Texto: Ricardo Neto ** Foto: Governo
de São Tomé e Príncipe
São-Tomé,
13 Dez ( STP-Press ) – O Primeiro-Ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus
inaugurou quinta-feira uma unidade industrial batizada de “Agripalma” no distrito de Cauê, ao sul
de São Tomé, com capacidade de produção de 10 mil toneladas de óleo de palma anuais,
numa área de
2.100 hectares de palmeiras, podendo absorver mais de 850 trabalhadores.
Tendo como principal alvo o mercado internacional, sobretudo,
a Europa e a China, a empresa dispõe de um certificado de produção biológica da
União Europeia, da Suíça e da China, prevendo-se que a primeira exportação
possa acontecer no dia 27 do mês em curso numa encomenda de 25 contentores com
21 toneladas de óleo cada um.
“ Esta empresa vai permitir que São Tomé e Príncipe entre no
mapa das exportações” – disse o Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus tendo
sublinhado que “ precisamos exportar mais e importar menos para equilibrar a
balança comercial que está extremamente deficitária em termos de exportações”.
Além de ter reconhecido que a estabilidade politica
governativa que se vive no país teria contribuído fortemente para a conclusão
deste projecto, Jorge Bom Jesus disse que a empresa irá contribuir para o
crescimento económico do País, sobretudo, através de investimento na área social.
“ Hoje é um dia histórico para a zona sul do País [distrito
de Cauê], disse Jorge Bom Jesus, sublinhando que “ este projecto vai mudar vida
aqui no sul”, tendo reconhecido que “este projecto implicou certamente um vasto
cordão de sinergias e vontades”.
Jesus disse que “ Deus sempre quer e os sonhos precisam de ser mais audazes porque, depois no final, a obra acaba por nascer”.
Texto:
João Soares e Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 12 Dez ( STP-Press ) – A Agência Fiduciária de Administração de Projectos, AFAP de São Tomé e Príncipe fez esta quinta-feira a apresentação oficial do estudo do impacto ambiental e social de obras de reabilitação da central hidroelétrica do rio Contador num projecto estimado em 31 milhões de dólares, cofinanciado pelo Banco Mundial, BM, e Banco Europeu de Investimento ,BEI.
De acordo com o especialista da AFAP, Adilson Silva, prevê-se
o arranque da obra para Abril ou Maio próximo, estimando-se que prazo para
conclusão possa durar três anos, tendo como pano de fundo o aumento dos actuais
1.6 MW para cerca 3.3 MW e com benefícios directos a cerca de 90.000
consumidores de eletricidade existentes na rede da Empresa Nacional de Agua e
Eletricidade, EMAE.
Além da captação de água a partir de seis afluentes do
rio Contador, designadamente, Agua Zinco, Contador, Vilela,Angolar,Lisboa e
Agrião, interceptados cerca da cota 590 m de altitude, o estudo prevê ainda a
condução de água por canal de transporte principal cerca de 7,5 km que
atravessa oito túneis e 19 pontes entre outras alternativas estudadas.
O projecto se enquadra na política do governo que visa
a “melhoria e expansão de serviços de energia acessíveis, confiáveis e
sustentáveis, as quais, são os principais impulsionadores do crescimento
económico e um importante meio para aumentar e equidade e reduzir a pobreza” de
acordo com o estudo do impacto ambiental e social.
Na sua intervenção,
Adilson Silva disse que ‟estamos aqui na apresentação do último relatório do
estudo destas obras que vão ser realizadas, teremos vários impactos, vamos
trabalhar diretamente sobre a infraestrutura da EMAE que existe no local que
foram construídas na era colonias há mais de 60 anos”.
‟A
infraestrutura está em bom estado de conservação, tendo em conta o tempo, mas
obviamente a intenção hoje é aumentar o maior capacidade de energia para que
possamos ter mais energia de fonte renovável‟, disse especialista ambiental e
social da AFAP, tendo acrescentado que‟ o problema que temos em São Tomé e
Príncipe a relação da produção da energia por fonte diesel, hoje não temos
energia no pais porque fonte diesel está complicada, por isso temos que
aumentar a nossa produção por fonte renovável‟.
