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Presidente da República acredita novos embaixadores da Bélgica e Eslováquia

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 05 Nov. ( STP-Press ) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho procedeu hoje no palácio presidencial, em São-Tomé à acreditação de dois novos embaixadores, designadamente, do Reino da Bélgica, Josef Smet e da Eslováquia, Odrich Hlavacek.

Em cerimónias separadas, o Chefe de Estado são-tomense começou por recepciar as credenciais do novo embaixador do Reino da Bélgica, José Smet  que apresentou um convite ao Chefe de Estado são-tomense para participar na próxima Cimeira União Europeia- União Africana a realizar-se no próximo ano em Libreville Gabão.

O diplomata belga manifestou ainda a vontade do seu País de relançar a cooperação com São-Tomé e Príncipe em várias áreas de cooperação tendo citado “os sectores da Educação e do investimento privado”.

Já o embaixador extraordinário e plenipotenciário da Eslováquia, Odrich Halavacek manifestou a disponibilidade de relançamento de cooperação económica, política e cultural de acordo com o interesse de ambos os países.

Antes da entrega das credencias ao Presidente da República, os dois embaixadores passaram primeiramente por instalações dos ministério dos Negócios Estrangeiros, onde procederam a entrega das cópias figuradas das referidas credenciais a titular da pasta, Elsa Pinto com quem mantiveram os primeiros contactos.

Localizado na Europa Oriental, Reino da Bélgica ronda em média a escala do 15º do comércio mundial, tendo como principais produtos de importação, os alimentos, maquinaria, diamante, petróleo, derivados químicos entre outros produtos.

Já a Eslováquia, Pais da Europa Central, resultante da dissolução da extinta Checoslováquia em 1992, dispõe de uma moderna economia de mercado, com realce para o sector dos serviços como relevância para o turismo a custa de paisagens naturais bem como a indústria automóvel, a eletrónica a que se junta ainda a área da agricultura dentre outras potencialidades.

Fim/RN

Banco da China poderá abrir delegação em São Tomé e Príncipe

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São Tomé, 05 de Dez 2019 (STP-Press) – Um alto dirigente do Banco da China disse quarta-feira, em Lisboa, Portugal que esta instituição financeira, no âmbito da globalização vai instalar, a médio prazo, uma delegação em São Tomé e Príncipe.

De acordo com o “Jornal de Angola” que veiculou a notícia, o presidente do Conselho de Supervisores do Banco da China, Wang Xiquan fez este pronunciamento quando falava no encerramento do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da Iniciativa Faixa e Rota, em Lisboa.

“Temos todo o gosto em abrir delegações nos países de língua portuguesa, dos quais São Tomé e Príncipe” declarou Wang Xiquan.

A República Popular da China reatou as relações diplomáticas com São Tomé e Príncipe em Dezembro de 2016, depois de estarem interrompidas desde 1997.

Três meses depois desse reconhecimento, São Tomé e Príncipe aderiu ao Fórum para Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau).

Esta individualidade bancária admitiu que o Banco da China poderá servir de ponte para a comunicação entre a China e os países de língua portuguesa, ajudando “a desenvolver a cooperação nestes países”.

Reconhecendo que o Banco da China é um banco global, com o objectivo de prestar serviços e cooperar com os governos de todo o mundo, Wang Xiquan concluiu que “gostaríamos de ter cada vez mais intercâmbios nas áreas económicas e financeiras, para podermos ser úteis”.

O Banco da China com sede em Beijing é o mais antigo de República Popular da China, fundado em 1912 pelo Governo do país e tornou-se ao longo do tempo num banco completamente comercial.

Fim/LM

Tribunal Constitucional rejeita pedido de registo do ADI liderado por Patrice Trovoada

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Por : Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 05 Dez. ( STP-Press ) – O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe decidiu rejeitar o pedido de registo do partido ADI liderado por Patrice Trovoada na sequência do congresso de 28 de Setembro ultimo, de acordo com um acórdão deste tribunal enviado esta manhã a STP-Press.

