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São Tomé e Príncipe e Brasil assinam protocolo de proteção as crianças e famílias em situação vulnerável

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São- Tomé, 29 Out ( STP-Press ) – A ministra são-tomense da Justiça, Ivete Lima e  embaixador do Brasil, Vilmar Junior assinaram esta segunda-feira em São-Tomé, um protocolo de cooperação em parceria com Unicef, visando a proteção jurídica e social da criança e da família em situação vulnerável.

O acto da assinatura aconteceu nas instalações da embaixada do Brasil, tendo sido testemunhado pelo ministro são-tomense do Trabalho, Família e Formação Profissional, Adlander Matos, Procurador-Geral da República, Kelves Carvalho bem como as representantes do Unicef quer pela parte são-tomense como do lado brasileiro bem como o delegado sub-regional via vídeo conferencia.

No seu discurso, a ministra são-tomense da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Lima disse que o acordo de cooperação visa essencialmente “a proteção da criança e da família” face aos “fenómenos de maus tratos, o abuso sexual de menores, abandono, bem como o fenómeno de crianças expostas a todos os riscos”.

“É imprescindível a parceria com o governo brasileiro, pois, Brasil para além de partilhar com São Tomé e Príncipe a mesma língua e possuir fortes laços históricos de cooperação, detém também uma ampla experiência na elaboração e implementação das políticas públicas nas áreas de proteção social, da cidadania e de proteção da criança” – disse Evite Lima.   

Tendo assegurado que o projecto visa qualificar atendimento a criança em situação de violência, promover a implementação adequada da tutela de menores na proteção social e da criança, a ministra anunciou que o acordo prevê ainda novos procedimentos e criação de novos institutos jurídicos e serviços especiais com vista a defesa e proteção dos direitos da criança e a família.

Na sua intervenção, o embaixador do Brasil Vilmar Junior declarou disse avaliado em cerca de 82 mil dólares, com duração de 12 meses, o projecto visa o fortalecimento das capacidades institucionais e profissionais de vários órgãos reguladores são-tomenses para prestação adequada da protecção aos menores e a família em situação vulneral.

Tendo assegurado que “ este projecto terá grande enfase no reforço da legislação são-tomense”, Vilmar Junior adiantou que além sessões de capacitação aos técnicos são-tomenses no Brasil, o acordo prevê ainda outras realizações tais como seminário, conferência, workshop e outros cenários de troca de experiencia entre os profissionais do Brasil e de São Tomé e Príncipe.

Fim/RN

Delfim Neves recebido em Marrocos por seu homólogo parlamentar Habid El Malki

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São Tomé, 28 Out ( STP-Press ) – Uma delegação da Assembleia Nacional, iniciou este domingo uma visita oficial de oito dias ao Reino de Marrocos, á convite do Presidente de Câmara dos representantes deste país árabe.

A delegação liderada pelo Presidente do Parlamento são-tomense, Delfim Santiago das Neves, foi recebida no aeroporto Mohammed V, em casa Blanca, pelo seu homólogo Habid El Malki.

Durante os oito dias de visita estão agendados encontros com o Chefe do Governo do Marrocos, Saad Eddine El Othman, encontro com o Presidente do Conselho de Relações Consultivas e Assuntos Internacionais.

Está ainda no programa, o encontro com o Ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, encontro oficial com o Presidente de Câmara dos Representantes, isto é, do Parlamento deste reino do norte de África.

Acompanham o Presidente Delfim Neves nesta visita o Presidente do Conselho da Administração da Assembleia Nacional, deputado Mário Rainho, Secretário-Geral, Samora Ferreira, Secretário da Mesa da Assembleia, deputado Arlindo Barbosa, Presidente da Comissão Inter-Parlamentar de Amizade Marrocos e S.Tomé e Príncipe, deputado Danilson Cotu, Director de Gabinete do Presidente da A.N, Gil Costa, e a Directora do Gabinete de Relações Publicas, Ludmila Xavier.

Delfim reuniu-se com estudantes em Marrocos

A comitiva, horas depois da chega, reuniu-se com cerca de 40 de mais de 70 são-tomenses que estudam neste Reino, num hotel em Rabat onde está hospedada a delegação.

Dirigida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Delfim Santiago das Neves, a delegação aproveitou para abordar assuntos de interesse nacional e dos estudantes, ambos relacionados com este país africano que os acolhe para como estudantes prepararem o futuro dos mesmos.

Fim/ RN/ Assembleia Nacional

Líder da Assembleia Nacional inicia visita oficial a Marrocos

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 Por : Jornalista Manuel Dênde da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 28 Out. 2019 (STP-Press) – O Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Delfim Neves, encontra-se em Rabat, onde efectua uma visita oficial de oito dias a Marrocos- soube-se hoje.

