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Ministro de Trabalho abre Atelier sobre trabalho digno na área do turismo com apoio da OIT

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: António Amaral “InterMamata”

São-Tomé, 12 Dez ( STP-Press ) –  O governo são-tomense reconhece e prioriza o turismo como um dos “potenciais galvanizadores do processo de transformação económica do País” – declarou hoje o ministro do  Trabalho  em cerimónia de validação de um estudo sobre trabalho digno na presença do representante regional da OIT.

O ministro Adlander Matos fez estas declarações hoje num dos hotéis na cerimónia de abertura do atelier de “validação do estudo sobre a situação do trabalho digno nos sectores hoteleiro e de restauração” na presença do director sub-regional da OIT, para Camarões, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, François Murangira bem como altos responsáveis sindicais, da Câmara de Comércio e demais parceiros de desenvolvimento.

“ O governo reconhece e prioriza os serviços turísticos enquanto um dos potenciais galvanizadores do processo de transformação económica do País” disse Adlander Matos, tendo sublinhado que “ aproveitando, como é lógico, a exuberância das nossas paisagens, sua beleza única, a nossa tranquilidade social…as quais oferecem largas oportunidades para o desenvolvimento do turismo”.

“ Para que o país, realmente, aproveite com sucessos todas potencialidades do turismo é imprescindível, dar uma atenção muito especial aos trabalhadores dos sectores hoteleiros e de restauração” – disse Adlander de Matos, tendo sustentado que “ pois, não há desenvolvimento do turismo, sem a prática de trabalho digno nestes sectores”.

Tendo considerado que “ o trabalho digno não pressupõe apenas boa remuneração” este governante argumentou que “ pressupõe o respectivo efectivo pelos diretos fundamentais dos trabalhadores e as suas realizações pessoais, concluindo que “ não basta ver o trabalho apenas como uma fonte de renda”.

Na sua intervenção o director sub-regional da OIT , François Murangira disse “ o arquipélago de São Tomé e Príncipe constitui hoje um destino turístico com procura significativa”, tendo sublinhado que “ o número de turistas cresce constantemente, tornando-se um setor importante da economia nacional”.

Citando as palavras do ministro da tutela, François Murangira disse que “ o turismo constitui o ouro de são Tomé e Príncipe! Portanto, torna-se necessário velar para que os pilares relativos ao trabalho digno sejam respeitados”.

“É neste âmbito que, no quadro do projecto de reforço das capacidades das organizações de trabalhadores e empregadores a OIT decidiu apoiar as organizações de trabalhadores na realização deste estudo”, – adiantou François Murangira.

Tendo declarado que “o sector de turismo e hotelaria constitui um dos sectores que mais cresce no mundo, contribuindo, assim para o crescimento do PIB em muitos países, Murangira disse “em virtude da sua alta intensidade de mão-de-obra e do seu significativo efeito multiplicador no emprego em setores relacionados, é uma importante fonte de emprego, principalmente para mulheres, jovens e trabalhadores migrantes”.

Na sua intervenção, Costa Carlos, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores, UGT_STP, disse que “ não podemos deixar de expressar aqui que as organizações sindicais aqui presentes continuarão se batendo para que todos os trabalhadores do sector hoteleiro e não só, vivam uma vida melhor segundo os ditames do trabalho digno nos termos dos ODS que o país se propôs deciminar e desenvolver”.  

“ Não podemos escamotear que no mundo de hotelaria e turismo, os empregadores ainda usam a precariedade como forma de intimidar os trabalhadores de exercerem o contraditório como forma de alavancar o progresso” – disse Costa Carlos, sublinhando que “ infelizmente, ainda assistimos o desrespeito às leis marcado por não pagamento de horas extraordinárias, longas horas de trabalho sem o devido descanso…”.

“ Falar em aumentos salariais e melhores condições de trabalhado é como que partir braço ao santo; ou seja, algo que brada aos céus”- disse Carlos, adiantando que “ mas, os patrões não param de adquirir bens e serviços que muitas vezes extravasam o cúmulo da pouca-vergonha”.

