Por: Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias
STP-Press
São Tomé, 23 Out.
(STP-Press) – O ministro das Obras Públicas de São Tomé e Príncipe, anunciou
hoje, em São Tomé, o arranque das obras de melhoria nas três pontes sobre o Rio
Água Grande, na cidade de São Tomé, avaliadas em mais de Um milhão de Euros.
Osvaldo D’Abreu que
falava à Imprensa do seu País disse que as obras “vão iniciar-se de imediato”,
porque algumas delas requerem trabalhos de urgência pelos estudos já
efectuados.
“E as intervenções que
vamos fazer não vão conhecer interrupções ou paragens dos trabalhos”,
acrescentou o governante para justificar a escolha de uma empresa estrangeira
especializada e por adjudicação directa.
Estudos já efectuados
pelas autoridades com auxílio de empresas especializadas portuguesas apontam
para existência de fissuras e que requer uma intervenção imediata a fim de se
evitar o seu colapso provocando eventuais acidentes susceptíveis de pôr em causa
a circulação automóvel e/ou das pessoas.
Segundo o ministro, as
obras que vão arrancar já com algum atraso deveu-se a ausência de recursos
financeiros e estas serão suportadas pelo erário público num valor,
nomeadamente, de 1.400 mil Euros.
Das três pontes, duas
das quais na zona sul, da cidade, uma conexa com a principal escola secundária
do País, “Patrice Lumumba” e outra de fronte da EMAE foram, interditadas a
circulação “full-time” e “par-time”, respectivamente, de peões e de viaturas
ligeiras e pesadas com o fito de se evitar situações de acidente resultante de
um eventual colapso dessas infra-estruturas.
A STP-Press apurou que
as tais pontes foram construídas nos anos 40 a 50, pelas autoridades coloniais
portuguesas e beneficiaram há mais de 20 anos de obras melhoria.
Por : Manuel Dênde, Jornalista da Agência de Notícias
STP-Press
Cidade de
Neves (São Tomé e Príncipe), 23 Out (STP-Press) – Autoridades prosseguiram, no
Distrito de Lembá, no norte do arquipélago São-tomense, com a campanha “Laço
Verde” que visa dissuadir e desencorajar pessoas na prática de violência
domestica no País, – apurou a STP-Press de fontes afectas a Comissão Nacional
de Luta Contra Violência Doméstica.
De acordo
com Cosma Rita, na última terça-feira, membros da comissão e alunos de diversas
escolas percorreram algumas unidades de ensino, nomeadamente, a de Santa
Catarina onde apelaram para cessação de violência doméstica no país, mormente
no Distrito de Lembá.
Durante a
campanha porta-á-porta a campanha advogou, igualmente, para se travar a prática
do abuso sexual de menores assim como de prática e consumo excessivo de bebidas
alcoólicas.
A campanha
“Laço Verde” foi lançada no País há mais de dois meses e visa dissuadir e
sensibilizar as pessoas sobre a prática de violência doméstica, onde, segundo
indicadores do centro de luta anti violência doméstica, maiores vítimas são
mulheres.
“Trata-se
de uma situação que pode ameaçar ou colocar em causa o desenvolvimento integral
dos seres humanos e de várias Famílias, explicou Rita, pontuando que “a
violência doméstica deve ser denunciada e aqueles que não denunciam são,
nomeadamente, cúmplices com os infractores”.
Jair
Pimental, Director-geral do citado centro, disse que além de mulheres, alguns
homens também são vitimas de violência doméstica promovida por mulheres e/ou crianças
em São Tomé e Príncipe.
No país, a
luz dessas campanhas, várias situações de abuso de menores de 18 anos,
sobretudo, de meninas, algumas pessoas de classe média alta e ou da elite foram
denunciadas e condenadas a penas que variam entre 10 e 14 anos de prisão.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé 23 Out (STP-Press) – O Procurador-Geral
da República de São Tomé e Príncipe, Kelve Nobre de Carvalho e o seu homologo
marroquino, Mohammed Abdennabaoui assinaram terça-feira em Marraquexe, Marrocos
um acordo de cooperação, a margem da 2ª edição da Conferência Internacional sobre
Justiça.
