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Festa da teoria de Einstein promove internacionalização da ilha do Príncipe, – Presidente Evaristo Carvalho

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Leonel Mendes (texto) e Lourenço da Silva (foto) enviados especiais da STP-Press na ilha do Príncipe

São-Tomé, 28 Mai ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho considerou que a celebração esta quarta-feira do centenário da teoria de Einstein irá contribuir para “promoção internacional” da ilha do Príncipe e do País, em declarações esta manhã à chegada ao Príncipe, juntamente com  Primeiro-Ministro, Bom Jesus, ambos recebidos pelo Presidente do governo regional, José Cassandra.

Tendo manifestado a sua profunda satisfação de estar presente nos festejos dos 100 anos do eclipe solar de 1919 na roça Sundy, ilha Príncipe, na comprovação da teoria de relatividade geral de Albert Einstein, o Presidente são-tomense, disse que esta celebração irá contribuir para “ a promoção internacional da Região Autónoma do Príncipe” bem como de todo o País em geral.

“ É uma oportunidade para o Príncipe ser mais conhecido no Mundo” acrescentou Evaristo Carvalho que qualificou a Sundy, como sendo um espaço científico e histórico a escala mundial.

Por seu lado, o primeiro-ministro, Jorge Bem Jesus considerou que esta celebração dos 100 anos da teoria de Einstein sobre a relatividade realizada na Sundy, ilha do Príncipe “demonstra quanto importante é a nossa posição geoestratégica para o Mundo”.

Além do Presidente Evaristo Carvalho, e do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, são ainda esperados na ilha do Príncipe, o Presidente Português, Marcelo Rebelo de Sousa, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné Equatorial, Simeon Oyono Esono que confirmaram as suas respectivas presenças no acto central dos festejos esta quarta-feira da Roça Sundy, Príncipe.

O eclipse solar ocorrido em 29 de maio de 1919 permitiu a duas equipas de astrónomos britânicos, uma na ilha são-tomense do Príncipe – chefiada por Arthur Eddington – e outra em Sobral (Ceará), liderada por Andrew Crommelin, a hipótese do encurvamento gravitacional da luz, formulada quatro anos antes pelo físico alemão Einstein.

Fim/LN,RN

Parlamento discute alteração da Lei para a diáspora São-tomense votar nas Legislativas

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Por: jornalista Suahillis Dênde em serviço especial para STP-Press

São Tomé, São Tomé e Príncipe 28 Mai. 2019 (STP-Press) – A Primeira Comissão Especializada da Assembleia Nacional (Parlamento) de São Tomé e Príncipe deu início a discussão, visando alteração da Lei Eleitoral viabilizando o direito de voto à diáspora São-tomense nas Eleições Legislativas em São Tomé e Príncipe, – soube-se hoje da casa Parlamentar São-Tomense.

Depois de reunir em várias sessões, a Comissão Especializada, “vai comunicar a todos os actores que directa ou indirectamente participam no processo eleitoral, aos quais vai-nos permitir recolher subsídios e outras contribuições para enriquecer a nova Lei e que satisfaça a todos os santomenses dentro e fora do país”, explicou o Deputado do MLSTP Cílcio dos Santos, Presidente da referida Comissão.

De acordo com o mesmo, as alterações vão incidir na vigência dos órgãos autárquicos ajustando-os aos mandatos de quatro anos coincidindo com o período temporal do Governo.

“Sabe que para as eleições legislativas nós temos [um mandato] para o Governo quatro anos, temos [um mandato] para as autárquicas de três anos e regionais também três anos, e nós pensamos talvez que seja consensual uniformizar os mandatos”, enfatizou.

Segundo ainda Cílcio Santos, depois da discussão, a Comissão vai auscultar todos os autores, nomeadamente “órgãos regionais, locais, os Deputados, o Presidente da República, a Comissão Eleitoral Nacional, todos que de uma forma concorrem”. 

