamentar que só agora o seu País concretiza a sonorização das salas de julgamento, facto que entra em contra-mão com o resto do Mundo mormente muitos países africanos, disse que “a reforma da justiça em curso vai ser profunda”.
“Nós em 2021, só agora recebemos os equipamentos para sonorizar as salas de julgamento quando os tribunais do mundo todo já têm, incluindo os países africanos”, constactou Cravid, reconhecendo que eles permitem “requalificação e reavaliação das provas que se efectuam no julgamento”.
A representante das Nações Unidas, residente no País, Katarzyna Wawiernia que fez a entrega dos equipamentos advogou que os tais materiais sirvam os objectivos para os quais estão destinados e que “a modernização da justiça se concretize na perspectiva de consolidar a Democracia em São Tomé e Príncipe”.
Texto: Ricardo Neto e Danilson Gomes ** Foto: Danilson Gomes
São-Tomé, 02 Jun 2021 (STP-Press ) – O coronel são-tomense na reserva, Victor Monteiro apresentou hoje ao Tribunal Constitucional a sua candidatura as eleições presidenciais de 18 de julho, tendo garantido a promoção da “cultura da são-tomensidade” e jurou cumprir e “fazer cumprir a constituição e as leis”.
A saída do Tribunal, Victor Monteiro sublinhou que “ juro por minha honra que farei cumprir a constituição e as leis, defenderei a Independência Nacional, promoverei o progresso económico, social e cultural do povo são-tomense, e desempenharei com toda a lealdade e dedicação as funções que me forem confiadas no dia 18 de julho pelos eleitores são-tomenses”.
O coronel prometeu ainda que “eu enquanto Presidente da República irei promover a cultura da são-tomensidade, do são-tomense independentemente da raça, da cor, do sexo, da religião, da cor partidária que pertencer ao são-tomense”.
Tendo declarado que “eu quando for eleito Presidente da República, o povo são-tomense terá o orgulho de ter alguém Presidente da República com o meu perfil”, Monteiro assegurou que “sou militar de carreira na reserva. Portanto, em defesa, ninguém mais do que eu estará em condições, do leque dos candidatos, poder exercer com a capacidade que eu, enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas. Irão ter o orgulho de ver o quê que deve ser forças Armadas num país…”.
“Para além de representar o Estado no estrangeiro e garantir um regular funcionamento do Estado, ele próprio [Presidente da República] tem que criar os seus contactos de forma que, particularmente no que toca a obra de caracter social, ele possa fazer obras que o povo sinta que vale a pena”, disse Victor Monteiro sublinhando que “estou convencido que vou conseguir”.
São-Tomé, 02 Jun (STP-Press) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho declarou esta terça-feira por ocasião do 1º de Junho, Dia Mundial da Criança que “se quisermos ter um futuro sem turbulências devemos apostar nas crianças”.
Evaristo Carvalho sustentou que “governo e parceiros internacionais em colaboração com as ONGs devem tudo fazer para que a implementação dos direitos das crianças não se limite a ficar nos discursos políticos e sejam verdadeiramente materializados”.
“Não sendo as crianças autores e donos dos seus próprios destinos, devem ser os adultos a assumirem os firmes e eternos compromissos de tudo fazerem para que os direitos das crianças sejam implementados de modo que tenhamos mais justiça e melhor paz social”, acrescentou Carvalho.
Tendo declarado que Para que haja paz social é preciso que os direitos não sejam apenas reconhecidos, mas, acima de tudo respeitados”, Evaristo Carvalho disse que “ estaremos a nos consciencializar de que futuro só será um objectivo alcançado se dermos uma devida atenção as crianças”.
“Os maus tratos e abusos sexuais entre outros continuam a ser um grave flagelo social”, disse para depois acrescentar que que “cabe a família, enquanto sustentáculo de sociedade retomar os valores da vida, educando as nossas crianças com bons costumes, bons princípios de ética, moral para que adultos da amanhã saiba lidar e respeitar as leis”.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 02 Jun. 2021 (STP-Press) – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, vai disponibilizar um auxílio financeiro de 210 mil dólares norte-americanos, no âmbito de apoio técnico e material para organizar as Eleições Presidenciais de 18 de Julho deste ano em São Tomé e Príncipe.
Um acordo de concessão foi esta segunda-feira, assinado entre a Comissão Eleitoral do País e a Representante das Nações Unidas, residente na cidade de São Tomé, Katarzyna Wawiernia.
Segundo a Diplomata, apesar deste auxílio financeiro, as Nações Unidas vão igualmente apoiar tecnicamente “esta democracia madura de São Tomé e Príncipe”.
Do lado de São Tomé e Príncipe, o acordo foi assinado pelo Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, CEN, Fernando Maguengo.
Este responsável ao agradecer o auxílio financeiro resultante da contribuição da comunidade internacional, disse que uma grande fatia deste valor será empregue em medidas conducentes a protecção dos eleitores do Covid-19.
Além da verba se enquadrar no âmbito do apelo do Governo a ONU com meios financeiros para cobrir as eleições, este envelope financeiro serve para cobrir outras despesas com o Recenseamento Eleitoral, para Maguengo, a preocupação da CEN visa igualmente fazer com que depois das eleições se evite um recrudescer desta doença em São Tomé e Príncipe.