São-Tomé, 12 Dez ( STP-Press ) – O governo são-tomense reconhece e prioriza o turismo
como um dos “potenciais galvanizadores do processo de transformação económica
do País” – declarou hoje o ministro do
Trabalho em cerimónia de
validação de um estudo sobre trabalho digno na presença do representante
regional da OIT.
O ministro Adlander Matos fez estas declarações hoje num dos hotéis na cerimónia de abertura do atelier de “validação do estudo sobre a situação do trabalho digno nos sectores hoteleiro e de restauração” na presença do director sub-regional da OIT, para Camarões, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, François Murangira bem como altos responsáveis sindicais, da Câmara de Comércio e demais parceiros de desenvolvimento.
“ O governo reconhece e prioriza os serviços turísticos
enquanto um dos potenciais galvanizadores do processo de transformação
económica do País” disse Adlander Matos, tendo sublinhado que “ aproveitando,
como é lógico, a exuberância das nossas paisagens, sua beleza única, a nossa
tranquilidade social…as quais oferecem largas oportunidades para o
desenvolvimento do turismo”.
“ Para que o país, realmente, aproveite com sucessos todas
potencialidades do turismo é imprescindível, dar uma atenção muito especial aos
trabalhadores dos sectores hoteleiros e de restauração” – disse Adlander de
Matos, tendo sustentado que “ pois, não há desenvolvimento do turismo, sem a
prática de trabalho digno nestes sectores”.
Tendo considerado que “ o trabalho digno não pressupõe apenas
boa remuneração” este governante argumentou que “ pressupõe o respectivo
efectivo pelos diretos fundamentais dos trabalhadores e as suas realizações
pessoais, concluindo que “ não basta ver o trabalho apenas como uma fonte de
renda”.
Na sua intervenção o director sub-regional da OIT , François Murangira disse “ o arquipélago de São Tomé e Príncipe constitui hoje um destino turístico com procura significativa”, tendo sublinhado que “ o número de turistas cresce constantemente, tornando-se um setor importante da economia nacional”.
Citando as palavras do ministro da tutela, François Murangira disse que “ o
turismo constitui o ouro de são Tomé e Príncipe! Portanto, torna-se necessário
velar para que os pilares relativos ao trabalho digno sejam respeitados”.
“É neste âmbito que, no quadro do projecto de reforço das capacidades das
organizações de trabalhadores e empregadores a OIT decidiu apoiar as
organizações de trabalhadores na realização deste estudo”, – adiantou François
Murangira.
Tendo declarado que “o sector de turismo e hotelaria constitui um dos sectores
que mais cresce no mundo, contribuindo, assim para o crescimento do PIB em
muitos países, Murangira disse “em virtude da sua alta intensidade de mão-de-obra
e do seu significativo efeito multiplicador no emprego em setores relacionados,
é uma importante fonte de emprego, principalmente para mulheres, jovens e
trabalhadores migrantes”.
Na sua intervenção, Costa Carlos, secretário-geral da União Geral dos
Trabalhadores, UGT_STP, disse que “ não podemos deixar de expressar aqui que as
organizações sindicais aqui presentes continuarão se batendo para que todos os
trabalhadores do sector hoteleiro e não só, vivam uma vida melhor segundo os
ditames do trabalho digno nos termos dos ODS que o país se propôs deciminar e desenvolver”.
“ Não podemos escamotear que no mundo de hotelaria e turismo, os
empregadores ainda usam a precariedade como forma de intimidar os trabalhadores
de exercerem o contraditório como forma de alavancar o progresso” – disse Costa
Carlos, sublinhando que “ infelizmente, ainda assistimos o desrespeito às leis
marcado por não pagamento de horas extraordinárias, longas horas de trabalho
sem o devido descanso…”.