De acordo com agência marroquina de
informação, além do reforço da capacidade a nível dos dois ministérios públicos
no domínio dos direitos humanos, o acordo visa ainda a luta contra a corrupção
e a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e o crime transnacional,
bem como a implementação de convenções internacionais sobre o tema ratificado
pelos dois países.
As duas partes signatárias também
podem, de acordo com este contrato, cooperar na troca de informações sobre as
leis e os sistemas legais de seus respectivos Estados.
O Memorando de Entendimento também
prevê a cooperação na área de capacitação e formação de quadros do Ministério
Público de ambos os países, bem como o intercâmbio de boletins, revisões
legais, publicações e pesquisas relacionadas a sua legislação.
Nos termos do referido acordo, as
duas partes poderão ainda organizar reuniões, consultas, visitas ou estudos
oficiais, conferências e simpósios sobre questões urgentes ou temáticas de
interesse comum, relacionadas à luta contra o crime organizado, terrorismo,
lavagem de dinheiro, corrupção e outros crimes considerados graves ou qualquer
outro assunto acordado entre as partes.
Além disso, ambas as partes estão
ainda comprometidas em partilhar as conclusões e recomendações mais relevantes
dessas conferências e simpósios.
São-Tomé, 22 Out ( STP-Press ) – A ministra são-tomense da Justiça, Ivete Correia Lima declarou hoje que “a política do actual governo baseia-se na salvaguarda dos direitos, Liberdades e garantias fundamentais da pessoa humana consagrada na constituição e nas leis da República”.
A titular da pasta Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Correia Lima fez esta declaração esta manhã na abertura da reunião de trabalho do “Comité Nacional e Observatório para Transposição de Tratados da União Africana em São Tomé e Príncipe”.
“A política do actual governo baseia-se na salvaguarda dos
direitos, Liberdades e garantias fundamentais da pessoa humana consagrada na
constituição e nas leis da República”, disse Ivete Lima, sustentando que “ o respeito
e o cumprimento escrupuloso” das normas constituem “a melhor via de salvaguarda
dos direitos humanos”.
Tendo sustentado que a “ninguém deve ser denegado ao acesso a
justiça, independentemente da sua condição económica e financeiras”, a ministra
afirmou que o seu ministério “dispõe de um gabinete dos direitos humanos com
vista a proceder aos acompanhamentos das ações e alertar sempre que esteja em
causa situações ligadas a violação dos direitos humanos”.
Para Ivete Lima esta reunião “ é um momento impar para que os
departamentos governamentais, as instituições profissionais e cívicas, os mídias,
neste Comité, se comprometam da necessidade de redobrarem e concentrarem todos
os esforços para que a contribuição e a participação de todos possam realmente
traduzir-se numa mudança de comportamento e de uma maior implicação e
apropriação nacional”.
“As sessões de trabalho que irão decorrer no âmbito desta
actividade, não poderão ser vistas como uma mera conformidade, mas sim oportunidade
a não ser desperdiçada, pois, servirão para monitorar e avaliar os progressos,
facilitar a harmonização das políticas e decisões nacionais relacionadas com a
transposição dos tratados da União Africana retificados pelo País”- sublinhou
Ivete Lima.
“ Este encontro serve para revermos o quadro da implementação
do projecto em curso, projetarmos ações para a próxima etapa” disse a ministra,
sublinhando que “ é imprescindível a capacitação técnica jurídica, aquisição de
boas práticas a fim de podermos incorporar no nosso ordenamento jurídico, as
normas dos tais instrumentos”.