Esta alteração da Lei Eleitoral irá abranger também a diáspora, acrescentou Cílcio dos Santos, pontuando que “a disporá, tem vindo a votar nas Presidenciais, mas queremos também que comecem a votar na Legislativa e que também possam ter também uma representação na Assembleia Nacional”.

A Comissão especializada vai, igualmente, debruçar sobre a problemática do já conhecido fenómeno “banho”, ao qual a Comissão pretende consciencializar todos os autores de que é necessária a alteração deste comportamento e pôr-se termo a essa situação lamentável que não contribui para o fortalecimento da nossa democracia”.

Para o líder da comissão trata-se de um exercício onde deve haver entendimento e diálogo assim como consenso, para que possa agravar as Leis hoje, e quem for apanhado a prevaricar ou incitar estas práticas seja devidamente punido.

A Primeira Comissão Especializada da Assembleia Nacional é a que está vocacionada para os assuntos políticos, jurídico-constitucional e ética, e fazem parte dela os deputados de todas as bancadas.

Fim/SD/MD

Sundy, Príncipe acolhe centenário da expedição de Arthur Eddington

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Texto: Leonel Mendes *** Foto Arquivo: InterMamata

São Tomé, São Tomé e Príncipe 27 de mai. 2019 (STP-Press) – O Presidente São-tomense Evaristo Carvalho presidirá, quarta-feira, na ilha do Príncipe, as cerimónias de celebração do 100º aniversário da expedição de Arthur Eddington, na Roça Sundy, que comprovou a Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein.

O Presidente Português, Marcelo Rebelo de Sousa e o Primeiro-ministro São-tomense, Jorge Bom Jesus são outras figuras de destaque que também confirmaram presença no acto.

Falando a imprensa, em nome da Comissão Organizadora do evento, Maria dos Prazeres disse que “estão criadas as condições necessárias para o evento”, sublinhando que mesmo com as chuvas constantes foi possível concluir o programado.

Disse ainda que existe a espectativa da Região Autónoma do Príncipe acolher nos próximos dias cerca de “80 cientistas”.

A expedição de Arthur Eddington em 1919 teve como a principal missão medir a curvatura dos raios luminosos das estrelas, provocada pela deformação do espaço à volta do Sol, como previa a Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein, aproveitando para isso o eclipse total do Sol, observado na Roça Sundy, na ilha do Príncipe.

Os resultados dessa missão comprovaram a Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein, que definia sobretudo que a própria trajectória de um raio luminoso pode ser deflectida sob a acção da gravidade.

Fim/LM

Novo Chefe de Estado-Maior das Forças, Idalécio Pachire empossado hoje pelo Presidente da República

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 27 Mai ( STP-Press) –  O novo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, Idalécio Pachire, foi esta manhã empossado, tendo-se transferido da patente de Coronel para Brigadeiro em cerimónia presidida, no palácio presidencial, pelo Chefe de Estado são-tomense, Evaristo Carvalho, por inerência de funções, o Comandante Supremo das Forças Armadas são-tomenses, – soube hoje da presidência da República.

Idalécio Pachire que regressa ao comando militar são-tomense, substitui no cargo o Brigadeiro, Horácio Sousa que esteve presente na cerimónia testemunhada pelo primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, o ministro da Defesa e Ordem Interna, o Coronel, Oscar Sousa, entre outros, membros do governo e representantes das bancadas parlamentares.

Em declarações a imprensa, o novo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o Brigadeiro Idalécio Pachire defendeu uma missão em equipa no sentido de garantir “ paz e segurança a toda Nação são-tomense”, bem como um clima de estabilidade e de disciplina no seio dos militares e das suas instituições bem como uma relação de irmandade para com outras entidades públicas rumo ao progresso e desenvolvimento do País.

Por outro lado o ex- chefe de Estado Maior das Forças Armadas o Brigadeiro  Horário Sousa considerou ter cumprido mais uma missão em prol da sociedade são-tomense, tendo, destacado a operação de segurança desencadeada pelas Forças Armadas no período das eleições legislativas e autárquicas realizadas em Outubro último no País, bem como o consenso encontrado quanto as promoções salariais no seio das chefias miliatares.

