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Autoridades São-tomenses iniciam recenseamento para Eleições Presidenciais 2021

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Texto: Manuel Dênde ** Foto: Lourenço da Silva 

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 05 Mar. 2021 (STP-Press) – A CEN (Comissão Eleitoral Nacional) de São Tomé e Príncipe dará início no próximo domingo, dia sete, o recenseamento eleitoral no País visando as Eleições Presidenciais, agendadas para o próximo mês de Julho, – anunciou Fernando Maquengo, Presidente da CEN que reuniu-se demoradamente com o Chefe de Estado, Evaristo Carvalho. 

Maquengo, que falava à Imprensa a saída do Palácio do Mouro (residência oficial da Presidência da República, na Trindade), na última quinta-feira, após uma reunião de consulta com Presidente da República, disse que a reunião visou, “prestar informações detalhadas sobre os trabalhos efectuados pela CEN”, antes da marcação pelo Chefe de Estado da data das Eleições Presidenciais no País. 

Acrescentou que não obstante as contingências da pandemia do Covid-19, o recenseamento na Diáspora terá inicio à 27 deste mês em diversos países europeus e africanos. 

E a luz dos dois círculos eleitorais em África e Europa criados pela nova Lei Eleitoral, a CEN tem agendado recenseamentos em Portugal, França, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Inglaterra ao passo que em África far-se-á a mesma coisa em Angola, Cabo Verde, Gabão, Guiné-Equatorial, e como inovação em Moçambique onde se concentra um bom número de São-tomenses, mormente estudantes de Ensino Superior em diversos estabelecimentos deste País de língua oficial portuguesa de África Austral. 

Sublinha-se que neste mesmo âmbito, a CEN arrancou esta quinta-feira com um seminário de capacitação de dois dias para equipas que vão efectuar recenseamento eleitoral no País e na Diáspora. 

As últimas Eleições Presidenciais ocorreram no País em 2016, onde o actual chefe de Estado com apoio político do partido ADI (Acção Democrático Independente), então no Poder, venceu a primeira volta com 51,1% dos votos. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

Covid-19: São Tomé e Príncipe regista 14 casos novos e total vai para 1.895

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 04 Marc 2021 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe registou 14 casos novos de coronavírus nas últimas 24 horas e total subiu para 1.895 casos por acumulação, 1.497 recuperações e número total de óbitos mantem em 30, de acordo com Boletim Covid-19 de hoje, quinta-feira, dia 4.

O documento indica que das 368 pessoas com Covid-19 sob vigilância 15 estão internadas no hospital campanha em São Tomé e 350 em isolamento domiciliar também em São Tomé e outras 3 em isolamento na ilha do Príncipe.

O Boletim revela ainda a recuperação de 27 doentes nas últimas 24 horas, subindo o total para 1.497 de pessoas dadas como recuperadas da doença pelo ministério da saúde.

Hoje, logo pela manhã, um navio proveniente do Gabão atracou o porto de São Tomé com cerca de 40 botijas de oxigénio, doados pelas autoridades gabonesas, para reforços os hospitais e centros de saúde do arquipélago no âmbito de combate à Covid-19.

Com a chegada do reforço de oxigénio, agora vive-se no arquipélago a expectativa quanto as primeiras 24 mil doses de vacina contra Covid-19 que devem chegar esta sexta-feira, dia 5, conforme anunciou o governo no final de uma reunião sobre a pandemia, presidida, há pouco mais de 48 horas, pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho.

O executivo assegurou que a vacinação começará no dia 15 deste mês, tendo-se já selecionado um grupo prioritário com previsão de se atingir um total de 150 mil doses de vacinas que deverão chegar, paulatinamente,  ao território são-tomense no quadro do projeto Covax, bem como dos parceiros bilaterais.

Fim /RN

Covid-19: Príncipe cede peça da central oxigénio regional à hospital central em São-Tomé

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Texto: João Soares ** Foto: Lourenço da Silva  

São Tomé, 04 Mar. 2021 (STP-Press) – O Governo da Região Autónoma do Príncipe decidiu enviar a São Tomé a peça “Booster” da central oxigénio para a central do oxigénio do hospital central Ayres de Menezes, no âmbito de combate à Covid-19, no arquipélago, anunciou o líder do Governo Regional, Filipe Nascimento.  

 “Na ilha de São Tomé, o Governo central solicitou ao Governo Regional a possibilidade de cedência temporária durante 3 semanas que é o tempo da chegada da encomenda feita ao exterior do país, da peça “Booster” do central oxigénio da RAP para ser instalada no central do oxigénio do hospital central Ayres de Menezes, o que levará o central regional inoperante”, anúncio o Filipe Nascimento.  

