São-Tomé, 26 Out ( STP-Press ) – O embaixador brasileiro, Vilmar Junior foi sexta-feira recebido pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho, tendo declarado que o caso do pastor são-tomense da Igreja Universal preso em Costa do Marfim, em nada efctará relações entre Brasil e São Tomé e Príncipe.
“ Em nada este episódio poderá afectar
relações entre os dois Países” disse Vilmar Junior face ao vandalismo a Igreja
Universal em São Tomé que resultou uma morte no dia 16 do mês em curso em consequência
da manifestação popular exigindo o repatriamento de um pastor são-tomense dessa
igreja preso na Costa do Marfim.
O embaixador brasileiro sublinhou que “ o
Presidente da República expressou com muita clareza todas as medidas que
governo são-tomense tomou para evitar que esta situação se repita ou se
prolongue”.
“ Estive de férias no Brasil aquando desses episódios
que aconteceram na semana passada” disse o diplomata brasileiro, tendo
acrescentado que “ fui instruído a regressar e ter encontros com as mais altas
autoridades do País para expressar as preocupações do governo em relação aos
episódios” .
Este encontro surge seis dias depois
do presidente Evaristo Carvalho ter instado o Governo a fazer um “inquérito
exaustivo, imparcial e célere” e assacar responsabilidades os acontecimentos
de 16 de Outubro os edifícios da igreja Universal que resultaram na morte de um
adolescente.
São-Tomé, 25 Out ( STP-Press ) – A delegação diplomática são-tomense que se encontra na Costa de Marfim acaba de informar que o pastor são tomense preso na aquele País “está de saúde e aguarda com expectativa o encerramento do processo judicial, resultante do recurso interposto”
De acordo com uma nota enviada esta tarde a STP-Press citando “ informações regulares prestadas pela missão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o cidadão Ludumilo da Costa Veloso está de saúde e aguarda com expectativa o encerramento do processo judicial, resultante do recurso interposto”
Por: Ricardo Neto,
Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 25 Out ( STP-Press ) – O Supremo Tribunal de
Justiça de São Tomé e Príncipe fez hoje a entrega à embaixada de Angola em São
Tomé, uma nota e respetivo processo de devolução da carta rogatória sobre Cervejeira
Rosema, dirigida ao Tribunal Supremo de Angola indica um documento a que a STP-Press
teve hoje acesso.
“Este é o culminar de um processo que durou mais de 10 anos e
que põe finalmente fim a toda polémica em torno do caso Rosema” – lê-se na nota
vinda do executivo dando conta da decisão tomada hoje pelo Supremo Tribunal de
Justiça.
O documento acrescenta que na carta rogatória devolvida ao Tribunal
Supremo de Angola é que “lamentando os atrasos na resposta aos vossos sucessivos
pedidos de devolução da carta rogatória, vem o Supremo Tribunal de Justiça de
São Tomé e Príncipe proceder a sua devolução”.
A nota sublinha ainda que “ respondendo ao pedido contido na
nota do Tribunal Marítimo de Luanda de 25 de Novembro de 2009, com a presente
devolução da carta rogatória, vem o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e
Príncipe comunicar que os actos judiciais nela solicitados, ou seja, a suspensão
da execução e de penhora e o regresso da situação jurídica da Cervejeira
Rosema, aquela em que se enconrava “ ab início” já foram cumpridos pelas
autoridades judiciais são-tomenses.
No documento entregue a embaixada de Angola para envio ao
Tribunal de Angola, o Supremo Tribunal de São Tomé e Príncipe diz que as
autoridades judiciais são-tomenses com esta devolução da carta rogatória estão
sendo transferidos definitivamente da jurisdição são-tomense para a jurisdição
angolana e, em particular, para o Tribunal Rogante, enquanto titular da causa,
a sua exclusiva competência para decidir no território angolano.
Diz ainda a nota que a decisão no ordenamento jurídico angolano
será, agora, sobre todos actos judiciais a serem praticados no âmbito do
processo executivo nº 95/01 que opõe as sociedades de direito angolano, a
JAR . Comércio Geral, Prestação de
Serviços e Agro-Pecuários e a Ridux – Representações, Comércios e Industrias,
Importação e Exportação, Lada.
Em maio último, o Tribunal Regional de Lembá, localizado ao norte de São-Tomé, decidiu
devolver e procedeu a transferência da Cervejeira Rosema, ao empresário
angolano Mello Xavier em detrimento da sociedade são-tomense dos Irmãos
Monteiro.
Por: Jornalista Waley Quaresma, em
colaboração especial a STP-Press
São-Tomé,
25 ( STP-Press) – O governo são-tomense, através do ministro da Juventude,
Desporto e Empreendedorismo, Vinício Xavier de Pina, assinou esta quarta-feira
um memorando de entendimento com o Comité Olímpico, para reabilitar todo o edifício
do antigo Palácio dos Pioneiros, onde está instalada o Instituto da Juventude e
a sede desta instituição.
