Quarta-feira, Fevereiro 11, 2026
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Ministro Wuando Castro recebe Representantes do projecto “Mais Participação – Mais Cidadania”

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Texto: Ricardo Neto ** *Foto Cortesia: Juvenal Rodrigues

São-Tomé, 17 Jun ( STP-Press ) –   Uma equipa de um projecto são-tomense intitulado “Mais Participação, Mais Cidadania” foi esta manhã recebida pelo ministro da Presidência, do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Wuando Castro a quem informou e explicou a essência desta iniciativa, visando,  dinamizar a participação cívica de organizações e cidadãos na materialização das ações e políticas públicas do País.

Além do representante da Federação das Organizações Não Governamentais de São-Tomé e Príncipe, FONG-STP, esta equipa de apresentação contou ainda com a direção da Associação para Cooperação entre os Povos, ACEP bem como Associação de Jornalistas são-tomense entre outras representações.

A saída do encontro, o presidente da Federação das Organizações Não Governamentais de São-Tomé e Príncipe, FONG-STP, Eduardo Elba disse que “ viemos informar e explicar ao governo sobre este projecto “Mais participação, Mais cidadania com vista a melhor o mecanismo de participação cívica no País”.

Com duração de três anos, o projecto conta com apoio da União Europeia, estando ainda a equipa a mobilizar outros cofinanciamentos a serem desbloqueados por outros parceiros de cooperação envolvidos nesta iniciativa cuja apresentação oficial está prevista para quinta-feira na capital de São Tomé.

Na sua declaração, a representante da Associação para Cooperação entre os Povos, ACEP, Fátima Proença disse que “ a ideia deste projecto é de reforçar o trabalho em rede das organizações cívicas e dos cidadãos para melhoria das condições de participação e contribuição para as políticas publicas são-tomenses”.

“ Aproveitar este clima de diálogo político aberto que nos parece estar a ser uma grande oportunidade que deve ser aproveitada” – disse Fátima Proença, tendo priorizado a promoção de campanhas de sensibilização, sobretudo, com as crianças, jovens e mulheres.

Criada em 2001, a Federação das Organizações Não Governamentais de São-Tomé e Príncipe, FONG-STP com mais 85 organizações associadas, tem promovido actividades de capacitação dos seus membros, pautando por valores como a equidade, a justiça social, a transparência, rigor na prestação de contas numa perpectiva de um desenvolvimento mais equitativo e sustentável.

Criada nos anos 90, Associação para Cooperação entre os Povos, ACEP tem-se enveredado pela equidade e solidariedade, sobretudo, em processos de pesquisa, reflexão e debate em cooperação com outras organizações e instituições com trabalho de sensibilização e de advocacia junto da opinião pública num contexto de desenvolvimento socioeconómico do País.

Fim/RN

Jorge Bom Jesus discursa em Roma, Itália na sessão do Conselho Executivo do PAM

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 15 Jun ( STP-Press ) –  O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus discursou sexta-feira em Roma, Itália, na plenária do Conselho Executivo do Programa Alimentar Mundial, PAM, tendo congratulado com este organismo das Nações Unidas por ter aprovado o Plano Estratégico do arquipélago para o período de 2019-2024.

“Permitam-me endereçar a minha saudação inicial ao Conselho Executivo, na pessoa do Sr. David Beasley, Director Executivo do PAM, a quem desde já apresento os meus sinceros agradecimentos pela aprovação do Plano Estratégico de S. Tomé e Príncipe para o período de 2019-2024”, – disse Jorge Bom Jesus.

“Entendemos que a alimentação é efectivamente uma ferramenta para o desenvolvimento” considerou Bom Jesus, tendo sustentado que “por isso o Estado deve assumir a sua responsabilidade, de modo a que o país consiga alcançar a necessária segurança alimentar e nutricional”.

Tendo considerado “premente o empoderamento dos pequenos agricultores, particularmente as mulheres, e providenciar a alimentação escolar baseada sobretudo em produtos locais” o Chefe do governo são-tomense disse que “neste sentido, São Tomé e Príncipe reitera o compromisso assumido de contribuir com o montante Um milhão de dólares ao longo de um período de cinco anos”.