O representante da Câmara do Comércio, Agostinho Dória disse que “ é lamentável testemunhar que o cidadão pela urgência de sobreviver, submete-se a diferentes formas e condições de trabalho, sem maiores reações em busca de um rendimento mínimo, pois a vontade e a liberdade desse cidadão desaparecem diante da necessidade do momento”.

Agostinho Dória acrescentou que “ ninguém é ou sente-se livre em estado de miséria. A verdadeira liberdade está no direito de usufruir direitos”.

Fim/RN

Direção dos Impostos convida todas as empresas para reunião hoje,quinta-feira as 15 horas na ex-ISP

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  COMUNICADO

A Direcção dos Impostos convida todas as empresas e demais operadores económicos a tomarem parte numa sessão de esclarecimentos sobre o sistema de e-factura, a ter lugar na quinta feira, dia 12 de Dezembro corrente, a partir das 15 horas, no anfiteatro da Universidade de São Tomé e Príncipe (antigo ISP).

Considerando que a obrigatoriedade de emitir facturas e documentos equivalentes e de comunicar os seus elementos decorre da lei, nomeadamente dos decretos lei e 9/2016 de 16 de Novembro e 14/2019 de 09 de Dezembro e que a emissão e comunicação electrónicas de facturas e documentos equivalentes passarão a ser obrigatórias no território de São Tomé e Príncipe a partir de 01 de Janeiro de 2020, a presença de todos é de extrema importância. 

Direcção dos Impostos em São Tomé, 10 de Dezembro de 2019.

Tribunal devolve ao presidente de Cantagalo a viatura que estava na posse ilegal do ex-presidente

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São-Tomé, 11 Dez ( STP-Press) – O Tribunal da primeira instância acaba de devolver ao presidente da Câmara distrital de Cantagalo, Aleixo Pires  uma vituara desta autarquia que se encontrava na posse ilegal do ex-presidente desta edilidade, Jorge Carvalho, vulgo “Paulo Bacuda”, soube-se esta tarde de fonte judicial.

Segundo a fonte, a devolução da viatura e da respectiva chave foi feita esta tarde pelo Tribunal ao actual Presidente na zona circundante deste Tribunal, 24 horas depois de Aleixo Pires ter tornado público uma sentença ditada por juiz Vladir Cristo, exigindo ao seu predecessor a devolver do transporte em causa.

De acordo com a sentença, o ex-presidente Paulo Bacuda “falsiou uma declaração dizendo que comprou a viatura em Portugal pelo preço de EU 1.200, quando na verdade, a viatura foi doada pela Câmara de Santo Tirso de Portugal a Câmara Distrital de Cantagalo nos temos do protocolo de geminação existente entre as duas câmaras”.

Integrava ainda a doação do Santo Tirso, uma ambulância de marca Reunalt, modelo Master que foi matriculada e registada em nome da Câmara de Cantagalo, contrariamente ao supracitado “veículo ligeiro marca Toyota modelo Dyna 250 que foi matriculado e registado em nome do requerido para efeitos de serviço particular”- lê-se ainda na sentença.

Fim/RN

PRIASA lança concurso público para aquisição de uma viatura para CIAT

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São Tomé, 11 Dez –  PRIASA acaba de lançar um concurso nacional para aquisição de um transporte ( autocarro ) para pessoal do laboratório do CIAT de acordo com o anúncio aqui publicado na íntegra.

Jorge Bom Jesus lança obras de reabilitação de três pontes sobre Rio Agua-Grande

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Texto: Ricardo Neto *** Foto António Amaral “InterMamata”

São-Tomé, 11 Dez ( STP-Press ) –  O Primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus procedeu esta manhã o lançamento das obras de reabilitação de três pontes sobre o rio Agua-Grande na cidade  São Tomé em cerimónia testemunhada pelo ministro das Obras Públicas, Osvaldo Abreu e o presidente da autarquia da capital, José Maria da Fonseca.