Depois de assinatura do memorando de entendimento, o ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinícios Pina, e Presidente do Comité Olímpico, João Costa Alegre, procederam ao lançamento de pedra para reabilitação das obras do referido edifício num prazo de três meses.
A obra que vai ser reabilitada pela
empresa Chinesa TOP INTERNACIONAL está orçada em cerca de 321 mil dólares norte
americanos, correspondente à sete milhões de Dobras, a moeda são-tomense de
acordo com as palavras do titular da pasta do desporto, Vinício Xavier de Pina.
O governo vai financiar uma parte da obra com o valor de mais de quatro milhões de dobras, enquanto, Comité Olímpico de São Tomé e Príncipe, comprometeu-se financiar a outra parte do valor após a conclusão da referida obra, assegurou João Costa Alegre, Presidente do Comité Olímpico
Pode ouvir declarações do Ministro e Presidente
Declarações do ministro Vinicio de PinaDeclarações do Presidente do Comité, João Costa Alegre
Por: Ricardo Neto,
Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 24 Out ( STP-Press ) – Os responsáveis da Igreja Universal já retiraram queixa contra pastor são-tomense preso na Costa do Marfim, Ludumilo Veloso que, também, já teve encontro com uma delegação diplomática são-tomense que lá se encontra, – informou hoje o governo através do seu porta-voz Adelino Lucas, Secretário de Estado para Comunicação Social.
“ Os responsáveis da Igreja Universal na Costa do Marfim já
retiraram a queixa ao cidadão são-tomense” – disse Adelino Lucas, tendo
acrescentado que “ neste momento encontra-se na Costa do Marfim uma delegação
do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Chefiada
pela Drª Elisa Correia, embaixadora em Gabão, que já se encontrou com cidadão
Ludumilo Veloso”.
Disse ainda que “ faltando no entanto as subsequentes démarches
do sector da justiça da Costa do Marfim, processo esse que a embaixadora, Elisa
Correia está a seguir de perto quer junto do governo costa-marfinense, quer
junto das as autoridades judiciais daquele país no sentido de garantiu o seu rápido
regresso”.
Tendo reafirmado o “compromisso em tudo fazer para que a
autoridade de Estado seja garantida e continuar a trabalhar para identificar e
responsabilizar os autores ou actores ou mandantes dos últimos acontecimentos
registados no País e assacar as devidas responsabilidades”, o governo orientou
o ministro da Defesa para garantir o reforço e aquisição de meios para as
forças de defesa e segurança nacional.
O porta-voz anunciou que “o governo apela a toda população
para a observância da calma e da tranquilidade, pois que tudo, está sento feito
para que o entendimento e a coesão social nacional continuem a ser a nossa
marca histórica enquanto povo, pois só assim o governo poderá se debruçar mais
e melhor em projectos de desenvolvimento nacional que possam de facto ajudar a
alancar a economia nacional”.
Além de ter-se debruçado sobre análise e discussão do
projecto de OGE-2020 bem como a elaboração do GOP, o governo aprovou a proposta
para conversação da direção das Obras Públicas e Urbanismo em Instituto
Nacional de Obras Públicas e Urbanismo-INOPU.
Tendo aprovado um projecto das empresas petrolíferas Kosmos e
BP para a criação do Centro de Inovação, bem como aprovação do projecto de
decreto-lei que visa conferir ao sector privado a base legal para desenvolver
actividades de segurança marítima offshore, o governo decidiu pela entrega o
mais rapidamente possível, das viaturas ofertas pelo governo chinês aos taxistas
são-tomenses através da associação nacional dos taxistas.
Por:
Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 24 Out ( STP-Press )
– São Tomé e Príncipe e Rússia acordaram em reativar a cooperação bilateral,
sobretudo, nas áreas educação, segurança marítima, ambiente, diplomacia
internacional e petróleos – anunciou quarta-feira a ministra são-tomense dos Negócios
Estrageiros a margem da Cimeira Rússia-Africa, que termina hoje na cidade russa
de Sochi.
Elsa Pinto que representa
o arquipélago no evento, fez estas declarações no final de um encontro com o
vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da Rússia que, segundo a ministra,
manifestou total disponibilidade do governo de Vladimir Putin de reativar a
cooperação com São Tomé e Príncipe.
“ Ele disse que [a Rússia]
está disponível para voltar a ajudar São-Tomé e Príncipe em questão de formação
de quadros e, em questão da posição multilateral,” disse Elsa Pinto citando o encontro
com o vice-ministro russo, tendo acrescentado ainda que “vamos também construir
diálogo em questões de mudanças climáticas”.
