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Covid-19: Governo são-tomense prorroga Situação de Calamidade até 15 de Dezembro

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 30 Nov. 2020 ( STP-Press ) –  O Governo de São Tomé e Príncipe decidiu hoje prorrogar a Situação de Calamidade por mais 15 dias para continuar a equilibrar as medidas de combate a Covid-19 e a retoma económica do País,- anunciou esta manhã o ministro da Presidência, Conselho de Ministros, Comunicação Social e Novas Tecnologias, Wuando Castro.

Esta decisão vem expressa num comunicado do Conselho de Ministros enviado esta manhã a STP-Press com a assinatura do Ministro Wuando Castro de Andrade sublinhando que “o governo decidiu prorrogar, até ao dia 15 de Dezembro de 2020 a Situação de CALAMIDADE em todo território Nacional, nos termos da Lei nº4/2016 – Lei de base da proteção civil e de bombeiros”.

O governo argumento no comunicado que a continuidade da Situação de Calamidade surge na base de uma analise “pormenorizada da evolução da pandemia do corona vírus no País, com a constatação de uma pequena variação dos casos positivos do COVID 19 nos últimos dias, e no mundo, onde o aumento de casos positivos tem sido alarmante”.

O comunicado sublinha que “todas a medidas de restrição já decretadas e comunicadas manter-se-ão até em vigor até ao dia 15 de Dezembro”, com destaque uso obrigatório de máscaras, obrigação de higienização das mãos, obrigatoriedade de apresentação de teste de PCR negativo para as viagens bem como proibição do desporto colectivo.

“Todas essas medidas e as outras já anunciadas, serão regulamentadas por decreto-lei e haverá um reforço das equipas de fiscalização e de patrulha das forças de segurança, no sentido de contribuir para o melhor cumprimento das mesmas” adianta o comunicado do governo.

O documento explica que “aos infratores serão aplicadas as correspondentes coimas e, em caso de reincidência, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infração administrativa previstas na Lei n.º 5/97, Estatuto da Função Pública, bem como os crimes contra a saúde pública e os crimes de desobediência, ambos previstos na Lei n.º 06/2012, Código Penal, de 06 de agosto”.

Os órgãos de comunicação social do Estado ficam orientados a intensificar a divulgação dessas medidas e a promover campanhas de sensibilização para que a população fique cada vez mais consciente dos riscos que a pandemia do COVID 19 ainda representa para o nosso País, adianta o comunicado.

A pandemia do coronavírus já provocou 17 mortes em São Tomé e Príncipe, tendo o vírus já infectado 989 pessoas em termos de casos acumulados e um registo de 933 recuperações.

Fim/RN

Jorge Bom Jesus reúne-se com sua homóloga do Gabão no “impulsionar” da cooperação bilateral

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Por: Waldner Boa Morte ( Colaboração Especial) e Ricardo Neto ( STP-Press)

São Tomé, 30 Nov. 2002 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus teve encontro em separado com a sua homologa do Gabão, Rose Christiane Raponda com quem analisou questões de cooperação bilateral, num encontro a margem da Cimeira da CEEAC que terminou sexta-feira em Libreville, capital gabonesa.

 “ Gabão é um país amigo, vizinho e irmão, sempre acolheu a nossa diáspora, temos muita comunidade São-tomense a residir no Gabão, é tempo de nós darmos um novo fôlego a Cooperação bilateral, reativar a Comissão Mista entre os dois países”, defendeu o chefe do Governo, quando falava aos jornalistas na capital Gabonesa.

O Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus disse que irá realizar para tão breve possível de uma visita oficial de trabalho à Gabão, como sinal claro do interesse do Governo visando impulsionar a relação bilateral, tendo ainda destacado que a relação de amizade e de Cooperação entre São Tomé e Príncipe e Gabão, remonta há vários anos, mas nos últimos anos esfriou-se, “vamos tudo fazer para impulsioná-la”, enfatizou o Chefe do Governo.

Além da sua homologa gabonesa, o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus encontrou-se ainda com o Presidente do Gabão, Ali Bongo, a quem entregou uma mensagem do Chefe de Estado são-tomense, Evaristo Carvalho.

Jorge Bom Jesus que regressou sábado a capital São Tomé, aproveitou a sua estada em Libreville, Gabão para visitar a embaixada são-tomense junto do Estado são-tomense.

Fim/RN

Brasil põe três milhões de dólares para desenvolver a formação técnica em São Tomé e Príncipe

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press  

São Tomé, 30, Nov(STP-Press)-Autoridades brasileiras agendaram três milhões de dólares para desenvolver acções de formação média qualitativa em São Tomé e Príncipe, – informou hoje, o Embaixador deste país sul-americano em São Tomé e Príncipe.  