“ O colectivo dos juízes conselheiros do Tribunal Constitucional reunido em conferência, decide não dar provimento ao pedido formulado senhor Domingo José da Trindade Boa Morte” – lê-se no acórdão nº 5/2019 referindo-se ao pedido “para efeitos de depósito e registo os nomes dos dirigentes eleitos no referido congresso”.

De acordo com tribunal a rejeição deve-se ao facto do partido ter-se já sido registado em 27 de Maio de 2019 com uma nova direção liderada por Agostinho Fernandes na sequência do congresso realizado 25 de Maio último “em que houve comunicação da alteração dos estatutos e constituição de novos dirigentes mediante o acórdão nº2/2019 de 4 Setembro publicado pelo diário da República”.

“ Face as decisões proferidas no Acórdão nº2/2019 de 4 de Setembro publicado no Diário da República nº 53 de 25 de Setembro e no acordo nº4 2019 de 18 de Setembro, publicado no diário da república nº54 de 26 Setembro considera-se que, para todos os efeitos legais as anotações e alterações dos estatutos e constituição de novos dirigentes que resultaram do congresso de 25 de Maio de 2019 foram devidamente anotadas no livro próprio de registo dos partidos políticos deste tribunal” – sustenta o documento.

Além da assinatura do juiz do presidente deste tribunal, Pascoal Daio, o acordo que rejeita o registo do ADI de Trovoada, contou ainda com assinaturas dos juízes, Hilario Garrido, Edite TenJua, Maria Alice Carvalho e Jesuley Patrick Lopes.

O ex-primeiro-ministro são-tomense  Patrice Trovoada foi reeleito presidente do ADI, em congresso de 28 de Setembro de 2019 realizado por uma ala do partido oposta a direção de Agostinho Fernandes, ex-ministro de Economia, eleito presidente do partido em congresso extraordinário de 25 de Maio último.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe e União Europeia assinam acordo de 2,5 milhões de Euros para combater violência

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Texto:Ricardo Neto e Neisy Sacramento*Foto:AntónioAmaral “InterMamata”

São Tomé, 04 Dez ( STP-Press ) –  São Tomé e Príncipe e a União Europeia, EU,  acabam de assinar uma convenção de financiamento em 2,55 milhões de Euros visando combate a violência baseada no género e doméstica, em documento rubricado esta tarde pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto e embaixadora da EU, Rosária Bento.

Em declarações a imprensa, a ministra são-tomense doa Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto sublinhou que “ este projecto vai dar voz as mulheres que hoje sofrem discriminação no silêncio dos lares e das famílias”.

Tendo declarado que o projecto se enquadra no programa do governo ligado defesa e proteção da dignidade humana, Elsa Pinto disse trata-se de um sonho que se torna real, passando justamente “ pela luta contra violência doméstica, a violência baseada no género em busca de igualdade e oportunidade para a mulher”.

Na sua intervenção a embaixadora da União Europeia, Rosária Bento disse que “ a EU está empenhada em promover a igualdade de género e em prevenir e responder todas as formas de violência contra mulheres e meninas, desde da violência domestica e sexual até ao casamento forçado e violência psicológica”.

“Este projecto permitirá continuar este projecto, alargar o amabito da sua intervenção” disse Rosário Bento, tendo considerado uma “oportunidade para criar um mundo mais justo e livre de qualquer forma de violência em espacial a mulher e a criança”.

De acordo com o documento, “as principais actividades a implementar estão relacionadas com o acolhimento de mulheres vítimas de violência e seus filhos, desenvolvendo as infraestruturas necessárias, o apoio às instituições tais como a polícia, a Procuradoria-Geral, o tribunal de menores, o instituto das drogas e toxicodependências, ações de sensibilização nas escolas e nas comunidades sobre os direitos das mulheres e das meninas”.