No seu discurso proferido a 6 de Setembro de 2018 por ocasião do aniversário da Forças Amadas, o Presidente da República, Evaristo Carvalho, defendeu na altura que os militares “devem participar em todos os processos de desenvolvimento” do País,  tendo sublinhado que “a guarda costeira deverá estar á altura de garantir a defesa e a segurança do extenso mar do arquipélago rico em recursos deveras cobiçados”.

“ O nosso País [São-Tomé e Príncipe] encontra-se numa região geoestratégica e numa extensa Zona Económica Exclusiva rica em recursos deveras cobiçados” disse Evaristo de Carvalho, concluindo que “a guarda costeira deverá estar a altura de garantir a defesa e a proteção de tais riquezas”.

Fim/RN

A nova direção do ADI diz que comissão de gestão não tem legitimidade para expulsar dirigentes

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 27 Mai ( STP-Press ) – A nova direção do ADI liderada por Agostinho Fernandes considera “ilegítima” a suposta expulsão de alguns dirigentes por terem apoiado o congresso, tendo declarado que a comissão de gestão “não tem legitimidade para organização da comissão política, conselho nacional, nem deliberar sobre os militantes”, de acordo com um comunicado do partido enviado esta manhã a STP-Press.

“ O acto de expulsão é ilegítimo e só engaja os subscritores” – lê-se no documento sublinhando que “ a suposta decisão de expulsar os membros da Comissão Política é uma mera ação de meia dúzia de cabeças desnorteadas num acto de desespero, serviu mais uma vez para demonstrar a má-fé e a falta de capacidade de liderança da antiga comissão de gestão do grandioso ADI”.

O comunicado da nova direção do ADI acrescenta que a comissão é uma estrutura ad’hoc, cujo, mandato se circunscreve na organização do congresso e na gestão administrativa do partido e, “não sendo, por conseguinte um órgão estatutário não tem legitimidade para organizar a comissão política ou conselho nacional, nem decidir ou deliberar sobre o partido ou seus dirigentes”.

  “ A aplicação das sanções é da competência da comissão política mediante a proposta de sanção apresentada pela comissão de jurisdição e controlo no âmbito de um processo disciplinar” – acrescenta o documento.

O comunicado diz ainda que “ os ora visados militantes e dirigentes do partido ADI não cometeram nenhum acto que viole os estatutos, mas sim, agiram manifestando a sua opinião e participando no sentido de reforçar a coesão, a unidade, e democratização e organização do partido”.

Além do deputado, vice-lider parlamentar e vice-presidente do partido, Ekneide dos Santos, o documento foi assinado ainda por outro vice-presidente do partido, Alvaro Santiago bem como a vice-presidente do secto feminino, Arlete Zeferino e Presidente do sector da Juventude, Watson Almeida.

A nova direcção do ADI, liderada por Agostinho Fernandes foi eleito sábado por aclamação,  em congresso extraordinário marcado pela ausência dos apoiantes do presidente cessante Patrice Trovoada, a quem o novo líder manifestou “profunda gratidão” e defendeu “consenso e entendimento” para “fazer o partido avançar”.

Fim/RN

Aliança e Trindade continuam imparáveis, Riboque saí do jejum e Praia-Cruz é derrotado por Folha Fede

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   Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São- Tomé, 27 Mai ( STP-Press ) –   Aliança Nacional de Pantufo e Trindade FC continuam a partilhar a liderança do campeonato são-tomense da 1ª divisão ao vencerem os seus respectivos adversários, o Agrosport de Monte Café por 1-0 e o Sporting de São Tomé por 3-1, em jogos, este fim de semana da 6ª jornada,  na qual, Praia-Cruz foi derrotado por Folha-Fede por 1-2 e V. Riboque saiu do jejum ao vencer Caixão Grande por 1-0.

Enquanto Aliança Nacional recebeu e bateu no seu terreno o Agrosport de Monte Café por 1-0 com golo apontado por Traoré aos 20 minutos do jogo enquanto o Trindade FC também assegurou o comando da prova, ao golear a turma do Sporting de São Tomé por 3-1 no terreno emprestado de Monte-Café.

