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Júlio Silva, ex-ministro da economia anuncia candidatura as eleições presidenciais de 18 de Julho

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 19 Abr 2021 ( STP-Press) – Um antigo ministro são-tomense da economia, Júlio Silva, actual dirigente do Movimento de Cidadãos Independentes, MCI, anunciou a sua candidatura às eleições presidenciais de 18 de julho em São Tomé e Príncipe, soube-se hoje em São-Tomé.

O anúncio da candidatura de Júlio Silva foi feito este fim-de-semana na cidade de Angolares, distrito de Cauê, o berço do Movimento de Cidadãos Independentes, MCI, que detém dois dos 55 deputados que compõem o Parlamento de São Tomé e Príncipe.

No acto de apresentação da sua candidatura sob lema “verdade e reconciliação” Júlio Silva, um antigo dirigente do ADI na oposição parlamentar, sublinhou que “ o meu objetivo principal é unir os são-tomenses”.

“O país não pertence aos partidos políticos”, disse Júlio Silva, tendo sublinhado que “não podemos continuar com um país onde pelo fato de alguém ser de um partido constitui arma mortal para a sua sobrevivência”.

O anúncio da candidatura de Júlio Silva junta-se as outras já pronunciadas tais como a do actual presidente do Parlamento, Delfim Neves (que diz esperar pelo apoio do PCD), Guilherme Posser da Costa já com apoio do MLSTP-PSD, Carlos Vila Nova com apoio do ADI, Elsa Garrido apoiada pelos Verdes e Carlos Neves, ( contando com apoio do MDFM-UDD).

Quanto aos independentes, realce para a antiga primeira-ministra, Maria das Neves, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto, ex-líder do MLSTP, Jorge Amado, Coronel na reserva, Victor Monteiro, empresário, Aurélio Martins, jovem empreendedor, Abel Bom Jesus, entre outras pretensões ainda não oficializadas.

Fim/RN

Denylson Cunha é o novo Director dos Serviços Prisionais de São Tomé e Príncipe

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São- Tomé, 18 Abr 2021 ( STP-Press) – O Intendente, Denylson Cunha é o novo diretor dos Serviços Prisionais e Reinserção Social de São Tomé e Príncipe, em substituição  de Lazaro Afonso demitido, há pouco mais de duas semanas, destas funções, -soube-se hoje de fonte oficial.

Com esta nomeação, o Intendente, Denylson Cunha deixa as funções de Inspector-geral da Policia Nacional cargo que vinha exercendo há pouco mais de três anos.

Esta mexida na direção dos serviços prisionais acontece duas semanas depois da nomeação do novo diretor da Polícia Judiciária, PJ de São Tomé e Príncipe, Samuel António, em substituição de Aurito Vera Cruz que exercia as funções de coordenador desta polícia.

A demissão do ex-director dos Serviços Prisionais, Lazaro Afonso deu-se oito dias depois da morte de um jovem de 23 anos “Lady” que faleceu no hospital de São-Tomé, momento depois de sentir-se mal na cela da Policia Judiciária, PJ, onde se encontrava por agressão a sua mulher com violentos golpes de catana, um dia depois de ter-se entregue aos guardas do serviços prisionais (cadeia central).

Na sequência do inquérito mandado instaurar sobre o caso, um Tribunal de São Tomé decretou, há mais de duas semanas, prisão preventiva a três agentes da Policia Judiciaria, PJ, tendo ainda ditado prisão domiciliaria a cinco destes e TIR a um outro agente desta mesma polícia, por suspeita neste caso do jovem “Lady” que faleceu no hospital, momento depois de sentir-se mal na cela da PJ.

Fim/RN

Assembleia Nacional aprova a nulidade de dupla tributação entre São-Tomé e Príncipe e Cabo-Verde

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press  

São Tomé, 16, Abr (STP-Press) – Assembleia Nacional (Parlamento) acaba de aprovar duas propostas de resolução que promovem a cooperação bilateral entre Estados de São Tomé e Príncipe e  de Cabo Verde.  

As resoluções em causa referem-se a evitar a dupla tributação entre Praia e São Tomé e a prevenção de evasão fiscal em matéria de imposto sobre rendimentos entre esses dois países afro- lusófonos.  

