Segunda-feira, Setembro 28, 2026
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Miguel Trovoada vai ter ao PR e faz denúncia sobre violação da constituição e espionagem

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Por : Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 30 Out ( STP-Press) –  O ex-presidente são-tomense, Miguel Trovoada foi recebido terça-feira em audiência pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho,  a quem,  fez denúncia sobre a existência de “sinais claros” da violação da constituição e de estar a ser alvo de um alegado acto de “espionagem”.

Relativamente aos alegados “sinais muito bem claros de violação da constituição, dos direitos e liberdade dos cidadãos”, Trovoada diz lamentar “sinais de um regresso” a uma época que “já removida na história” do país.

Sustentando a sua denúncia Trovoada disse que “eu pessoalmente constatei dois casos que me pareceram bastante insólitos. Recebi na minha residência uma delegação, por acaso do Sr. presidente da Assembleia Nacional acompanhado de alguns colaboradores para me convidar para uma palestra no dia 26 de novembro, em comemoração dos Acordos de Argel”.

“Depois deste encontro um dos agentes da minha segurança foi chamado pela hierarquia para procurar saber quem eram as pessoas. Eu achei muito estranho e desagradável que em São Tomé e Príncipe pudéssemos estar a ter sinais a um regresso a uma época que nós pensávamos já removidas na história do nosso país”, sublinhou Miguel Trovoada a saída das audiências com Evaristo Carvalho.

O antigo presidente disse ter recebido, também, há dois dias um cidadão na sua residência para “conversar sobre várias questões”.

“O segurança vem me informar que a bastonária da Ordem dos Advogados passou, viu o carro, parou pegou no seu ‘smartphone’, fez fotografia à viatura da pessoa que estava na minha residência e quando o segurança saiu e se encarou com ela, ela arrancou o caro”.

Trovoada considera de “muito inquietante, muito triste”, tendo questionado: “O que é que a bastonária da Ordem de advogados tem a ver com essa ‘espionite’ que se está a desenvolver e que me parece ser sinais precursores de uma certa esquizofrenia que pode-se alastrar no nosso país?”

Miguel Trovoada disse ter abordado com Presidente Evaristo Carvalho sobre os episódios relativos aos actos de vandalismo nos edifícios da Igreja Universal que resultou numa morte como consequência da manifestação de alguns populares exigindo o regresso de um pastor são-tomense preso na Costa do Marfim.

“Estamos num país democrático e as pessoas têm que entender que há regras que têm que ser respeitadas”, disse Miguel Trovoada.

Fim/RN

Ministra Graça Lavres abre seminário sobre zona de comércio livre em África

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 29 Out ( STP-Press ) – A ministra são-tomense do Turismo, Comércio e Indústria, Maria da Graça Lavres  abriu hoje um seminário sobre a Zona de Comércio Livre em África, ZLECAF, tendo declarado que São Tomé e Príncipe  pretende aumentar as suas exportações para o mercado sub-regional africano, modernizara economia e atrair investimento externos.

Maria da Graça Lavres sublinhou que “ dentre as oportunidades oferecida pela ZLECAF, o país pretende aumentar as suas exportações para a região, alargar o seu mercado, aumentar o consumo de produtos fabricados ao nível regional, modernizar a sua economia, atrair investimentos externos e reforçar a capacidade de negociação dos actores nacionais”.

“Dada a complexidade dos temas que serão discutidos nesses dois dias de trabalho espero que os participantes possam conhecer melhor os conteúdos do acordo, fornecer os inputs para elaboração do estudo, para garantir a forma como os Países insulares podem tirar melhor proveito da integração regional”- disse Graça Lavres.

 Acrescentou que “ao nível institucional alguns desafios afiguram-se como de extremas importância tais como activar e reforçar as estruturas de coordenação, promover a concertação entre os diversos actores, alinhar as posições das diversas instituições engajadas no processo negocial, desenhar estratégia para fazer face aos diversos conteúdos do acordo, o reforço da participação do sector privado e a sociedade civil em todas as fases da negociação”.

Graças Lavres apelou a Direção das Alfandegas para seguir as negociações sobre o comércio de mercadorias, a Direção do Comércio sobre as questões das concorrências, a Agência de Promoção do Comércio e Investimento para seguir os investimento e a Direcção das Industrias com a missão acompanhar as futuras questões relativas a propriedade intelectual de modo a alinhar o acordo ao programa do governo bem como ao plano nacional de desenvolvimento.

Na sua intervenção, a coordenadora das Nações Unidas, Zhaira Virane disse que “ o Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe atribui uma importância particular à zona de livre Comércio em África e através da Comissão Económica para África das Nações Unidas continuarão a apoiar a fim de contribuírem eficazmente para ratificação do acordo”.