Quem protagonizou a jornada foi a formação de Folha Fede que recebeu e venceu o Sporting da Praia-Cruz numa jornada em que Vitória do Riboque conseguiu sair de jejum das vitórias, ao bater tangencialmente o Caixão Grande por 1-0 com golo de Hikler apontado aos 90 minutos.

Resultados

6ª Jornada

Aliança Nacional, 1 – Agrosport, 0

Santana, 1 – 6 Setembro,-1

Trindade, 3 – Sport São Tomé, 1

Desp. Palmar, 1 – Udra, 2

Folha Fede, 2 – Praia-Cruz, 1

V.Riboque, 1 – Cx. Grande, 0

Classificação

1º Trindade FC  ——–11 pontos

2º Aliança Nacional —11  

3º Udra de Angolares- 8

4º Folha Fede ———- 8

5º  Sp. Praia-Cruz ——6

6º 6 Setembro ———-6

7º Agrosport————-5

8º Caixão-Grande ——5

9º Santana FC ———–5

10º V. Riboque————5

11º Sport. São Tomé –4

12º Desp. Palmar—–  3

Agostinho Fernandes, o novo líder do ADI, defende entendimento com Trovoada para avançar o partido

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São-Tomé, 25 Mai ( STP-Press ) – O ex-ministro são-tomense de Economia, Agostinho Fernandes foi hoje eleito por aclamação o novo presidente do partido ADI,  em congresso extraordinário marcado pela ausência dos apoiantes do presidente cessante Patrice Trovoada, a quem o novo líder manifestou “profunda gratidão” e defendeu “consenso e entendimento” para “fazer o partido avançar”.

Tendo declarado que “Patrice Trovoada foi uma grande líder do ADI”, Agostinho Fernandes disse acreditar que o seu antecessor “tem e continuará a ter grande influência no nosso partido”, sustentado que “vamos nesta perspectiva de união procurar junto ao Doutor Patrice Trovoada encontrar mecanismo de consenso, de entendimento para fazer que o partido possa avançar neste contexto que ele [Patrice Trovoada] pessoalmente não pode continuar a líder o ADI”.

“ Como companheiros que somos e que devemos continuar a ser, vamos em conjunto escrever a história do nosso partido com pensamento no futuro e com sentimento de profunda gratidão por tudo quanto foi feito de bom pelos seus anteriores dirigentes, com especial destaque para o presidente cessante Doutor Patrice Emery Trovoada”, disse Agostinho Fernandes, tendo pedido salva de palmas ao líder cessante.

“ Vamos tudo fazer para sarar as feridas”, disse o novo líder do ADI, tendo sublinhado “um partido que seja verdadeiramente um factor de união e coesão entre são-tomenses e tenha os interesses superiores do nosso País e do nosso povo como o seu único foco”.

Agostinho Fernandes disse ainda que “ em primeiro lugar vamos olhar para dentro de casa e nos organizar e depois contataremos os partidos políticos para criar um espaço de entendimento de consenso para a defesa dos superiores interesses do País”.

“ Propomos iniciar um diálogo franco e aberto com todos os actores da nossa sociedade desde partidos políticos, organizações sindicais, instituições religiosas, organizações não-governamentais, organizações empresariais, do sector privado no sentido de nos comprometermos de uma vez por todas com o País” disse Agostinho Fernandes que apelou para mudança numa perepsctiva de desenvolvimento.

“ Não existe países pobres, o que existe são mentes pobres”- sustentou o presidente eleito do ADI no congresso realizado sem presença dos apoiantes de Patrice Trovoada que nas vésperas do evento defendiam o seu adimento por questões organizacionais.

Questionado sobre uma eventual impugnação deste congresso, o novo líder do ADI, Agostinho Fernandes desaconselha ocorrências aos Tribunais em detrimento de soluções políticas na base de consenso de modo a se evitar perdas mútuas.