Na sua intervenção a representante do PNUD, disse que “ o
nosso apoio à criação e participação neste Comité é uma clara demonstração de
que este organismo das Nações Unida não deixará de poupar esforço para que o
projecto Acelerando a Ratificação e a Domesticação dos Tratados da União
Africana possa assistir as autoridades do País a facilitarem o acesso de todos
os segmentos da população”
Em nome da sua organização “manifestou a vontade de ver
concretizado os dois principais objectivos deste encontro”, tendo-se referido “
o de analisarmos os progressos realizados até então pelo projecto e o de delinear
com eficácia e eficiência a estratégia de implementação do plano de trabalho
para 2020”.
São-Tomé, 22 Out ( STP-Press ) – O governo são-tomense “está empenhado na proteção e desenvolvimento de uma economia sustentável, onde os cidadãos individuais e as empresas caminhem de braços dados rumo à preservação do meio ambiente e seus valiosos recursos”, – anunciou segunda-feira o ministro do Trabalho e Formação Profissional, Adlander Matos.
Este governante fez esta declaração esta manhã na abertura de
um “atelier de validação dos dados secundários e metodologia para avaliação do
ambiente propício para empresas sustentáveis” na presença da coordenadora das
Nações Unidas em São Tomé, o representante da OIT, presidente da Câmara do
Comercio e outras entidades.
“O governo de São Tomé e Príncipe está empenhado na proteção
e desenvolvimento de uma economia sustentável, onde os cidadãos individuais e
as empresas caminhem de braços dados rumo à preservação do meio ambiente e seus
valiosos recursos, no fortalecimento das instituições e dos sistemas de
governação que alimentam as empresas, para um mercado forte e eficiente, a fim
de alcançar inovação e aumentar a produtividade” disse o ministro.
Adlander Matos sublinhou ainda que “ não estamos alheios as
preocupações das classes protectoras do meio ambiente, embora sejam muitos os
desafios que nos são colocados quer no domínio de crescimento sustentável da
economia, como na promoção e crescimento dos empregos dignos”.
Disse ainda estar “ciente que o estudo que será apresentado,
discutido e validado hoje fornecerá quer ao governo, quer aos parceiros sociais
orientações claras sobre os seus respectivos papéis na promoção de empresas
sustentáveis no nosso país”.
Explicou que no quadro das políticas do desenvolvimento do País, estabelecemos, algumas metas para atingirmos um crescimento económico sustentável, tais como, diminuição da exploração intensa de espécies de alto valor comercial na floresta, limitação da invasão de áreas florestais para a produção de carvão, exploração sustentável dos recursos marinhos, particularmente através de uma gestão sustentável da pesca entre outros.
No seu discurso, o representante da OIT, Traore Lassina sublinhou que “ posso garantir a nossa disponibilidade e nosso compromisso em apoiar o governo, os empregadores e os trabalhadores no esforço de construir uma economia forte e competitiva que crie empregos produtivos e decentes”.
“ Acredito que o vosso trabalho será interessante e que certamente dará o tom para um processo eficaz que conduzirá as propostas de reformas para um ambiente jurídico e institucional favorável ao desenvolvimento de negócios em São Tomé e Príncipe” – sublinhou Traore Lassina
Tendo declarado que “ a OIT em colaboração com os mandantes tripartidos de São Tomé e Príncipe, empreendeu um processo para avaliar o ambiente de negócios de acordo com uma metodologia desenvolvida por este organismo” Traore Lassina sublinhou que “ a cerimónia se encaixa perfeitamente na implementação deste projecto”
“ A atividade
desta manhã está alinhada a vontade do governo e dos parceiros sociais de
reverter a tendência, lançando as bases para reformas corajosas a fim de criar
as condições para surgimento de uma economia competitiva e geradora de emprega
de qualidade em São Tomé e Príncipe” acrescentou.
Na sua intervenção, o presidente da Câmara de Comercio da
Industria e Agricultura defendeu a criação de “um ambiente propício para
empresas sustentáveis no País”, tendo encorajado o governo a tomar algumas
medidas tais como, a faculdade de regularização extraordinária de dívidas fiscais
para as empresas, permitindo que muitos casos, o contribuinte pague apenas o
imposto em falta, sem juros e multas”.