“ Espero que cada um de nós possa fazer uma reflexão mais profunda sobre cada um dos temas que estiverem aqui em debate” disse a representante da ONU, tendo sublinhado que “ estou convicta que neste encontro partilharemos preocupações e experiências conjuntas e que os objectivos preconizados serão plenamente alcançados, em prol do tão almejado quanto necessário desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe e Brasil assinam protocolo de proteção as crianças e famílias em situação vulnerável

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São- Tomé, 29 Out ( STP-Press ) – A ministra são-tomense da Justiça, Ivete Lima e  embaixador do Brasil, Vilmar Junior assinaram esta segunda-feira em São-Tomé, um protocolo de cooperação em parceria com Unicef, visando a proteção jurídica e social da criança e da família em situação vulnerável.

O acto da assinatura aconteceu nas instalações da embaixada do Brasil, tendo sido testemunhado pelo ministro são-tomense do Trabalho, Família e Formação Profissional, Adlander Matos, Procurador-Geral da República, Kelves Carvalho bem como as representantes do Unicef quer pela parte são-tomense como do lado brasileiro bem como o delegado sub-regional via vídeo conferencia.

No seu discurso, a ministra são-tomense da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Lima disse que o acordo de cooperação visa essencialmente “a proteção da criança e da família” face aos “fenómenos de maus tratos, o abuso sexual de menores, abandono, bem como o fenómeno de crianças expostas a todos os riscos”.

“É imprescindível a parceria com o governo brasileiro, pois, Brasil para além de partilhar com São Tomé e Príncipe a mesma língua e possuir fortes laços históricos de cooperação, detém também uma ampla experiência na elaboração e implementação das políticas públicas nas áreas de proteção social, da cidadania e de proteção da criança” – disse Evite Lima.   

Tendo assegurado que o projecto visa qualificar atendimento a criança em situação de violência, promover a implementação adequada da tutela de menores na proteção social e da criança, a ministra anunciou que o acordo prevê ainda novos procedimentos e criação de novos institutos jurídicos e serviços especiais com vista a defesa e proteção dos direitos da criança e a família.

Na sua intervenção, o embaixador do Brasil Vilmar Junior declarou disse avaliado em cerca de 82 mil dólares, com duração de 12 meses, o projecto visa o fortalecimento das capacidades institucionais e profissionais de vários órgãos reguladores são-tomenses para prestação adequada da protecção aos menores e a família em situação vulneral.

Tendo assegurado que “ este projecto terá grande enfase no reforço da legislação são-tomense”, Vilmar Junior adiantou que além sessões de capacitação aos técnicos são-tomenses no Brasil, o acordo prevê ainda outras realizações tais como seminário, conferência, workshop e outros cenários de troca de experiencia entre os profissionais do Brasil e de São Tomé e Príncipe.

Fim/RN

Delfim Neves recebido em Marrocos por seu homólogo parlamentar Habid El Malki

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São Tomé, 28 Out ( STP-Press ) – Uma delegação da Assembleia Nacional, iniciou este domingo uma visita oficial de oito dias ao Reino de Marrocos, á convite do Presidente de Câmara dos representantes deste país árabe.

A delegação liderada pelo Presidente do Parlamento são-tomense, Delfim Santiago das Neves, foi recebida no aeroporto Mohammed V, em casa Blanca, pelo seu homólogo Habid El Malki.

Durante os oito dias de visita estão agendados encontros com o Chefe do Governo do Marrocos, Saad Eddine El Othman, encontro com o Presidente do Conselho de Relações Consultivas e Assuntos Internacionais.

Está ainda no programa, o encontro com o Ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, encontro oficial com o Presidente de Câmara dos Representantes, isto é, do Parlamento deste reino do norte de África.

Acompanham o Presidente Delfim Neves nesta visita o Presidente do Conselho da Administração da Assembleia Nacional, deputado Mário Rainho, Secretário-Geral, Samora Ferreira, Secretário da Mesa da Assembleia, deputado Arlindo Barbosa, Presidente da Comissão Inter-Parlamentar de Amizade Marrocos e S.Tomé e Príncipe, deputado Danilson Cotu, Director de Gabinete do Presidente da A.N, Gil Costa, e a Directora do Gabinete de Relações Publicas, Ludmila Xavier.

Delfim reuniu-se com estudantes em Marrocos

A comitiva, horas depois da chega, reuniu-se com cerca de 40 de mais de 70 são-tomenses que estudam neste Reino, num hotel em Rabat onde está hospedada a delegação.

Dirigida pelo Presidente do Parlamento Nacional, Delfim Santiago das Neves, a delegação aproveitou para abordar assuntos de interesse nacional e dos estudantes, ambos relacionados com este país africano que os acolhe para como estudantes prepararem o futuro dos mesmos.

