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Finanças recomendam ex-administração “Rosema” dos Monteiro a pagar impostos de 159 milhões de Dbs

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 22 Mai ( STP-Press ) –   A Direção dos Impostos do ministério são-tomense das Finanças recomenda a ex-administração da Cervejeira Rosema dos Irmãos Monteiro a proceder, no prazo de 15 dias, o pagamento de Dbs ( moeda são-tomense) 159.948.773,87 dos impostos referentes ao período económico de 2014 à Abril de 2019 de acordo com um relatório preliminar enviado esta tarde à STP-Press.

“ Face as constatações acima descritas, a Cervejeira Rosema sonegou as vendas lesando o erário público no montante total de Dbs 159.948.773,87 (Cento e cinquenta nove milhões, novecentas e querenta e oito mil, setecentas e setenta e três Dobras e oitenta e sete cêntimos) referente ao período económico de 2014 a Abril de 2019, em clara violação do estatuído em sede do código de imposto sobre rendimento de pessoa colectiva (CIRC), Código Geral Tributário (CGT) Imposto de Selo (IS) e Imposto Sobre Consumo (ISC).” – Lê-se no documento intitulado de “Relatório Preliminar-Cervejeira Rosema – 2014 a Abril de 2019”.

O documento sublinha ainda que “recomenda-se que a administração da Cervejeira Rosema S.A.R.L do período em análise, proceda no prazo de 15 dias a contar da data da recepção do presente relatório proceda o pagamento do montante dos impostos no quadro I, sem o prejuízo aos acréscimos legais e demais sanções previstas no ordenamento jurídico nacional. No entanto poderá neste prazo exercer o direito de contraditório nos temos dos artigos 58 a 62 do Código do Processo de Procedimento Tributário” .

Com cópias ao ministro das Finanças, à gestão cessante da Cervejeira Rosema, à Solnivam Lda e à Inspectora Geral das Finanças, o relatório foi assinado por uma equipa conjunta da direcção das finanças composta por Leandro Gracias como coordenador, Adalberto Lima, Breyner Menezes, Stella Francisco e Wilson Monteverde.

Este relatório da direção dos Impostos surge duas semanas depois do Tribunal Regional de Lembá, localizado  ao norte de São-Tomé, ter devolvido e transferido a Cervejeira Rosema, para o empresário angolano Mello Xavier em detrimento da ex-administração são-tomense dos Irmãos Monteiro no âmbito de longo contencioso judicial.

Fim/RN ( Poder ver o documento)

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Fim/RN

PRIASA lança concurso público para contratação de um gabinete para Instalação de Software

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A Unidade de Gestão do Projecto PRIASA-II vem por este meio remeter em anexo o anúncio público para contratação de um gabinete para Instalação de Software e Licença com o Sistema Integrado com base na Contabilidade Financeira do CIAT .

Poder ler o comunicado na íntegra PRIASAII 2019Descarregar

Incêndio ataca navio “Abijan” que salvou 55 pessoas do naufragado “Amfitrti”

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 21 de Mai. 2019 (STP-Press) – Um incêndio foi registado hoje no Porto de São-Tomé em um navio denominado “Abijan”, que há pouco menos de um mês, havia resgatado com vida 55 pessoas do naufragado “Amfitriti” perto da ilha do Príncipe, soube hoje a STP-Press juntos dos bombeiros.

De acordo com os bombeiros o navio “Abijan” que faz ligação entre as ilhas de São Tomé e a de Príncipe, foi esta tarde alvo de um incendio quando se ainda encontrava atracado no porto de São-Tomé nos últimos preparativos da viagem para Príncipe.

Sem ter provocado qualquer vítima mortal, o considerado incendio de grande envergadura, atingiu com gravidade a cabine dos maquinistas e casa do motor tendo ainda provocado alguns estragos noutros compartimentos que ficaram parcialmente atingidos pelas chamas de acordo com as informações dos bombeiros.