 O comunicado sublinha que, “a Região Autónoma de Príncipe tem estado a fornecer durante os últimos meses oxigénio a São Tomé com envios regulares de botijas, pelo elevado fluxo de consumo durante os últimos dias, esta opção tem-se revelado insuficiente”, adianta o comunicado do governo regional.  

 “Considerando ter havido relutância de uma franja considerável da sociedade da RAP, quanto ao envio da referida peça, o Governo Regional auscultou diversos sectores da sociedade civil, quadros da saúde e partidos políticos e deliberou pela cedência temporária das referidas peças mediantes as condições escritas assumidas pelo governo central de devolução da referida peça encomendada no prazo de 3 semanas”, acrescentou.  

Falando à imprensa da Ilha, Filipe Nascimento, líder regional “não resignar-mos-ia em atender a um pedido para salvar vidas humanas, sobretudo tratando-se de um Estado Unitário, atendendo as razões humanitárias e em solidariedade, para com a população irmã residente na ilha de São Tomé”.  

“Apelamos a compreensão da toda população da Região Autónoma de Príncipe pois estamos e estaremos sempre solidários para com os nossos irmãos da ilha de São Tomé”, disse Filipe Nascimento, tendo acrescentado que “dando razão ao corrente que nos norteia na defesa de mais Príncipe para melhor São Tomé e Príncipe.  

 “Neste contexto a Ilha de Príncipe jamais deixaria de prestar solidariedade aos irmãos de São Tomé numa altura em que a pandemia da covid-19 começa a instalar-se no nosso país com contornos preocupantes o que nos convocam todos para uma melhor consciencialização na observância das medidas preventivas e do protocolo sanitário”, disse.  

 Fim/JS  

Covid-19: Navio gabonês atraca porto de São Tomé com 40 botijas de oxigénio

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 04 Marc 2021 ( STP-Press ) – Um navio proveniente do Gabão acabou de atracar o porto de São Tomé com cerca de 40 botijas de oxigénio, doados pelas autoridades gabonesas, para reforços os hospitais e centros de saúde do arquipélago no âmbito de combate à Covid-19, soube esta manhã a STP-Press no cais de São Tomé.

Quem recebeu esta doação gabonesa no porto de São-Tomé foi a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Edite Tenjua que agradeceu o gesto do povo gabonês, tendo sublinhado o nome do presidente do Gabão, Ali Bongo bem e do seu Executivo.

Em declarações a imprensa, a chefe da diplomacia são-tomense sublinhou que “ havia necessidade de reforço dos meios a nível de oxigénios no hospital e efetivamente recebemos este apoio que muito agradecemos ao povo irmão do Gabão”.

“ Efetivamente nós recebemos um apoio extremamente relevante a nível de oxigénio para apoio ao nosso hospital central e outras unidades de saúde que possa necessitar deste meio médico” disse Edite Tenjua.

Este apoio do Gabão surge na sequência de uma solicitação feita pelo governo são-tomense através do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus envolvendo vários ministérios no âmbito de combate a pandemia, explicou a ministra.

Depois da chegada do reforço de oxigénio, agora vive-se no arquipélago a expectativa quanto as primeiras 24 mil doses de vacina contra Covid-19 que devem chegar esta sexta-feira conforme anunciou o governo no final de uma reunião sobre a pandemia, presidida, há pouco mais de 48 horas, pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho.

O executivo assegurou que a vacinação começará no dia 15 deste mês, tendo-se já selecionado um grupo prioritário com previsão de se atingir um total de 150 mil doses de vacinas que deverão chegar, paulatinamente,  ao território são-tomense no quadro do projeto Covax, bem como dos parceiros bilaterais.

A pandemia de coronavírus já provocou 30 mortes em São Tomé e Príncipe, onde se regista actualmente um total de 1.840 casos positivos por acumulação e 1.438 recuperações.  

Fim/RN

Banco Mundial aprova 8 milhões de dólares para São Tomé e Príncipe aplicar em proteção social

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 04 Marc  2021 ( STP-Press) – O Conselho de Administração do Banco Mundial, BM, aprovou um financiamento adicional de 8 milhões dólares para o Projeto de Proteção Social e Desenvolvimento de Competências (SPSD) em São Tomé e Príncipe (STP), indica uma nota do BM enviada hoje a STP-Press.

“Esta doação reforça o trabalho do SPSD em curso e fortalece o apoio do governo para o desenvolvimento, gestão e operação de um sistema nacional de rede proteção social eficaz e sustentável para famílias pobres”, -lê-se no documento.

A nota do BM acrescenta que “o projeto também apoia programas de desenvolvimento de habilidades inclusivos e relevantes para o mercado de trabalho, que beneficiaram 2.500 famílias pobres nos últimos dois anos”.