Dos 11 pontos na agenda desta sessão plenária, tratou – se do único ponto onde os 55 deputados são-tomenses chegaram acordo e as duas resoluções foram aprovados por unanimidade, o qual comportou as Bancadas parlamentares da Nova Maioria, no (Poder) ADI e Movimento Cauê/Partido Socialista (na Oposição).  

A propósito, sabe – se que estes documentos resultam da visita de trabalho à Praia em Agosto ultimo do Secretario de Estado São-tomense do Comercio e Industria, Eugénio Graça a Cabo Verde e que da contra-parte cabo-verdiana, o Vice-Primeiro caboverdiano, Olavo Correia sublinhara que unidos por um passado comum, a mesma história, cultura e língua, ‘’ têm a obrigação de criar um espaço de confiança, estabilidade e um ambiente de negócio de excelência’’.  

“Por isso considero como sendo de muito importante que nos próximos meses possamos assinar dois acordos relevantes, sendo um para evitar a dupla tributação entre Cabo Verde e outro para a protecção recíproca de investimentos”, anunciou.  

“Creio que teremos um quadro para garantir a livre circulação de capitais, permitindo com que os privados e os investidores tenham as melhores condições para empreender, em São Tomé e Príncipe e em Cabo Verde, e em parceria”, indicou, sublinhando a importância do acordo de facilitação das trocas comerciais entre ambos os Estados devendo essas iniciativas passar pelas Câmaras de Comércio dos dois países.  

Segundo ainda o vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Cabo Verde está disponível para colocar as suas instituições de formação ao serviço dos jovens santomenses e dos descendestes dos cabo-verdianos ali residentes.  

Realça-se que além de terem sido alvos do mesmo colonizador português e falarem o mesmo idioma: Português, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, embora primeiro localizado na África Ocidental e segundo na África Central, os dois Estados arquipélagos ascenderam a Independência de Portugal em 1975 e fazem parte da mesma organização supra continental: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.  

Praticando uma excelência nas relações bilaterais, São Tomé e Príncipe acolhe no seu solo um número considerável de imigrantes Cabo-verdianos resultante da prática de escravatura promovida pelo então regime colonial português no século 16 nestas ilhas de São Tomé e Príncipe.  

FIM/MD  

Parlamento são-tomense aprova leis contra roubo e furto em parcelas agrícolas e crime de abuso sexual

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Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press 

São Tomé, 16 Abr(STP-Press)- Assembleia Nacional (Parlamento) de São Tomé e Príncipe, aprovou, esta quinta-feira, na cidade de São Tomé, a Lei que penaliza quem pratica roubos e furtos em parcelas agrícolas assim como a Lei contra abuso sexual de menores de ambos sexos no país. 

Na sessão plenária desta quinta-feira, com 11 pontos na agenda, os deputados aprovaram entre eles, a lei contra roubos e furtos em parcelas agrícolas e devido a sua pertinência, a sua discussão e aprovação encontram facilmente consenso entre os deputados do ADI, na Oposição e Nova Maioria, no Poder. 

Além de penalizar os infractores a luz da Lei 26/11/20, o qual consubstancia – se num agravamento exponencial de multas, as quais resultam e vão depender do volume do roubo e furtos penalizando-os a penas de prisão maior até dois anos. 

No país, é vulgar ouvir – se diariamente em diversas lavras originárias de diversos distritos a prática de roubo e furtos de produtos agrícolas e de animais nomeadamente, galinhas, porcos, cabras, ovelhas e vacas de pequenos e médios produtores que na ausência protecção jurídica vêem-se prejudicados e sem qualquer compensação pecuniária. 

Para sua efectivação, o qual não deve encontrar nenhuma objecção, o chefe de Estado São-Tomense Evaristo Carvalho, deverá promulga-las sem qualquer expediente de consultas prévias.   

De acordo com Cosme Cabeça, líder da FENAPA(Federação dos Pequenos Agricultores), o que é mais  caricato e revoltante para as vítimas desses roubos e furtos, devido a este vazio jurídico-legal, destes infractores, uma vez detidos e conduzidos ao Ministério Público, dias depois são soltos. 

E soltos pelo Ministério Público, adianta Cabeça, nessa condição voltam a praticar o mesmo crime para o desespero dos produtores de Cacau e outros produtos agrícolas e criadores de animais. 

No que se refere a crimes contra abusos sexuais, o novo código penal o qual resulta das emendas a Lei 6/2012, comporta como novidade para quem praticar sexo com rapazes ou raparigas menores de 18 anos de idade, pode ser condenada a mais de 20 anos. 