Além de ter defendido a institucionalização do centro de
arbitragem como uma das fontes para dirimir conflitos, de uma forma célere,
credível e aceitável, Jorge Correia defendeu ainda uma “atitude mais corajosa
na afirmação e procura de financiamento para o sector privado”, a dopção de “uma
diplomacia económica mais acutilante” bem como a “suspensão temporária de
alguns postulados no novo código de trabalho”.
Jorge
Correia aproveitou também para apelar “a todos os mandantes da OIT presentes, (governo,
representantes dos trabalhadores e dos empregadores) para o bem senso, para uma
reflexão mais séria e desapaixonada em relação a aplicação de alguns artigos
desta preciosa lei, os quais estão, de momento, desajustados com a saúde
financeira das nossas em empresas em geral”.
Por: Ricardo Neto,
Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 21 Out ( STP-Press ) – A jurista são-tomense, Celiza Deus Lima, considerou hoje de “falsas” as acusações da ministra Elsa Pinto, segunda as quais, seria o rosto do vandalismo as igrejas, tendo considerado um “desespero” da governante “por ter sido ultrapassada pelo Parlamento” no caso do pastor preso na Costa do Marfim.
“ As declarações da senhora ministra, para além de serem
falsas, revelam o desespero de alguém que por omissão no exercício das suas
funções e por ter sido ultrapassada pela Assembleia Nacional, [Parlamento] vem
de forma covarde, repugnante e maldosa tentar imputar-me a culpa pela sua
inabilidade, pela sua incapacidade e incompetência em lidar com o caso” – disse
Celiza Deus Lima.
Quanto a suspeição levantada pela ministra sobre o estatuto da
jurista neste processo, Celiza Deus Lima explicou que “ sensibilizada com facto
de ter sido informada que o pastor Iudumilo Veloso, foi julgado sem ser
defendido por um advogado, entendi que deveria juntar-me à onda de
solidariedade que se gerou à volta do pastor e oferecer os meus préstimos enquanto
advogada a título gratuito”.
“ Para mim não importava se o pastor era ou não culpado,
apenas me interessava o facto de não ter sido respeitado o devido processo
legal e à mais ampla defesa, enquanto direitos que o assistem a qualquer
arguido” – sustentou a jurista Deus Lima, sublinhando que “condeno toda e
qualquer forma de violência, pois, nada justifica, a violência, nada justifica
o incitamento a violência”.
Sobre quem teria apresentado queixa contra o pastor em causa,
a jurista Celiza Lima respondeu que “ a própria Igreja afirmou publicamente que
foi a autora da queixa, contra o pastor Ludumilo, só a senhora Ministra não
sabia desse facto e veio afirmar que foram alguns colegas pastores”.
“ Todos nós temos bem presente as imagens da senhora ministra defronte à sede da Comissão Eleitoral Distrital de Água-Grande, com um megafone nas mãos a liderar o incitamento à violência,” – disse para depois argumentar que “ aqueles que queimaram as igrejas devem ser punidos, aqueles que incitaram a violência e queimaram o carro de uma magistrada, devem ser igualmente punido”.
“ O seu Deus, é um Deus da Ira, do Hecatombe e da Desgraça, o meu Deus é um Deus do Perdão e do Amor e, da minha parte a senhora está perdoada” – acrescentou a jurista.
Em declarações sexta-feira a imprensa, a ministra dos Negócios
Estrangeiros, Elsa Pinto acusou Celiza Deus Lima, como um das incitadoras do vandalismo de quarta-feira
aos edifícios da Igreja Universal, que resultou uma morte, tendo sublinhado na
altura que “incitar como incitou, até hoje ao ponto de levar são-tomenses a
queimar igrejas, a senhora [ Celiza Deus Lima] é um rosto desta revolta e
tem que assumir as suas consequências”.
São-Tomé, 20 Out ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense Evaristo Carvalho instou o Governo a fazer um “inquérito exaustivo, imparcial e célere” e assacar responsabilidades, sobre o vandalismo quarta-feira aos edifícios da igreja Universal que resultou a morte de um adolescente, de acordo com comunicado presidencial tornado público sexta-feira.
