Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 02 Jun. 2021 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe iniciou a informatização dos Tribunais compreendendo a sonorização de duas salas de julgamento no País, – anunciou Silva Cravid, no âmbito do projecto de reforma da justiça.
No âmbito deste processo de informatização compreendendo a instalação do sistema audio em cada uma das duas salas de julgamento, nomeadamente, Tribunal de Primeira Instância, na Praça do Povo, e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), com sede na Avenida da Independência, na cidade de São Tomé.
O processo que ocorre pela primeira vez no País, insere-se no quadro do esforço das autoridades São-tomenses judiciais e executivas visando a reforma da justiça no arquipélago São-tomense, que, compreendeu a doação dos equipamentos informáticos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no valor de 55 Mil Dólares norte-americanos, dando sequência a um compromisso assumido pelas Nações Unidas.
O Presidente do STJ, Silva Cravid, que presidiu a cerimónia e que recebeu tais materiais, ao lamentar que só agora o seu País concretiza a sonorização das salas de julgamento, facto que entra em contra-mão com o resto do Mundo mormente muitos países africanos, disse que “a reforma da justiça em curso vai ser profunda”.
“Nós em 2021, só agora recebemos os equipamentos para sonorizar as salas de julgamento quando os tribunais do mundo todo já têm, incluindo os países africanos”, constactou Cravid, reconhecendo que eles permitem “requalificação e reavaliação das provas que se efectuam no julgamento”.
A representante das Nações Unidas, residente no País, Katarzyna Wawiernia que fez a entrega dos equipamentos advogou que os tais materiais sirvam os objectivos para os quais estão destinados e que “a modernização da justiça se concretize na perspectiva de consolidar a Democracia em São Tomé e Príncipe”.
Texto: Ricardo Neto e Danilson Gomes ** Foto: Danilson Gomes
São-Tomé, 02 Jun 2021 (STP-Press ) – O coronel são-tomense na reserva, Victor Monteiro apresentou hoje ao Tribunal Constitucional a sua candidatura as eleições presidenciais de 18 de julho, tendo garantido a promoção da “cultura da são-tomensidade” e jurou cumprir e “fazer cumprir a constituição e as leis”.
A saída do Tribunal, Victor Monteiro sublinhou que “ juro por minha honra que farei cumprir a constituição e as leis, defenderei a Independência Nacional, promoverei o progresso económico, social e cultural do povo são-tomense, e desempenharei com toda a lealdade e dedicação as funções que me forem confiadas no dia 18 de julho pelos eleitores são-tomenses”.
O coronel prometeu ainda que “eu enquanto Presidente da República irei promover a cultura da são-tomensidade, do são-tomense independentemente da raça, da cor, do sexo, da religião, da cor partidária que pertencer ao são-tomense”.
Tendo declarado que “eu quando for eleito Presidente da República, o povo são-tomense terá o orgulho de ter alguém Presidente da República com o meu perfil”, Monteiro assegurou que “sou militar de carreira na reserva. Portanto, em defesa, ninguém mais do que eu estará em condições, do leque dos candidatos, poder exercer com a capacidade que eu, enquanto Comandante Supremo das Forças Armadas. Irão ter o orgulho de ver o quê que deve ser forças Armadas num país…”.
“Para além de representar o Estado no estrangeiro e garantir um regular funcionamento do Estado, ele próprio [Presidente da República] tem que criar os seus contactos de forma que, particularmente no que toca a obra de caracter social, ele possa fazer obras que o povo sinta que vale a pena”, disse Victor Monteiro sublinhando que “estou convencido que vou conseguir”.
São-Tomé, 02 Jun (STP-Press) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho declarou esta terça-feira por ocasião do 1º de Junho, Dia Mundial da Criança que “se quisermos ter um futuro sem turbulências devemos apostar nas crianças”.
Evaristo Carvalho sustentou que “governo e parceiros internacionais em colaboração com as ONGs devem tudo fazer para que a implementação dos direitos das crianças não se limite a ficar nos discursos políticos e sejam verdadeiramente materializados”.
“Não sendo as crianças autores e donos dos seus próprios destinos, devem ser os adultos a assumirem os firmes e eternos compromissos de tudo fazerem para que os direitos das crianças sejam implementados de modo que tenhamos mais justiça e melhor paz social”, acrescentou Carvalho.
