São Tomé (São Tomé e Príncipe), 05 Abr. 2021 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe acaba de assumir a Vice-presidência do Fórum da Juventude da CPLP, através de Calisto Nascimento, líder do Conselho Nacional da Juventude de São Tomé e Príncipe.
Inicialmente na Vice-presidência da Assembleia Geral da mesma organização, o São-tomense Calisto Nascimento, vê-se agora eleito Vice-presidente da Direcção da Organização.
“A nossa intenção era liderança da organização, mas saímos bastante lisonjeados com a Vice-presidência”, adiantou Calisto, augurando “votos de felicidade e cooperação a colega eleita presidente do Fórum”.
Nesta Assembleia Geral realizada na última sexta-feira, via online, a jovem médica Bissau-guineense, Aissatu Forbes Djaló, foi eleita para o cargo de Presidente do Fórum, para um mandato de dois anos, com seis votos ao passo que o São-tomense, Calisto Nascimento, quedou-se em dois votos.
E trata-se de primeira vez que uma mulher lidera esta plataforma de organizações juvenis da Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa, CPLP.
Com essa eleição, a Bissau-guinieense substitui o brasileiro, Marcus Barrão, no cargo dessa organização que serve de plataforma consultiva da estrutura dirigente da CPLP.
A propósito realça-se que a Guiné-Bissau e Timor-Leste são os dois, dos oito Estados da CPLP que têm mulheres na liderança dos respectivos Conselhos Nacionais da Juventude (CNJ).
Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 05 Abr. 2021 (STP-Press) – O ministro São-tomense da Saúde, Edgar Neves, mostrou-se hoje, na Cidade de São Tomé, bastante preocupado com o número de pessoas que consomem substâncias psico-trópicas no seu País.
O governante revelou a sua decepção à imprensa após a conclusão de uma visita de trabalho ao Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), que doravante passou da esfera do Ministério da Justiça para o da Saúde.
Apontando os dados que lhe foram fornecidos pela Direção do IDT, os quais não revelou ao público, Edgar Neves, considerou “de preocupante quer pelo número de pessoas quer pela faixa etária”.
Na óptica de Edgar Neves “medidas de prevenção devem ser viabilizadas, as quais deve-se usar campanhas de persuasão a nível de Comunicação Social e outros meios de modo que se evite que pessoas não caiam na dependência do álcool ou de outras drogas mais pesadas”.
De acordo ainda com este responsável, “uma vez caído na malha da droga deve-se usar medidas com vista a tirá-la nessa situação e recuperá-la para uma Sociedade sã e que seja útil para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.
Explicando a situação no terreno, Nilza Carvalho, Directoria-geral do IDT disse que o instituto trabalha com vários públicos alvos, com destaque para Jovens e mulheres grávidas.
Essa responsável pontuou que IDT tem em curso diversos Programas Sociais de Reabilitação, dos quais outro virado para mulheres grávidas, deplorando o elevado número de gestantes que consomem bebidas alcoólicas mormente o vinho de palma.
“A situação é mais preocupante a nível de mulheres que consomem o vinho de palma”, lamentou, explicando que “o vinho de palma pode ser doce mas é necessário se acautelar porque tem álcool e isto está aprovado cientificamente”.
O vinho de palma é extraído de palmeiras bastante abundantes nestas Ilhas do Equador cujo suco é bastante procurado e consumido em abundância devido ao seu conteúdo bastante doce para a maioria da população destas Ilhas de São Tomé e Príncipe.
São Tomé, 02 Abr 2021 – ( STP-Press) – A primeira fase da campanha de vacinação contra Covid-19 terminou esta quinta-feira em São Tomé e Príncipe, , tendo sido vacinadas cerca de 12.375 pessoas pertencentes aos grupos prioritários, anunciou hoje o Secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas.
“O governo aproveita para informar que terminou ontem [ quinta-feira] a primeira fase do processo de vacinação contra a Covid.-19, com resultados bastantes satisfatórios, tendo sido vacinadas cerca de 12.375 pessoas pertencentes aos grupos prioritários”, disse Adelino lucas.
O Secretário de Estado fez este anuncio esta manhã quando declarava que “o governo decidiu manter todas as medidas de restrição que se encontram actualmente em vigor até ao dia 15 de Abril de 2021” de modo a se combater a contaminação da Covid-19 no País.
Tendo apelado para cumprimento de medidas de restrição no âmbito do Estado de Calamidade até 15 deste mês, Adelino Lucas recordou que “ aos infractores serão aplicadas as correspondes coimas e, em caso de reincidência, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infração administrativa previstas no estatuto da função pública bem como crimes contra saúde pública e de desobediência.