“Este é o sinal claro do compromisso do Estado Sãotomense na luta contra a erradicação da fome até 2030” disse para depois declarar que o Plano Estratégico São-Tomense foi elaborado com base nas recomendações do Relatório Fome Zero, o qual identifica as principais acções, os programas e os projectos a implementar a fim de que consigamos atingir a fome zero em 2030. 

“O governo que dirijo, atenta aos Objectivos do Desenvolvimento Sustentado, e à Agenda de Transformação 2030, elegeu o crescimento económico e a criação acelerada de emprego como um dos eixos da governação, a fim de dar resposta aos anseios de uma população predominantemente jovem, e sequiosa de educação e alimentação sustentável”- sublinhou Jesus. 

Tendo considerado que “o desafio é grande! E embora imbuídos do espírito de resiliência, estamos cientes de que para o cabal sucesso deste Plano Estratégico de S. Tomé e Príncipe para o período de 2019-2024,”o primeiro-ministro são-tomense afirmou que “carecemos da experiente intervenção técnica do PAM no sentido do reforço das capacidades nacionais em matéria de gestão das cantinas escolares, e do suporte técnico aos pequenos agricultores”.

Disse ainda que “carecemos do valioso apoio dos nossos parceiros de desenvolvimento, a fim de que possamos fechar este ciclo e rumar à autonomia e à segurança alimentar e nutricional, o qual passa inevitavelmente pela implementação de um modelo de agricultura moderna, diversificada e sustentável”.

Tendo declarado que “por ocasião da celebração do dia 1 de Junho, Dia Internacional da Criança, elegemos o lema: Um S. Tomé e Príncipe Melhor par as Nossas Crianças com PÃO, PAZ e AMOR”, Bom Jesus disse que “fizemo-lo porque acreditamos que a alimentação, sobretudo a escolar, é motor do sucesso dos nossos alunos, e é através deste sucesso, da aquisição de competências que poderemos formar hoje, homens e mulheres capazes de desenvolver São Tomé e Príncipe”.

Fim/RN 

Ministério Público arquiva processo que envolvia Varela e Elísio dos 60 mil USD da Agência de Petróleo

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícia STP-Press

São-Tomé, 14 Jun ( STP-Press) – O Ministério Público são-tomense decidiu arquivar por falta de provas um processo-crime que envolvia ex-ministro da Presidência, Afonso Varela e o jurista, Elísio Teixeira, numa alegada operação ilegal de 60 mil dólares por serviço prestado à Agência Nacional de Petróleo, de acordo com uma nota da Procuradoria-Geral da República enviada esta tarde à STP-Press.

 “ O Ministério Público proferiu despacho final de arquivamento parcial nos termos do artº 273 nº2 do CPP, da instrução preparatória 262/2018 relacionado com informações colocadas na comunicação social e nas redes sociais em dezembro do ano 2018, que davam conta que os senhores Afonso Varela, ex-ministro da Presidência e do Conselho de Ministros e Elísio Teixeira, ex-assessor Jurídico do Gabinete do então primeiro-ministro, teriam recebido 60 mil dólares pagos pela Agência Nacional do Petróleo, numa alegada operação ilegal de prestação de serviços em nome do Estado são-tomense junto da Câmara do Comércio Internacional”, – lê-se na nota da Procuradoria.

De acordo ainda com o documento, “ dos elementos recolhidos não resultou prova suficiente relativamente à verificação do crime de participação económica em negócios, crime de peculato e crime de usurpação de funções a que vinham indicados os arguidos [Afonso Varela e Elísio Teixeira] pelo que os autos ficarão a aguardar a melhor prova”.

“ As diligências realizadas não permitiram ao Ministério Público dar como suficientemente indiciados os factos imputados aos Senhores Afonso Varela e Elísio Teixeira”,- acrescenta a nota.

Segundo a Procuradoria, “a instrução preparatória iniciou-se em 18 de dezembro de 2018 e nele foram coligidos documentos e inquiridas testemunhas, tendo sido constituídos e interrogados dois arguidos”.

