Rabat, Marrocos 01 de Dez. 2019 (STP-Press) – A Federação Atlântica das Agências de Notícias Africanas, FAAPA irá proporcionar aos seus membros associados em 2020, seminários de capacitação para jornalistas desportivos, foto jornalistas e mulheres líderes africanas.
Estas são algumas das decisões saídas da 5ª Assembleia Geral da FAAPA de três dias, terminada sábado em Marrocos, Rabat, na sede da organização, a qual foi presidida na sua abertura pelo Secretário-geral do Ministério da Comunicação, Cultura, Juventude e Desporto do Reino do Marrocos, Mustapha Taimi.
Mais de 20 responsáveis das agências de
notícias africanas participaram nesta Assembleia Geral, incluindo quatro países
da lusofonia, nomeadamente, Angola (Angop), Cabo Verde (Inforpress), Guiné
Bissau (ANG) e São Tomé e Príncipe (STP-Press) representada pelo seu Director
Ricardo Neto.
Durante esta reunião magna foram também entregues
os respetivos Prémios Jornalismo FAAPA 2020, no valor de 1000 Dólares a cada um
dos vencedores em diversas categorias do jornalismo.
A jornalista Costa-marfinense, Sílvia
Kamougne recebeu o prémio na categoria de Vídeo, Jonas Susanne da Costa do
Marfim na categoria de Foto e a Cabo-verdiana, Cármen Martin na categoria
Reportagem Texto.
Em 2020 será realizada a reunião do
Conselho Executivo em Dakar, Senegal.
São Tomé, 29 Nov. de 2019 (STP-Press) – O Primeiro-ministro São-tomense,
Jorge Bom Jesus entregou na tarde de hoje, sexta-feira, 18 viaturas a Associação
dos Taxistas, fruto da cooperação com a República Popular da China.
Bom Jesus agradeceu a equipa que envidou esforços para que a entrega das
viaturas fosse concretizada com sucesso, nomeadamente, o BISTP, Direcção
do Património, Embaixador da República Popular da China, Wang Wei, presidente
da Associação dos Taxistas, Plácido Paulo e os taxistas beneficiados, afirmando
que “um trabalho tem pernas para andar se for em equipa”.
Disse ainda que o Governo está ao serviço do povo e coloca este “bem
que é património do povo São-tomense nas mãos da Associação dos Taxistas”, com
missão de estimular o sector privado, e que os taxistas possam “caminhar com as
próprias pernas”.
O Chefe do Governo tranquilizou os beneficiários informando que os táxis são
entregues com o seguro pago para cinco anos e chamou atenção dos mesmos sobre
os cuidados a terem com as mesmas, prometendo que o Governo “vai fazer a sua
parte” continuando a melhorar a estrada, tapar o buraco e construir estradas
novas para terem uma condução em segurança.
O Embaixador Wang Wei, explicou o objectivo do Governo Chinês ao fazer esta
doação de viaturas dizendo que são para proporcionarem melhores meios e
condições de trabalho para o povo de São Tomé e Príncipe “criando postos de
emprego, dar melhor serviço e baixar o custo de vida e ter melhor
rendimento para as famílias”.
O presidente da Associação dos Taxistas, Plácido Paulo não escondeu a
sua satisfação e agradeceu o Governo por esta iniciativa.
Os taxistas beneficiários têm que reembolsar ao Governo por mês cerca de
3.800 Dobras, no prazo de cinco anos, totalizando um montante de 280 mil
Dobras.
São Tomé, 29 de Nov. 2019 (STP-Press) –
Secretário do Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas anunciou, hoje
sexta-feira, nas instalações da Rádio Nacional, RN, a aquisição de “um volume
grande diversos equipamentos electrónicos”, para esta emissora.
Adelino Lucas fez este anúncio no final
de uma visita pontual às obras de reabilitação da Rádio Nacional, a fim de
perceber até que ponto o executor da obra está em condições de cumprir o prazo
estabelecido para o seu término.
“Constatamos que as obras estão no bom
caminho e apresentam alguma qualidade”, sublinhou o responsável da Comunicação
Social.
De acordo com o Secretário de Estado
para Comunicação Social ao propósito das melhorias para o sector da Comunicação
Social Estatal, os equipamentos adquiridos através de uma firma em Portugal,
nomeadamente, equipamentos para estúdios, consolettes, gravadores,
auscultadores e outros têm a previsão de chegar ao País em final de Dezembro.
Para o sector da Televisão São-tomense,
TVS, Adelino Lucas manifestou a intenção do Governo em adquirir cinco camaras,
uma régie de vídeo e componentes adicionais.