Tendo declarado que Para que haja paz social é preciso que os direitos não sejam apenas reconhecidos, mas, acima de tudo respeitados”, Evaristo Carvalho disse que “ estaremos a nos consciencializar de que futuro só será um objectivo alcançado se dermos uma devida atenção as crianças”.
“Os maus tratos e abusos sexuais entre outros continuam a ser um grave flagelo social”, disse para depois acrescentar que que “cabe a família, enquanto sustentáculo de sociedade retomar os valores da vida, educando as nossas crianças com bons costumes, bons princípios de ética, moral para que adultos da amanhã saiba lidar e respeitar as leis”.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 02 Jun. 2021 (STP-Press) – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, vai disponibilizar um auxílio financeiro de 210 mil dólares norte-americanos, no âmbito de apoio técnico e material para organizar as Eleições Presidenciais de 18 de Julho deste ano em São Tomé e Príncipe.
Um acordo de concessão foi esta segunda-feira, assinado entre a Comissão Eleitoral do País e a Representante das Nações Unidas, residente na cidade de São Tomé, Katarzyna Wawiernia.
Segundo a Diplomata, apesar deste auxílio financeiro, as Nações Unidas vão igualmente apoiar tecnicamente “esta democracia madura de São Tomé e Príncipe”.
Do lado de São Tomé e Príncipe, o acordo foi assinado pelo Presidente da Comissão Eleitoral Nacional, CEN, Fernando Maguengo.
Este responsável ao agradecer o auxílio financeiro resultante da contribuição da comunidade internacional, disse que uma grande fatia deste valor será empregue em medidas conducentes a protecção dos eleitores do Covid-19.
Além da verba se enquadrar no âmbito do apelo do Governo a ONU com meios financeiros para cobrir as eleições, este envelope financeiro serve para cobrir outras despesas com o Recenseamento Eleitoral, para Maguengo, a preocupação da CEN visa igualmente fazer com que depois das eleições se evite um recrudescer desta doença em São Tomé e Príncipe.
Recorde-se que no sábado último, Jorge Bom Jesus anunciou ao País que o Governo tem a situação do Covid-19 estabilizada em São Tomé Príncipe.
E para estas eleições, deverão ser chamados mais de 90 mil eleitores São-tomenses no País e na diáspora em África e na Europa compreendendo 11 países.
São Tomé, 01 Jun 2021 ( STP-Press ) – A ONG Marapa em parceria com a Associação Programa Tatô acaba de lançar um concurso Público para Construção e instalação de Recifes Artificiais Marinhos em S. Tomé.
Por: Jornalista Ramusel Graça, em especial colaboração a Agência STP-Press
São Tomé 01 Jun 2021- (STP-Press)- A biodiversidade e ecossistema estão a degradar-se no País facto que motivou o Fundo Global do Ambiente e o PNUD, a investirem cerca de 4 milhões de dólares para salvar o futuro da próxima geração em São Tomé e Príncipe.
Entrou em execução está sexta-feira, no País, com apoio fundo mundial do ambiente (GEF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, (PNUD) o projeto de gestão sustentável do ecossistema e da biodiversidade de São Tomé e Príncipe.
Na ocasião Jean Baptiste, biólogo francês falando no anfiteatro do Palácio dos Congressos, sobre endemismo, este cientista contextualizou que a até a chegada das pessoas nas ilhas de São Tomé e Príncipe, os únicos animais que existiam eram as aranhas e os morcegos.”
Especificou por outro lado, que existem no País, cerca de 15 espécies incluindo espécies nativas, indicou este especialista, que os morcegos exercem a função de dispersos de semente pela floresta.
Jean Baptiste, sublinhou mais tarde que apareceram na ilha, rato preto(ratazanas) introduzidas por embarcações que atracavam no País, assim como, macaco, lagaia e outros animais domésticos tais como suínos caprinos trazidos pelos homens para o consumo.
“Os porcos ao pisarem o solo podem impedir a regeneração das plantas, os procos gostam de comer ovos de tartarugas. Predadores como gato podem comer pequenos animais”, – disse
“Acima de tudo somos nós os humanos com maior impacto no ambiente” informou Jean Baptiste.