Fim/RN

Tribunal de Contas recomenda reposição de 6 milhões de Dbs por irregularidades nas contas públicas-2018

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 24 Mai ( STP-Press ) –  O Presidente do Tribunal de Contas de São-Tomé e Príncipe, José António Monte Cristo fez esta manhã a apresentação anual de actividade e Contas-2018, tendo recomendado a devolução aos cofres de Estado de pouco mais seis milhões de Dobras (cerca de 300 mil dólares) resultantes das “infrações e irregularidades” detetadas em várias instituições públicas do País, e denunciou a “persistência da violação de normas e regras de gestão de recursos públicos”.

“Temos como valores apurados de responsabilidade reintegratória ou seja reposição de 6.996.914,03 Dobras”- disse António Monte Cristo, quando se referia aos 11 processos autuados por este Tribunal em 2018, acrescentado que “temos como valores apurados de responsabilidade sancionatória de 1.076.697,83 Dobras” (multa equivalente a cerca de 50 mil dólares).

Tendo denunciado que “persistem de várias situações de violação das normas e regras que regem a gestão dos recursos públicos, José António Monte Cristo disse que o “Tribunal de Contas congratula-se com a assunção por parte do governo em ter adoptado a luta contra a corrupção como sendo uma das suas prioridades”.

 Depois saudar o Parlamento “pela apreciação das propostas, visando à aprovação das alterações legislativas, que decerto, conduzirão este Tribunal a patamares mais elevados na realização da sua missão”, Monte Cristo disse que “aprovação da nova legislação, que se prevê para breve, abrirá as portas para o desencadeamento de julgamento no quadro da efectivação das responsabilidades financeiras da aqueles que não se prestarem a usar o mecanismo da reposição voluntaria”.

Disse ainda que “ ao longo do exercício económico de 2018, o Tribunal deu sequência aos actos de citação de dezenas de responsáveis, tendo alguns reagido positivamente no sentido da reparação das infrações e irregularidades dectetadas, através do mecanismo de reposição voluntária.

Durante a apresentação do relatório, António Monte Cristo falou de um total de 1.236 processos analisados em 2018, sendo 809 transitados do exercício anterior e 427 entrados durante o exercício em análise incluindo 44 no domínio de processos jurisdicionais, contendo um total 1117 casos de fiscalização prévia e recursos, 75 de fiscalização sucessiva e 44 de responsabilidade financeira.

Fim/RN

Presidente do Tribunal Constitucional acusa seus pares de quererem usurpar os seus poderes no caso “Rosema”

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Pascoal Daio, Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe acusa seus pares de usurpação dos seus poderes

Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 24 Mai ( STP-Press ) – O juiz presidente do Tribunal Constitucional são-tomense, Pascoal Daio acusou quinta-feira os seus pares de quererem usurpar as suas competências numa tentativa de decidirem sobre o recurso da “Cervejeira Rosema” transferida há duas semanas ao angolano Melo Xavier em detrimento dos “Monteiro”.

Em comunicado enviado a STP-Press, Pascoal Daio acusa os seus pares, nomeadamente, os juízes: António Raposo, Carlos Stock e Leopoldo Marques de orquestrarem uma “evidente subversão e usurpação das competências conferidas por lei ao Presidente” por terem reunidos a sua “revelia” numa conferência que já havia sido “indeferida”.

Juízes Conselheiros do Tribunal Constitucional: António Raposo, Carlos Stock, Leopoldo Marques

“ O vice-presidente do Tribunal Constitucional, o Conselheiro António Raposo presidiu a sessão de hoje [quinta-feira] em violação ao disposto no número 2º e 3º do artigo 32º da lei orgânica do Tribunal Constitucional” disse Pascoal Daio, tendo sustentado que “ o vice-presidente só substitui o presidente nas suas faltas e impedimentos”.

Pelo facto de não estarem julgados todos os incidentes de impedimentos e suspeições pendentes neste Tribunal contra os juízes conselheiros em causa, Pascoal Daio “comunica aos órgãos de soberania e todas autoridades públicas e privadas para não atacarem qualquer que seja a decisão proferida nestas circunstâncias, por se tratar de actos manifestamente ilegal e inexistentes”.