A declaração deste governante coincide com arranque hoje sexta-feira, dia 2 de um plano especial de fiscalização e patrulhamento, pela Policia Nacional e Serviços de Inspeção Económica no sentido de se garantir o cumprimento escrupuloso dessas medidas restritivas e assegurar a comemoração de uma pascoa segura a todos, mas sem grandes festas, manifestações culturais
A pandemia de coronavírus já provocou 34 mortes em São Tomé e Príncipe, onde actualmente se regista um total de 2.236 casos positivos por acumulação e 2.123 recuperações já registadas.
Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 02 Abr. 2021 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe recebeu esta quinta-feira a garantia da participação do País na Expo Dubai que decorrerá 2021/22, – soube-se hoje, na Cidade de São Tomé, capital do País.
A garantia foi dada pela Cônsul São-tomense em Milão, Sílvia Grosso, que anunciou assim à boa nova ao País depois de uma audiência, de mais de meia hora, com o ministro do Turismo e Cultura, Aerton do Rosário.
De acordo com esta responsável que considerou o encontro com o ministro da Cultura de “bastante produtivo e frutífero”, a participação de São Tomé e Príncipe na Expo Dubai durante seis meses será assegurada pelos patrocínios viabilizados pela Cônsul Honorária de São Tomé e Príncipe em Milão, Itália.
Na óptica de Dilson Carvalho, Director de Promoção de Actividades Turísticas que participou na audiência, “trata-se de uma oportunidade única de se promover São Tomé e Príncipe, a qual vai requerer a mobilização de identidades socioculturais São-tomenses”.
Este responsável assegurou que o País vai fazer-se representar no certame com diversas representações de índole sociocultural, das quais, músicos, representações culturais e outras componentes a fim de “se conhecerem melhor as Ilhas de São Tomé e Príncipe localizadas na sub-região de África Central”.
Estimativas apontam para que 25 milhões de pessoas visitem a Expo Dubai e crê-se destes visitantes, dois milhões passem pelo pavilhão de São Tomé e Príncipe.
Dez expositores comportarão o pavilhão de São Tomé e Príncipe neste evento mundial e agendou-se 17 de Janeiro de 2022 como Dia Nacional do País, período durante o qual se prevê a presença no pavilhão São-tomense de uma alta entidade nacional e de onde registar-se-á o epílogo de acções de carácter político, económico e socioculturais de promoção de São Tomé e Príncipe no Fórum.
A Expo 2020 é uma exposição mundial organizada pelo Escritório de Exposição Internacional, e será realizada na cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de seis meses.
Inicialmente marcada para o período entre 20 de Outubro de 2020 e 10 de Abril de 2021, devido a pandemia de Covid-19, o evento viria a ser remarcado para o período de 10 de Outubro de 2021 a 31 de Março de 2022, mantendo o nome de “Expo 2020”.
Por Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 02 Abr. 2021 (STP-Press) – Autoridades governamentais da Região Autónoma do Príncipe agendaram para este sábado, uma feira de produtos agro-alimentares na cidade de Stº António, capital da Ilha.
A feira foi anunciada por Felipe Nascimento, líder do executivo local, que empreendeu, última quinta-feira, uma visita de incentivo à alguns horticultores com propósito destes participarem na referida feira.
De acordo ainda com este responsável, esta actividade terá início as 07horas TMG, algures na cidade de Stº António.
Segundo este responsável, ela visa oferecer uma oportunidade aos habitantes da Ilha, em passarem a Páscoa, num ambienta mais festivo não obstante a pandemia do Covid-19 que grassa o País.
A propósito, assegurou que os utentes ao dirigirem-se a feira devem se acautelar do Covid-19, obedecendo medidas sanitárias, as quais o distanciamento físico-social, a lavagem das mãos e uso das mascaras faciais.
Na visita a estes horticultores, Filipe Nascimento, fez-se acompanhar de alguns quadros do seu gabinete, dos quais o Secretário responsável do pelouro da Agricultura.
E em declarações a Imprensa, alguns destes horticultores garantiram que marcarão presença no certame, nomeadamente, com produtos extraídos em suas parcelas de Terra.
A Ilha do Príncipe é a segunda maior Ilha do arquipélago de São Tomé e Príncipe, que é constituído por duas ilhas principais, ambas pertencentes à linha vulcânica dos Camarões.
Administrativamente, esta ilha constitui, desde 29 de Abril de 1995, uma Região Autónoma com uma área de 142 km².