Aprovação dessa Lei surge depois de protestos de algumas semanas levadas a cabo pelos Activistas Sociais e membros da Sociedade Civil, os quais apelavam para alguma celeridade assim como agravamento de penas contra pessoas que praticam crimes de abuso sexual em São Tomé e Príncipe. 

FIM/MD/STP-Press 

Evaristo Carvalho, um dos melhores Presidentes de São Tomé e Príncipe na democracia, sem crises nem queda do governo,- Levy Nazaré

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 15 Abr ( STP-Press ) –  Um deputado são-tomense, Levy Nazaré, vice-presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) atribuiu hoje nota positiva ao Presidente da República, Evaristo Carvalho, pela forma “patriótica e constitucional” como exerceu o seu mandato presidencial sem qualquer registo de crise institucional nem tão pouco queda de nenhum governo, tal como tem acontecido nos últimos trinta anos da democracia no arquipélago.

Estas declarações foram proferidas esta manhã numa sessão parlamentar, tendo o deputado Levy Nazaré sublinhado que “senhor Presidente Evaristo Carvalho, não sei, se irá ou não recandidatar-se, mas, na minha opinião é um Presidente que terá com certeza nota positiva na nossa democracia”.

Tendo declarado que “esta visão que tenho para todos Presidentes da República que nós já tivemos” Levy Nazaré justificou que a nota positiva atribuída ao Presidente Evaristo Carvalho deve-se, essencialmente, a “sua forma de ser, de estar e seu patriotismo” demonstrado ao longo do seu mandato nos últimos cinco anos.

Levy Nazaré sustentou ainda que “mesmo com muita pressão, quer quando trabalhou com governo anterior [do ADI], quer agora com este governo [do MLSTP e Coligação PCD-MDFM-UDD), [Presidente Evaristo Carvalho] sempre soube ser leal a constituição e ao povo de São Tomé e Príncipe”.

Além de ter considerado que o nome de Evaristo Carvalho “ficará na história, como Presidente da República que não criou crises institucionais, principalmente, queda do governo”, Levy Nazaré sublinhou que “para mim é um marco que ele irá deixar em São Tomé e Príncipe”.

Tendo marcado as próximas eleições presidenciais para 18 de Julho próximo, Evaristo Carvalho ainda não se pronunciou, pessoalmente, sobre eventual recandidatura apesar do presidente do Parlamento, Delfim Neves, no final de um encontro entre ambos, ter dito publicamente, que o mesmo não iria recandidatar.

São Tomé e Príncipe conheceu pouco mais de 15 governos nos últimos trinta anos da democracia multipartidária instalada desde 1991,  como consequência de sucessivas instabilidades e crises política e governativa no País.

 Fim/RN

Deputado acusa Deputado de envolvimento na especulação de preços dos combustíveis no Príncipe

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Texto: Manuel Dênde ** Foto: Lourenço da Silva 

São Tomé (São Tomé e Príncipe) 15 Abr. 2021 (STP-Press) – O Líder da Bancada Parlamentar do MLSTP, Danilio Santos, denunciou hoje, em São Tomé, o envolvimento de um Deputado, sem apontar o nome, como cúmplice na crise cíclica de combustíveis que se vive na Região Autónoma do Príncipe. 

“A crise de combustível é evidente, hoje, na Ilha do Príncipe mas, o que não se discute é o açambarcamento deste produto”, questionou Danilo Santos. 

Segundo este Deputado do Partido no Poder, o açambarcamento é promovido por um Deputado, cujo nome não revelou, mas afirmou que o mesmo “guarda ou reserva vários bidões e litros de combustíveis para depois vender a preço especulativo, pois, interessa é ganhar dinheiro sacrificando o Povo”. 

Danilo Santos pede as autoridades da Ilha para serem mais acutilantes a fim de denunciarem esses especuladores e tomarem medidas mais apropriadas. 

“O Governo Regional deve ser mais acutilante em verificar e denunciar essas situações de especulação de preços dos combustíveis”,apelou o Deputado Santos. 

Ao mesmo tempo que o Deputado criticou pessoas que reservam combustíveis em residências inapropriadas e privadas correndo sérios riscos de incêndio, Danilo Santos mostrou-se bastante decepcionado e “estranho” com desaparecimento de avultadas quantidades de combustíveis enviados para a Ilha do Príncipe há duas semanas. 