“ Falar em aumentos salariais e melhores condições de trabalhado é como que
partir braço ao santo; ou seja, algo que brada aos céus”- disse Carlos, adiantando
que “ mas, os patrões não param de adquirir bens e serviços que muitas vezes extravasam
o cúmulo da pouca-vergonha”.
O representante da Câmara do Comércio, Agostinho Dória disse que “ é lamentável
testemunhar que o cidadão pela urgência de sobreviver, submete-se a diferentes
formas e condições de trabalho, sem maiores reações em busca de um rendimento mínimo,
pois a vontade e a liberdade desse cidadão desaparecem diante da necessidade do
momento”.
Agostinho Dória acrescentou que “ ninguém é ou sente-se livre em estado de
miséria. A verdadeira liberdade está no direito de usufruir direitos”.
A Direcção dos Impostos
convida todas as empresas e demais operadores económicos a tomarem parte numa
sessão de esclarecimentos sobre o sistema de e-factura, a ter lugar na quinta
feira, dia 12 de Dezembro
corrente, a partir das 15 horas, no
anfiteatro da Universidade de São Tomé e Príncipe (antigo ISP).
Considerando que a obrigatoriedade de emitir
facturas e documentos equivalentes e de comunicar os seus elementos decorre da
lei, nomeadamente dos decretos lei e 9/2016 de 16 de Novembro e 14/2019 de 09
de Dezembro e que a emissão e comunicação electrónicas de facturas e documentos
equivalentes passarão a ser obrigatórias no território de São Tomé e Príncipe a
partir de 01 de Janeiro de 2020, a presença de todos é de extrema
importância.
Direcção dos Impostos em São
Tomé, 10 de Dezembro de 2019.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Noticias STP-Press
São-Tomé, 11 Dez ( STP-Press) – O Tribunal da primeira instância acaba de devolver ao presidente da Câmara distrital de Cantagalo, Aleixo Pires uma vituara desta autarquia que se encontrava na posse ilegal do ex-presidente desta edilidade, Jorge Carvalho, vulgo “Paulo Bacuda”, soube-se esta tarde de fonte judicial.
Segundo a fonte, a devolução da viatura e da respectiva chave foi feita esta tarde pelo Tribunal ao actual Presidente na zona circundante deste Tribunal, 24 horas depois de Aleixo Pires ter tornado público uma sentença ditada por juiz Vladir Cristo, exigindo ao seu predecessor a devolver do transporte em causa.
De acordo com a sentença, o
ex-presidente Paulo Bacuda “falsiou uma declaração dizendo que comprou a
viatura em Portugal pelo preço de EU 1.200, quando na verdade, a viatura foi
doada pela Câmara de Santo Tirso de Portugal a Câmara Distrital de Cantagalo
nos temos do protocolo de geminação existente entre as duas câmaras”.
Integrava ainda a doação do
Santo Tirso, uma ambulância de marca Reunalt, modelo Master que foi matriculada
e registada em nome da Câmara de Cantagalo, contrariamente ao supracitado
“veículo ligeiro marca Toyota modelo Dyna 250 que foi matriculado e registado
em nome do requerido para efeitos de serviço particular”- lê-se ainda na
sentença.
São Tomé, 11 Dez – PRIASA acaba de lançar um concurso nacional para aquisição de um transporte ( autocarro ) para pessoal do laboratório do CIAT de acordo com o anúncio aqui publicado na íntegra.
São-Tomé, 11 Dez ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom
Jesus procedeu esta manhã o lançamento das obras de reabilitação de três pontes
sobre o rio Agua-Grande na cidade São
Tomé em cerimónia testemunhada pelo ministro das Obras Públicas, Osvaldo Abreu e
o presidente da autarquia da capital, José Maria da Fonseca.