Algumas cargas, mercadorias que se encontravam no porão foram recuperadas, sobretudo, por intervenção dos bombeiros e da equipa do navio da Marinha Portuguesa Zaire destacado no país que também participou nesta operação de neutralização da chama no porto de São-Tomé.

Vitima deste incendio cuja origem ainda se desconhece, “Abijan” foi o navio que resgatou com vida 55 pessoas que se encontravam no navio Amfitriti que naufragou no dia 25 de Abril perto da ilha do Príncipe, tendo provocado oito mortos e nove desaparecidos.

Fim/RN

OMS felicita governo pela realização da 2ª campanha de tratamento contra filaríase linfática

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Cristiano Dondo

São-Tomé, 21 ( STP-Press ) – A OMS felicitou hoje o governo são-tomense pela iniciativa de realizar a segunda campanha de tratamento de massa contra a filaríase linfática [ giba ]  que inicia quarta-feira no arquipélago, declarou esta manhã a Representante Interina desta organização das Nações Unidas em São-Tomé, Claudina Cruz.

“ Organização Mundial da Saúde, OMS felicita o Governo pela iniciativa de realizar esta segunda campanha de tratamento de massa, intervenção provada como eficaz na luta contra as doenças tropicais negligenciadas” disse Claudina Cruz, tendo sublinhado que “a luta contra a filaríase linfática trará benefícios para as nossas populações.”

Além de tratamento de pelo menos 80% da população alvo da doença, Claudina Cruz disse que campanha visa “a eliminação da filaríase linfática no País com três ciclos de tratamento de massa, prevenir o aparecimento de novos doentes, reduzir o estigma e a discriminação as possíveis novos doentes, melhorar saúde e por conseguinte melhorar a capacidade de subsistência das famílias e o desenvolvimento socioeconómico”.

Tendo que a OMS “mobilizado assistência técnica, recursos e parceiros para a realização desta campanha”, a representante explicou que “sendo esta triterapia uma medicação eficaz e segura”, a organização aconselha a todos que adiram a esta campanha que começa amanhã [quarta-feira] e percorrerá todo São Tomé e Príncipe nos próximos 2 meses.

“Se o País continuar com esse desempenho, na segunda e terceira campanhas poderá a filaríase linfática estar eliminada deste país num futuro bem próximo” disse para depois acrescentar que “em São Tomé e Príncipe, a filaríase linfática é uma doença secular e actualmente todos os distritos sanitários, incluindo a região autónoma do Príncipe, são endémicos”.

Recordou ainda que decorrente do Plano Diretor Nacional, São Tomé e Príncipe lançou em 2018 a sua primeira campanha de tratamento de massa contra a filaríase linfática, na qual obteve uma cobertura de 80% , abrangendo todo o território nacional.

“A filaríase linfática é uma das doenças tropicais negligenciadas das mais debilitantes, que provoca sério problema de saúde pública, com impacto económico marcante, para além do estigma e a discriminação, a que ficam sujeitas as pessoas afectadas, decorrente das complicações crónicas da doença tais como a elefantíase dos “órgãos sexuais” (o chamado muclucu), a elefantíase dos membros inferiores (a chamada giba) por apenas citar dois exemplos, disse Claudica Cruz em mensagem por ocasião desta iniciativa do executivo de Jorge Bom Jesus.

Na África, 32 dos  47 países da Região Africana da OMS são endémicos à filaríase linfática e precisam realizar campanhas de tratamento de massa, junto a outras estratégias na perspectiva de eliminar esta doença, que por sinal também transmitida por mosquito.

A Organização Mundial de Saúde, criou um programa global para eliminar a doença como problema de saúde pública em países endémicos, com o lançamento da iniciativa em Maio de 2000, Santiago de Compostela (Espanha).

Já em 1997, a Assembleia Mundial da OMS instou os Estados Membros a investir em diferentes áreas da luta contra a filariose linfática para a sua eliminação como problema de saúde pública.