Segundo ainda este político, a problemática dos combustíveis na Ilha já estará resolvida nas próximas horas porque uma embarcação está a caminho do Príncipe com diversos combustíveis, para os devidos efeitos. 

De acordo com Danilo Santos, que cita informações do Governo da República, a crise periódica dos combustíveis que afecta a Ilha do Príncipe pode vir a ser resolvido a médio prazo, uma vez que autoridades agendaram para médio prazo a construção de um depósito para armazenamento destes combustíveis nessa parcela de São Tomé e Príncipe. 

Salienta-se ainda que, António Barros, também da Bancada do MLSTP, eleito e residente na Região Autónoma do Príncipe foi quem levantou a questão de escassez de combustível nesta parcela do território nacional. 

Na sua óptica, trata-se de um assunto ao qual “o Governo São-tomense não tem responsabilidade”, mas advertiu que, “tem o dever de resolver”. 

Denunciou que devido a procura do produto, hoje vende-se o combustível a preço especulativo três vezes mais do seu preço normal ou seja 100 Dobras, quando na Ilha de São Tomé o preço oficial é de 25 Dobras/litro de gasolina. 

Reunida em Plenária e transmitida em directo pela Rádio Nacional pública do País, Assembleia Nacional discutiu também a Lei contra furtos em parcelas de terra assim como o novo Código Penal. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Covid-19: Governo volta a decretar Calamidade e retoma horas normais na função pública e no comércio

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Texto: Ricardo Neto e João Soares ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 15 Abr. 2021 ( STP-Press ) –  O governo são-tomense voltou a decretar Estado de Calamidade por mais 15 dias, mas, decidiu flexibilizar algumas restrições tais como os horários da função pública e do comércio que passam a normalidade, face a diminuição, nas ultimas semanas, de casos da Covid-19 no País, – anunciou hoje o Secretario de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas.

“ O governo na sua sessão de conselho de ministros de ontem, 14 de Abril, decidiu voltar a decretar mais um Estado de Calamidade em saúde pública por um período de 15 dias, ou seja de 16 de Abril à 01 de Maio próximo, flexibilizando no entanto, algumas medidas restritivas que vinham sendo observadas, ou seja que estavam em vigor” – disse Adelino Lucas

Tendo anunciado que “ os serviços da função pública passam a funcionar, já a partir de sexta-feira em horário normal de expediente e com presença de todos os funcionários”, o Secretário de Estado adiantou que “ é permitido o funcionamento do comércio, da restauração e serviços gerais privados, no horário normal, respeitando as medidas gerais sanitárias”.

Além da obrigatoriedade do uso de mascaras, da lavagem das mãos e de distanciamento físico, o porta-voz do governo citou ainda a proibição de piqueniques, vendas ambulantes nas praias, festas populares, fundões e discotecas, entre outras restrições.

A pandemia de coronavírus já provocou 35 mortes em São Tomé e Príncipe, onde se regista, actualmente, um total 2.269 casos positivos por acumulação e 2.196 recuperações.  

Fim/RN

Obra de cineastas São-tomenses selecionada para 2ª Edição do YFL2021

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Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 15 Abr. 2021 (STP-Press) – O projecto de uma obra cinematográfica denominada “Muncanha”, dos cineastas São-tomenses, Kátya Aragão e Enerlid Franca, acaba de ser seleccionado para a 2ª Edicção do Yaoundé Film Laboratoire d’Áfrique Central, – revela um site da Francofonia. 

A notícia foi dada a conhecer ao público no site de cinema e imagens da Francofonia, uma organização que congrega todos os Estados de expressão francesa no Mundo. 

O “Laboratório da África Central” foi lançado pelo produtor Dieudonné Alaka, e pretende receber 22 autores e produtores de oito países, de 6 a 15 de Abril do ano em curso. 

É um laboratório de desenvolvimento e co-produção de projectos cinematográficos que visa promover encontros entre especialistas e jovens cineastas de 11 países da África Central, dos quais inclui São Tomé e Príncipe, que é também, membro da Francofonia. 

Foram selecionados um total de 11 projectos dos mais variados países que fazem parte da África Central.  