Avaliadas em cerca de 1,3 milhões de Euros, as obras a serem
executados pelo grupo ACA, têm o prazo de conclusão previsto para dentro de
nove meses, sendo, três para cada uma das pontes que estão sobre o rio
Agua-Grande que dá nome ao distrito da capital são-tomense.
“ Queremos que a obra seja feita com a maior perfeição possível
porque queremos deixar este património para posterioridade” disse Jorge Bom
Jesus, tendo sublinhado que “ estamos a testemunhar um acto aparentemente simples,
mais de grande significado” numa prespectiva do desenvolvimento sustentável.
“ Vamos ter de acompanhar a sua execução porque dentro de
muito pouco tempo, nós queremos resultado” disse Jorge Bom Jesus, sustentando
que “ o resultado é precisamente o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.
Na sua intervenção, o presidente da autarquia de Agua-Grande, José Maria da Fonseca disse que “ é com muita alegria que a Câmara vê o início destas obras”, acrescentando que “ vamos ser grandes fiscais” das mesmas para que possam vir a corresponder as expectativas, sobretudo, dos utentes.
O arranque destas obras da reabilitação
das pontes de Agua-Grande acontece um dia antes do início de outras relativas a
reparação de principais artérias da Cidade de São Tomé, capital
Texto: Manuel Dênde
*** Foto: António Amaral “InterMamata”
São Tomé,
11 de Dez. 2019 (STP-Press) – Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e
Príncipe, Elsa Pinto exortou, seus concidadãos a se empenharem no trabalho
interno visando o reforço de produção, uma vez que o país está na fase de
transição para o desenvolvimento médio e regista-se uma substancial redução de
auxílios externos.
Elsa Pinto,
que falava, terça-feira, em São Tomé, numa reunião com representantes de
diferentes Agências da ONU para fazer o balanço da assistência deste organismo
internacional ao seu país, justificou maior empenhamento dos São-tomenses com a
redução de apoio bilateral e multilateral externo ao desenvolvimento de São
Tomé e Príncipe.
“A era de
assistencialismo acabou”, afirmou a chefe de diplomacia São-tomense, instando
aos parceiros internacionais para compaginarem quadros de apoio da ONU ao
Orçamento Geral de Estado do país para 2020, estimado em 1958 milhões de
Dólares norte-americanos.
Para Elsa
Pinto, aumento de produção vai garantir mais alimentação para os São-tomenses,
pois, – segundo ela, – “precisamos de garantir a auto-suficiência alimentar e
viabilizar o abastecimento regular dos mercados”.
“E daí, que
há uma necessidade absoluta de aumentar a produção para que o país cresça e
tenha uma economia robusta”, conforme está consignado no Programa do XVII
Governo cujo Primeiro-ministro é Jorge Lopes Bom Jesus.
Segundo
Elsa Pinto, presidente do Comité de Pilotagem dos quadros de apoio da ONU ao
país, ajustes com OGE vão evitar, nomeadamente, sobreposição de auxílios e
evitar-se-á, igualmente, redundâncias em outros sectores [não prioritários] ”.
A indiana
Zaihra Virane, Embaixadora Residente da ONU em São Tomé, que co-presidiu a
sessão que decorreu nas instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros e
onde diversas Agências da ONU marcaram presença, das quais FNUAP, OMS, FAO,
ONU-HABITAT, FIDA e OIT, reafirmou, por sua vez, que a ONU nunca negará auxílio
a São Tomé e Príncipe.
Mas, deu a
entender que tais auxílios devem virar-se para sectores estruturantes e
prioritários, tendo por exemplo, nomeado a reforma da Justiça e na área
juvenil, o emprego assim como o empreendedorismo jovem.
As partes,
na discussão fizeram uma visualização sobre as acções efectuadas, com base num
plano de acção, nomeadamente, de 2018 à 2019, subdividida em áreas como boa
governação, coesão social e crescimento económico.