Fim/RN

Elsa Pinto e Osvaldo Abreu em conversações na Guiné-Equatorial para relançamento da cooperação

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 21 Mai ( STP-Press ) A delegação ministerial são-tomense composta pela ministra dos Negócios Estrangeiros, e ministro das Obras Púbicas, inicia esta manhã em Malabo, Guiné-Equatorial conversações com o executivo do presidente Obiang Nguema, visando o relançamento da cooperação, sobretudo,  nos petróleos, transportes, pescas, educação e sector económico.

Momentos antes da sua deslocação a Malabo, acompanhada do ministro das Obras Públicas, Osvaldo D’Abreu, a ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto apontou como prioridades desta missão “as áreas dos petróleos, transportes áreas e marítimos, ensino da língua portuguesa, a parceria económica e a fixação da data para realização da reunião da comissão mista entre os dois Estados” da CPLP.

Quanto aos petróleos, Elsa Pinto explicou que o Estado são-tomense tenciona com Guiné–Equatorial reactivar o protocolo que visa a exploração conjunta de um bloco de petróleo numa zona de sobreposição entre os dos Países através da criação de uma empresa mista de cariz petrolífera.

Além da intenção de se estabelecer a ligação áreas entre ambos, Elsa Pinto disse que esta missão tem ainda por finalidade encontrar uma solução de ligação segura e eficaz entre ilha de São Tomé e a do Príncipe bem como zona marítima circunjacente ao arquipélago com benefícios para as duas partes.

Tendo-se referido plano com vista ao investimento equatoguinense no mercado são-tomense e apoio directo ao orçamento geral de Estado, a ministra falou ainda no âmbito da educação prevê-se envio de quadros são-tomenses, sobretudo, professores para ensino da língua portuguesa na Guiné-Equatorial.

No final desta missão ministerial são-tomense de três dias a Malabo, prevê-se já para final deste mês a vinda ao território são-tomense, do presidente da Guiné-Equatorial Teodoro Obiang Nguema, para participar no centenário da relatividade, a realizar-se da Região Autónoma do Príncipe.  

Fim/RN

Directores que não cumprirem com orçamento poderão cair do barco, Jorge Bom Jesus

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 20 Mai ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus reuniu-se com todos diretores da administração pública, tendo-os alertados de serem “os  autores e participantes da execução do orçamento” e que quem não der conta do recado “dificilmente manterá na equipa”, soube-se hoje de fonte oficial.

 “Todos nós, desde de mim, passando pelos ministros, pelos diretores, chefe do departamento, chefe de sessão, toda gente vai ser avaliada e aqueles que não deram conta na execução deste orçamento, dificilmente poderemos mantê-los na equipa”- disse Bom Jesus neste encontro sexta-feira, durante o qual, conversou com os diretores sobre a gestão da função pública, sobretudo, o orçamento geral do Estado, programa do governo bem como desafios e ações para 2019.

“Quisemos chamar os diretores que são os decisores intermédios da administração pública porque eles serão os autores, os participantes na execução deste orçamento para cumprir e fazer cumprir” disse Bom Jesus, sublinhado que “ eles próprios [os diretores] têm que dar exemplos, em termos de pontualidades, em temos de cumprimento processual, com muita celeridade porque temos muito pouco tempo”.

“ Eles [ os directores] têm que nos ajudar, eu próprio terei que sair do gabinete para ir também  para o terreno, poder monitorizar, poder acompanhar porque todos nós seremos avaliados, eles em primeiro lugar e membros do governo por mim e eu também serei avaliado pela população na minha capacidade de poder executar”, sublinhou, Jorge Bom Jesus.

O chefe do governo acrescentou ainda que “ o que ficou aqui espelhado é que temos muitos problemas, a maioria deles não são problemas conjunturais, são problemas estruturais que vêm de há muito tempo e tem-nos faltado coragem para vermos esses problemas de frente, tomar algumas medidas mesmo impopulares para resolver esses desequilíbrios, essas desestruturações”.