Apesar das medidas rígidas postas em prática para reduzir o impacto do COVID-19 (coronavírus), a economia de STP foi severamente afetada pela pandemia. O país registou perdas significativas principalmente na indústria do turismo, que tem sido o principal motor do crescimento do setor privado nos últimos anos e a fonte de uma grande parte das oportunidades de emprego formal do país, adianta o documento.

A nota do Banco Mundial sustenta que “devido ao COVID-19, 8.000 novos agregados familiares caíram ou estão na iminência de cair na pobreza em STP, além de 24.000 agregados familiares que já se encontram abaixo da linha da pobreza”.

Este financiamento irá atender às necessidades urgentes da população de STP, aumentando as atividades do projeto dentro das mesmas áreas territoriais cobertas pelo projeto em curso para fornecer transferências monetárias para mais 16.000 famílias durante um período de nove meses. Essas 16.000 famílias representam 50% da população pobre do país e estarão incluídas as 8.000 famílias que estão a cair na pobreza devido ao COVID-19.

“A proteção dos pobres e vulneráveis deve estar no centro de qualquer intervenção de desenvolvimento. Assim, os projetos de proteção social não só protegem as pessoas, mas também ajudam a garantir que os ganhos alcançados na redução da pobreza nas últimas décadas não sejam completamente perdidos ”, diz a nota citando Jean-Christophe Carret, Diretor do Banco Mundial para São Tomé e Príncipe.

A aprovação deste financiamento adicional eleva o orçamento total do Projeto de Proteção Social e Desenvolvimento de Competências para 18 milhões de dólares.

Fim / RN

Covid-19: São Tomé e Príncipe com mais 41 casos novos e total vai para 1.881

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 03 Mar 2021 ( STP-Press ) –  São Tomé e Príncipe registou 41 casos novos de coronavírus nas últimas 24 horas e total subiu para 1.881 casos por acumulação, 1.470 recuperações e número de mortes mantem em 30,- indica o Boletim Covid-19 de hoje, quarta-feira dia 3

De acordo com documento foram registadas 32 novas recuperações nas últimas 24 horas, subindo para 1.470 total de pessoas dadas como recuperadas da doença pelo ministério da Saúde.

Das 381 pessoas com Covid-19 sob vigilância, 09 estão internadas no hospital de campanha em São Tomé, 372 estão em isolamento domiciliar sendo 369 na ilha de São Tomé e 03 na Região Autónoma do Príncipe.

O arquipélago espera receber esta sexta-feira, dia 05, as primeiras 24 mil doses de vacina contra Covid-19 conforme anunciou o governo no final de uma reunião sobre a pandemia, presidida, há pouco mais de 24 horas, pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho.

O executivo assegurou que a vacinação começará no dia 15 deste mês, tendo-se já selecionado um grupo prioritário com previsão de se atingir um total de 150 mil doses de vacinas que deverão chegar, paulatinamente,  ao território são-tomense no quadro do projeto Covax, bem como dos parceiros bilaterais.

Fim/RN

BirdLife International e Direção do Ambiente lançam concurso para elaboração de produtos cartográficos

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São Tomé, 03 Marc 2021 – A BirdLife International em parceria com a Direção Geral do Ambiente, acaba de lançar um concurso para recrutar um(a) consultor(a) nacional ou grupo de consultores para proceder ao levantamento físico no terreno dos limites das 21 Áreas de Alto Valor de Conservação (HCV-Sigla em inglês) identificadas em São Tomé, bem como à elaboração de produtos cartográficos para cada Área, pode ler aqui os documentos na integra

Autoridades fiscais prolongam prazo para pagamento de impostos em São Tomé e Príncipe

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Por: Manuel Dênde, jornalista da Agência de Notícias STP-Press  

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 03 Mar. 2021 (STP-Press) – Autoridades fiscais de São Tomé e Príncipe decidiram prolongar até 31 de Março deste ano o pagamento do imposto predial urbano, – informou hoje, em São Tomé, o Director-geral dos Impostos, Engrácio Graça. 

“Registamos uma afluência das pessoas, nomeadamente à tesouraria da Direcção dos Impostos para o pagamento voluntário de suas contribuições. Assim, a luz de medidas excepcionais, decidimos  pela prorrogação deste imposto, nomeadamente de viaturas ou seja, dísticos até o dia 31 deste mês”, afirmou Engrácio Graça. 

Este responsável que falava à STP-Press disse que se abstém, nesta primeira fase, de recorrer as medidas coercivas com recurso as autoridades policiais, o qual considera “sempre constrangedor”, mas disse que “fim do prazo a Direcção dos Impostos ver-se-á obrigada a agir a luz da Lei”. 

De igual, segundo Engrácio Graça “apelamos, sim, aos contribuintes que ocorram a tesouraria da Direcção dos Impostos para honrarem seus compromissos de forma voluntária, pois, para efectuarem o pagamento dos seus impostos até 31 de Março do mês em curso”. 