“Em parceria com Camões – Instituto da Cooperação e de Língua LP, este financiamento por um montante de 2,55 milhões de Euros, (62.000.000 Dobras ) permitirá ao Centro de Aconselhamento Contra a Violência  Domestica, instituição sob a tutela do Ministério da Justiça, Administração  Publica e Direitos Humanos, prosseguir a sua missão e alargar as sua actividades em beneficio da população de todo o território de São Tomé e Príncipe, – lê-se no comunicado.

Fim/RN,NS

Equipa técnica chinesa combate paludismo em São Tomé e Príncipe

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Equipa técnica chinesa combate paludismo em São Tomé e Príncipe

Texto: Leonel Mendes **** Foto: Arquivo

São Tomé, 04 de Dez. 2019 (STP-Press) – Uma equipa técnica chinesa de luta contra o paludismo em São Tomé e Príncipe, tem conseguido diminuir a taxa desta doença no Bairro da Liberdade, antiga Aldeia Carmuça, um dos mais afectados, nos arredores da capital São-tomense.

Através do método da fumigação, colocação de mosquiteiros, tratamento dos afectados e a sensibilização no Bairro da Liberdade, nos últimos cinco meses, verifica-se uma redução significativa dos casos de paludismo.

Testemunha deste progresso é a moradora Augusta Guiva, que elogiando a equipa técnica chinesa pelo progresso alcançado, relembrou o sofrimento causado pelo paludismo nesta comunidade num passado recente.

“O Hospital Ayres de Menezes era a nossa casa, e hoje com o tratamento em massa o paludismo desapareceu”, reconheceu Augusta Guiva.

Para o chefe da equipa técnica chinesa Jianping Song, o caso de sucesso no combate ao paludismo no Bairro da Liberdade, “servirá de modelo para outras localidades de São Tomé e Príncipe”.

No combate ao paludismo realça-se também a intervenção desta mesma equipa numa área pantanosa localizada nas proximidades do Bairro, eliminando o seu vetor de transmissão, o mosquito anópheles.

Fim/LM

Direção dos Impostos anuncia cobrança da 3ª prestação por conta

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COBRANÇA  DA 3ª PRESTAÇÃO DE PAGAMENTO POR CONTA

SENHORES CONTRIBUINTES DO IRS E DO IRC.

Está a cobrança durante este mês de Dezembro, a 3ª prestação do pagamento por conta, pelo que, serve a presente nota para informá-lo que, em obediência ao disposto na alínea a) do nº2 do artigo 92º da Lei nº.10/2009, Código do IRC, deverá proceder o seu pagamento na Tesouraria do Banco Central.

 De recordar que, o referido pagamento corresponde à 25% do imposto liquidado referente ao exercício 2018, e não é facultativo, é obrigatório nos termos da Lei.

Evite as multas, pague os seus impostos dentro do prazo.

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA             DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

(Unidade-Disciplina-Trabalho)

MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO, FINANÇAS E ECONOMIA AZUL

DIRECÇÃO DOS IMPOSTOS

ELEMENTOS ESSENCIAIS QUE DEVEM CONSTAR OBRIGATÓRIAMENTE NUMA FACTURA OU DOCUMENTO EQUIVALENTE

DECRETO – LEI Nº. 9/2016

Artigo 7.º

Requisitos

  1. As facturas ou documentos equivalentes devem ser devidamente datados, sequencialmente numerados e conter obrigatoriamente os seguintes elementos:
  2. O nome, firma ou denominação social e a sede ou domicílio do fornecedor de bens ou prestação de serviços e do destinatário ou adquirente, bem como os seus números de identificação fiscal.
  3.  Numeração sequencial, por anos económicos.
  4. Discriminação dos bens ou serviços prestados, com indicação das quantidades.
  5. O preço unitário e final em moeda nacional, salvo as facturas que decorrem do processo de importação e exportação, que estão sujeitas às regras do comércio internacional, com todos os elementos que concorrem para a sua formação.
  6.  As taxas de impostos aplicáveis e o montante de imposto, quando devido.
  7. A data em que os bens foram colocados à disposição do adquirente, em que os serviços foram realizados, ou em que foram efectuados os pagamentos anteriores à realização das operações, se essa data não coincidir com a da emissão da factura.
  8. Estar escrito, obrigatoriamente, em língua portuguesa.
  • As guias ou notas de devoluções devem conter, além da data, os elementos mencionados nas alíneas a), b) e c) do número anterior.