De acordo com o diplomata Vilmar Junior que falava, na última sexta-feira, no âmbito de uma cerimonia de graduação de 43 quadros médios no Centro de Formação Brasil/São Tomé e Príncipe, trata – se de um esforço considerável que o Brasil confere a São Tomé e Príncipe.  

Segundo ainda o diplomata brasileiro, o gesto de Brasília a São Tomé insere-se no âmbito de reforço da cooperação bilateral entre os dois países membros da CPLP.  

Esses fundos, sabe-se que são canalizadas para acções de cooperação em São Tomé através de Agência de Cooperação do Brasil, ABC, com países terceiros.  

Ainda no âmbito desta cerimonia, participaram outras entidades nacionais, das quais a Ministra da Educação e Ensino Superior, Julieta Isidro e outros quadros deste mesmo ministério.  

Destes finalistas, destaque para jovens que concluíram a formação de três anos me matéria de engenharia informática, mecânica-auto, construção civil, estrutura metalo-mecânica e outras especialidades profissionais.  

Além de cooperação politico-diplomatica e da formação de quadros, Brasília e São Tomé desenvolvem acções âmbito multilateral transatlântica, no âmbito de Militar.  

FIM  

Primeiro-Ministro Jorge Bom Jesus representa Evaristo Carvalho na Cimeira de CEEAC

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência STP-Press  

São Tomé, 28, Nov (STP-Press)-O Primeiro-Ministro Jorge Bom Jesus regressou hoje ao País proveniente de Libreville (no Gabão), onde representou o chefe de Estado São-Tomense, Evaristo Carvalho na cimeira de líderes da Comunidade Económica dos Estados de África Central (CEEAC), soube – se em São Tomé.  

Tratou– se de primeira cimeira presencial depois da declaração pela OMS da pandemia do Covid-19.  

E participaram nessa 18ª cimeira representantes máximo dos 11 Estados membros, dos quais Angola, Burundi, camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, São Tomé e Príncipe e República Democrática do Congo.  

A reunião de sexta-feira sucede a de Julho último realizada por vídeo-conferência.  

Na reunião em que Jorge Bom Jesus marcou presença pela primeira vez, o governante debruçou-se em contactos bilaterais a margem desta cimeira, os quais inclui a entrega de uma mensagem especial do Presidente São-tomense ao líder gabonês, Ali Bongo Ondimba.  

E nesta reunião de Libreville, capital do Gabão, destaque igualmente para a discussão da situação política na República Centro Africana(RCA), com eleições presidenciais a porta e a normalização das contribuições estatutárias, o plano estratégico da Comissão da CEEAC de médio prazo (2021-2025).  

A propósito, o presidente da Comissão da CEEAC, Gilberto Veríssimo, disse à imprensa presente nesta cimeira que a situação na RCA preocupa todos os Estados da região.  

E a solução para o problema daquele país, defende, o diplomata angolano ‘’deve passar pela realização de eleições o que acontece a 27 de Dezembro deste ano e a aceitação, por todos os actores políticos, dos resultados do escrutínio, bem como a necessidade de se dar um novo rumo à RCA’’.  

Os presentes passaram, igualmente em revista o plano de acções prioritárias para o próximo ano, do qual se salienta o projecto do orçamento para o exercício de 2021 e a avaliação da tabela salarial dos funcionários da organização regional.  

Realça-se que na mesma reunião fez – se a passagem de testemunho de Ali Bongo do Gabão para Denis Sasso N’guesso do Congo Brazaville no âmbito da presidência rotativa da CEAC.  

A CEEAC, recorde-se que foi reactivada em 1985 e os seus objectivos passam por promover a cooperação e o desenvolvimento auto-sustentável, com particular ênfase na estabilidade económica e melhoria da qualidade de vida.  

A CEAC, organização económico sub-regional recentemente, efectuou mudanças internas com intuito de garantir a sua operacionalidade, as quais, incluíram a criação de uma comissão executivo que receai sob a liderança de um diplomata angolano Gilberto Verissimo.  

FIM/MD  

Líderes religiosos capacitados em matéria de luta contra SIDA no País

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Por: Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press 

São Tomé, 27 Nov. 2020 (STP-Press) –Representantes de mais de 10 congregações religiosas de São Tomé e Príncipe frequentam, nas instalações do Centro Nacional de Endemias, em São Tomé, uma acção de capacitação no âmbito de HIV/Sida, – informou o coordenador do Programa de Luta contra essa doença. 