Recorde-se que no sábado último, Jorge Bom Jesus anunciou ao País que o Governo tem a situação do Covid-19 estabilizada em São Tomé Príncipe.
E para estas eleições, deverão ser chamados mais de 90 mil eleitores São-tomenses no País e na diáspora em África e na Europa compreendendo 11 países.
São Tomé, 01 Jun 2021 ( STP-Press ) – A ONG Marapa em parceria com a Associação Programa Tatô acaba de lançar um concurso Público para Construção e instalação de Recifes Artificiais Marinhos em S. Tomé.
Por: Jornalista Ramusel Graça, em especial colaboração a Agência STP-Press
São Tomé 01 Jun 2021- (STP-Press)- A biodiversidade e ecossistema estão a degradar-se no País facto que motivou o Fundo Global do Ambiente e o PNUD, a investirem cerca de 4 milhões de dólares para salvar o futuro da próxima geração em São Tomé e Príncipe.
Entrou em execução está sexta-feira, no País, com apoio fundo mundial do ambiente (GEF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, (PNUD) o projeto de gestão sustentável do ecossistema e da biodiversidade de São Tomé e Príncipe.
Na ocasião Jean Baptiste, biólogo francês falando no anfiteatro do Palácio dos Congressos, sobre endemismo, este cientista contextualizou que a até a chegada das pessoas nas ilhas de São Tomé e Príncipe, os únicos animais que existiam eram as aranhas e os morcegos.”
Especificou por outro lado, que existem no País, cerca de 15 espécies incluindo espécies nativas, indicou este especialista, que os morcegos exercem a função de dispersos de semente pela floresta.
Jean Baptiste, sublinhou mais tarde que apareceram na ilha, rato preto(ratazanas) introduzidas por embarcações que atracavam no País, assim como, macaco, lagaia e outros animais domésticos tais como suínos caprinos trazidos pelos homens para o consumo.
“Os porcos ao pisarem o solo podem impedir a regeneração das plantas, os procos gostam de comer ovos de tartarugas. Predadores como gato podem comer pequenos animais”, – disse
“Acima de tudo somos nós os humanos com maior impacto no ambiente” informou Jean Baptiste.
A representante residente do PNUD na ilha Katarzina Wawiernia, alertou que “a biodiversidade está em declínio pelo comportamento humano, e pela crescente pressão e exploração dos recursos naturais.
Segundo disse que a “plataforma inter-governamental, sobre biodiversidade eco sistémico adverte que a explorar da natureza esta muito acelerada dela própria poder se renovar.
“Se não mudarmos de rumo até 1 milhão de espécie conhecidas poderão desaparecer ate 2050” alertou a diplomata Katarzina Wawiernia.
Ela entende que a utilização sustentável dos recursos existentes nas ilhas de São Tomé e do Príncipe permitira a sobrevivência da próxima geração.
Segundo disse, a gestão sustentável do ecossistema e da biodiversidade de São Tomé e Príncipe pode ser considerado “farol de sustentabilidade regional e mundial ao nível global”.
A biodiversidade terrestre e os ecossistemas florestais de São Tomé e Príncipe, estão sob a pressão de várias ameaças, especialmente a construção de infraestruturas, empreendimentos agrícolas de grande extensão, pratica da pequena agricultura familiar e até a exploração insustentável dos produtos florestais não lenhosos.
As zonas-tampão que em princípio serviriam para proteger os parques naturais estão mal definidas e a utilização da terra e dos recursos é insustentável.
Esta situação é agravada por quadros jurídicos e institucionais débeis, pela ausência de um ordenamento do território e pela aplicação pouco estrita da legislação ambiental.
Não há tentativas de reduzir os impactos da produção de carvão vegetal, e existem poucas opções de subsistência para que as comunidades possam reduzir as actividades insustentáveis.
No entanto, Timóteo Neves, diretor do planeamento do governo regional, é de opinião que as leis existentes devem ser reformuladas para permitir uma exploração sustentável dos recursos existentes na biodiversidade na ilha do Príncipe.
“As nossas leis no que toca a exploração dos recursos, madeireiros no que toca a exploração do parque obô no que toca ao enquadramento da reserva, da biosfera da Ilha do Príncipe, elas têm lacunas que precisam de ser trabalhadas e melhoradas tanto ao nível das áreas protegidas.”
As comunidades de baixo rendimento e vulneráveis que vivem de uma utilização insustentável dos recursos, especialmente, os produtores informais de carvão vegetal.
Sendo cinquenta porcento da população do Príncipe de dez mil habitantes mais vinte e cinco por cento da população de São Tomé de 210.000, através da utilização do novo carvão vegetal mais sustentável e mais saudável à base de casca de coco, são os principias beneficiários deste projeto de melhoria da conservação da biodiversidade e da gestão sustentável da terra e dos recursos naturais.
Este projeto é financiado pelo GEF e pelo PNUD e implementado pela Direção Geral do Ambiente, a Secretaria Regional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com a participação do Consorcio de ONG liderado pela Birdlife International que inclui também a OIKOS e a Fundação PRINCIPE. A Direção das Florestas e Biodiversidade é o parceiro técnico do projeto, assim como um grande beneficiário.