Avaliadas em cerca de 1,3 milhões de Euros, as obras a serem executados pelo grupo ACA, têm o prazo de conclusão previsto para dentro de nove meses, sendo, três para cada uma das pontes que estão sobre o rio Agua-Grande que dá nome ao distrito da capital são-tomense.

“ Queremos que a obra seja feita com a maior perfeição possível porque queremos deixar este património para posterioridade” disse Jorge Bom Jesus, tendo sublinhado que “ estamos a testemunhar um acto aparentemente simples, mais de grande significado” numa prespectiva do desenvolvimento sustentável.

“ Vamos ter de acompanhar a sua execução porque dentro de muito pouco tempo, nós queremos resultado” disse Jorge Bom Jesus, sustentando que “ o resultado é precisamente o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.

Na sua intervenção, o presidente da autarquia de Agua-Grande, José Maria da Fonseca disse que “ é com muita alegria que a Câmara vê o início destas obras”, acrescentando que “ vamos ser grandes fiscais” das mesmas para que possam vir a corresponder as expectativas, sobretudo, dos utentes.  

O arranque destas obras da reabilitação das pontes de Agua-Grande acontece um dia antes do início de outras relativas a reparação de principais artérias da Cidade de São Tomé, capital

 Fim/RN

Ministra dos Negócios Estrangeiros reúne com Agências da ONU em São Tomé

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Texto:  Manuel Dênde *** Foto: António Amaral “InterMamata”

São Tomé, 11 de Dez. 2019 (STP-Press) – Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Elsa Pinto exortou, seus concidadãos a se empenharem no trabalho interno visando o reforço de produção, uma vez que o país está na fase de transição para o desenvolvimento médio e regista-se uma substancial redução de auxílios externos.

Elsa Pinto, que falava, terça-feira, em São Tomé, numa reunião com representantes de diferentes Agências da ONU para fazer o balanço da assistência deste organismo internacional ao seu país, justificou maior empenhamento dos São-tomenses com a redução de apoio bilateral e multilateral externo ao desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

“A era de assistencialismo acabou”, afirmou a chefe de diplomacia São-tomense, instando aos parceiros internacionais para compaginarem quadros de apoio da ONU ao Orçamento Geral de Estado do país para 2020, estimado em 1958 milhões de Dólares norte-americanos.

Para Elsa Pinto, aumento de produção vai garantir mais alimentação para os São-tomenses, pois, – segundo ela, – “precisamos de garantir a auto-suficiência alimentar e viabilizar o abastecimento regular dos mercados”.

“E daí, que há uma necessidade absoluta de aumentar a produção para que o país cresça e tenha uma economia robusta”, conforme está consignado no Programa do XVII Governo cujo Primeiro-ministro é Jorge Lopes Bom Jesus.

Segundo Elsa Pinto, presidente do Comité de Pilotagem dos quadros de apoio da ONU ao país, ajustes com OGE vão evitar, nomeadamente, sobreposição de auxílios e evitar-se-á, igualmente, redundâncias em outros sectores [não prioritários] ”.

A indiana Zaihra Virane, Embaixadora Residente da ONU em São Tomé, que co-presidiu a sessão que decorreu nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros e onde diversas Agências da ONU marcaram presença, das quais FNUAP, OMS, FAO, ONU-HABITAT, FIDA e OIT, reafirmou, por sua vez, que a ONU nunca negará auxílio a São Tomé e Príncipe.

Mas, deu a entender que tais auxílios devem virar-se para sectores estruturantes e prioritários, tendo por exemplo, nomeado a reforma da Justiça e na área juvenil, o emprego assim como o empreendedorismo jovem.

As partes, na discussão fizeram uma visualização sobre as acções efectuadas, com base num plano de acção, nomeadamente, de 2018 à 2019, subdividida em áreas como boa governação, coesão social e crescimento económico.