Fim/ RN/ Assembleia Nacional

Líder da Assembleia Nacional inicia visita oficial a Marrocos

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 Por : Jornalista Manuel Dênde da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 28 Out. 2019 (STP-Press) – O Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Delfim Neves, encontra-se em Rabat, onde efectua uma visita oficial de oito dias a Marrocos- soube-se hoje.

Delfim Neves que deixou domingo último São Tomé, com trânsito em Lisboa, faz-se acompanhar de membros das três bancadas  do Parlamento São-tomense e alguns membros do seu gabinete.

Na visita a esse país do Magrebe, Delfim Neves irá reunir-se com o seu homólogo Marroquino assim como várias entidades daquele País, incluindo o Primeiro-ministro, Saad Eddine El Othmani e Nacer Bouritta, ministro dos Negócios Estrangeiros.

Além de Rabat e Marraquexe, Delfim Neves tem agendado uma visita ao Mausoléu Mohamed V e deverá reunir-se também com estudantes São-tomenses em Marrocos.

Trata-se de primeira vez nos últimos 40 anos que a segunda figura de Estado de São Tomé e Príncipe visita Marrocos com o qual São Tomé e Príncipe desenvolve relações bilaterais multiformes, com destaque para Educação, Cooperação Militar e apoio ao Orçamento Geral de Estado de São Tomé e Príncipe.

Fim/MD/LM

Fundação Stephan Knabe Alemanha apoia São Tomé e Príncipe nas áreas de educação, empreendedorismo e desporto

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São-Tomé, 28 Out ( STP-Press) – A Fundação Stephan Knabe vai apoiar o governo a desenvolver acções de formações nas áreas de educação, empreendedorismo e desporto, tal como afirmou sexta-feira o fundador desta instituição, Stephan Stiftung Knabe, saída do encontro com Ministro do Desporto, Vinício de Pina depois da audiência com o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.

Na sexta-feira a Fundação Stephan Knabe Stiftung da Alemanha, representada pelo seu patrono, Stephan Stiftung, ofertou algumas bolas a equipa feminina do “Desportivo 6 de Setembro” das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe (FASTP).

A doação foi recomendada pelo Ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício Pina, como forma de incentivar o aumento da prática do futebol feminino no seio das jovens.


O acto ocorreu, numa singela cerimónia onde estiveram, igualmente, o titular da pasta, Vinício Pina, o Director Geral do Desporto, Akadiry Ramos, os responsáveis e atletas beneficiárias.

Vinício Pina augurou êxitos a equipa feminina das FASTP, e prometeu continuar a mobilizar apoios técnicos e materiais para o desenvolvimento do desporto nacional.

A Fundação Stephan Knabe Stiftung e o MJDE acordaram, na semana finda, um conjunto de iniciativas ao nível do desporto e empreendedorismo.

O Fundador, Knabe Stiftung, visivelmente emocionado, manifestou a disponibilidade de continuar a apoiar a referida equipa, e o próprio campeonato de futebol feminino no país.

O responsável da equipa, Tenente-coronel Sebastião Andreza, agradeceu o gesto e considerou que o mesmo é um incentivo para que prossigam com o objectivo de consolidar cada vez mais a formação feminina das Forças Armadas.

O encontro de quinta-feira com o Primeiro-Ministro Jorge Bom Jesus serviu para as partes analisarem a forma como vai ser materializada a formação nas áreas de educação, desporto, empreendedorismo e língua alemã bem como a comercialização do chocolate são-tomense no mercado são-tomense de acordo com as declarações Dr.Stephan Stiftung.

Fim/MQ,MJDE

“Caso pastor da Universal em nada afectará relações entre Brasil e São Tomé e Príncipe”- embaixador brasileiro

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 26 Out ( STP-Press ) – O embaixador brasileiro, Vilmar Junior foi sexta-feira recebido pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho, tendo declarado que o caso do pastor são-tomense da Igreja Universal preso em Costa do Marfim, em nada efctará  relações  entre Brasil e São Tomé e Príncipe.

“ Em nada este episódio poderá afectar relações entre os dois Países” disse Vilmar Junior face ao vandalismo a Igreja Universal em São Tomé que resultou uma morte no dia 16 do mês em curso em consequência da manifestação popular exigindo o repatriamento de um pastor são-tomense dessa igreja preso na Costa do Marfim.

O embaixador brasileiro sublinhou que “ o Presidente da República expressou com muita clareza todas as medidas que governo são-tomense tomou para evitar que esta situação se repita ou se prolongue”.

“ Estive de férias no Brasil aquando desses episódios que aconteceram na semana passada” disse o diplomata brasileiro, tendo acrescentado que “ fui instruído a regressar e ter encontros com as mais altas autoridades do País para expressar as preocupações do governo em relação aos episódios” .