Fim/RN

“Se Patrice Trovoada fez isto, ele tem de responder por isso”, – Fradique de Menezes

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 14 Jun ( STP-Press ) – “ Se o cidadão, Patrice Trovoada de facto fez isto, ele tem de responder por isso”- declarou quinta-feira do ex-Presidente República são-tomense, Fradique de Menezes no final da audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o golpe de 2003 face as acusações de Peter Lopes, envolvendo, o ex-primeiro-ministro, Patrice Trovoada, na supracitada intentona.

A saída da audiência, o antigo Chefe de Estado são-tomense, disse que “este golpe foi direcionado contra mim … para suprimir este individuo [Fradique de Menezes] que estava a incomodar muita gente”, tendo sublinhado que “ se o cidadão Patrice Trovoada, de facto, fez isto, ele tem de responder por isso. Mas, agora como saber?.”

“ Não vim cá confirmar e desmentir coisa nenhuma” disse Fradique de Menezes que apesar da amnistia parlamentar sobre os actos práticos durante o golpe, considerou a denúncia de Peter Lopes como sendo um caso novo e merecedor de investigação.

“ Isto é um caso novo porque nesta altura, quando se deu amnistia, era daquilo que tinha havido, mas, entretanto surge esse caso novo, quando um cidadão vem dizer que houve um individuo que finalmente era chefe e que ele até ordenou para ceifar vida à três dirigentes, aí a Assembleia está no seu direito de criar uma comissão para de facto verificar”, argumentou Fradique de Menezes.

“ Assembleia Nacional pode criar tantas comissões quantas forem necessárias para investigar” disse Fradique de Menezes, tendo acrescentado que “ este trabalho que Assembleia Nacional está a fazer agora deveria ter sido a Procuradoria-Geral da República”.

Fim/RN

Conselho Superior dos Magistrados decidiu suspender três juízes do Tribunal Constitucional

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 14 Jun ( STP-Press ) – O Conselho Superior dos Magistrados Judicias são-tomenses decidiu suspendeu os três juízes do  Tribunal Constitucional acusados de uma alegada decisão “ilegal” e à “revelia” do presidente deste Tribunal no caso Cervejeira-Rosema, – soube hoje de fonte judicial.

Os juízes em causa, designadamente, António Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Marques foram acusados pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio de terem orquestrado uma “evidente subversão e usurpação das suas competências” por terem reunidos a sua “revelia” numa conferência que já havia sido “indeferida”.

Além da “suspensão preventiva” aplicada aos três juízes e da instauração de um processo disciplinar contra os mesmos, o Conselho Superior dos Magistrados decidiu ainda “condenar todos actos tendentes a perturbar o funcionamento” do Tribunal Constitucional.

Estas decisões do Conselho Superior dos Magistrados surgem uma semana depois da Assembleia Nacional, (Parlamento são-tomense), ter aprovado uma resolução que autoriza esse mesmo Conselho a instaurar processo disciplinar contra três juízes em causa face as denúncias do presidente deste Tribunal, Pascoal Daio.

Na altura, a resolução disciplinar foi aprovada em plenária com 28 votos favoráveis da maioria parlamentar formada por MLSTP-PSD mais a Coligação-PCD-MDFM-UDD contra 26 votos da oposição formada pelo partido ADI e deputados independentes de Cauê.

Fim/RN

Fundação Príncipe é a grande vencedora do Prémio PNUD Ambiente

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Texto de Edlena Barros enviado à Agência de Notícias STP-Press 

São-Tomé, 13 de Junho ( STP-Press) – A Fundação Príncipe é a vencedora da primeira edição do Prémio PNUD Ambiente, entregue quarta-feira em cerimonia realizada nas instalações das Nações Unidas na capital são-tomense.

Sendo uma ONG de conservação da natureza a trabalhar desde 2015 na Ilha do Príncipe, a Fundação Príncipe conta com mais de 10 pequenos projetos em curso, na conservação marinha, na conservação terrestre, e na promoção de oportunidades económicas e sociais das comunidades locais.

Foram também atribuídas menções honrosas a Santa Casa da Misericórdia – Central de Processamento de Resíduos e ao Praia Inhame Ecolodge. Ambas iniciativas locais, destacam-se por promover a valorização de resíduos sólidos e as energias renováveis, respetivamente.

Criado em 2019, o prémio PNUD tem por objetivo promover a consciência e as boas práticas ambientais em São Tomé e Príncipe para um desenvolvimento sustentável. Para isso puderam concorrer ao prémio, indivíduos, empreendedores, ONGs, associações e/ou organizações.