De acordo com o médico Bonifácio Sousa, a acção de uma semana visa promover a competência de líderes religiosos no âmbito de prevenção e tratamento anti-sida. 

Na óptica de Bonifácio de Sousa, “esta acção visa nomeadamente potenciar esses líderes religiosos com informações e conhecimentos, pois, na perspectiva destes passarem melhores informações aos Fiéis em diferentes Igrejas do País”. 

Segundo De Sousa, “o tratamento é também uma obra divina”. 

“Trata-se de uma iniciativa bastante louvável pois há muitos de nós que não dispõe de informações básicas sobre essa doença”, reconheceu, Dias Marque, Pastor da Igreja Adventista. 

De Sousa porém não se referiu aos indicadores actuais da doença de Sida em São Tomé e Príncipe.

Fim/MD/LM 

Governo distribui materiais de pesca aos pescadores

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Por:  Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press 

São Tomé, 27 Nov. 2020 (STP-Press) –Autoridades São-tomenses hoje, em São Tomé, iniciaram a distribuição de materiais de pesca aos pescadores de São Tomé e Príncipe estimado em cerca de 30 mil Euros, – informou Aida de Almeida, Directora-geral das Pescas. 

Os materiais ora anunciados comportam várias peças, das quais anzóis, barbatanas, bóias, chumbos e redes de pesca e outros materiais que serão atribuídos aos pescadores, através de suas associações ou lojas de pesca, colocadas nas zonas litorais da Ilha de São Tomé. 

Os materiais serão distribuídos além de principais localidades da Ilha de São Tomé, nomeadamente, Malanza, Porto Alegre, Praia Messias Alves, Plano de Água Izé, no Distrito de Caué e Cantagalo, no sul e centro sul, Benga, Mouro Peixe, em Lembá e Lobata, no centro norte e norte assim como aos pescadores de Água Grande, na vila de Pantufo e Praias Gambôa, Cruz e Loxinga. 

A distribuição efectua-se mediante o pagamento em dinheiro pelos beneficiados em diversas lojas piscatórias, as quais, autoridades tencionam reservar uma percentagem para aquisição, a médio prazo, com fundos resultantes do valor cobrado da venda dos mesmos materiais.  Além da pesca semi-industrial, no arquipélago São-tomense sabe-se que existem mais de seis mil pescadores.

Federação São-tomense de Futebol marca arranque de provas oficiais para 1ª quinzena de Março de 2021

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Por: Manuel Dênde, jornalista da Agência de Notícias STP-Press 

Cidade de stº António (São Tomé e Príncipe) – 27 Nov. 2020 (STP-Press) – A Federação São-tomense de Futebol, FSF, admite a hipótese de iniciar as provas oficiais da modalidade na segunda semana de Março de 2021, – informou uma fonte oficial federativa. 

De acordo com Óscar Baía, porta-voz da instituição, “tudo vai depender das incidências da pandemia Covid-19, mas prevemos o pontapé de saída das provas oficiais para a segunda semana de Março de 2021”, anunciou à Imprensa na cidade de Stº António, o âmbito de uma visita de trabalho que uma delegação da FSF efectua a Região Autónoma do Príncipe. 

No País, a Federação da modalidade realiza anualmente provas de futebol sénior nomeadamente 1ª, 2ª e 3ª divisões, as quais se acresce as infanto-juvenis e futebol feminino. 

A delegação da FSF que se encontra na cidade de Stº António reuniu-se na última quinta-feira, no Palácio do Governo Regional com o Chefe do Executivo local, Filipe Nascimento com quem terá abordado a organização da próxima gala de futebol nesta urbe. 

Com a luz verde do líder do Governo local, Óscar Baía, afirmou que a sua Federação tenciona, além da entrega de prémios aos agentes desportivos, levar para esta parcela de território do arquipélago São-tomense equipas de futebol feminino, infanto-juvenil e da velha guarda para efectivação de intercâmbio com congéneres locais. 

“A FSF tem a intenção de converter essa actividade que se efectua a 19 e 20 de Dezembro deste ano, numa autêntica festa de Futebol para todos os agentes desportivos da Ilha”, afirmou, pontuando que prevê-se igualmente, a deslocação de mais de duas dezenas de dirigentes desportivos da Ilha de São Tomé para a Ilha do Príncipe. 

Sublinha-se que com o surgimento da pandemia do Covid-19, provas oficiais de futebol encontram-se suspensas nas Ilhas de São Tomé e Príncipe desde Março último. 