A representante residente do PNUD na ilha Katarzina Wawiernia, alertou que “a biodiversidade está em declínio pelo comportamento humano, e pela crescente pressão e exploração dos recursos naturais.
Segundo disse que a “plataforma inter-governamental, sobre biodiversidade eco sistémico adverte que a explorar da natureza esta muito acelerada dela própria poder se renovar.
“Se não mudarmos de rumo até 1 milhão de espécie conhecidas poderão desaparecer ate 2050” alertou a diplomata Katarzina Wawiernia.
Ela entende que a utilização sustentável dos recursos existentes nas ilhas de São Tomé e do Príncipe permitira a sobrevivência da próxima geração.
Segundo disse, a gestão sustentável do ecossistema e da biodiversidade de São Tomé e Príncipe pode ser considerado “farol de sustentabilidade regional e mundial ao nível global”.
A biodiversidade terrestre e os ecossistemas florestais de São Tomé e Príncipe, estão sob a pressão de várias ameaças, especialmente a construção de infraestruturas, empreendimentos agrícolas de grande extensão, pratica da pequena agricultura familiar e até a exploração insustentável dos produtos florestais não lenhosos.
As zonas-tampão que em princípio serviriam para proteger os parques naturais estão mal definidas e a utilização da terra e dos recursos é insustentável.
Esta situação é agravada por quadros jurídicos e institucionais débeis, pela ausência de um ordenamento do território e pela aplicação pouco estrita da legislação ambiental.
Não há tentativas de reduzir os impactos da produção de carvão vegetal, e existem poucas opções de subsistência para que as comunidades possam reduzir as actividades insustentáveis.
No entanto, Timóteo Neves, diretor do planeamento do governo regional, é de opinião que as leis existentes devem ser reformuladas para permitir uma exploração sustentável dos recursos existentes na biodiversidade na ilha do Príncipe.
“As nossas leis no que toca a exploração dos recursos, madeireiros no que toca a exploração do parque obô no que toca ao enquadramento da reserva, da biosfera da Ilha do Príncipe, elas têm lacunas que precisam de ser trabalhadas e melhoradas tanto ao nível das áreas protegidas.”
As comunidades de baixo rendimento e vulneráveis que vivem de uma utilização insustentável dos recursos, especialmente, os produtores informais de carvão vegetal.
Sendo cinquenta porcento da população do Príncipe de dez mil habitantes mais vinte e cinco por cento da população de São Tomé de 210.000, através da utilização do novo carvão vegetal mais sustentável e mais saudável à base de casca de coco, são os principias beneficiários deste projeto de melhoria da conservação da biodiversidade e da gestão sustentável da terra e dos recursos naturais.
Este projeto é financiado pelo GEF e pelo PNUD e implementado pela Direção Geral do Ambiente, a Secretaria Regional de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com a participação do Consorcio de ONG liderado pela Birdlife International que inclui também a OIKOS e a Fundação PRINCIPE. A Direção das Florestas e Biodiversidade é o parceiro técnico do projeto, assim como um grande beneficiário.
Por Manuel Dênde, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 01 Jun. 2021 (STP-Press) – Autoridades de São Tomé e Príncipe estão apostados em ultrapassar a crise de energia térmica que ciclicamente afecta o País, apostando em fontes de energia limpa como a foto-voltaica e a hídrica.
Assim, o Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus anunciou, no fim-de-semana, na cidade de São Tomé, que o seu Governo vai assinar em breve, diversos acordos visando a exploração dessas fontes de energia.
O Chefe do Governo São-tomense que falava num encontro político, na cidade de São Tomé, com mais de 500 mulheres do seu partido, MLSTP, disse que tem em vista em breve assinatura de três acordos, dos quais dois com empresas foto-voltaicas e um respeitante a produção de energia hídrica.
Bom Jesus que mostrou bastante optimista quanto a estabilização de energia neste momento na Ilha de São Tomé, afirmou que trata-se de uma situação conjuntural tendo em conta esse recurso térmico que tem alimentando o País há mais de 40 anos.
Ainda segundo este responsável, “diligências estão em curso para que o País deixe para trás esta energia fóssil, energias térmicas e apostar-se em energias limpas”.