Além de dispor de uma população de mais de sete mil habitantes, tem um Governo e um Parlamento próprios.
São-Tomé, 02 Abr 2021 (STP-PRess) – São Tomé e Príncipe ocupa o segundo lugar na lista dos Países africanos de língua portuguesa,PALOP, com menor índice de corrupção de acordo com novos dados da Transparency International.
Sendo ultrapassando apenas por Cabo-Verde que ocupa 41º posição da geral com 58 pontos, a nível dos PALOP, São Tomé e Príncipe surge na 63ª posição com 47 pontos seguido por Angola na 142ª posição com 27 pontos, Moçambique na 149ª com 25 pontos Guiné-Bissau 165ª com 19 e Guiné-Equatorial na 174ª com 16 pontos.
Dos nove países no âmbito da CPLP, apenas Portugal, na 33ª posição com 61 pontos, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste 86ª posição com 40 pontos, se posicionam acima do meio da tabela, com o Brasil na posição 94 com 38 pontos.
Nos primeiros lugares estão, como habitualmente, Dinamarca, Nova Zelândia com 88 pontos cada, enquanto Síria, Somália e Sudão do Sul figuram em último lugar, com 14, 12 e 12 pontos, respectivamente.
Desde 2012, o primeiro ponto de comparação na actual metodologia do CPI, 26 países melhoraram significativamente a sua pontuação, incluindo Equador (39), Grécia (50), Guiana (41), Mianmar (28) e Coreia do Sul (61). Vinte e dois países reduziram significativamente as suas pontuações, incluindo Bósnia e Herzegovina (35), Guatemala (25), Líbano (25), Malawi (30), Malta (53) e Polónia (56).
Quase metade dos países estagnaram no índice durante quase uma década, o que indica uma estagnação dos esforços governamentais para combater as causas profundas da corrupção. Mais de dois terços têm uma pontuação inferior a 50
São Tomé, 02 Abr 2021 ( STP-Press) – O Director Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social de São Tomé e Príncipe, Lazaro Afonso acaba de ser demitido das suas funções, de acordo com um despacho do governo a que a STP-Press teve esta manhã acesso.
“É dada por finda a comissão de serviços do Senhor Lazaro da Fonseca Afonso, Director Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos”- lê-se no documento assinado pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus e pela ministra da Justiça, Administração Pública, e Direitos Humanos, Ivete Lima.
Esta demissão acontece oito dias depois da morte de um jovem de 23 anos que faleceu no hospital de São-Tomé, momento depois de sentir-se mal na cela da Policia Judiciária, PJ, onde se encontrava por agressão a sua mulher com violentos golpes de catana, um dia depois de ter-se entregue aos guardas do serviço prisional (cadeia central).
Na última terça-feira, o governo através da ministra da Justiça, Ivete Lima, lamentou profundamente e decidiu abrir inquéritos para apurar a veracidade dos factos e imputar responsabilidades acordo a lei, sobre a morte do jovem que andava foragido antes de se entregar aos guardas prisionais.
Na altura a ministra explicou que “de acordo com os resultados de autópsia, teve como a causa da morte traumatismo craniano”, tendo anunciado que o “governo abriu dois inquéritos” para apurar a veracidade dos factos, assegurando que os eventuais “infratores serão responsabilizados e serão punidos de acordo a lei”.
São-Tomé, 01 Abril 2021 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe registou 09 casos novos de coronavírus e 16 novas recuperações nas últimas 24 horas, tendo subido para um total de 2.232 de casos positivos por acumulação e 2.108 recuperações já acumuladas e o número de óbitos manteve em 34, indica o Boletim Covid-19 de hoje, dia 01
São-Tomé, 01 Abril 2021 ( STP-Press ) – O ministro são-tomense de Trabalho, Adlander Matos, presidiu quarta-feira a abertura de um atelier para “validação tripartida do compêndio jurídico do trabalho e a legislação correlata” no País com apoio da OIT em cerimonia testemunhada pela ministra da justiça, Ivete Lima, na presença da representante da OIT, Lurdes Maria, entre outras individualidades.
No seu discurso, o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos disse que “reconhecendo a importância deste instrumento, este governo assumiu a co-autoria deste compêndio jurídico sobre as normas laborais, no sentindo de compilar num só manual todas as normas laborais vigentes no país”.
