Texto: Manuel Dênde, ** Foto: Melba de Ceita
São Tomé, 26 Nov. 2020
(STP-Press) – Mais de 14 mil Famílias em situação de pobreza extrema em São
Tomé e Príncipe são subsidiadas no âmbito de um projecto, financiado pelo Banco
Mundial e que completa, hoje, 12 meses de existência.
Para o feito,
autoridades viabilizaram um projecto denominado “Programa Família” e que
estende-se aos seis Distritos de São Tomé e a Região Autónoma do
Príncipe.
O projecto é
implementado pela Direcção da Protecção Social e que além de organizar medidas
multiforme de resgate destas pessoas em situação de pobreza extrema, inclui
igualmente, a capacitação várias mulheres em situações monoparentais ou seja
com famílias desagregadas e suportando sozinhas a educação de mais de três ou
quatro filhos.
Assim, essas famílias,
a luz deste projecto além de cursos de superação em pequenos negócios,
beneficiam de 1.200 Dobras bimensais, abrangendo 2.570 agregados
familiares.
A Directora da
Protecção Social, Solidariedade e Família, Jurtalene de Sousa, num recente
encontro com a Comunicação Social em alusão a efeméride que hoje se assinala,
disse que a maioria dessas Famílias, “hoje têm uma vida mais consolidada”.
Para Directora da
Protecção Social, o mais importante é que o foco principal do projecto é
aprimorar-se de pessoas idosas, mães carenciadas e com filhos nas
escolas.
“Assim, além do valor
já apontado, cada Família recebe mais 600 Dobras para normalização da matrícula
dos filhos no início de cada ano lectivo”, sublinhou.
Longe de ser um
Programa exclusivamente para tais segmentos indicados, há também homens que
beneficiam destes subsídios “desde
que fique provado que essa pessoa precisa, nomeadamente do valor para sustento
dos filhos e uma vez que por exemplo sabe-se que este homem é Pai e simultaneamente
Mãe, pois pode dar-se o caso de falecimento da Mãe ou esta ter viajada e o Pai
encarregar-se dos filhos”.
Segundo essa
dirigente, “a Imprensa pode jogar
um papel muito importante no futuro do programa, difundindo os ganhos e as
acções a serem desenvolvidas no quadro deste projecto”,com
uma duração de quatro anos.
A responsável anunciou
a deslocação para dois de Dezembro a cidade de Stº António, para entre outros,
se reunir com principais autoridades da região afim de se discutir a execução
do citado projecto nesta parcela do território nacional, mormente recolher o número
de mulheres e ou pessoas idosas que beneficiarão do aludido projecto.
A Ilha do Príncipe,
sabe- se que tem mais de sete mil habitantes e “a nossa ideia é abranger o maior segmento de pessoas que necessitam
deste auxílio”, elucidou.
Em paralelo com
atribuição de um valor financeiro mensal a nível do projecto, agiliza-se igualmente
a formação no Centro de Formação Técnica de Budu-Budo a fim de se aprimorar
algumas competências profissionais.
E nas instalações da
universidade pública, decorre actualmente uma formação para educadores e
enfermeiros a luz do mesmo projecto com intuito de se garantir melhor
enquadramento de pessoas as quais o projecto é direccionado.
No âmbito desta acção,
dois quadros deste projecto dos quais Heng Pinheiro e Euridce Ramos fizeram o
ponto de situação aos jornalistas.
Heng Pinheiro,
contextualizou o projecto assinalando êxitos assim como obstáculos encontrados
nas suas três fases, a última que tem a ver com o pagamento a cada Família em
caixas multi-banco na cidade de São Tomé assim como nas cidades Distritais.
Convinha sublinhar que
a sua implementação resulta de experiências idênticas já efectuadas em alguns
países de África Ocidental, dos quais Rwanda, Tanzânia ou Burundi.
Nesta fase o ele estende-se
a várias regiões, com destaque para Água Grande, onde se situa a capital do País,
Cidade de São Tomé, mas também ele é extensivo aos Distritos de Caué, no Sul e
Lembá, na zona Norte da Ilha de São Tomé.
De igual modo, no
âmbito deste mesmo projecto existe um mecanismo de Resolução e de Reclamações
onde, essencialmente regista-se queixas pela má utilização dos fundos e
resolver problemas afectos a implementação e reclamação de indivíduos e/ou
grupos susceptíveis de serem abrangidos pelo mesmo.
E a luz do mecanismo
de resolução e/ ou reclamação pessoas susceptíveis denunciarem alguma alegada falta
de transparência podem usar um formulário, ou email: mrr_pfv@afap.st assim como uma
linha verde cujo números são: 800 10 20 gratuitos, para devidos efeitos.
Fim/MD/LM
