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Missão técnica apoia preparação do Parlamento Infanto-juvenil da CPLP

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São-Tomé, 17 Out ( STP-Press ) Uma missão técnica conjunta da Secretaria Geral da Conferência dos Ministros da Juventude e Desporto da CPLP (CMJDE/CPLP) e do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), está de visita ao país de 15 a 19 de Outubro, para apoiar o MJDE na preparação do I Parlamento Infanto-juvenil da CPLP, a decorrer no próximo mês de Novembro, na cidade de São Tomé.

A delegação é integrada pela Coordenadora da Juventude, Mirian Madre Deus, e o técnico do IPDJ, Miguel Martins, que cumprem uma intensa agenda de encontros e visitas.

Hoje, dia 17, a missão foi recebida, em audiência, pelo Ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinicio Pina, também na qualidade de Presidente da Conferência dos Ministros da Juventude e Desporto da CPLP, para uma abordagem detalhadamente sobre os preparativos do evento.

As questões de natureza administrativa, técnica e logística, foram passadas em revista, e o MJDE manifestou o seu agrado pela forma satisfatória como está a ser cumprida o cronograma de tarefas.

Vinício Pina enalteceu a importância da realização do I Parlamento Infanto-juvenil da CPLP, em São Tomé, como sendo um exemplo concreto da aposta do actual Governo no que respeita a políticas e iniciativas que visam um maior envolvimento e inclusão dos jovens.

O encontro, ocorrido nas instalações do MJDE, foi testemunhado pelos assessores do Ministro, nomeadamente, Carlos Delfim Neves e Nelson Mendes.

Ainda no quadro do programa de trabalho, a missão já esteve reunida, na Assembleia Nacional, com o Secretário-geral, Samora Ferreira, onde aproveitou a ocasião para visitar a sala de plenárias e outras instalações do mais alto órgão legislativo de São Tomé e Príncipe.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em STP, é um dos parceiros do Governo na concretização deste evento. Por isso, a missão técnica teve uma reunião bastante produtiva, na última quarta-feira, com o UNICEF, representado por Neusa Carvalho, que já se engajou financeiramente para o sucesso da iniciativa da CMJD/CPLP.

Visita os alojamentos selecionados para acolher todas as delegações, bem como reuniões técnicas com as equipas de secretariado e produção, constituem tarefas a serem cumpridas pela missão técnica que deixa o país, no próximo dia 19, de regresso à Lisboa (Portugal).

Fim/NS, NM

Governo condena actos de vandalismo nos edifícios da Igreja Universal e vai assacar responsabilidades

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 17 Out ( STP-Press ) – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe condenou actos de vandalismos quarta-feira nos edifícios da Igreja Universal em São-Tomé, lamentou a morte de um adolescente, anunciou abertura de inquérito para assacar responsabilidades, tendo apelado calma aos são-tomenses e garantia de tranquilidade aos estrangeiros no arquipélago.

Tolerância zero aos actos de vandalismo

 “ O governo condena todos os actos de violência e vandalismo e informa que não tolerará mais actos desta natureza” disse Jorge Bom Jesus numa mensagem na noite de quarta-feira face aos actos de vandalismo nas instalações da Igreja Universal Reino de Deus num protesto exigente o repatriamento de um pastor são-tomense preso na Costa do Marfim, tendo resultado na morte de um adolescente numa das manifestações de rua na capital de São-Tomé.

Nada justifica perde de vida humana

“ Quero em meu nome pessoal e em nome do governo expressar as sentidas condolências a família enlutada e assegurar que o necessário inquérito será aberto para apuramento dos factos ocorridos e assacar as responsabilidade” –disse Jorge Bom Jesus, tendo sublinhado que “ nada justifica actos de vandalismo muito menos perca de vida humana”.

Delegação vai sábado a Costa do Marfim

“ Já no próximo sábado, uma delegação multissectorial se deslocará à Costa do Marfim, justamente, por vias diplomáticas buscar solução para este problema” – disse para depois acrescentar que “ temos expectativa que tudo se resolverá, pacificamente, e pela via do diálogo, como é o nosso apanágio, respeitando a soberania dos Estados, os acordos e as convenções internacionais”.

Grupos com intenção de incitar violência

 Tendo denunciado a existência de “um grupo de pessoas” que teria aproveitado da situação para “ incentivar a violência e ao vandalismo”, chefe do governo, sublinhou que “ aqueles que se aproveitam da nossa conjuntura e da situação actual para promover a instabilidade política e social não terão sucessos, que Deus abençoe São Tomé e Príncipe”.