Adlander Matos explicou que esta compilação visa entre objectivos “facilitar o seu manuseamento entre os trabalhadores, os empregadores, os fazedores da justiça, bem como os possíveis interessados nesta matéria”
Matos disse que “esta acção reflete o desenvolvimento de uma coleção de textos jurídicos relativos ao direito do trabalho a luz das normas internacionais do trabalho ratificado pelo País e a sua validação tripartida destina-se a fortalecer o arcabouço jurídico em matéria de direito do trabalho”.
O governante explicou que “o documento final em formato eletrónico incluirá as modificações solicitadas como parte desta validação tripartida pelos constituintes tripartidos são-tomenses e outras partes interessadas, em particular os actores do sistema judicial.
Adlander Matos argumentou que “na verdade, a regra da lei é vital para garantir que cidadãos, empregadores e trabalhadores e seus sindicatos tenham seus direitos plenamente respeitados em todas as áreas cobertas pelos princípios do Pacto Global das Nações Unidas”.
“Reconhecemos, no entanto, que as empresas devem desempenhar um papel importante e positivo ao assumirem alguns dos princípios contidos em normais laborais vigentes no País. Todavia, a Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho deverá ser a fonte destes princípios”, avançou o ministro.
Adlander Matos sublinhou que “aproveito a oportunidade para saudar fervorosamente o parceiro OIT pelo engajamento pela permanente colaboração e renovar o apelo para que continue apoiando o país na realização das actividades que visam melhorar as condições laborais e sociais da população são-tomense”.
Para Matos “ esta atividade insere-se também na implementação do projecto intitulado reforço das capacidades das organizações de empregadores e de trabalhadores para participarem efectivamente na formulação das políticas sociais e laborais”.
Além do discurso do ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos, o acto de abertura na manhã de quarta-feira contou ainda com discursos, do Preside da Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços, CCIAS, Jorge Correia e do Líder da União Geral do Sindicato de São Tomé e Príncipe, UGT-STP, Costa Carlos bem como o discurso virtual via on line da Representante Residente dos Sistemas das Nações Unidas, Katarnzina Wawerneia
Tendo-se iniciado na manhã de quarta-feira, 31 com uma sessão dedicada aos parceiros tripartidos da OIT, nomeadamente, trabalhadores, empregadores e o governo, o atelier entrou hoje, dia 01 no seu segundo dias com os magistrados e deputados, estado o termino previsto para sexta-feira, dias com sessão dedicada os académicos, designadamente, professores e estudantes de direito.
São-Tomé, 01 Abr 2021 ( STP-Press) – O Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe Rui Carmo, acompanhado pelo Coronel José Costa Reis, Adido de Defesa junto à Embaixada de Portugal, procederam à entrega de um lote de materiais médicos sanitários incluindo testes rápidos contra Covid-19, às Forças Armadas são-tomense, em cerimónia, presidida esta quarta-feira pelo Ministro da Defesa e Ordem Interna, Coronel Óscar Sousa.
Dos materiais, constam-se, nomeadamente, 300 testes rápidos à Covid-19 ofertados pelo Estado-Maior-General das Forças Armadas, através do Hospital das Forças Armadas, e medicamentos ofertados pelo Exército Português, através do seu Laboratório Militar.
A cerimónia realizou-se no Centro de Saúde Militar das Forças Armadas santomenses, tendo ainda contado, entre outras, com a presença do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), Brigadeiro-General Idalécio Pachire, o Vice-Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, o Comandante do Exército, o representante do Comandante da Guarda Costeira, o Oficial de Ligação ao MAI, o Chefe da Missão de Assessoria Naval do Brasil e os militares da Cooperação no Domínio da Defesa e do NRP Zaire.
Além do acto de entrega, a parte portuguesa procedeu ainda visitar às obras de reabilitação do Centro de Saúde Militar que decorrem de um pedido expresso pelo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas santomenses, Brigadeiro Idalécio Pachire ao seu homólogo português, aquando da visita do Ministro da Defesa Nacional português, Professor Doutor João Gomes Cravinho, tendo o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Portugal, Almirante Silva Ribeiro, decidido apoiar a presente obra de reabilitação, dada a relevância deste centro de saúde para os militares e suas famílias, bem como no apoio que vem sendo prestado à população em geral, nomeadamente na recolha de amostras para testes PCR e na inoculação da vacina contra a Covid-19.
As referidas obras iniciaram-se em 15 de março de 2021, e estão sendo realizadas pela Companhia de Engenharia do Exército santomense, estando a coordenação da mesma a cargo do Gabinete do Adido de Defesa, contando ainda com o apoio técnico do Assessor Técnico do Projeto 3 da Cooperação no Domínio da Defesa, Primeiro-Sargento Cláudio Barros do Exército Português.