“ É necessário também uma função pública menos burocratizada” disse Jorge Bom Jesus tendo sublinhado que “ vamos trabalhar neste sentido, vamos responsabilizar cada sector” de modo a se atingir esta meta porque “ um investidor não deve esperar um mês para ter que registar uma empresa ou estabelecer um contrato”.

“ O desenvolvimento do turismo que é um sector transversal implica que haja um bom ambiente de negócio e para haver um bom ambiente de negócios a justiça tem que funcionar, os conflitos têm de ser rapidamente dirimidos, com uma justiça mais justa e mais próxima do cidadão”- disse Jorge Bom Jesus.

Realizado nas instalações da sede do parlamento, o encontro foi testemunhado pela ministra da Educação Ensino Superior Julieta Izidro Rodrigues, ministro do Trabalho Solidariedade, Família e Formação e o ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo.

Fim/RN

5ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional visita distrito de Caué

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Por: jornalista Suahillis Dênde em serviço especial para STP-Press

São Tomé, 17 mai. 2019 (STP-Press) – Membros da 5ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional (Parlamento) de São Tomé e Príncipe deslocaram-se na última quinta-feira, 16 deste mês, a Cidade de São João dos Angolares, capital do distrito de Caué para se inteirarem com a realidade desta região.

No quadro de suas atribuições, esta comissão agendou varias encontros, nomeadamente, com o poder local, Comando da Polícia Distrital e o Hospital local com o objectivo de verificar ‘’in loco’’ a realidade socioeconómica que estas estruturas locais enfrentam tendo em conta que vivem em contacto directa a população de maior área geográfica do arquipélago de São Tomé e Príncipe.

Após diligências junto a estas entidades, a Vice-presidente da 5ª Comissão, Selmira do Sacramento, na qualidade de porta-voz fez um balanço positivo da missão de auscultação parlamentar, destacando “questões relativamente ao género, família, empreendedorismo e activismo”.

Segundo Selmira do Sacramento, os membros da 5ª Comissão Especializada deram uma atenção particular a questões relacionadas a família, por se tratar de um assunto que preocupa não só o Parlamento como outras estruturas oficiais da República.

Com o Comandante da Polícia Distrital “falamos sobre questões ligadas a violência doméstica e verificamos que ela tende a aumentar neste distrito”.

Abordando com os responsáveis camarários a questão de menores na rua, Selmira do Sacramento concluiu que “felizmente na Cidade de São João dos Angolares ou em Caué não há crianças de rua”, acrescentando que soube através do Presidente da Câmara, a existência de alguns programas que visam o acompanhamento de crianças e jovens.

“Deixamos algumas recomendações, e depois a Comissão irá elaborar um relatório que será posteriormente submetido a Mesa da Assembleia Nacional para depois agendarmos os próximos passos”, concluiu a Vice-presidente da 5ª Comissão Especializada, Selmira Sacramento.

Já o Presidente da Câmara de Caué, Firmino João Raposo, ao falar à imprensa, pontuou que o encontro foi extremamente importante, porque os Deputados constataram como está o distrito em relação a família, juventude, desporto e coesão social.

O autarca disse também que em relação a violência doméstica, a instituição camarária esta a trabalhar com as famílias no distrito, a Polícia, as escolas e as Igrejas de maneira a “resolver este paradigma que tende a aumentar no distrito”.

“Falamos também sobre o orçamento da câmara”, concluiu Firmino Raposo.

Fizeram parte da delegação da 5ª Comissão Especializada, Deputados das três bancadas parlamentares, nomeadamente, ADI, MLSTP/PSD e a Coligação PCD-MDFM-UDD.

Recorde-se que a mesma também efectuou visitas de género na semana passada aos distritos de Lobata e de Lembá.

A 5ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional é aquela que se encarrega de questões ligadas ao Género, Família, Coesão Social, Juventude e Comunicação Social.

Fim/SD/MD

Coronel Idalécio Pachire é o novo Chefe de Estado Maior-General das Forças Armadas são-tomenses

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 17 Mai ( STP-Press) –  O Coronel Idalécio Pachire acaba de ser nomeado o novo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe, em substituição do Brigadeiro  Horário Sousa por cessação de funções, de acordo com uma deliberação do Conselho de Ministros enviado esta tarde STP-Press.