Estado laico respeita diversidade religiosa

  Além de apelar “ calma aos são-tomenses”  e  “ palavras de conforto e garantia de tranquilidade” aos “ cidadão estrangeiros que residem entre nós”, Jorge Bom Jesus disse que “ somos um Estado laico que tem na sua génese, a diversidade cultural e religiosa e que ao longo dos tempos, sempre conviveu com diferentes manifestações religiosas  num clima de paz, entendimento e tolerância”.

Problemas devem ser revolvidos por diálogo

“Todos devemos contribuir para que os problemas sejam resolvidos na base de diálogo, do entendimento permanente”, disse Bom Jesus, apontando como exemplo “ o recente encontro promovido por sua excelência Presidente da República com patrocínio das Nações Unidas e que envolvem todos os autores políticos e institucionais a volta de um objetivo comum que é paz, justiça, estabilidade e desenvolvimento no nosso País.

Governo, Presidência e Parlamento juntos no caso

  Disse ainda que “ o Governo, a Presidência da República, a Assembleia Nacional e outras estruturas do Estado estão seriamente empenhados em encontrar rápida solução para caso do cidadão Uidimilo Veloso, preso na Costa de Marfim”, acrescentado que “ São Tomé e Príncipe é de todos nós, e todos devemos zelar por um clima de paz, entendimento e de estabilidade”

Fim/RN

Porta-voz do Parlamento apela a calma e a não vandalização da Igreja Universal em São-Tomé

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Por : Manuel Dênde, jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São Tomé, 16 Out. 2019 (STP-Press) – Uma Porta-voz da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe apelou, hoje, em São Tomé a calma, à população para travar o clima de vandalismo contra a Igreja Universal de Reino de Deus, IURD em São Tomé e Príncipe.

A vandalização espontânea e em serie está a ocorrer em diversas localidades da Ilha de São Tomé, incluindo na sede central da IURD, na Cidade de São Tomé e coincide com o fim do prazo de oito dias decretado pela Assembleia Nacional para a IURD apresentar no País um Pastor São-tomense que incompatibilizou-se com essa congregação religiosa.

Segundo informações da IURD-São Tomé, o Pastor Iudmilo Veloso foi detido e condenado a 12 meses de prisão pelas autoridades marfinenses há mais de 30 dias por ter feito denúncias alegadamente incómodas em redes sociais com perfil falso contra a IURD.

“Apelamos as pessoas para se acalmarem e não se embarcarem em actos de violência” exortou a Porta-voz, pontuando que a reunião realizada hoje entre o Bispo/Deputado Federal Brasileiro vindo expressamente do Brasil para se desbloquear o caso, o líder da Assembleia Nacional, Delfim Neves recebeu garantias de que o tal cidadão São-tomense está vivo.

“A população deve-se acalmar porque recebemos a garantia de que o nosso concidadão Iudmilo Veloso está vivo, disse, reconhecendo que o prazo de oito dias foi insuficiente para a complexidade da situação.

“A violência não é característica dos São-tomenses e a violência só vai piorar as coisas”, reafirmou a Porta-voz, informando que dentro de dias uma missão de bons ofícios das autoridades São-tomenses vai deslocar-se a Costa do Marfim para se inteirar da real situação do tal cidadão São-Tomense preso neste País de África Ocidental.

E desta missão, sabe-se que vai integrar membros da Assembleia Nacional, a Ordem dos Advogados, da Igreja Universal do Reino de Deus e do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A Porta-voz do Parlamento, Alda Ramos, acusou a IURD de irresponsabilidade no alegado incidente uma vez que o tal Pastor foi detido e julgado sem direito a defesa facto que viola a luz do Direito Internacional as regras mais elementares dos Direitos Humanos, advogou a Porta-voz.

Fim/MD/LM

Parlamento de São Tomé e Príncipe aprova Código do IVA

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São- Tomé, 16 Out ( STP-Press )  – A Assembleia Nacional, o Parlamento de São Tomé e Príncipe aprovou esta terça-feira o Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (CIVA),-  soube-se de fonte parlamentar.

O IVA SLIM (simples, local e moderno), como é apelidado, deverá entrar em vigor no ordenamento jurídico são-tomense a partir de 1 de Março de 2020, devendo ser criadas, até aquela data, todas as condições necessárias à sua efectiva implementação e aplicação.  

De acordo com o conteúdo deste novo diploma, essas condições traduzem-se fundamentalmente, no desenvolvimento de um sistema informático que sirva de suporte à cobrança, à contabilização e ao reembolso do imposto, na realização de formações.