Adelino Lucas aproveitou a ocasião para
oferecer cinco computadores para os órgãos de informação estatais, sendo dois
para a Rádio Nacional, dois para TVS e um para a Agência de Notícias STP-Press.
São Tomé, 29 Nov. 2019 (STP-Press) – Primeiro-ministro São-tomense, Jorge Bom
Jesus inaugurou hoje, sexta-feira no Hospital Dr. Ayres de Menezes um
Centro de Gestão de Resíduos de Serviços da Saúde em São Tomé, Incineradora,
tendo afirmado que “temos que reconciliar o seres humano com a natureza”, –
soube a STP-Press.
Num projecto estimado em cerca de 340
mil dólares, incluindo outra Incineradora inaugurada recentemente na Região
Autónomo do Príncipe e que para a sua materialização contou com o financiamento
comparticipado entre, nomeadamente, Fundo Global, GAVI, PNUD e o Governo, Jorge
Bom Jesus sublinhou que “estamos todos aqui na cabeceira do Ministério da Saúde
a cuidar do sistema da saúde para que ele possa por sua vez cuidar de nós”.
Reconhecendo a necessidade de termos que
criar uma nova cultura ao nível de tratamento dos lixos, dos resíduos e dos detritos,
o Chefe do Governo assegurou que “este País não pode continuar a ser uma grande
lixeira a céu aberto onde toda gente deita tudo para o mar, para natureza, para
os rios”.
Bom Jesus alertou que este comportamento
não pode continuar, sob pena dos São-tomenses comprometerem o futuro do País.
Ministro da Saúde, Edgar Neves caracterizando
os resíduos hospitalares como perigoso e não perigosos, reconheceu que “é
necessário uma intervenção adequada no processo de gestão para que sejam protegidas
a saúde humana, animal e o ambiente em geral”.
O titular da Saúde aproveitou a
oportunidade para lançar um veemente apelo ao sector privado, nomeadamente Clínicas
e Farmácias para que se juntem ao Ministério da Saúde na incineração de todos
os resíduos resultantes da prática clinica produzidos pelos mesmos.
O representante do PNUD, Adérito Santana
avançou que uma das principais vantagens da incineração é que ela destrói a
matéria orgânica do resíduo sanitário, evitando assim a transmissão acidental
de doenças perigosas para o ser humano.
“Por isso acredito que conseguimos dar
um passo significativo para a diminuição do lixo e do perigo que tem sido para
País, tratar os lixos sanitários”, manifestou convicto.
Adérito Santana alertou no entanto, a
necessidade do País ter os recursos humanos devidamente capacitados para fazer
a gestão do sistema e garantir a sustentabilidade a curto, médio e longo prazo.
São Tomé, 28 Nov. 2019 (STP-Press) – A
ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Elsa Pinto disse
quarta-feira, em Lisboa (Portugal), que o Governo São-tomense quer avançar para
um acordo de isenção de vistos com a União Europeia com o apoio de Portugal.
A pretensão do País foi avançada pela chefe
da diplomacia São-tomense durante uma conferência de imprensa conjunta com o
ministro dos Negócios Estrangeiros Português, Augusto Santos Silva, no final de
uma reunião de trabalho em que as questões dos vistos e da mobilidade foram,
igualmente, abordadas “com muita profundidade”.
“Encontrámos soluções muito interessantes
como, por exemplo, São Tomé e Príncipe poder celebrar um acordo de isenção de
vistos [de curta duração], que seria suportado por Portugal junto da União
Europeia”, disse a ministra.
“Cabo Verde está a tentar esse exercício,
vamos também tentar esse exercício com a União Europeia”, acrescentou.
Ainda sem indicar uma data para avançar com
a iniciativa, o ministro dos Negócios Estrangeiros Português, Augusto Santos
Silva, garantiu o apoio do seu Estado à pretensão do Governo São-tomense.
“Há processos em curso junto da União
Europeia [UE] por parte de diversos países almejando a isenção de vistos de
curta duração. No caso dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
[CPLP], o processo em curso é o relativo a Cabo Verde.
Portugal apoia essa pretensão de Cabo Verde
de passar a beneficiar de um regime de isenção de vistos de curta duração com a
UE e São Tomé e Príncipe, lançando um processo semelhante, terá imediatamente o
apoio de Portugal”, disse.