“O Venerando Conselho de Ministros decidiu por Decreto para a cessação das funções do Senhor Brigadeiro Horácio Castro da Trindade Sousa do cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas e deliberou para a nomeação do Coronel no activo, Senhor Idalécio Custódio Pachire para em comissão de serviço exercer o cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas da República Democrática de S.Tomé e Príncipe”, lê-se no comunicado assinado por Secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas.

A decisão do governo surge 24 horas depois da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional que já havia anunciado a cessação de funções do antigo Chefe de Estado Maior-General  das Forças Armadas, o Brigadeiro Horácio Sousa, tendo na altura assegurado que o nome do sucessor seria anunciado nas próximas horas.

A cessação de funções do Chefe de Estado Major-General das Forças Armadas, o Brigadeiro Horácio Sousa surge como consequência do fim do seu mandato de três anos que terminou há pouco mais de um ano, explicou o porta-voz do Conselho.

Fim/RN

Chefe de Estado Maior das Forças Armadas cessa funções e sucessor será conhecido nas próximas horas

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São –Tomé, 17 Mai ( STP-Press ) – O Conselho Superior de Defesa Nacional anunciou quinta-feira a cessação de funções do Chefe de Estado Maior-General  das Forças Armadas de São –Tomé e Príncipe, o Brigadeiro Horácio Sousa, tendo assegurado que o nome do sucessor será anunciado nas próximas horas, segundo o porta-voz do conselho, o Coronel Marçal Lima.

O Coronel Marçal Lima fez estas declarações no final da reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, presidida pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho, por inerência de funções, o Comandante Supremo das Forças Armada de São Tomé e Príncipe.

A proposta da cessação de funções do Chefe de Estado Major-General das Forças Armadas, o Brigadeiro Horácio Sousa surge como consequência do fim do seu mandato de três anos que terminou há pouco mais de um ano, explicou o porta-voz.

Segundo ainda Coronel Marçal Lima, caberá ao governo de acordo com lei pronunciar-se sobre a nomeação do novo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, tendo sublinhado que o mesmo “deverá ser escolhido dentre oficiais Coronéis no activo e com mais de dois anos nesta patente”.

Além da cessação de funções e a proposta para nomeação do novo Chefe de Estado Major-General das Forças Armadas de São – Tomé e Príncipe, os conselheiros debruçaram-se ainda sobre várias questões de interesse público afectas ao sector da Defesa Nacional da República.

Fim/RN

Tribunal ordena prisão preventiva para três alegados responsáveis do naufrágio do “Amfitriti”

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 17 Mai ( STP-Press ) – Um Tribunal de São Tomé ordenou quinta-feira a prisão preventiva ao comandante, vice-comandante e ao chefe comercial do navio “Amfitriti” que naufragou no dia 25 de Abril perto da ilha do Príncipe, tendo, provocado, oito mortos e nove desaparecidos, soube-se  hoje de judicial.

A fonte adiantou que, outros arguidos no processo, designadamente, os três responsáveis do Instituto Marítimo-Portuário, incluindo o seu diretor-geral, foram mandados para casa sob termo de identidade e residência.

Detidas na tarde de quarta-feira pela polícia nacional sob a orientação do Ministério Público, as 10 pessoas alegadas envolvidas foram todas constituídas arguidas e conduzidas ao Tribunal, onde foram ouvidas no mesmo dia, tendo a audiência estendida para esta quinta-feira que culminou com esta decisão do juiz.

Além do decreto de três dias de luto nacional, 48 horas depois do naufrágio, o Presidente República, Primeiro- Ministro, e  o  Vice-  Presidente da Assembleia  Nacional, deslocaram-se  à  ilha  do  Príncipe, onde manifestaram  a  solidariedade e declararam apoio aos  familiares  das  vitimas mortais, aos  sobreviventes e  ao  governo  regional.

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