“A decisão que os venerados juízes conselheiros pretendem eventualmente sufragar não aborda as questões jurídicas essências, que o Tribunal Constitucional deveria conhecer no âmbito do referido recurso”, disse Daio, sustentando que “para que haja fiscalização concreta da constitucionalidade nos termos do artigo 77º alínea b) da lei orgânica do Tribunal Constitucional, relativamente as decisões dos tribunais devem obrigatoriamente e cumulativamente estarem reunidos pressupostos processuais”.

 Tendo ainda defendido a necessidade da verificação dos requisitos, Pascoal Daio sustentou que “ a decisão tenha efectivamente aplicado norma arguida de inconstitucionalidade durante o processo … e, que a decisão recorrida não seja passível de recurso ordinário”     

 “Trata-se da necessidade de se ter processualmente esgotado todas as vias de recurso que cabiam no Tribunal aquo, neste caso o Supremo Tribunal de Justiça, o que infelizmente não se verifica”, argumentou o presidente do Tribunal Constitucional.

Esta acusação do Juiz Pascoal Daio surge pouco mais de duas semanas da sociedade são-tomense dos Irmãos Monteiro ter dito esperar pela decisão final do Tribunal Constitucional quanto ao recurso para fiscalização concreta da constitucionalidade refente ao processo judicial em que Tribunal de Lembá decidiu devolver a Cervejeira Rosema ao empresário angolano Melo Xavier em detrimento dos Monteiro.

A defesa dos Irmãos Monteiro considera “uma subversão da lei e da ordem constitucional por parte do juiz do Tribunal de Lembá por quanto o processo está pendente no Tribunal Constitucional, a quem cabe a última palavra” tendo em conta o pedido da inconstitucionalidade solicitada pela sociedade Monteiro face ao acórdão numero 11 de 2018 do Supremo Tribunal de Justiça.

Fim/RN

Delegação ministerial são-tomense recebida em Malabo pelo primeiro-ministro da Guiné-Equatorial

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Foto de Julian Engonga ( Prensa Primer Ministro Oficina de Información y Prensa de Guinea Ecuatorial)

Por: Julían Engonga (Press Guiné Equatorial) e Ricardo Neto ( STP-Press)

São-Tomé, 23 Mai ( STP-Press ) – A delegação ministerial são-tomense, composta pela ministra Elsa Pinto e ministro Osvaldo d’Abreu, foi recebida em Malabo, Guiné-Equatorial pelo primeiro-ministro equato-guineense, Francisco Pascual Obama Asue, quarta-feira, num encontro em que as partes manifestaram a vontade no relançamento da cooperação.

Antes de se reunir com todos membros da delegação são-tomense, o primeiro-ministro equato-guineense, Obama Asue, teve uma em separata com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto, que transmitiu-lhe uma mensagem enviada pelo seu homólogo são-tomense, Jorge Bom Jesus.

O primeiro-ministro da Guiné-Equatorial que esteve acompanhado do delegado Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Bonifácio Mitogo Edjang e do Conselheiro em Assuntos Jurídicos, Pedro Ondo Ngua, manifestou “a vontade firme do povo e do Governo de continuar a reforçar as relações fraternas existentes entre a Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe”.

Além deste encontro, os dois governantes são-tomenses, Elsa Pinto e Osvaldo d’Abreu, ambos dirigentes do MLSTP-PSD, foram também recebidos pelo secretário-geral do Partido Democrático da Guiné-Equatorial, PDGE de Teodoro Nguema, num encontro durante o qual as partes manifestarem o reforço de relações de amizade e fraternidade entre os dois governos e partidos.

Iniciada terça-feira esta missão ministerial são-tomense as terras equato-guieenses visa, essencialmente, conversações com o executivo do presidente Obiang Nguema, numa perspetiva do relançamento da cooperação, sobretudo,  nos petróleos, transportes, pescas, educação e sector económico bem como a fixação de uma data para a realização da reunião mista entre os dois Estados Julián Engonga.

Fim/ JE e RN

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