Fim/MD/LM 

Governo são-tomense e KCG SARL dos Camarões assinam acordo para construção de 20 mil casas sociais

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 27 Nov. 2020 ( STP-Press) –  O governo são-tomense através do Instituto de Habitação e Imobiliária assinou hoje em São Tomé com a empresa, KCG SARL, sediada em Duala, Camarões, um acordo para construção de 20 mil casas sociais no território são-tomense, anunciou esta manhã o ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais, Osvaldo Abreu.

Osvaldo Abreu fez este anúncio na cerimónia de assinatura do acordo, tendo o documento sido assinado pelo presidente do Conselho de Administração do Instituto de Habitação e Imobiliário, José Maria Barros e pelo presidente da KCG SARL, Germain Ekamby no acto que decorreu nas instalações do ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais.

De acordo com o ministro Osvaldo Abreu este acordo de intenção surge em resposta a problemática de habitação no arquipélago como sendo um dos compromissos inseridos no programa do governo no âmbito das necessidades “prioritárias” do povo são-tomense.

“Apelo para que esta oportunidade seja bem aproveitada”, disse Osvaldo Abreu, tendo alertado ao pretendente para maior seriedade na execução do projecto bem como ao Instituto de Habitação e Imobiliário para maior “ compromisso e controlo” das obras visando êxito deste projecto.

Na sua intervenção o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Habitação e Imobiliário, José Maria Barros citando o conteúdo do acordo disse que o mesmo tem por objectivo o estabelecimento de uma Parceria Publica Privada, PPP, para construção de 20.000 casas, sendo 80% sociais e 20 imobiliário em São Tomé e Príncipe, comercialização e gestão de todas casas construídas no âmbito referido projecto.

Tendo assegurando que o projeto será abrangente a todo o território nacional, José Maria Barros assegurou que a segunda fase do processo será a assinatura do contrato comercial que se prevê para 26 de fevereiro próximo abrindo as portas para a execução das obras.

Intervindo na cerimónia, o presidente da KCG SARL, Germain Ekamby disse tratar-se de um projecto de caracter social-económico com projeção para 5 mil emprego directo e 15 mil indirecto bem como ação de formação e capacitação para trabalhadores que estarão envolvidos no processo.

Além de trabalho com outras instituições para identificar terrenos devidamente legalizados, clientes e organizar as vendas conjuntamente com as instituições bancárias, o acordo determina ainda na sua cláusula de deveres das partes a definição do modelo arquitetónico, mais adequado para habitações a serem construídas e fiscalização conjuntamente com KCG SARL, as obras de construção das casas.

Fim/RN

Amaro Couto deixa Parlamento e vai para Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 27 Nov. 2020 ( STP-Press ) –  O jurista são-tomense, Amaro Pereira de Couto, líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD,  foi eleito  esta quinta-feira, juiz conselheiro do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe com 31 votos favoráveis na plenária do Parlamento são-tomenses, composto por 55 deputados- Soube-se hoje de fonte parlamentar.

Amaro Pereira de Couto, deixa a bancada parlamentar do MLSTP-PSD, para ocupar a vaga deixada pela ex-juíza conselheira, Edite Tenjua que autoafastou-se deste Tribunal para ocupar o cargo de Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe.

Além de ter exercido cargo de ministro da Justiça, Trabalho e Administração Pública, entre 1996 e 1998, Amaro Couto desempenhou também as funções de Assessor jurídico do Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, entre outros cargos públicos.

Amaro Pereira de Couto vai se juntar aos seus pares, designadamente, Pascoal Daio, que é o juiz-presidente deste Tribunal, Hilário Garrido, Alice Carvalho e Jesuley Lopes de acordo estrutura orgânica deste organismo jurisdicional são-tomense.

O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe foi instituído em Janeiro de 2018 por iniciativa do anterior poder sustentado pela ex-maioria parlamentar do ADI de 33 deputados contra fortes contestações na altura da então oposição formada por MLSTP-PSD, PCD, MDFM e UDD, hoje a nova maioria no poder com 28 assentos saídos das eleições legislativas de Outubro de 2018.

Fim/RN

Covid-19: São Tomé e Príncipe regista 3 casos novos e total sobe para 985

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São Tomé, 26 Nov. 2020 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe regista 3 casos novos e total subiu para 985 casos por acumulação, 928 recuperações, 1 doente internado no hospital, 39 em isolamento domiciliar, e o número de óbitos mantem em 17,-  de acordo com o boletim diário do ministério da Saúde tornado público esta tarde dia, 26.

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