A organização deste Prémio resulta de uma parceria muito frutífera com a CST – Companhia Santomente de Telecomunicações que constitui em si uma oportunidade de criação de sinergias entre o PNUD e o setor privado.

O Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, PNUD, é um dos principais parceiros do país no domínio ambiental. A proteção do meio ambiente precisa de uma consciência coletiva nacional.

Fim/EB e RN

Banco Africano de Desenvolvimento acaba de doar 3,5 milhões de dólares para São Tomé e Príncipe

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Por: Jornalista Ricardo Neto da Agência de Notícias STP-Press

São- Tomé, 13 Jun ( STP-Press ) – Banco Africano de Desenvolvimento, BAD, acaba de disponibilizar um donativo financeiro de 3,5 milhões de dólares à São Tomé e Príncipe resultantes de um acordo assinado esta tarde em Malabo, Guiné-Equatorial, pelo ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz e um Representante desta instituição financeira.

De acordo com uma fonte governamental a partir de Malabo, Guiné-Equatorial, este donativo financeiro do BAD visa sustentar o projecto da actividade de reforço a resiliência e a capacidade de adaptação às mudanças climáticas nos sectores de Agricultura e Pesca em S.Tomé e Príncipe do projecto de reabilitação das insfraestruturas de apoio à segurança alimentar, PRIASA II.

Iniciado em 2011, o PRIASA II é um projecto de continuidade aos investimentos na promoção da segurança alimentar e redução da pobreza rural, tendo como objetivo fundamental, o melhoramento da qualidade e disponibilidade de produtos agrícolas e pesqueiros no mercado são-tomense, através do reforço de capacidade institucional e modernização das infraestruturas agrícolas e pesqueiras.

O projecto tem investido na reabilitação de infraestruturas agrícolas (pistas rurais, sistemas de irrigação, mercados) e reforço de capacidade institucional dos actores envolvidos na produção, para favorecer o aumento da produção agrícola e melhorar as condições de habitação, nutrição, organização das comunidades e acesso ao mercado das populações rurais.

No domínio das pescas, os recursos têm sido canalizados para a modernização dos pontos de desembarque de pesca artesanal (São Paulo, Neves, Sto António de Príncipe, Santana), construção de mercados para comércio de pescado, reabilitação de laboratório de controlo de qualidade do pescado, promoção da segurança no mar e a profissionalização das associações de pescadores e vendedores de peixe.

Fim/RN

Evaristo Carvalho felicita seu homólogo nigeriano por Dia da Democracia da Nigéria

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 13 Jun ( STP-Press) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho felicitou o seu homólogo nigeriano, Muhammadu Buhari por ocasião do Dia da Democracia da Nigéria assinalado quarta-feira, dia 12 com ato central em Abuja, a capital nigeriana,- informou hoje uma porta-voz da presidência são-tomense, Hélia Fernandes.

“ É com regozijo que o presidente da República Evaristo Carvalho expressa em seu nome próprio e em nome do povo de São Tomé e Príncipe as mais calorosas felicitações ao seu homólogo nigeriano Muhammadu Buhari por mais um 12 de Junho, Dia da Democracia da Nigéria” – lê-se no comunicado assinado por Hélia Fernandes, assessora para comunicação da Presidência da República.

O chefe de Estado são-tomense “aproveita a oportunidade para reiterar ao Presidente da Nigéria e ao povo irmão a sua total disponibilidade em tudo fazer para o reforço dos laços de amizade, solidariedade e de cooperação e boa vizinhança existentes entre os nossos dois povos e países” – acrescenta do comunicado.

 O Dia da Democracia da Nigéria foi comemorado esta quarta-feira com acto central, em Abuja, a capital nigeriana, onde Muhammadu Buhari, proferiu um discurso, no qual se comprometeu a “consolidar as conquistas obtidas nos primeiros quatro anos” e a diversificar a economia para não depender mais dos recursos petroleiros.