“Urge fazer um balanço, com serenidade e
racionalidade, dos tristes acontecimentos e assacar as responsabilidades”-
lê-se no comunicado do presidente Evaristo Carvalho, sublinhando que “ o
inquérito exaustivo, da responsabilidade do Governo, sobre todas as ocorrências
deverá ser imparcial e célere”.
Tendo defendido a necessidade de se “alterar o
paradigma na assunção das responsabilidades cometidas a cada instituição do
Estado”, o Presidente da República teceu críticas as instituições que
chamaram a si a resolução do problema do pastor são-tomense preso na Costa do
Marfim.
Daí que o comunicado sustenta que “é o Ministério
dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades que tem responsabilidades
próprias que não podem ser assumidas por outras instituições do Estado. Por
lei, é a esse ministério que compete fazer diligências junto de outros estados,
para a obtenção de informações sobre cidadãos são-tomenses no exterior”.
Para Evaristo Carvalho o País vive “um clima de
crispação sem precedentes, com exacerbada intolerância, divisão e exclusão de
pessoas ou grupos, em função da sua filiação ou simpatia partidária, de causas
que defende, ou de opiniões que emite”.
Explicou no seu comunicado que “esse clima de
intolerância e de rejeição do outro é generalizado. Envolve instâncias do
poder, da administração e da sociedade em geral. Contam, acima de tudo, os
interesses pessoais, de grupos ou partidários, em detrimento dos interesses do
país, e do povo como um todo”.
Disse ainda que “urge pôr cobro a esse estado de
coisas. As instituições do Estado devem funcionar com eficiência e eficácia, no
estrito respeito pela lei, para que os cidadãos nelas tenham confiança e se
sintam devidamente protegidos, e que estejam sempre cientes de que as mesmas
estão a trabalhar para o bem-estar de todos”,
“As pessoas não acreditam nas instituições
públicas, elas entendem que devem fazer justiça com as próprias mãos e não
ficarem à espera das autoridades”,- lê-se ainda no comunicado do Presidente
da República.
São-Tomé, 19 Out ( STP-Press ) – Uma delegação da Escola
Profissional SWITCHON de Viana do Castelo, Portugal, foi recebida sexta-feira pelo
ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício Pina, com quem
abordou aspectos ligados a futura parceria entre ambas as partes.
Integrada pelo seu Director, Horácio Faria, e a
Gestora de Negócios e Formação, Dilara Miranda, a delegação informou este
governante sobre a variedade de formações e oportunidades que a SWITCHON pode
oferecer aos jovens são-tomenses, com menos de 25 anos, e habilitação literária
não inferior a nona classe.
O ministro Vinício de Pina manifestou total abertura
para trabalhar em conjunto com a referida escola profissional, na criação de
mecanismos que vão possibilitar o aproveitamento das vagas de formação para os
jovens são-tomenses interessados e que preencham os requisitos exigidos.
A Escola Profissional SWITCHON de Viana do Castelo
possui métodos bastante modernos de ensino, e nela já se encontram mais de 100
jovens são-tomenses a prosseguirem a sua formação nos diversos cursos
existentes.
Por:
Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 18 Out ( STP-Press ) – A cidade de São Tomé e sua congénere, de Torres Vedras de Portugal, bem como a portuguesa ASOT, assinaram hoje em São Tomé um acordo de cooperação, tendo o documento sido pelo presidente da Câmara de Agua-Grande, José Maria de Fonseca, por seu homologo torriense, Carlos Bernandes e pela representante da ASOT, Helena Rosa.
Presidente da Câmara Distrital de Agua-Grande,
José Maria de Fonseca disse que o presente acordo abrange as áreas da saúde,
formação de quadros, económico-empresarial, ambiental, turística e outras de
interesse comum entre as partes.