Questionado sobre
uma eventual intervenção da Rússia no processo que visa a exploração de petróleo
no arquipélago, Elsa Pinto respondeu que “ as portas estão abertas para todos
parceiros atraentes para São Tomé e Príncipe, não só a Rússia”.
“ O novo São Tomé e Príncipe
com o novo paradigma, podemos construir parcerias no âmbito de segurança marítima
no golfo da Guiné” disse a chefe da diplomacia são-tomense, sustentando que “ a
presença da Rússia é muito importante, porque pode contrapor outras potências
que operam nesta sub-região”.
Elsa Pinto fez estas
declarações a margem da Cimeira Rússia-África, na qual, o Presidente da Rússia,
Vladimir Putin, disse que quer pelo menos duplicar as trocas comerciais com o
continente africano nos próximos cinco anos, destacando o potencial de
crescimento dos países africanos.
As declarações de Putin foram feitas no discurso oficial de
abertura da Cimeira Rússia-África, que termina hoje na cidade costeira de
Sochi, na Rússia, perante dezenas de chefes de Estado e governantes africanos,
entre os quais os presidentes de Angola, Moçambique e Cabo Verde, incluindo a
ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto.
Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias
STP-Press
São Tomé, 23 Out.
(STP-Press) – O ministro das Obras Públicas de São Tomé e Príncipe, anunciou
hoje, em São Tomé, o arranque das obras de melhoria nas três pontes sobre o Rio
Água Grande, na cidade de São Tomé, avaliadas em mais de Um milhão de Euros.
Osvaldo D’Abreu que
falava à Imprensa do seu País disse que as obras “vão iniciar-se de imediato”,
porque algumas delas requerem trabalhos de urgência pelos estudos já
efectuados.
“E as intervenções que
vamos fazer não vão conhecer interrupções ou paragens dos trabalhos”,
acrescentou o governante para justificar a escolha de uma empresa estrangeira
especializada e por adjudicação directa.
Estudos já efectuados
pelas autoridades com auxílio de empresas especializadas portuguesas apontam
para existência de fissuras e que requer uma intervenção imediata a fim de se
evitar o seu colapso provocando eventuais acidentes susceptíveis de pôr em causa
a circulação automóvel e/ou das pessoas.
Segundo o ministro, as
obras que vão arrancar já com algum atraso deveu-se a ausência de recursos
financeiros e estas serão suportadas pelo erário público num valor,
nomeadamente, de 1.400 mil Euros.
Das três pontes, duas
das quais na zona sul, da cidade, uma conexa com a principal escola secundária
do País, “Patrice Lumumba” e outra de fronte da EMAE foram, interditadas a
circulação “full-time” e “par-time”, respectivamente, de peões e de viaturas
ligeiras e pesadas com o fito de se evitar situações de acidente resultante de
um eventual colapso dessas infra-estruturas.
A STP-Press apurou que
as tais pontes foram construídas nos anos 40 a 50, pelas autoridades coloniais
portuguesas e beneficiaram há mais de 20 anos de obras melhoria.
Por : Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias
STP-Press
Cidade de
Neves (São Tomé e Príncipe), 23 Out (STP-Press) – Autoridades prosseguiram, no
Distrito de Lembá, no norte do arquipélago São-tomense, com a campanha “Laço
Verde” que visa dissuadir e desencorajar pessoas na prática de violência
domestica no País, – apurou a STP-Press de fontes afectas a Comissão Nacional
de Luta Contra Violência Doméstica.
De acordo
com Cosma Rita, na última terça-feira, membros da comissão e alunos de diversas
escolas percorreram algumas unidades de ensino, nomeadamente, a de Santa
Catarina onde apelaram para cessação de violência doméstica no país, mormente
no Distrito de Lembá.
Durante a
campanha porta-á-porta a campanha advogou, igualmente, para se travar a prática
do abuso sexual de menores assim como de prática e consumo excessivo de bebidas
alcoólicas.
A campanha
“Laço Verde” foi lançada no País há mais de dois meses e visa dissuadir e
sensibilizar as pessoas sobre a prática de violência doméstica, onde, segundo
indicadores do centro de luta anti violência doméstica, maiores vítimas são
mulheres.
“Trata-se
de uma situação que pode ameaçar ou colocar em causa o desenvolvimento integral
dos seres humanos e de várias Famílias, explicou Rita, pontuando que “a
violência doméstica deve ser denunciada e aqueles que não denunciam são,
nomeadamente, cúmplices com os infractores”.
Jair
Pimental, Director-geral do citado centro, disse que além de mulheres, alguns
homens também são vitimas de violência doméstica promovida por mulheres e/ou crianças
em São Tomé e Príncipe.