Considerado um dos parceiros estratégicos da cooperação com Estado são-tomense, a Nigéria partilha uma zona de exploração conjunta de petróleo com o arquipélago na base de um tratado político assinado em Fevereiro de 2001 que estabelece 60 por cento de receitas para parte nigeriana e aos restantes 40 para país insular do equador. Fim/RN

Wuando Castro reafirma aposta do governo na proteção social da criança

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 13 Jun ( STP-Press ) –  O ministro são-tomense da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Wuando Castro, presidiu quarta-feira a cerimónia do centenário da OIT e do Dia Mundial contra Trabalho Infantil, tendo reafirmado a aposta do governo na proteção social da criança, visando, desenvolvimento económico e social do País.

No seu discurso Wuando Castro sublinhou que “ as políticas constituem instrumentos privilegiados para melhorarmos e ampliarmos o sistema da proteção social da criança, em São Tomé e Príncipe, visando, a extensão de proteção social a todos em prol de desenvolvimento económico e social do País e do combate a pobreza”.

Tendo reassumido o “engajamento” do governo na eliminação do trabalho infantil, sobretudo, nas “suas piores formas”, este governante citou a “notória aprovação de algumas diretrizes e parâmetros” no âmbito da proteção da criança tais como o plano de educação parental, a política nacional de proteção da criança bem como a elaboração do plano nacional de luta contra trabalho infantil, dentre outras ações, planos e programas.

Além do Dia Mundial contra Trabalho Infantil, a data simboliza ainda o centenário da Organização Internacional de Trabalho, OIT, fundada em 1919 bem como 20º ano da adoção da Convenção (nº 182) relativa a interdição das piores formas de trabalho das crianças, de acordo com as declarações da representante da OIT, em São Tomé, Lurdes Viegas.

O Dia Mundial contra Trabalho Infantil é “amplamente apoiado por governos, organizações de empregadores e de trabalhadores, agência das Nações Unidas e muitas outras entidades envolvidas no combate ao trabalho infantil” tal como vem expresso num documento distribuído durante a cerimónia.

“Refere-se a trabalho que se encontra proibido às crianças, seja devido, à sua idade ou dada a natureza das tarefas envolvidas. É negado às crianças o seu direito à infância, a uma boa educação e a um crescimento em segurança e protegidas dos perigos” – lê-se no ainda documento.

Fim/RN

Ministro diz ser Patrice Trovoada o mentor do golpe-2003, ex-procurador diz ser caso encerrado, ex-comandante de nada sabia

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 12 Jun ( STP-Press ) – O ministro são-tomense da Defesa, Óscar Sousa disse que o antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada foi o “autor intelectual” do golpe de  Estado de 2003, enquanto,  o ex-procurador, Adelino Pereira considerou caso “encerrado” por ter sido amnistiado no parlamento, tendo o ex-comandante da polícia, Manuel Vicente, declarado que “não tinha informações” sobre esta intentona, agora, alvo de instigação parlamentar.

Estas declarações foram terça-feira proferidas no final das audiências na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o golpe de 2003 face as acusações de Peter Lopes nas redes socias, denunciando o envolvimento de Patrice Trovoada na intentona e de ter dado ordens para assassinar os ex-Presidentes da Republica, Manuel Pinto da Costa e Fradique de Menezes e o ministro, Óscar Sousa.

A saída da audiência parlamentar, o ministro Osca Sousa, disse que “ financiamento não sei, mas que foi o autor intelectual, sim” , tendo depois acrescentado que “vim apenas para confirmar alguns aspetos que acho que são reais” face as denúncias de Peter Lopes.

Quanto ao ex-Procurador-Geral da República, Adelino Pereira disse que “ vim dizer à Assembleia é que se aprovou uma lei na decorrência do golpe de Estado, que amnistiou todos os atos praticados por civis e militares que estiveram implicados neste golpe, pelo que tendo esta lei de amnistia sido feita não se pode investigar nada, nada mais se pode fazer em relação a isso. É uma questão que está encerrada”.

“ Como é que uma resolução põe em causa uma lei” disse Adelino Pereira, tento sublinhado que “ esta investigação não faz sentido”.

Já Manuel Vicente, na altura do golpe nas funções do comandante geral da polícia nacional disse que “ não tinha informações” sobre o golpe de 2003, tendo sublinhado que este “ é um assunto que estava longe do alcance do comandante”.

Fim/RN

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