Delfim Neves que deixou domingo último São Tomé, com trânsito em Lisboa, faz-se acompanhar de membros das três bancadas  do Parlamento São-tomense e alguns membros do seu gabinete.

Na visita a esse país do Magrebe, Delfim Neves irá reunir-se com o seu homólogo Marroquino assim como várias entidades daquele País, incluindo o Primeiro-ministro, Saad Eddine El Othmani e Nacer Bouritta, ministro dos Negócios Estrangeiros.

Além de Rabat e Marraquexe, Delfim Neves tem agendado uma visita ao Mausoléu Mohamed V e deverá reunir-se também com estudantes São-tomenses em Marrocos.

Trata-se de primeira vez nos últimos 40 anos que a segunda figura de Estado de São Tomé e Príncipe visita Marrocos com o qual São Tomé e Príncipe desenvolve relações bilaterais multiformes, com destaque para Educação, Cooperação Militar e apoio ao Orçamento Geral de Estado de São Tomé e Príncipe.

Fim/MD/LM

Fundação Stephan Knabe Alemanha apoia São Tomé e Príncipe nas áreas de educação, empreendedorismo e desporto

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São-Tomé, 28 Out ( STP-Press) – A Fundação Stephan Knabe vai apoiar o governo a desenvolver acções de formações nas áreas de educação, empreendedorismo e desporto, tal como afirmou sexta-feira o fundador desta instituição, Stephan Stiftung Knabe, saída do encontro com Ministro do Desporto, Vinício de Pina depois da audiência com o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.

Na sexta-feira a Fundação Stephan Knabe Stiftung da Alemanha, representada pelo seu patrono, Stephan Stiftung, ofertou algumas bolas a equipa feminina do “Desportivo 6 de Setembro” das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe (FASTP).

A doação foi recomendada pelo Ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício Pina, como forma de incentivar o aumento da prática do futebol feminino no seio das jovens.


O acto ocorreu, numa singela cerimónia onde estiveram, igualmente, o titular da pasta, Vinício Pina, o Director Geral do Desporto, Akadiry Ramos, os responsáveis e atletas beneficiárias.

Vinício Pina augurou êxitos a equipa feminina das FASTP, e prometeu continuar a mobilizar apoios técnicos e materiais para o desenvolvimento do desporto nacional.

A Fundação Stephan Knabe Stiftung e o MJDE acordaram, na semana finda, um conjunto de iniciativas ao nível do desporto e empreendedorismo.

O Fundador, Knabe Stiftung, visivelmente emocionado, manifestou a disponibilidade de continuar a apoiar a referida equipa, e o próprio campeonato de futebol feminino no país.

O responsável da equipa, Tenente-coronel Sebastião Andreza, agradeceu o gesto e considerou que o mesmo é um incentivo para que prossigam com o objectivo de consolidar cada vez mais a formação feminina das Forças Armadas.

O encontro de quinta-feira com o Primeiro-Ministro Jorge Bom Jesus serviu para as partes analisarem a forma como vai ser materializada a formação nas áreas de educação, desporto, empreendedorismo e língua alemã bem como a comercialização do chocolate são-tomense no mercado são-tomense de acordo com as declarações Dr.Stephan Stiftung.

Fim/MQ,MJDE

“Caso pastor da Universal em nada afectará relações entre Brasil e São Tomé e Príncipe”- embaixador brasileiro

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 26 Out ( STP-Press ) – O embaixador brasileiro, Vilmar Junior foi sexta-feira recebido pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho, tendo declarado que o caso do pastor são-tomense da Igreja Universal preso em Costa do Marfim, em nada efctará  relações  entre Brasil e São Tomé e Príncipe.

“ Em nada este episódio poderá afectar relações entre os dois Países” disse Vilmar Junior face ao vandalismo a Igreja Universal em São Tomé que resultou uma morte no dia 16 do mês em curso em consequência da manifestação popular exigindo o repatriamento de um pastor são-tomense dessa igreja preso na Costa do Marfim.

O embaixador brasileiro sublinhou que “ o Presidente da República expressou com muita clareza todas as medidas que governo são-tomense tomou para evitar que esta situação se repita ou se prolongue”.

“ Estive de férias no Brasil aquando desses episódios que aconteceram na semana passada” disse o diplomata brasileiro, tendo acrescentado que “ fui instruído a regressar e ter encontros com as mais altas autoridades do País para expressar as preocupações do governo em relação aos episódios” .

Este encontro surge seis dias depois do presidente Evaristo Carvalho ter instado o Governo a fazer um “inquérito exaustivo, imparcial e célere”  e assacar responsabilidades os acontecimentos de 16 de Outubro os edifícios da igreja Universal que resultaram na morte de um adolescente.