Na lista, está presente a obra cinematográfica “Muncanha”: uma obra de ficção, feita pelos cineastas de São Tomé e Príncipe, nomeadamente, a realizadora Katya Aragão e o produtor Enerlid Franca. 

A participação da “Muncanha” no Yaoundé Films Lab 2021 será parcialmente apoiada pela Organização Internacional da Francofonia, no âmbito do programa Clap-ACP.  

O projecto foi apresentado à Comissão do Fundo da Imagem da Francofonia em Junho de 2020 e tornar-se-ia em única obra de produtores Lusófonos dado o facto de São Tomé e Príncipe ser único Estado de língua portuguesa na sub-região de África Central. 

Espera-se que “Muncanha” possa encontrar em Yaoundé, co-produtores, radiodifusores e bons conselhos para entrar em produção a partir deste ano 2021. 

O Yaoundé Films Lab permitirá que 22 autores de oito países trabalhem em seu projecto em um ambiente propício à criação.

Os vencedores serão beneficiados por dez dias de um treinamento rico e intenso, incluindo cursos teóricos, práticas, exibições de filmes e encontros com profissionais da área. 

Fim/DG/MD/LM STP-Press 

Embaixadora, Ângela Costa reúne-se com Representante da Comissão Eleitoral

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Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press  

Malabo (Guiné-Equatorial) 15 Abr. 2021 (STP-Press) – A Embaixadora de São Tomé e Príncipe na Guiné-Equatorial, Ângela Costa, encontrou-se esta quarta-feira, em Malabo, com o Representante de Comissão Eleitoral em Guiné-Equatorial, Clalider de Ceita, – revelou a STP-Press uma fonte afecta a esta missão diplomática São-tomense na capital Equato-guineense. 

Segundo a mesma fonte, o encontro de cortesia serviu para este responsável apresentar-se à diplomata São-tomense, informar-se e recolher desta, informações sobre realidade local com vista a facilitar o processo de Recenseamento Eleitoral de raiz dos São-tomenses residentes na Guiné-Equatorial. 

Sabe-se, que os trabalhos de Recenseamento Eleitoral dos São-tomense na Guiné-Equatorial decorrerão de 15 a 25 de Maio de corrente ano. 

A Guiné-Equatorial acolhe mais de três centenas de emigrantes São-tomenses, e este País vizinho partilha com São Tomé e Príncipe uma zona de sobreposição petrolífera na fronteira marítima, fruto das boas relações no plano político. 

Malabo foi berço para a reorganização da luta anti-colonial dos nacionalistas São-tomenses, ao qual traduziu-se à 12 de Julho de 1972, na criação do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), e que viria a alcançar a Independência de Portugal à 12 de Julho de 1975. 

Além da Guiné-Equatorial, o processo eleitoral em curso na Diáspora estende-se a Europa, nomeadamente, em Portugal, França, Inglaterra, Holanda e Luxemburgo e em África, nos países como Angola, Cabo Verde, Gabão e Moçambique. 

A luz das alterações efectuadas no Código Eleitoral, além das Eleições Presidenciais, os emigrantes São-tomenses alcançaram o direito de votar nas Eleições Legislativas as quais poderão produzir dois Deputados dos círculos da Europa e África para Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. 

Fim/VS/MD/LM

STP-Press

Covid-19: São Tomé e Príncipe regista 01 caso novo e 04 recuperações

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 14 Abr 2021 ( STP-Press ) –  São Tomé e Príncipe registou 01 caso novo de coronavírus e 04 recuperações nas últimas 24 horas, totalizando 2.269 casos positivos por acumulação, 2.196 recuperações e número de óbitos manteve em 35 de acordo com o Boletim Covid-19 de hoje, dia 14.

De acordo com o documento, o único caso de coronavírus de hoje foi registado na ilha do Príncipe, onde se registou também uma nova recuperação enquanto 03 pessoas foram dadas como recuperadas na ilha de São Tomé.

O Boletim revela ainda que das 38 pessoas com Covid-19 sob vigilância, 04 estão internadas no hospital de São Tomé e restantes em isolamento domiciliar, sendo, 21 na ilha de São Tomé e 13 na Região Autónoma do Príncipe.

São Tomé e Príncipe conclui esta quinta-feira, dia 15, mais um ciclo do Estado de Calamidade Pública, devendo, o governo anunciar, dentro de poucas horas, novas medidas no sentido de se evitar o contágio da doença no arquipélago.

Fim/RN

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