Além de conteúdo assinado esta manhã visando a
satisfação das necessidades da população das duas cidades o documento permite
ainda a a criação de outras adendas de acordo com o futuro interesse de ambas
as partes, adiantou o presidente José Maria da Fonseca, que pediu a colaboração
de todos para o êxito do acordo.
José Maria da Fonseca adiantou que a integração
da Associação portuguesa de Beneficência para Saúde Oral, ASOT, visa essencialmente
a intervenção no sector da saúde oral da população da capital são-tomense como
sendo uma das áreas prioritária para o desenvolvimento sustentável do distrito
e consequentemente do país.
O presidente do Município de Torres Vedras,
Carlos Bernandes na sua intervenção manifestou total disponibilidade da sua
autarquia na implementação exitosa do acordo, sobretudo, na sua vertente de saúde
oral através da ASOT, que também declarou a completa abertura para o efeito.
A delegação do Município de Torres Vedras
seguiu-se depois para um encontro com o ministro são-tomense da Saúde bem como
visita a alguns pontos estratégicos e turísticos da cidade de São Tomé.
Texto: Ricardo Neto e João Soares ** Foto: António
A. “InterMamata
São Tomé, 18 Out ( STP-Press ) – A ministra
são-tomense dos Negócios Estrangeiros, disse hoje que “pessoas outras quiseram
usurpar” as competências do seu ministério nos expedientes visando o regresso
do pastor preso na Costa do Marfim e acusou jurista Celiza Deus Lima, de ser um
dos rostos incitadores do vandalismo as igrejas quarta-feira em São-Tomé.
“ Lamentavelmente pessoas outras quiseram possivelmente
usurpar as funções do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e
sobretudo com discursos incendiários, não querendo sequer respeitar os princípios
que têm a ver com as práticas diplomáticas” disse Elsa Pinto sobre os
experientes com vista a libertação e regresso do pastor são-tomense preso na
Costa de Marfim.
Relativamente aos próximos expedientes do seu ministério, Elsa
Pinto disse que “uma delegação de caris diplomático vai partir
para Costa de Marfim para dar a devida proteção consular ao nosso concidadão de
acordo com as leis da república”.
Tendo acusado a jurista são-tomense, Celiza
Deus Lima, como um das incitadoras do vandalismo de quarta-feira aos edifícios da
Igreja Universal em São Tomé, que resulta uma morte, a ministra Elsa Pinto
disse que “incitar como incitou, até hoje ao ponto de levar são-tomenses a
queimar igrejas, a senhora [ Celiza Deus Lima] é um rosto desta revolta e tem que assumir as suas consequências”.
“ Agora me dirijo a senhora doutora Celiza Deus
Lima, todos os processos no âmbito de Justiça têm prazos e eu não sei quem, ela
verdadeiramente está a defender, porque o advogado do senhor Ludimilo, ele está
na Costa do Marfim. Ele foi e teve a defesa necessária” – sustentou a Chefe da
Diplomacia são-tomense.
“Uma coisa é reivindicar a situação em que se encontra o cidadão
são-tomense e esperar que a justiça seja feita e outra coisa é liderar
movimentos para decapitar pessoas para queimar igrejas e criar tumulto nacional”
disse a ministra para depois acrescentar que, “quando se tem razão espera-se
pela justiça para que as coisas sejam feitas de acordo com a lei, os princípios
a moral e bons costumes”.
Disse ainda no seu comunicado
” o que passou é algo que nunca aconteceu neste país, somos todos
são-tomense que professamos a fé cristã e queima das igrejas neste país é um
prelúdio muito mal para todos os são-tomenses, e as consequências deste ato de
queima de igrejas devem ser atribuídas a determinados rostos deste
movimento”.
Explicou ainda que acordo as informações do seu homólogo
costa-marfinense, o cidadão são-tomense encontra-se vivo a cumprir pena de
prisão na Costa do Marfim por crime de difamação através das redes sociais num processo
movido por seus colegas pastores que já iniciaram um novo processo de retirada
da queixa. A ministra disse ainda que ao logo do processo o pastor teve defesa
e que teria também interposto um recurso.