Este encontro surge seis dias depois do presidente Evaristo Carvalho ter instado o Governo a fazer um “inquérito exaustivo, imparcial e célere”  e assacar responsabilidades os acontecimentos de 16 de Outubro os edifícios da igreja Universal que resultaram na morte de um adolescente.

Fim/RN

Pastor são-tomense está de saúde e aguarda o fim do processo pelo Tribunal da Costa do Marfim

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São-Tomé, 25 Out ( STP-Press ) –   A delegação diplomática são-tomense que se encontra na Costa de Marfim acaba de informar que o pastor são tomense preso na aquele País “está de saúde e aguarda com expectativa o encerramento do processo judicial, resultante do recurso interposto”

De acordo com uma nota enviada esta tarde a STP-Press citando “ informações regulares prestadas pela missão do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o cidadão Ludumilo da Costa Veloso está de saúde e aguarda com expectativa o encerramento do processo judicial, resultante do recurso interposto”

Pode ler o documento

Supremo Tribunal de Justiça são-tomense devolve carta rogatória do caso Rosema ao Supremo de Angola

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 25 Out ( STP-Press ) – O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe fez hoje a entrega à embaixada de Angola em São Tomé, uma nota e respetivo processo de devolução da carta rogatória sobre Cervejeira Rosema, dirigida ao Tribunal Supremo de Angola indica um documento a que a STP-Press teve hoje acesso.

“Este é o culminar de um processo que durou mais de 10 anos e que põe finalmente fim a toda polémica em torno do caso Rosema” – lê-se na nota vinda do executivo dando conta da decisão tomada hoje pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O documento acrescenta que na carta rogatória devolvida ao Tribunal Supremo de Angola é que “lamentando os atrasos na resposta aos vossos sucessivos pedidos de devolução da carta rogatória, vem o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe proceder a sua devolução”.

A nota sublinha ainda que “ respondendo ao pedido contido na nota do Tribunal Marítimo de Luanda de 25 de Novembro de 2009, com a presente devolução da carta rogatória, vem o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe comunicar que os actos judiciais nela solicitados, ou seja, a suspensão da execução e de penhora e o regresso da situação jurídica da Cervejeira Rosema, aquela em que se enconrava “ ab início” já foram cumpridos pelas autoridades judiciais são-tomenses.

No documento entregue a embaixada de Angola para envio ao Tribunal de Angola, o Supremo Tribunal de São Tomé e Príncipe diz que as autoridades judiciais são-tomenses com esta devolução da carta rogatória estão sendo transferidos definitivamente da jurisdição são-tomense para a jurisdição angolana e, em particular, para o Tribunal Rogante, enquanto titular da causa, a sua exclusiva competência para decidir no território angolano.

Diz ainda a nota que a decisão no ordenamento jurídico angolano será, agora, sobre todos actos judiciais a serem praticados no âmbito do processo executivo nº 95/01 que opõe as sociedades de direito angolano, a JAR  . Comércio Geral, Prestação de Serviços e Agro-Pecuários e a Ridux – Representações, Comércios e Industrias, Importação e Exportação, Lada.

Em maio último, o Tribunal Regional de Lembá, localizado  ao norte de São-Tomé, decidiu devolver e procedeu a transferência da Cervejeira Rosema, ao empresário angolano Mello Xavier em detrimento da sociedade são-tomense dos Irmãos Monteiro.

Fim/RN

Ministro do Desporto e líder do Comité Olímpico assinam acordo para reabilitação do ex- Palácio dos Pioneiros

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Por: Jornalista Waley Quaresma, em colaboração especial a STP-Press

São-Tomé, 25 ( STP-Press) – O governo são-tomense, através do ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício Xavier de Pina, assinou esta quarta-feira um memorando de entendimento com o Comité Olímpico, para reabilitar todo o edifício do antigo Palácio dos Pioneiros, onde está instalada o Instituto da Juventude e a sede desta instituição.

Depois de assinatura do memorando de entendimento, o ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinícios Pina, e Presidente do Comité Olímpico, João Costa Alegre, procederam ao lançamento de pedra para reabilitação das obras do referido edifício num prazo de três meses.

A obra que vai ser reabilitada pela empresa Chinesa TOP INTERNACIONAL está orçada em cerca de 321 mil dólares norte americanos, correspondente à sete milhões de Dobras, a moeda são-tomense de acordo com as palavras do titular da pasta do desporto, Vinício Xavier de Pina.

O governo vai financiar uma parte da obra com o valor de mais de quatro milhões de dobras, enquanto, Comité Olímpico de São Tomé e Príncipe, comprometeu-se financiar a outra parte do valor após a conclusão da referida obra, assegurou João Costa Alegre, Presidente do Comité Olímpico

Pode ouvir declarações do Ministro e Presidente

Declarações do ministro Vinicio de Pina
Declarações do Presidente do Comité, João Costa Alegre
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