Fim/RN

Pastor são-tomense está de saúde e aguarda o fim do processo pelo Tribunal da Costa do Marfim

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São-Tomé, 25 Out ( STP-Press ) –   A delegação diplomática são-tomense que se encontra na Costa de Marfim acaba de informar que o pastor são tomense preso na aquele País “está de saúde e aguarda com expectativa o encerramento do processo judicial, resultante do recurso interposto”

De acordo com uma nota enviada esta tarde a STP-Press citando “ informações regulares prestadas pela missão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o cidadão Ludumilo da Costa Veloso está de saúde e aguarda com expectativa o encerramento do processo judicial, resultante do recurso interposto”

Pode ler o documento

Ministério da Negocios EstrangeirosDescarregar

Supremo Tribunal de Justiça são-tomense devolve carta rogatória do caso Rosema ao Supremo de Angola

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 25 Out ( STP-Press ) – O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe fez hoje a entrega à embaixada de Angola em São Tomé, uma nota e respetivo processo de devolução da carta rogatória sobre Cervejeira Rosema, dirigida ao Tribunal Supremo de Angola indica um documento a que a STP-Press teve hoje acesso.

“Este é o culminar de um processo que durou mais de 10 anos e que põe finalmente fim a toda polémica em torno do caso Rosema” – lê-se na nota vinda do executivo dando conta da decisão tomada hoje pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O documento acrescenta que na carta rogatória devolvida ao Tribunal Supremo de Angola é que “lamentando os atrasos na resposta aos vossos sucessivos pedidos de devolução da carta rogatória, vem o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe proceder a sua devolução”.

A nota sublinha ainda que “ respondendo ao pedido contido na nota do Tribunal Marítimo de Luanda de 25 de Novembro de 2009, com a presente devolução da carta rogatória, vem o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe comunicar que os actos judiciais nela solicitados, ou seja, a suspensão da execução e de penhora e o regresso da situação jurídica da Cervejeira Rosema, aquela em que se enconrava “ ab início” já foram cumpridos pelas autoridades judiciais são-tomenses.

No documento entregue a embaixada de Angola para envio ao Tribunal de Angola, o Supremo Tribunal de São Tomé e Príncipe diz que as autoridades judiciais são-tomenses com esta devolução da carta rogatória estão sendo transferidos definitivamente da jurisdição são-tomense para a jurisdição angolana e, em particular, para o Tribunal Rogante, enquanto titular da causa, a sua exclusiva competência para decidir no território angolano.

Diz ainda a nota que a decisão no ordenamento jurídico angolano será, agora, sobre todos actos judiciais a serem praticados no âmbito do processo executivo nº 95/01 que opõe as sociedades de direito angolano, a JAR  . Comércio Geral, Prestação de Serviços e Agro-Pecuários e a Ridux – Representações, Comércios e Industrias, Importação e Exportação, Lada.

Em maio último, o Tribunal Regional de Lembá, localizado  ao norte de São-Tomé, decidiu devolver e procedeu a transferência da Cervejeira Rosema, ao empresário angolano Mello Xavier em detrimento da sociedade são-tomense dos Irmãos Monteiro.

Fim/RN

Ministro do Desporto e líder do Comité Olímpico assinam acordo para reabilitação do ex- Palácio dos Pioneiros

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Por: Jornalista Waley Quaresma, em colaboração especial a STP-Press

São-Tomé, 25 ( STP-Press) – O governo são-tomense, através do ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício Xavier de Pina, assinou esta quarta-feira um memorando de entendimento com o Comité Olímpico, para reabilitar todo o edifício do antigo Palácio dos Pioneiros, onde está instalada o Instituto da Juventude e a sede desta instituição.

Depois de assinatura do memorando de entendimento, o ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinícios Pina, e Presidente do Comité Olímpico, João Costa Alegre, procederam ao lançamento de pedra para reabilitação das obras do referido edifício num prazo de três meses.

A obra que vai ser reabilitada pela empresa Chinesa TOP INTERNACIONAL está orçada em cerca de 321 mil dólares norte americanos, correspondente à sete milhões de Dobras, a moeda são-tomense de acordo com as palavras do titular da pasta do desporto, Vinício Xavier de Pina.

O governo vai financiar uma parte da obra com o valor de mais de quatro milhões de dobras, enquanto, Comité Olímpico de São Tomé e Príncipe, comprometeu-se financiar a outra parte do valor após a conclusão da referida obra, assegurou João Costa Alegre, Presidente do Comité Olímpico

Pode ouvir declarações do Ministro e Presidente

Declarações do ministro Vinicio de Pina
Declarações do Presidente do Comité, João Costa Alegre

Governo informa que Responsáveis da Igreja Universal já retiraram queixa contra pastor são-tomense

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 24 Out ( STP-Press ) –  Os responsáveis da Igreja Universal já retiraram queixa contra pastor são-tomense preso na Costa do Marfim, Ludumilo Veloso que, também, já teve encontro com uma delegação diplomática são-tomense que lá se encontra, – informou hoje o governo através do seu porta-voz Adelino Lucas, Secretário de Estado para Comunicação Social.