No país, a
luz dessas campanhas, várias situações de abuso de menores de 18 anos,
sobretudo, de meninas, algumas pessoas de classe média alta e ou da elite foram
denunciadas e condenadas a penas que variam entre 10 e 14 anos de prisão.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé 23 Out (STP-Press) – O Procurador-Geral
da República de São Tomé e Príncipe, Kelve Nobre de Carvalho e o seu homologo
marroquino, Mohammed Abdennabaoui assinaram terça-feira em Marraquexe, Marrocos
um acordo de cooperação, a margem da 2ª edição da Conferência Internacional sobre
Justiça.
De acordo com agência marroquina de
informação, além do reforço da capacidade a nível dos dois ministérios públicos
no domínio dos direitos humanos, o acordo visa ainda a luta contra a corrupção
e a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e o crime transnacional,
bem como a implementação de convenções internacionais sobre o tema ratificado
pelos dois países.
As duas partes signatárias também
podem, de acordo com este contrato, cooperar na troca de informações sobre as
leis e os sistemas legais de seus respectivos Estados.
O Memorando de Entendimento também
prevê a cooperação na área de capacitação e formação de quadros do Ministério
Público de ambos os países, bem como o intercâmbio de boletins, revisões
legais, publicações e pesquisas relacionadas a sua legislação.
Nos termos do referido acordo, as
duas partes poderão ainda organizar reuniões, consultas, visitas ou estudos
oficiais, conferências e simpósios sobre questões urgentes ou temáticas de
interesse comum, relacionadas à luta contra o crime organizado, terrorismo,
lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes considerados graves ou qualquer
outro assunto acordado entre as partes.
Além disso, ambas as partes estão
ainda comprometidas em partilhar as conclusões e recomendações mais relevantes
dessas conferências e simpósios.
São-Tomé, 22 Out ( STP-Press ) – A ministra são-tomense da Justiça, Ivete Correia Lima declarou hoje que “a política do actual governo baseia-se na salvaguarda dos direitos, Liberdades e garantias fundamentais da pessoa humana consagrada na constituição e nas leis da República”.
A titular da pasta Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Correia Lima fez esta declaração esta manhã na abertura da reunião de trabalho do “Comité Nacional e Observatório para Transposição de Tratados da União Africana em São Tomé e Príncipe”.
“A política do actual governo baseia-se na salvaguarda dos
direitos, Liberdades e garantias fundamentais da pessoa humana consagrada na
constituição e nas leis da República”, disse Ivete Lima, sustentando que “ o respeito
e o cumprimento escrupuloso” das normas constituem “a melhor via de salvaguarda
dos direitos humanos”.
Tendo sustentado que a “ninguém deve ser denegado ao acesso a
justiça, independentemente da sua condição económica e financeiras”, a ministra
afirmou que o seu ministério “dispõe de um gabinete dos direitos humanos com
vista a proceder aos acompanhamentos das ações e alertar sempre que esteja em
causa situações ligadas a violação dos direitos humanos”.
Para Ivete Lima esta reunião “ é um momento impar para que os
departamentos governamentais, as instituições profissionais e cívicas, os mídias,
neste Comité, se comprometam da necessidade de redobrarem e concentrarem todos
os esforços para que a contribuição e a participação de todos possam realmente
traduzir-se numa mudança de comportamento e de uma maior implicação e
apropriação nacional”.
“As sessões de trabalho que irão decorrer no âmbito desta
actividade, não poderão ser vistas como uma mera conformidade, mas sim oportunidade
a não ser desperdiçada, pois, servirão para monitorar e avaliar os progressos,
facilitar a harmonização das políticas e decisões nacionais relacionadas com a
transposição dos tratados da União Africana retificados pelo País”- sublinhou
Ivete Lima.
“ Este encontro serve para revermos o quadro da implementação
do projecto em curso, projetarmos ações para a próxima etapa” disse a ministra,
sublinhando que “ é imprescindível a capacitação técnica jurídica, aquisição de
boas práticas a fim de podermos incorporar no nosso ordenamento jurídico, as
normas dos tais instrumentos”.
Na sua intervenção a representante do PNUD, disse que “ o
nosso apoio à criação e participação neste Comité é uma clara demonstração de
que este organismo das Nações Unida não deixará de poupar esforço para que o
projecto Acelerando a Ratificação e a Domesticação dos Tratados da União
Africana possa assistir as autoridades do País a facilitarem o acesso de todos
os segmentos da população”
Em nome da sua organização “manifestou a vontade de ver
concretizado os dois principais objectivos deste encontro”, tendo-se referido “
o de analisarmos os progressos realizados até então pelo projecto e o de delinear
com eficácia e eficiência a estratégia de implementação do plano de trabalho
para 2020”.