Durante o encontro, os dois ministros
abordaram igualmente os atrasos na emissão de vistos na Embaixada de Portugal
em São Tomé e Príncipe, com o chefe da diplomacia portuguesa a adiantar que
está já em curso o reforço dos recursos humanos na missão diplomática até à
entrada em funcionamento do Centro Comum de Vistos da União Europeia, prevista
até final de 2020.
“Há cerca de 15 dias foi lançado um
procedimento de 70 novas contratações para a rede periférica externa do
Ministério dos Negócios Estrangeiros e, dentro dessas contratações, está
previsto o reforço da nossa representação em São Tomé e Príncipe para responder
melhor ao aumento bastante pronunciado do número de pedidos de visto”, disse
Santos Silva.
Durante a reunião foi ainda feito um ponto
de situação do Programa Estratégico de Cooperação (PEC) entre os dois países
para o período 2016-2021, que tem um envelope financeiro indicativo de cerca de
58 milhões de euros e como prioridades às áreas de Saúde e da Educação.
“Temos que dar nota positiva a cooperação
com Portugal”, disse a ministra Elsa Pinto, adiantando contar com Portugal para
continuar a ajudar São Tomé e Príncipe.
“São Tomé e Príncipe vai ser graduado como
país de rendimento médio e Portugal poderá ser um grande parceiro na advocacia
para que São Tomé continue a manter os fundos e para ir buscar fundos
alternativos”, acrescentou.
A proposta de um
acordo bilateral sobre migrações sazonais e a ratificação de outro sobre
segurança social para resolver questões relacionadas com a evacuação de doentes
para Portugal foram outros assuntos abordados pelos dois ministros.
São Tomé, 28 de
Nov. 2019 (STP-Press) – Primeiro-ministro São-tomense, Jorge Bom Jesus
reinaugurou, esta quinta-feira, na capital do País o edifício sede do
Ministério da Saúde, – soube a STP-Press.
As obras de
reabilitação avaliadas em cerca de 370 mil Euros estiveram ao cargo da Empresa
de Construção Civil, Comércio, Indústria e Mobiliário, ECCIM que levou um ano
para a sua conclusão depois de estarem interrompidas por algum tempo.
Bom Jesus
justificou que a sua presença no acto tem como objectivo “mostrar o
comprometimento do Governo com essa área (sector da saúde) ”, que no seu
entender “é fundamental, vital, o princípio e o fim do desenvolvimento”.
Enaltecendo o papel
da saúde no desenvolvimento do País, porque sem ela “não há nada”, o Chefe do
Governo apelou para a contribuição de todos como forma de garantir, sobretudo a
saúde preventiva.
“Porque a saúde
curativa é não só, muito mais onerosa, tardia, em muitos casos reversível e
enfim, normalmente em muitos casos costuma ser fatal”, recordou.
O
Primeiro-ministro destacou também o valor arquitectónico do edifício que no seu
entender poderá ser incluído na lista de património arquitectónico do País e
quiçá mundial.
O mistro da
Saúde elogiando o empenho do Primeiro-ministro na conclusão das obras, adiantou
que o edifício ira permitir a centralização dos principais departamentos
afetos, “com grandes ganhos de economia e celeridade na conclusão dos
processos”.
O ministro da
Saúde também destacou o apoio da OMS e do GAVI que se predispuseram para o
apetrechamento do edifício.
A Representante
da OMS em São Tomé, Claudina Cruz regozijou-se com a estrutura reabilitada “que
irá permitir maior funcionalidade dos serviços, maior interação com os
parceiros e maior conforto aos profissionais”.
São Tomé, 27 de Nov. 2019 (STP-Press) –
O ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander
Matos presidiu quarta-feira, no Hotel Praia a abertura do Ateliê, para
validação do Estudo sobre os serviços de Emprego e Formação Profissional e
Análise da Contribuição do Trabalho Digno na implementação dos ODS prioritários.
Este Ateliê de dois dias, organizado
pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional
(MTSFFP) em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) visa
auxiliar o Governo na análise actual de serviços e estruturas de promoção do
emprego e da formação profissional no País e o estudo sobre a contribuição do
Trabalho digno na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentado
(ODS).
Adlander Matos defendeu que uma das
condições fundamentais para o crescimento económico do País, “é reduzir a
pobreza, proporcionar maior bem-estar a população, melhorar a justiça social,
melhorar a situação relativa as mulheres e outros grupos vulneráveis da
sociedade e aumentar a possibilidade de acesso a empregos capazes de garantir
uma vida digna para as famílias”.