Nessa lógica, Engrácio Graça disse que apesar de regular afluência das pessoas à Direcção dos Impostos para o pagamento das obrigações fiscais, nomeadamente, Dísticos, mas reitera que “alguns não têm cumprido com seus direitos de pagamento nos prazos legais”. 

Esclareceu que além de viaturas cujo prazo legal é até 31 deste mês, esta iniciativa de cidadania abrange também prédios urbanos ou seja colecta de casa, viaturas pesadas ou motos assim como barcos de recreio. 

A luz da Lei Constitucional, em São Tomé e Príncipe todos os cidadãos nacionais e estrangeiros sujeitam-se ao pagamento de contribuições fiscais que são revertidas em projectos de desenvolvimento sócio-económico do arquipélago São-tomense.  

Fim/MD/LM

STP-Press 

Portugal reitera vontade de reforçar cooperação com STP na área da Juventude e Desporto

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Por:  Manuel Dênde, jornalista da Agência de Notícias STP-Press  

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 03 Mar. 2021 (STP-Press) – Portugal vai continuar a reforçar a cooperação com São Tomé e Príncipe na área da Juventude e Desporto, garantiu terça-feira, o Embaixador deste País Europeu acreditado no arquipélago de São Tomé e Príncipe. 

Rui do Carmo, que falava à Imprensa, em São Tomé, reiterou este desejo após uma audiência de cortesia de mais de meia hora com Venício de Pina, ministro da Juventude, Desportos e Empreendedorismo. 

Este Diplomata que fora acreditado na semana passada pelo Chefe de Estado São-tomense, Evaristo Carvalho, acrescentou que procurou assegurar ao ministro que “Portugal, nesta linha de continuidade vai manter e reforçar com São Tomé e Príncipe as acções programadas em prol de desenvolvimento dos dois Estados”. 

A cooperação entre os dois Estados está consignada no Programa Estratégico de Cooperação quinquenal de Portugal com São Tomé e Príncipe, o qual compreende cerca de 55 Milhões de Euros que ainda não foram subscritos entre São Tomé e Lisboa. 

E na área da Juventude, destaque vai para acções de formação técnico-científico, bolsas a nível médio e superior concedidas por Lisboa a São Tomé, iniciativas juvenis de intercâmbio compreendendo jogos juvenis da CPLP e outras acções a nível de formação técnico-profissional. 

A cooperação bilateral entre Portugal, antiga potência colonial de São Tomé e Príncipe foi acordada aquando da assinatura do Tratado, em Argel (Argélia), em 1974, que visou a proclamação da Independência desta ex-colónia à 12 de Julho de 1975. 

Fim/MD/LM

STP-Press 

FMI concede 2,7 milhões de dólares a São Tomé e Príncipe para recuperação pós-pandemia

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 03 Marc 2021 ( STP-Press ) –  O Conselho Executivo do FMI acaba de concluir uma 2ª revisão do Acordo de Linha de Crédito Ampliado para São Tomé e Príncipe, permitindo um desembolso imediato de cerca 2,73 milhões de dólares para apoiar o País em gastos sociais e a recuperação pós-pandemia, sobe hoje a STP-Press.

De acordo com uma nota do FMI, o Conselho Executivo desta organização conclui há dias a segunda revisão do Acordo do Extended Credit Facility (ECF) para Republica Democrática de São Tomé e Príncipe, sublinhando que ” a decisão do Conselho permite o desembolso imediato de cerca 2,73 milhões de dólares”.

Com esta decisão, segunda a nota do FIM “isto eleva os desembolsos totais de São Tomé e Príncipe ao abrigo do acordo para de cerca de 10,34 milhões de dólares”.

O documento sublinha que “as ações das autoridades e o apoio financeiro internacional sem precedentes estão ajudando o país a enfrentar a emergência, mas ainda existem desafios económicos profundos”.

“O acordo ECF continua a apoiar os esforços do governo para restaurar a estabilidade macroeconómica, reduzir a vulnerabilidade da divida e criar as bases para um crescimento mais forte e inclusivo” – lê-se ainda no documento.

O acordo ECF de São Tomé e Príncipe de 40 meses foi aprovado em 2 de Outubro de 2019 em cerca de 18 milhões e o programa visa apoiar o projecto de reforma económica para restaurar a estabilidade macroeconómica e avaliar as pressões da balança de pagamento.

Em Abril de 2020, o Conselho Executivo também aprovou o financiamento de emergência de US 12 milhões de dólares para São Tomé e Príncipe no âmbito da Facilidade de Crédito Rápido, RCF, e alívio do serviço da divida do FMI no âmbito do Fundo de Contenção e Alívio de Catástrofe para atender as necessidades de financiamento externo decorrente da pandemia Covid-19.

Fim/RN

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