COLABORE COM A DIRECÇÃO DOS IMPOSTOS

Fim/ Direcção dos impostos

Presidente da República acredita Diplomatas da Nigéria e da União Europeia

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Texto: Manuel Dênde

Foto: Lourenço Silva

São Tomé, 03 de Dez. 2019 (STP-PRESS) – Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, credenciou a instantes, no País, em cerimónias separadas, os novos Embaixadores da Nigéria e da União Europeia.

Tratam-se do nigeriano Christopher Chidi Chiejina, da Nigéria e da portuguesa Rosária Bento Pais, da União Europeia.

A saída de uma audiência com o Chefe de Estado que durou cerca de meia hora, no Palácio Presidencial, o diplomata nigeriano afirmou que vai aproveitar a sua residência em São Tomé, para redinamizar as relações entre São Tomé e Abudja, nomeadamente, na área dos petróleos.

“Sei que há algum arrefecimento nas relações nos últimos tempos”, reconheceu, adiantando que “e o Governo do meu País está preocupado com isso”, disse Chidi.

“E por isso, – adiantou – mandou-me para São Tomé para retomarmos os dossiês e redinamizarmos a cooperação bilateral entre os nossos dois Estados amigos e vizinhos”, garantiu.

Além de cooperação sem expressão em outras áreas, Nigéria e São Tomé e Príncipe têm há mais de 20 anos, um Tratado de exploração conjunta na zona de fronteira marítima entre os dois Estados com uma partilha de 60/40 para Nigéria e São Tomé e Príncipe, respectivamente.

Por sua vez, Rosária Bento Pais, a saída da audiência considerou em declarações aos Jornalistas que a cooperação entre Bruxelas e São Tomé de “Excelentes”.

E a título de exemplo, pontuou que esta quarta-feira, a União Europeia e São Tomé vão assinar uma convenção no valor de oito milhões de Euros ligados ao projecto de luta contra violência contra mulheres e jovens de São Tomé e Príncipe.

“Além do citado projecto, vai brevemente assinar com São Tomé e Príncipe um outro projecto que visa, nomeadamente, a criação de emprego e reanimar a economia São-Tomense”, adiantou.

Disse, igualmente, que “União Europeia e São Tomé desenvolvem a cooperação em múltiplas áreas, das quais pontuamos agricultura, infraestrutura, pesca e reforço de capacidade institucional”.

Antes de receber honras militares diante de três pelotões das Forças Armadas, na Praça do Povo, diante do Palácio Presidencial, em São Tomé, os dois Diplomatas avistaram-se, em separado, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, com a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto a quem fizeram a entrega de cópias figuradas de cartas credenciais.

Na ocasião, a chefe da diplomacia São-Tomense fez-se acompanhar de alguns quadros do seu ministério, nomeadamente, Director de Política Externa assim como de Cooperação Internacional.

Fim/MD

PAGEF oferece materiais informáticos ao Conselho de Ministros

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Texto: Leonel Mendes

Foto: Inter Mamata

São Tomé, 03 de Dez. 2019 (STP-Press) – O Banco Africano para Desenvolvimento, BAD através do Projecto de Apoio à Gestão Económica e Financeira, PAGEF ofertou, segunda-feira um lote de materiais informáticos ao Governo para apetrechar a Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no quadro da governação electrónica, – soube a STP-Press.

O lote de equipamentos inclui 15 computadores, um sistema de áudio, comportando uma central digital de conferências, sistema de gestão de debates, microfones, sistema de filmagem e de teleconferências.