Alertou no entanto que para se atingir
os Objectivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e a implementação de Agenda
2030, “só pode ser alcançado se houver o envolvimento de todos”, nomeadamente o
poder local, as ONG, a sociedade civil, as agências da Nações Unidas e outras.
O ministro do Trabalho aproveitou a
oportunidade para agradecer a OIT, representada no evento por Ali Madei Boukar,
especialista sub-regional para troca e desenvolvimento produtivo e que apoia
também a equipa técnica de trabalho da OIT para África Central, acompanhado por
Lurdes Viegas, ponto focal da OIT em São Tomé e Príncipe.
Rodrigues Lima “Lima Pop” em
representação da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços
sublinhou que a ausência de uma verdadeira política de emprego em STP pode ser
uma das condicionantes que colocam o País longe do cumprimento da deliberação
da OIT, saída em 1999 na qual se refere a garantia a todas as pessoas,
oportunidade de emprego produtivo em condições de liberdade, equidade,
segurança e dignidade.
Sustentou que as atenções devem estar
viradas para a formação e qualificação dos recursos humanos como meio
fundamental para elevar o nível da produção e da produtividade.
Alertou no entanto que o Estado deve
proteger as empresas nacionais “privilegiando-as com a formação de empresários
e o acesso ao crédito” com juros acessíveis.
São Tomé, 27 de Nov. 2019 (STP-Press) –
O ministro São-tomense da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural,
Francisco dos Ramos disse terça-feira, em São Tomé, que “a produção pecuária
pode constituir uma importante fonte de rendimento para famílias mais
desfavorecidas do País”.
Francisco Ramos fez este pronunciamento
quando presidia a abertura do “Ateliê de Proposta do Decreto Lei Sobre as
Fileiras de Produção de Galinhas Poedeiras, Frangos de Carne e de Suínos”,
realizado na Biblioteca Nacional pela Direcção da Pecuária em parceria com o
Escritório Interafricano de Recursos Animais da União Africana.
O ministro da Agricultura, Pescas e
Desenvolvimento Rural disse ainda que a produção de pecuária “pode contribuir
para a criação de postos de emprego”, resolvendo um dos maiores problemas
estruturais de São Tomé e Príncipe.
Sendo uma actividade económica em franca
expansão no País torna-se necessário, segundo Francisco Ramos, a aplicação de
medidas legislativas para que “se ponha cobro a uma série de irregularidades
que põem em risco a vida dos consumidores”.
“Quero pedir-vos uma intensa discussão,
mesmo não validando se for o caso, mas que saiamos daqui com um documento
forte, que crie base para o desenvolvimento da nossa pecuária”, realçou
Francisco Ramos.
Para a Directora da Pecuária Natália
Vera Cruz, o código da Direcção da Pecuária, Lei Nº13/2005 aborda questões
sobre legislação veterinária de uma forma muito generalizada e contém “algumas
lacunas”, e desta forma “precisa ser revista e actualizada”.
Disse ainda que baseado no referido
código foi aprovado recentemente o Decreto-Lei Nº6/2019 e o Decreto-Lei
Nº7/2019 que dizem respeito aos regulamentos, procedimentos de importação e
exportação, comercialização dos animais vivos, produtos e seus derivados e o regulamento
de prestação de serviços veterinários
Raphael Coly em representação da União
Africana avançou que a taxa de apoio aos Estados-membros no processo é enorme,
“e necessitará de um acompanhamento muito sistemático que consiste na
elaboração de um projecto que possa avançar no futuro”.
Fim/LM
São Tomé, 26 de Nov. 2019 (STP-Press) – O Presidente São-tomense, Evaristo Carvalho presidiu na manhã de hoje (terça-feira), em São Tomé, uma conferência evocativa respeitante ao “Acordo de Argel”, de 26 de Novembro de 1974, que abriu caminho para Independência política de São Tomé e Príncipe.
Além de vários
discursos de algumas figuras presentes no acto organizado pelo líder da
Assembleia Nacional, Delfim Neves, a cerimónia foi igualmente marcada, pela
primeira vez, por entrega formal pelo Embaixador de Portugal, Luís Gaspar de
uma cópia do Acordo de Argel homologada pela Biblioteca Diplomática do
Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal ao Chefe de Estado de São Tomé
e Príncipe, Evaristo Carvalho.
O diplomata português na altura, por volta das 14:42TMG, ao efectuar a entrega formal do documento histórico, considerou de um instrumento que concorreu para a “libertação do povo de São Tomé e Príncipe como povo de Portugal”.