Além de quadros de diferentes sectores da Administração Pública, incluindo os dos Negócios Estrangeiros, marcaram presença na mesma reunião, alguns ministros, dos quais Ivete Correia, da Justiça, Adlander Matos, da Segurança Social, Osvaldo Abreu, das Infra-estruturas e Graça Lavres, do Comércio, respectivamente.

Fim/MD

Obras de reabilitação de principais artérias da Cidade de São Tomé arrancam quinta-feira

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Texto: Manuel Dênde *** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 11 de Dez. 2019 (STP-Press) – Autoridades da Cidade de São Tomé anunciaram para esta quinta-feira o arranque das obras de reabilitação de principais artérias da Cidade de São Tomé, capital da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

As obras, segundo o Edil local, José Maria Fonseca vão nomeadamente, compreender a melhoria de pavimentação e a requalificação do sistema de drenagem desta urbe.

Assim, Edil assegurou que, efectuou-se uma reunião na última terça-feira, no gabinete do ministro das Obras Públicas com principais actores da Cidade e que visava, a remoção e realojamento nos dois mercados, nomeadamente Municipal e Côco-Côco assim como dos taxistas, para facilitar os trabalhos desta requalificação.

As obras vão, igualmente, incluir a requalificação das três pontes sobre o rio Água Grande que ameaçam ruir, a luz de algumas fissuras já detectadas e para as quais exige uma intervenção de fundo, segundo explicou, recentemente, o ministro titular do sector, Osvaldo Abreu.

Erguidas nos anos 50, no período colonial, segundo sabe-se, tais pontes foram alvo de algumas intervenções que datam mais de duas décadas.

E quanto a reparação das artérias, sabe-se que as obras vão abranger, primeiro a Praça de Táxi assim como todo perímetro da Cidade de São Tomé, facto que vai condicionar a circulação automóvel nesta urbe, principal zona do comércio do País.

Jorge Vera Cruz, líder dos Motoqueiros, um dos participantes da reunião preparatória, aplaude a iniciativa assim como o líder dos taxistas e disse, compreender a execução das obras, uma vez que o Governo viabilizou táxis novos que poderão eventualmente deterioraram-se rapidamente caso não houver pavimentos novos.

Fim/MD

Primeiro-ministro recebe ex-pastor da Igreja Universal Reino de Deus

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Texto: Manuel Dênde ** Foto: Governo STP

São Tomé, 11 de Dez. 2019 (STP-Press) – O ex-Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, IURD, foi recebido, em São Tomé, pelo Primeiro-ministro do País.

A saída do encontro de mais de meia hora e onde o ex-missionário fez-se acompanhar da esposa e da Mãe, agradeceu ao Governo pelas diligências feitas visando a sua libertação na Costa do Marfim. Um encontro testemunhado pela embaixadora de São Tomé e Príncipe em libreville, Gabão, Elisa Barros que chefiou processo negocial de libertação na Costa de Marfim.

Recorde-se, o ex-Pastor desta congregação religiosa esteve detido em Abidjan (capital marfinense) onde foi submetido a um julgamento e condenado a 12 meses de prisão por alegado crime cibernético resultante de ter colocado no Facebook informações injuriosas contra a IURD.

Em declarações à Imprensa pós audiência, Iudmilo Veloso, disse que efectuou uma visita a Família que perdeu um filho, na sequência dos tumultos ocorridos visando a sua libertação na Cidade de São Tomé e aflorou com o Chefe do Governo situações atinentes a ultrapassar essa situação de crise.

“Abordamos várias situações, das quais as consequências dessa crise [tumultos] que ocorreu aqui em São Tomé e onde, certamente a IURD, tem responsabilidade, uma vez que serve durante 20 anos a IURD e era suposto ser uma organização sem fins lucrativos e não é”, disse.

No eclodir deste conflito, há mais de três meses, depois de atribuir-lhes dois mil dólares, a mulher grávida e um filho de cinco anos, foram, expulsos da Costa do Marfim onde residiam há mais de 10 anos e com um Passaporte aspirado, fizeram, trânsito em Libreville (Gabão), com auxílio da missão diplomática nesta cidade vizinha para São Tomé e Príncipe.