O governante que não indicou o nome das empresas com as quais São Tomé vai assinar o memorando, garantiu que o acordo será rubricado nos próximos dias e tratar-se-á de energias mais seguras e mais baratas para o País.
Neste encontro a organização da mulher afecta ao MLSTP, realizou o seu Congresso que elegeu por unanimidade, Conceição Raposo para a liderança da organização da mulher de São Tomé e Príncipe, OMSTEP/MSD.
Raposo, sucede no cargo, Maria das Neves, que é pré-candidata às Eleições Presidenciais marcadas para 18 de Julho em São Tomé e Príncipe.
No congresso onde mais de 500 mulheres marcaram presença, a ex-líder, ausente do País em Lisboa, enviou uma mensagem as suas colegas que foi lida neste Fórum por Ângela Viegas.
A OMSTEP, em 1974 exerceu um papel bastante influente a par da extinta Associação Cívica, forçando a administração colonial de Lisboa a negociar e subscrever o Acordo geral de Argel, que, abriu caminho para a Independência de São Tomé e Príncipe aos 12 de Julho de 1975.
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 01 jun 2021 ( STP-Press ) – O Tribunal Constitucional,TC são-tomense decidiu recusar um pedido de providência cautelar apresentado por um grupo de militantes do ADI apoiantes da candidatura de Carlos Vila Nova, que solicitava a abstenção dos pré-candidatos, Delfim das Neves e Guilherme Posser bem como o líder do MLSTP, Jorge Bom Jesus, numa alegada campanha eleitoral, em “violações graves as leis eleitorais”, face as eleições presidenciais de 18 de julho, indica um acórdão deste Tribunal a que a STP-Press teve hoje acesso.
Além do pedido de abstenção “da prática de todos actos que se enquadram no âmbito das campanhas eleitorais”, os requerentes, identificando-se militantes da ADI e apoiantes da candidatura de Carlos Vila Nova denunciam a existência de uma “clara situação de vantagem e campanha eleitoral e de discriminação em relação aos demais candidatos”.
Tendo considerado “violações graves às leis eleitorais bem como a violação do principio de igualdade entre os candidatos” o grupo requerente do ADI pedia ainda ao Tribunal constitucional que seja proibido o uso excessivo das antenas dos órgãos de imprensa estatais, bem como a aplicação de coima as candidaturas de Delfim Neves e Guilherme Posser da Costa.
De acordo com o acórdão nº4/2021 do Tribunal Constitucional,TC a que STP-Press teve hoje acesso lê-se que “ pelo exposto o TC não admite o pedido por falta de legitimidade dos requerentes”.
“No contexto dos presentes autos, o convite previsto no Nrº1 do artigo 477 do Código de Processo Civil torna-se supérfluo e dispensável porque os requerentes não se apresentam com a legitimidade para nestes autos atuarem” sublinha o acórdão assinado pelos Conselheiros Amaro Couto (Relator), Pascoal Daio ( Presidente), Alice Carvalho, Hilario Garrido e Jesuley Lopes.
Os conselheiros argumentam ainda que “pelas assinaturas dos requerentes nos presentes autos, a indagação permite que razoavelmente se chegue a identificação dos mesmos, revelando, contudo, necessário expedientes adicionais para que a identificação seja a mais completa possível satisfazendo sensatamente o que se estabelece na alínea a) do nº1 do artigo 467º do Código de Processo Civil”.
O acórdão espelha ainda que “as assinaturas dos requerentes não são totalmente legíveis, pelo que não permitem satisfazer suficientemente as exigências da alínea a) do nº1 do artigo 467 do Código de Processo Civil, impondo que a identificação das partes conste do requerimento”.
Os conselheiros fundamentam que “trata-se de uma fase dedicada a apresentação de candidatura onde não existe ainda candidatos. A intenção para se candidatarem, pessoalmente anunciadas por interposição de terceiros não transformam em candidatos os pretendentes as candidaturas. Isto só acontece por decisão do TC, o que só ocorre depois de terminado o prazo para apresentação de candidatura”.
“A inexistência do interesse directo acarreta a inexistência da legitimidade e, entre nós, é a condição para o não prosseguimento da marcha processual, para bloquear as vias permitindo a análise do pedido requerido” –lê-se no documento do Tribunal Constitucional.