Segundo ainda o documento, num processo que deverá envolver quer agentes da Administração Fiscal, quer os sujeitos passivos do imposto e/ou seus representantes, quer a classe representativa dos contabilistas e revisores oficiais de contas (OTOCA) bem como a Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS).

A taxa do imposto é de 15%, taxa única, tendo- se consagrado um regime especial de isenção parcial para certos produtos considerados de primeira necessidade, em que a taxa do IVA incide sobre 50% do valor total da factura, adianta fonte da direcção dos impostos.

A introdução vem IVA vem ajudar a formalizar a economia, permitindo assim e de forma gradual o alargamento da base tributária, rumo a uma maior equidade e justiça fiscal, sustenta ainda a fonte.

Fim/ STP-Press 

Director da Voz da América recebido por Secretário de Estado e manifesta apoio material e formação

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Texto: Neisy Sacramento *** Foto: António Amaral “InterMamata”

São Tomé, 16 Out ( STP-Press )- O diretor regional da Voz da América Charles Shepard foi recebido hoje pelo Secretario de Estado são-tomense para Comunicação Social Adelino Lucas a quem manifestou o reforço de relações de amizade e cooperação, sobretudo, em termos de apoio materiais e formação de quadros.

A saída do encontro o responsável regional da Voz da América sublinhou que “ o objetivo deste encontro foi estabelecer as relações de amizade e cooperação já existentes entre a Voz da América e o ministério [a secretária de Estado] para Comunicação Social que já vem de longa data, abrangendo as áreas de formação e equipamentos”.

Tendo reafirmado a aposta do Estado norte-americana em “ questões relativas a liberdade de imprensa” no Estado de direito democrático, Charles Shepard, defendeu a continuidade de apoio norte-americano no sector da comunicação social, designadamente, a TVS, Radio Nacional e Agência de Notícias STP-Press.

Em Abril, a Voz da América manifestou a disponibilidade de apoiar os órgãos estatais de imprensa são-tomense em declarações do próprio Chales Sheparb em cerimónia de aniversário da Estação Retransmissora da Voz de América, em Pinheiro, distrito de Cantagalo.

Fim/NS,RN

Portugal felicita São Tomé e Príncipe por apurar à fase de Grupos da Can-2021 e deseja felicidades

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Foto Arquivo FPF: Domingos Monteiro e Fernando Gomes

Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência STP-Press

São-Tomé, 16 Out ( STP-Press )  – O Presidente da  Federação Portuguesa de Futebol ,FPF, Fernando Gomes “felicitou” o seu homologo são-tomense, Domingos Monteiro, a quem desejou “maiores felicidades” na fase de grupos de qualificação para CAN – 2021, de acordo com um comunicado enviado hoje STP-Press.

Numa mensagem enviada ao seu homólogo são-tomense, Domingos Monteiro, vulgo Nino, o presidente do futebol português, Fernando Gomes sublinhou que “ pela presente, tenho o grato prazer de felicitar a V.Exa, pela vitória alcançada, domingo e consequentemente apuramento para a fase de grupos da qualificação para a CAN 2021, para a qual, desejo antecipadamente as maiores felicidades”.

A seleção são-tomense apurou domingo para fase de grupos da Can-2021, na sequência da vitória 2-1 diante das ilhas Maurícias em jogo da 1ª mão da pré-eliminatória depois de ter vencido na 1ª mão por 3-1 em casa do adversário.

Tendo-se apurado para o grupo C de qualificação da Can-2021, São Tomé e Príncipe vai defrontar a partir de Novembro próximo, as seleções de Gana, Africa de Sul e Sudão.  

BAD concede 8 milhões de dólares para energias renováveis em São Tomé e Príncipe

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: António Amaral “InterMamata”

São Tomé, 16 Out ( STP-Press ) –  O Banco Africano de Desenvolvimento, BAD acaba de disponibilizar cerca de oito milhões de dólares à São Tomé e Príncipe para sustentar o processo de transição do sistemas térmicos para as energias renováveis, anunciou terça-feira o ministro dos Recursos Naturais, Osvaldo d’Abreu.

De acordo como o ministro das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Osvaldo d’Abreu este processo de concessão de verba por parte do BAD ficou concluído na tarde desta terça-feira no final das negociações entre as duas partes.

“ Concluímos as negociações para utilização do montante de oito milhões de dólares que está a nossa disposição” disse Osvaldo d’Abreu tendo apontado o sector da energia como uma das áreas prioritárias do governo visando o desenvolvimento sustentável.