Fim/MD

Primeiro-ministro homenageia atletas de karaté que deram quatro medalhas de Ouro ao País

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Texto: Manuel Dênde *** Foto: Governo de STP

São Tomé, 11, Dez. 2019 (STP-Press) – Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus recebeu, em São Tomé, no seu gabinete, os 10 atletas São-tomenses de karaté, que conquistaram para o País 17 medalhas, das quais quatro de Ouro.

Os atletas acompanhados dos dirigentes da federação, dos quais o seu presidente, Wilson Quaresma, foram na altura homenageados pelo Chefe do Governo com um “cocktail” no palácio governamental, na Praça Yon Gato, na Cidade de São Tomé.

No âmbito desta homenagem, Bom Jesus, ao falar na ocasião, exaltou o heroísmo destes atletas, afirmando que “São Tomé e Príncipe, segundo País mais pequeno de África tornou-se primeiro de África”.

“Vocês tornaram-se em verdadeiros Embaixadores de São Tomé e Príncipe”, considerou o Chefe do XVII Governo, para depois assegurar-lhes “todo auxílio visando a participação do Karaté São-tomense no Campeonato do Mundo” agendado para breve.

Segundo ainda Bom Jesus, o êxito destes atletas vai traduzir-se num “bom exemplo” para a juventude assim como maior aposta no desporto que é, de facto, um meio de promoção do País no estrangeiro nomeadamente na área do Turismo”.

Destas medalhas, o País conquistou quatro de Ouro, 12 de Prata e uma de Bronze. Nesta prova, primeira de género realizada no País, das três delegações estrangeiras inicialmente previstas, apenas Camarões marcou presença no certame que ocorreu no Ginásio do Liceu, Maria Manuela Margarido (MMM), na cidade da Trindade, no distrito de Mé-Zóchi.

O primeiro Torneio Internacional da modalidade ocorreu entre os dias 7 e 8 deste mês e contou, na cerimónia de abertura com as presenças do Ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício de Pina, Director dos Desportos, Marçal Lima, João Costa Alegre, Presidente do Comité Olímpico e Américo de Ceita, líder do município de Mé-Zóchi.  

Fim/MD

Marapa constrói forno de fumagem de peixe para palaiês de São Tomé e Príncipe

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Por: João Soares, da Agência de Notícias – STP-Press

São-Tomé, 11 Dez. ( STP-Press) –  A Organização Não Governamental (ONG) Mar, Ambiente e Pesca Artesanal (MARAPA), através da FAO, introduziu terça-feira no mercado uma nova técnica de fumagem de pescado para vendedoras de peixes  “palaiês” de São Tomé e Príncipe através de um forno construído sobretudo a base de tambor.

Jorge Carvalho, responsável da MARAPA, disse que, ‟esta é uma nova técnica que introduzimos para facilitar sobretudo as palaiês de peixe que trabalham de uma forma individual” tendo sublinhado que tudo será processado neste forno construído na base de dois tambores” na sede desta ONG localizada na capital de São Tomé.

Tendo acrescentado que ‟este forno vai permitir as palaiês fazerem um trabalho mais descansado e um produto final de melhor qualidade” Jorge Carvalho sublinhou que “ neste processo todo queremos vender este produto sobretudo para os grandes lugares bem como os hotéis, a cooperativa, de modo a divulgar as qualidades dos produtos nacionais”.

Além de ter afirmado que o custo do forno atingiu de cerca 6 mil dobras, Jorge Carvalho explicou que com varias bandejas de cerca de 12kg de peixes cada, tudo funciona a fogo baseado na casca de côco, bem como a serradura ou a tradicional canvi (palha de caroço de palmeira).

A Organização Não Governamental (ONG) Mar, Ambiente e Pesca Artesanal (MARAPA), tem vindo a desenvolver, sistematicamente, varias sessões de formação para as palaiês e pescadores são-tomense no âmbito da política da segurança alimentar em São Tomé e Príncipe.

Fim/RN

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