“ Os responsáveis da Igreja Universal na Costa do Marfim já retiraram a queixa ao cidadão são-tomense” – disse Adelino Lucas, tendo acrescentado que “ neste momento encontra-se na Costa do Marfim uma delegação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Chefiada pela Drª Elisa Correia, embaixadora em Gabão, que já se encontrou com cidadão Ludumilo Veloso”.

Disse ainda que “ faltando no entanto as subsequentes démarches do sector da justiça da Costa do Marfim, processo esse que a embaixadora, Elisa Correia está a seguir de perto quer junto do governo costa-marfinense, quer junto das as autoridades judiciais daquele país no sentido de garantiu o seu rápido regresso”.

Tendo reafirmado o “compromisso em tudo fazer para que a autoridade de Estado seja garantida e continuar a trabalhar para identificar e responsabilizar os autores ou actores ou mandantes dos últimos acontecimentos registados no País e assacar as devidas responsabilidades”, o governo orientou o ministro da Defesa para garantir o reforço e aquisição de meios para as forças de defesa e segurança nacional.

O porta-voz anunciou que “o governo apela a toda população para a observância da calma e da tranquilidade, pois que tudo, está sento feito para que o entendimento e a coesão social nacional continuem a ser a nossa marca histórica enquanto povo, pois só assim o governo poderá se debruçar mais e melhor em projectos de desenvolvimento nacional que possam de facto ajudar a alancar a economia nacional”.

Além de ter-se debruçado sobre análise e discussão do projecto de OGE-2020 bem como a elaboração do GOP, o governo aprovou a proposta para conversação da direção das Obras Públicas e Urbanismo em Instituto Nacional de Obras Públicas e Urbanismo-INOPU.

Tendo aprovado um projecto das empresas petrolíferas Kosmos e BP para a criação do Centro de Inovação, bem como aprovação do projecto de decreto-lei que visa conferir ao sector privado a base legal para desenvolver actividades de segurança marítima offshore, o governo decidiu pela entrega o mais rapidamente possível, das viaturas ofertas pelo governo chinês aos taxistas são-tomenses através da associação nacional dos taxistas.

Fim/RN   

São Tomé e Príncipe e Rússia relançam cooperação nas áreas da educação, segurança, ambiente e petróleo

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  Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

 São-Tomé, 24 Out ( STP-Press )  – São Tomé e Príncipe e Rússia acordaram em reativar a cooperação bilateral, sobretudo, nas áreas educação, segurança marítima, ambiente, diplomacia internacional e petróleos – anunciou quarta-feira a ministra são-tomense dos Negócios Estrageiros a margem da Cimeira Rússia-Africa, que termina hoje na cidade russa de Sochi.

Elsa Pinto que representa o arquipélago no evento, fez estas declarações no final de um encontro com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da Rússia que, segundo a ministra, manifestou total disponibilidade do governo de Vladimir Putin de reativar a cooperação com São Tomé e Príncipe.

“ Ele disse que [a Rússia] está disponível para voltar a ajudar São-Tomé e Príncipe em questão de formação de quadros e, em questão da posição multilateral,” disse Elsa Pinto citando o encontro com o vice-ministro russo, tendo acrescentado ainda que “vamos também construir diálogo em questões de mudanças climáticas”.

Questionado sobre uma eventual intervenção da Rússia no processo que visa a exploração de petróleo no arquipélago, Elsa Pinto respondeu que “ as portas estão abertas para todos parceiros atraentes para São Tomé e Príncipe, não só a Rússia”.

“ O novo São Tomé e Príncipe com o novo paradigma, podemos construir parcerias no âmbito de segurança marítima no golfo da Guiné” disse a chefe da diplomacia são-tomense, sustentando que “ a presença da Rússia é muito importante, porque pode contrapor outras potências que operam nesta sub-região”.

Elsa Pinto fez estas declarações a margem da Cimeira Rússia-África, na qual, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que quer pelo menos duplicar as trocas comerciais com o continente africano nos próximos cinco anos, destacando o potencial de crescimento dos países africanos.

As declarações de Putin foram feitas no discurso oficial de abertura da Cimeira Rússia-África, que termina hoje na cidade costeira de Sochi, na Rússia, perante dezenas de chefes de Estado e governantes africanos, entre os quais os presidentes de Angola, Moçambique e Cabo Verde, incluindo a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto.

Fim

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