Os conselheiros sublinham que “a ação interposta por militantes de um partido político não demonstra a existência do interesse directo, pelo que não abre caminho para analise sobre o pedido formulado”.
Texto: Manuel Dênde, +++ Foto arquivo: Lourenço da Silva
S.Tomé (São Tomé e Príncipe), 31 Mai. 2021 (STP-Press) – O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus mostrou-se optimista na luta contra Covid-19, sustentando que tem a situação da doença “estabilizada no País’’.
Bom Jesus que falava no último sábado, num Congresso da organização feminina do MLSTP que reuniu mais de 500 mulheres do partido do qual é Presidente, disse que “graças a contribuição de todos temos a situação da doença estabilizada no País”.
De acordo com o Chefe do Governo de São Tomé e Príncipe, nesta luta ao qual o País contou com a participação de todos os cidadãos São-tomenses, incluindo parceiros internacionais “o pior ficou para traz, hoje, temos a situação da doença [do Covid-19] estabilizada”.
“E acredito que nos próximos tempos vai ser de desconfinamento”,afirmou, acrescentando“para que pouco e pouco alegria volte as nossas casas e para que possamos fazer as nossas festas como somos habituados a fazê-las”.
Ao reconhecer que o impacto nocivo desta doença no foi bastante grave, mormente no sector feminino, anunciou que o seu Governo vai aumentar, de dois para 16 mil famílias vulneráveis, especialmente, mulheres carenciadas, vão beneficiar de uma contribuição financeira bimensal no âmbito do Programa Família.
Segundo Jorge Bom Jesus, “ainda no próximo mês de Junho, nós começaremos a pagar a essas mulheres dado que no País [São Tomé e Príncipe] pessoas mais carenciadas e que necessitam de mais apoio são nomeadamente mulheres”.
O projecto é implementado pela Direcção da Protecção Social e que além de organizar medidas multiforme de resgate destas pessoas em situação de pobreza extrema, inclui igualmente, a capacitação de várias mulheres em situações monoparentais ou seja com famílias desagregadas e suportando sozinhas a educação de mais de três ou quatro filhos.
No âmbito deste Programa Família, além de cursos de superação multiforme em pequenos negócios, Famílias beneficiam de 1.200 Dobras (moeda local) bimensais.
São-Tomé, 31 Mai 2021 ( STP-Press) – Os pré-candidatos às Eleições presidenciais são-tomenses, nomeadamente, Elsa Garrido e Manuel do Rosário, fizeram na manhã desta segunda-feira a entrega de documentos junto ao Tribunal Constitucional, de modo a este órgão proceder a aprovação das suas candidaturas a este pleito eleitoral de 18 de Julho.
Elsa Garrido, líder do Partido Verde, logo após o acto de entrega disse que a sua candidatura “não é uma candidatura clássica”, mas sim, “uma proposta de transformação de São Tomé e Príncipe”.
“O que eu estou a propor é precisamente iniciar o processo de transformação de STP. O nosso sistema precisa ser revisto, a juventude precisa de esperança, o nosso país precisa de brilhar pelas boas razões”, salientou a pré-candidata.
Para alcançar este objetivo, Garrido diz contar com todos os são-tomenses “para darmos início a este processo e vermos STP em pleno século XXI longe de confusões e das vinganças, e com coisas boas”.
Por sua vez, o professor e ambientalista Manuel do Rosário, em declarações à STP-Press, disse que a sua candidatura é direcionada às crianças, acrescentando que o “Presidente da República tem o papel junto ao Governo de fazer o país relançar”.
Manuel do Rosário, que concorre pela segunda vez consecutiva às Eleições Presidenciais, acrescentou que “deveríamos ser todos ricos ou não deveríamos ter as dificuldades que nós aqui enfrentamos porque se cada um dos governantes começar a governar para o seu povo e não os seus fins pessoais, este país poderá conhecer novos rumos”.
Ambos candidatos desejam ver validadas as suas candidaturas de modo a garantirem as suas participações nas Eleições Presidenciais.
Tudo agora depende da avaliação do Tribunal Constitucional, que irá ditar o veredicto sobre estas duas candidaturas.
De salientar que mais de duas dezenas de são-tomenses manifestaram interesse em concorrer às Eleições de 18 de julho.