Além de
quadros de diferentes sectores da Administração Pública, incluindo os dos
Negócios Estrangeiros, marcaram presença na mesma reunião, alguns ministros,
dos quais Ivete Correia, da Justiça, Adlander Matos, da Segurança Social,
Osvaldo Abreu, das Infra-estruturas e Graça Lavres, do Comércio,
respectivamente.
São Tomé, 11 de Dez. 2019 (STP-Press) –
Autoridades da Cidade de São Tomé anunciaram para esta quinta-feira o arranque
das obras de reabilitação de principais artérias da Cidade de São Tomé, capital
da República Democrática de São Tomé e Príncipe.
As obras, segundo o Edil local, José Maria
Fonseca vão nomeadamente, compreender a melhoria de pavimentação e a
requalificação do sistema de drenagem desta urbe.
Assim, Edil assegurou que, efectuou-se uma
reunião na última terça-feira, no gabinete do ministro das Obras Públicas com
principais actores da Cidade e que visava, a remoção e realojamento nos dois
mercados, nomeadamente Municipal e Côco-Côco assim como dos taxistas, para
facilitar os trabalhos desta requalificação.
As obras vão, igualmente, incluir a
requalificação das três pontes sobre o rio Água Grande que ameaçam ruir, a luz
de algumas fissuras já detectadas e para as quais exige uma intervenção de
fundo, segundo explicou, recentemente, o ministro titular do sector, Osvaldo
Abreu.
Erguidas nos anos 50, no período colonial,
segundo sabe-se, tais pontes foram alvo de algumas intervenções que datam mais
de duas décadas.
E quanto a reparação das artérias, sabe-se
que as obras vão abranger, primeiro a Praça de Táxi assim como todo perímetro
da Cidade de São Tomé, facto que vai condicionar a circulação automóvel nesta
urbe, principal zona do comércio do País.
Jorge Vera Cruz, líder dos Motoqueiros, um
dos participantes da reunião preparatória, aplaude a iniciativa assim como o
líder dos taxistas e disse, compreender a execução das obras, uma vez que o Governo
viabilizou táxis novos que poderão eventualmente deterioraram-se rapidamente
caso não houver pavimentos novos.
São Tomé,
11 de Dez. 2019 (STP-Press) – O ex-Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus,
IURD, foi recebido, em São Tomé, pelo Primeiro-ministro do País.
A saída do encontro de mais de meia hora e onde o ex-missionário fez-se acompanhar da esposa e da Mãe, agradeceu ao Governo pelas diligências feitas visando a sua libertação na Costa do Marfim. Um encontro testemunhado pela embaixadora de São Tomé e Príncipe em libreville, Gabão, Elisa Barros que chefiou processo negocial de libertação na Costa de Marfim.
Recorde-se,
o ex-Pastor desta congregação religiosa esteve detido em Abidjan (capital
marfinense) onde foi submetido a um julgamento e condenado a 12 meses de prisão
por alegado crime cibernético resultante de ter colocado no Facebook
informações injuriosas contra a IURD.
Em declarações
à Imprensa pós audiência, Iudmilo Veloso, disse que efectuou uma visita a
Família que perdeu um filho, na sequência dos tumultos ocorridos visando a sua
libertação na Cidade de São Tomé e aflorou com o Chefe do Governo situações
atinentes a ultrapassar essa situação de crise.
“Abordamos
várias situações, das quais as consequências dessa crise [tumultos] que ocorreu
aqui em São Tomé e onde, certamente a IURD, tem responsabilidade, uma vez que
serve durante 20 anos a IURD e era suposto ser uma organização sem fins
lucrativos e não é”, disse.
No eclodir
deste conflito, há mais de três meses, depois de atribuir-lhes dois mil
dólares, a mulher grávida e um filho de cinco anos, foram, expulsos da Costa do
Marfim onde residiam há mais de 10 anos e com um Passaporte aspirado, fizeram,
trânsito em Libreville (Gabão), com auxílio da missão diplomática nesta cidade
vizinha para São Tomé e Príncipe.