De acordo com a Coordenadora do PAGEF, Alda Daio, esta oferta veio responder a uma solicitação do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Wando Castro, que sabendo da existência de um remanescente, solicitou o apoio junto ao BAD.

Reconhecendo a utilidade deste equipamentos no aumento da “eficácia e eficiência” das Reuniões do Conselho de Ministros, esta responsável destacou também a “diminuição de custos com consumíveis” e secções menos onerosas.

“Uma das bandeiras do BAD é o reforço das capacidades das instituições administractivas e mesmo governativa”, destacou Daio para justificar a materialização do pedido efectuado pelo ministro.

Alda Daio anunciou também que o Projecto PAGEF já se encontra na sua fase final e que já foram executados todos os planos programados.

Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Wando Castro salientou que esta oferta vem dar corpo a um dos pilares do programa do Governo, que “é a governação electrónica” para “entrarmos na era da digitalização”.

“O Conselho de Ministros dá hoje o exemplo do que nós pretendemos que seja partilhado e absorvido por toda a Administração Pública”, declarou esperançoso Wando Castro.

Fim/LM   

Governo promove feira integrada de saúde para comemorar o Dia Mundial de Luta Contra Sida

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Texto: Arcangelo Dênde

Foto: Arcangelo Dênde

São Tomé, 02 Dez. de 2019 (STP-Press) – O coordenador do Programa Nacional de Luta Contra Sida, PNLS, Bonifácio Sousa garantiu no último Domingo, 01, que há, no geral, no País, uma tendência para diminuição das infeções por VIH/Sida, – soube-se, no País.

Essa declaração foi feita numa feira de saúde promovida pelo ministério tutelar em circunstância da comemoração conjunta do Dia Mundial de Luta Conta Sida (primeiro de Dezembro) realizada na cidade da Trindade, Distrito de Mé-Zóchi, de onde se ofereceu à população um pacote de consultas gratuitas, visando promover o dia e os demais serviços sanitários do arquipélago.

No evento multissectorial realizado sob o lema “As Organizações Comunitárias Fazem a Diferença”, o Coordenador do PNLS, garantiu que o Programa quer acabar com o Sida no País, por isso considera que todo o envolvimento comunitário é “importante e é essencial, na luta contra o VIH/Sida tendo em vista a sua eliminação”.

Por outro lado, face aos problemas de ordem financeiros, esse responsável, na circunstância manifestou a preocupação pelo facto do Programa não dispor dos dados mais actualizados, atinentes ao ano 2019, o que, segundo o mesmo, viabilizaria uma melhor avaliação da situação actual do País à volta de VIH/Sida que corresponde uma prevalência de 0,5 por cento, segundo os dados.

Em representação da OMS, Claudina Cruz, que se juntou à organização do evento, assegurou que os pacotes integrados de serviços, o papel das comunidades e das pessoas que vivem com VIH “que devemos imponderar”, são extremamente importantes na luta contra o Sida.

A população, que recorreu em massa à feira, congratulou-se com os diversos serviços sanitários e de registo civil presentes, designadamente o de testagem VIH, Estomatologia, Cardiologia, Acupuntura, Ginecologia, Registo de Nascimento e outros, tendo-os considerados uma ocasião ímpar, pela sua gratuidade e abrangência, “porque geralmente consegue-se uma consulta diária, mas aqui posso fazer diversas”, assegurou um popular.

O Dia Mundial de Luta Contra o Sida, de acordo com a OMS, visa alertar as populações para a necessidade de prevenção e de precaução contra o vírus de SIDA. Este vírus ataca o sistema sanguíneo e o sistema imunológico do doente.

A data tem ainda o objetivo de lembrar todas as vítimas que faleceram ou que estão infectadas com a doença.

Segundo os dados de UNAIDS, há mais de 30 milhões de pessoas infectadas pelo vírus VIH no mundo e mais de 25 milhões morreram em decorrência da doença.