Recorde-se, que em 26
de Novembro de 1974, em Argel, capital da Argélia, uma delegação do MLSTP que
representava independentistas São-tomenses, liderada por Miguel Trovoada, então
Secretário de Relações Exteriores, reuniu-se, com uma representação da parte
lusa, chefiada por Almeida Santos, na altura ministro de Coordenação
Territorial, negociou de 23 à 26, o tal acordo que definia as bases para Independência
à 12 de Julho de 1975 de São Tomé e Príncipe.
Marcaram também presença
na cerimónia várias individualidades, das quais, o Primeiro-ministro, Jorge Bom
Jesus, Zaihra Virane, delegada da ONU em São Tomé e Príncipe, membros do Governo
assim como das autarquias locais e os ex-presidentes Fradique Menezes e Miguel
Trovoada, que relatou em conferência alguns episódios que marcaram as
negociações do citado acordo.
Destaque, igualmente,
para alguns Deputados e a presença de Leonel Mário d’Alva, então
Secretário-geral Adjunto do MLSTP e Primeiro-ministro do Governo de Transição
designado pelo MLSTP cuja sede estava em Libreville, capital do vizinho Gabão,
País que deu guarida a Luta de Libertação Política da então colonia de São Tomé
e Príncipe.
Era, igualmente,
notório na plateia, numa das salas da Assembleia Nacional, vários seguimentos
da população, ao qual destaque vai para jovens de 10, 11 e 12º ano de diversos
Liceus das ilhas de São Tomé, no arquipélago de São Tomé e Príncipe.
A propósito, falando
na ocasião, Miguel Trovoada disse que as negociações foram abertas, franca e
mediada pelo Governo de Argélia na pessoa do seu então ministro da Educação
Superior sob os auspícios do então Chefe de Estado argelino, Houari Boumediene.
“Tratava-se de uma
negociação, que sucedia encontros exploratórios de Libreville e Londres, para
as quais o nosso objectivo era e tão só a Independência de São Tomé e Príncipe”,
avançou Miguel Trovoada.
“E esse acordo, –
prosseguiu Miguel Trovoada, – levou a cada uma das partes a cumpri-la. A partir
daí, a 21 de Dezembro de 1974, entrou na então província o 1º Governo conduzido
por um camarada ao qual o MLSTP escolheu e deu competências para chefiar,
nomeadamente, Leonel Mário d’Alva”.
Sublinha-se a
propósito deste acordo, Evaristo Carvalho, hoje, Chefe de Estado, era um dos técnicos
assessores que integrou também a delegação do Movimento de Libertação de São
Tomé e Príncipe (MLSTP) e outros dirigentes do presente, que na altura eram
ainda bastante jovens.
Marcaram, igualmente,
presença na cerimónia, vários diplomatas estrangeiros e diferentes quadros de
Administração Pública de São Tomé e Príncipe.
Por: João Soares, da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 26 Nov. ( STP-Press ) – A ministra são-tomense dos
Negócios Estrangeiros e Cooperação, Elsa Pinto, presidiu na tarde de
segunda-feira, (25) a cerimónia de entrega de 10 novos computadores ao Liceu “
Sun Mé Xinhô”, do distrito de Lobata, ao norte de São-Tomé.
De acordo com a Chefe da diplomacia são-tomense esses computadores
fazem parte de um lote de equipamentos informáticos ofertados pela Embaixada da
India ao Ministério de Educação Comunicação e Ciência, destinados, sobretudo, a
equipar salas informáticas das pré-universitárias e outros estabelecimentos de
ensino.
“Estamos cá neste estabelecimento de ensino para fazer a
entrega de alguns computadores a este estabelecimento de ensino”, disse
ministra Elsa Pinto, tendo acrescentado que ‟computador esse resulta da
cooperação entre o Estado de São Tomé e Príncipe e do Estado da Índia”.
Ministra Elsa Pinto, afirmou que ‟este trabalho resultou do
esforço conjunto e coletivo entre o Governo de São Tomé e príncipe e da Índia
que nos deram mais de 100 computadores, que estão a ser distribuídos pelas
escolas, estabelecimentos públicos e várias outras repartições‟.
‟Nós precisamos de ter consciência de quão importante é a
cooperação para um Estado insolar como nosso, nós dependemos muito da ajuda dos
outros porque somos um Estado fechado” disse a governante numa clara relevância
a cooperação com a India.
Além da ministra
dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Elsa Pinto, o acto contou com presença do
Autarca de Lobata, Arlindo Gué, representante da ministra de Educação bem como
o Director da Escola, Sun Mé Xinhô, Digo da Glória,