 Tendo declarado que “uma parte do fundo será utilizado para aumentar eficácia e a eficiência do parque de geradores”, o ministro Osvaldo d’Abreu assegurou que “ o dinheiro será também aplicado ” para instalação do parque solar de apoio à nossa central de Santo Amaro”.

O ministro das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, Osvaldo d’Abreu disse ainda que parte da verba será ainda injetada nas obras de construção da central hidroelétrica do Rio Papagaio na Região Autónoma do Príncipe bem como em projectos de central solar.

Fim/RN

Advogado e réu jornalista abandonam julgamento, mas, juiz promete sentença dentro de 15 dias

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Por : Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São- Tomé, 16 Out ( STP-Press ) – O advogado Adelino Izidro, com seu constituinte, o jornalista Óscar Medeiro decidiu abandonar o julgamento terça-feira alegando a “incompatibilidade” do juiz, que por sua vez promete a leitura da sentença dentro de 15 dias, soube hoje a STP-Press de fonte judicial.

Em declarações a imprensa, o advogado de Óscar Medeiro, o jurista Adelino Izidro alega que “ o juiz deveria declarar-se impedido por ser presidente do Sindicato dos magistrados e por ter sido também parte na questão que traz o jornalista a este Tribunal”.

O advogado Adelino Izidro questionou também a incompatibilidade da representante do Ministério Público, a procuradora Vera Cravid por alegado laço de parentesco com o Presidente do Tribunal Supremo, Silva Cravid, um dos queixosos no processo.

No final da audiência, uma fonte judicial confidenciou a STP-Pres, que, o juiz promete para dentro de 15 dias a leitura da sentença com agravante do abandono que será provavelmente interpretado como desobediência ao Tribunal.

Este processo surge por causa de uma notícia veiculada pela TVS em 2011, na qual, o jornalista por Óscar Medeiros citando um relatório do Tribunal de Contas, tornou público uma série de irregularidades na gestão dos fundos dos tribunais, envolvendo, alguns juízes e funcionários judicias, acusados na altura de “irregularidades financeiras”.

Neste processo, o grupo dos queixosos formado por três juízes e cinco funcionários judiciais pede um total de um milhão e quinhentos mil euros de indemnização por danos causados.

Fim/RN

Priasa lança concurso para reabilitação do sistema de irrigação de Mesquita

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São-Tomé, 15 Out – A Unidade de Gestão do Projecto PRIASA II vem por este meio remeter em anexo o anúncio público para reabilitação do sistema de irrigação de Mesquita.

Ministro de Saúde visita Laboratório da Tuberculose, congratula-se com serviços, mas, deixa alerta

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Por: João Soares da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 15 Out. ( STP-Press ) – O ministro são-tomense da Saúde, Edgar Neves visitou hoje as instalações do Laboratório Nacional de Referência da Tuberculose, nos arredores de São Tomé, tendo-se congratulado com o funcionamento, não obstante ter levantado preocupações face aos novos desafios do futuro.

 ” Já me tinham dito, e, eu vim comprovar agora com aquilo que vi e, saio daqui animado,” disse Edgar Neves no final da visita, tendo acrescentado que “ mas, também com uma dose de preocupação maior, pensando no futuro, até onde podemos chegar”.

Neves que sublinhou ainda que “a estrutura do funcionamento deste laboratório de referência que tem padrões internacionais obriga-nos a aumentar o nosso grau de preocupação de responsabilidade de capacidade de continuar a investir, sobretudo, nas pessoas em primeiro lugar, nos técnicos, nos equipamentos e no mecanismo de manutenção bem como assistência técnica, porque este é um exemplo excelente”.

“Tudo que tem cá é praticamente dos investimentos dos parceiros, e há também um componente do esforço do orçamento geral de Estado, investimentos nos profissionais excelente que cá temos a todos os níveis” disse o governante, concluindo que “ para nós é uma demostração que podemos com recursos limitados fazer muito mais”.

 A representante da OMS, em São Tomé e Príncipe, Anne Ancia, disse que ”

“aqui neste laboratório vimos a tecnologia mais avançada para fazer o diagnóstico de tuberculose, isto é muito importante para o país e estou muito alegre com isso”,

“A minha impressão é de grande alegria para população de São Tomé, porque agora estamos a ter a falar do tipo de laboratório que São Tomé e Príncipe precisa”, sublinhou Ancia.

Fim/JS

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