Fim/AD

Ex-Pastor da IURD já se encontra em São Tomé e Príncipe

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Texto: Manuel Dênde

São Tomé, 02, Dez. 2019 (STP-Press) – O ex-pastor São-tomense Iudmilo Veloso da Igreja Universal de Reino de Deus, IURD, já se encontra em São Tomé e Príncipe.

O ex-missionário chegou, domingo último, ao País e no Aeroporto local foi recebido por volta das 10:49TMG, na sala VIP, por Raúl Aragão, Director do Gabinete da ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto, onde também o aguardavam a sua mulher, filho de cinco anos e a sua mãe.

O ex-missionário que servia a IURD incompatibilizou-se com essa congregação religiosa usando alegadamente em Redes Sociais para denunciar a IURD e esta, por sua vez, dectetado, denunciou-o junto das autoridades policiais da Costa do Marfim.

Detido, acusado de crime cibernético e julgado, Iudmilo Veloso foi condenado a 12 meses de prisão em Abidjan (Costa do marfim) e colocado numa prisão, de nome
“Maca“ em capital marfinense.

A sua mulher, Ana Paula Veloso, grávida e com um filho viram-se, igualmente, expulsos deste país de África Ocidental e estes acabariam por chegar a São Tomé (há mais de um mês), graças ao auxílio da missão diplomática de São Tomé e Príncipe em Libreville (no Gabão), cidade capital onde fizeram trânsito.

Em declarações a Imprensa local, Iudmilo Veloso, visivelmente satisfeito e aparentemente de boa saúde, mostrou-se “bastante feliz, com regresso ao meu País”.

Mais adiante, agradeceu “primeiro a Deus” e segundo, “autoridades políticas do País, nomeadamente, o Governo, Assembleia Nacional (Parlamento), a Cruz Vermelha e ao Povo de São Tomé e Príncipe por tudo quanto fizeram pela minha libertação”.

“E se há alguém que não fez nada pela minha própria libertação, claro que sou eu mesmo”, reconheceu ainda o ex-pastor cujos protestos pela sua libertação provocaram tumultos na cidade de São Tomé e que causaram um morto, vários feridos, vandalização de Igrejas IURD na Ilha de São Tomé e duas viaturas incendiadas.

“Importante é que cheguei”, garantiu, admitindo que “onde eu estava [a prisão] e a situação em que eu me encontrava quase que era impossível um dia chegar a São Tomé e Príncipe”, reconheceu, pontuando que “tenho muita coisa para falar e esclarecer mas entenderão que não estou em condições psicológicas e físicas para falar, agora”, concluiu.

Por sua vez, Elisa Barros, Embaixadora de São Tomé e Príncipe em Libreville (Gabão) auxiliada pelo Director das Comunidades do Ministério dos Negócios Estrangeiros e, que conduziu o processo negocial em Abidjan visando a libertação do ex-missionário que serviu mais de 11 anos a IURD, considerou o regresso de Iudmilo Veloso um “grande ganho para diplomacia de São Tomé e Príncipe”.

Adiantou, que apesar de variadíssimas especulações internas e externas valeu o “sangue frio e o profissionalismo porque a diplomacia não se faz na rua” e que não obstante a separação de poderes da Costa do Marfim, “tratou-se de uma das missões mais difíceis da minha vida enquanto profissional [diplomático] São-Tomense”.

“E o mais importante aqui é que incumbiram-nos [Governo São-Tomense] uma tarefa, cumprimo-la, trouxemos o pastor Iudmilo [Veloso] à Nação São-tomense e, em particular a sua Família”, acrescentou.

“Aqui, diante da Imprensa Nacional, quero agradecer o apoio sempre firme das autoridades políticas São-tomenses, especialmente a Srª ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto, agradecer também, ao Governo e as autoridades da Costa do Marfim por tudo e pelo auxílio, ao qual provou as boas relações bilaterais, a cooperação sul-sul e a compreensão que existem entre Estados Africanos”, concluiu.

Fim/MD

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