São-Tomé, 14 Mai ( STP-Press ) – O ministro
são-tomense da Saúde, Edgar Neves presidiu segunda-feira a cerimónia da
abertura de um ateliê resultante do processo da avaliação externa conjunta da implementação
das capacidades do Regulamento Sanitário
Internacional, RSI de 2005, no arquipélago são-tomense.
Na sua intervenção o ministro da
Saúde Edgar Neves disse que “ o governo considera prioritário que São Tomé e
Príncipe esteja em condições de prevenir, deter e responder em tempo útil em
caso de uma grave ocorrência em matéria de saúde pública”.
Edgar Neves disse ainda que “ a
presença em São Tomé e Príncipe de especialistas internacionais de vários dos
19 domínios técnicos internacionais, provenientes de oito países e de três prestigiosas
organizações internacionais é revelador da importância que a comunidade
sanitária internacional também atribui a devida aplicação do regulamento
sanitário internacional”.
“ Esta panóplia de especialista de
alto nível só credibiliza o resultado da nossa avaliação, pois, só com uma boa
avaliação, chegamos a um bom instrumento de solução e ou mitigação das
eventuais situações que podem ocorrer” – adiantou o ministro Edgar Neves.
Tendo ainda considerado de relevante
a implementação devida Regulamento Sanitário internacional, Edgar Neves que é
licenciado em medicina argumentou que “ nenhuns pais está sanitariamente seguro
enquanto houver algum outro inseguro no mundo”.
Com duração de cinco dias o ateliê
que reúne técnicos e especialistas nacionais e estrangeiros, decorre num dos hotéis
de São Tomé
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 13 Mai ( STP-Press) – A advogada da sociedade são-tomense dos Irmãos
Monteiro, Celiza Deus Lima considerou hoje de ilegal e inconstitucional a decisão
do juiz do Tribunal Regional de Lembá, que devolveu e transferiu a Cervejeira Rosema,
ao empresário angolano Mello Xavier em detrimento dos Monteiro.
Reagindo esta manhã a decisão do Tribunal de Lembá, a advogada dos Monteiro, Celiza Deus Lima disse que “fica aqui expressa que esta decisão do Juiz do Tribunal Regional de Lembá, de entregar a Cervejeira a sociedade Ridux de Melo Xavier é ilegal e inconstitucional” uma vez que o processo se encontra no Tribunal Constitucional que tem a “ultima palavra ” sobre o caso.
Deus Lima disse ainda que “esta
decisão representa uma subversão da lei e da ordem constitucional por parte do
juiz do Tribunal de Lembá por quanto o processo está pendente no Tribunal
Constitucional, a quem cabe a última palavra” tendo em conta o pedido da inconstitucionalidade
solicitada pela sociedade dos Irmãos Monteiro face ao acórdão numero 11 de 2018
do Supremo Tribunal de Justiça.
Tendo considerado que “ o juiz
de Lembá está proibido de mandar executar o acórdão nr 11 de 2018 do Supremo Tribunal de Justiça por estar
em dependência da decisão do Tribunal Constitucional, a advogada Celiza Deus
Lima sustenta que “ a decisão do Tribunal Constitucional sobrepõe esta decisão
do Tribunal Regional de Lembá”.
Dai que, a segundo Celiza Deus Lima, a sociedade Irmãos Monteiro fica aguardar pela decisão do Tribunal Constitucional quer seja favorável ou não a empresa.
Esta reação dos Irmãos Monteiro
surge quatro dias depois do Tribunal Regional de Lembá, localizado ao
norte de São-Tomé, ter devolvido e transferido a posse da Cervejeira Rosema, ao
empresário angolano Mello Xavier em detrimento da sociedade são-tomense dos
Irmãos Monteiro em cumprimento ao acórdão nr 11 de 2018 do Supremo Tribunal de
Justiça.
A decisão do Tribunal de Lembá,
surgiu quatro meses depois, do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais de
São Tomé ter suspenso o antigo juiz do Tribunal de Lembá, António Gentil Bonfim
Dias, que havia devolvido a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro em detrimento
do empresário angolano Mello Xavier, por alegada desobediência ao Supremo
Tribunal de Justiça que havia decidido contrário em Abril de 2018.
Na altura, em substituição de
Gentil, o Conselho decidiu nomear o juiz José Carlos Barreiros para acumular as
funções no Tribunal de Lembá, tendo ainda decidido pela abertura de um inquérito
para averiguar os factos alegados pelo advogado do empresário angolano Mello
Xavier, o jurista Guilherme Posser da Costa no processo que visa a recuperação
da cervejeira Rosema a favor do angolano.
Além de suspensão aplicada ao
juiz do Tribunal de Lembá, onde se encontra instalada a fábrica de Rosema, a
deliberação do conselho de magistrados ordena ainda que seja instaurado “um
processo disciplinar contra António Gentil Bonfim Dias por contrariar e
desobedecer o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
São-Tomé, 13 Mai ( STP-Press) – O empresário angolano Mello Xavier chegou esta manhã a São-Tomé, assumindo o controlo da Cervejeira Rosema que, há dias, passou a sua posse, tendo anunciado para breve a retoma da cerveja “Creola” bem como a produção de água mineral, dentre outros investimentos divulgados hoje numa breve declaração à STP-Press.
“ Acabo de chegar e, daí a pouco irei a Lembá, Neves para ver a Fábrica [Cervejeira Rosema] porque temos de ganhar tempo para trabalhar e investir na empresa”, disse Mello Xavier quando chegava esta manhã no hotel de hospedagem na capital são-tomense, acompanhado do seu representante, Manuel Martins, o administrador local da empresa.
Questionado sobre uma possível retoma
da produção da cerveja Rosema na sua versão “Creola”, o empresário Mello Xavier
foi perentório em responder que “ temos novos planos de investimentos que comportam
a retoma da Creola e outras produções como por exemplo o fabrico da água
mineral”.
Relativamente a uma eventual
baixa de preço da cerveja Rosema, o empresário Mello Xavier respondeu que “
temos até esta vontade, mas isto não depende somente de nós, isto está em dependência
de muitos factores que extravasa o controlo e a competência da nossa empresa”.
“ Queremos investir para melhor
servir o povo e o mercado são-tomense” disse Mello Xavier sublinhado que “
estamos gratos…e vamos trabalhar em família”
Este regresso do empresário
angolano acontece quatro dias depois do Tribunal Regional de Lembá, localizado
ao norte de São-Tomé, ter transferido ao seu favor a posse da Cervejeira
Rosema, em detrimento da sociedade são-tomense dos Irmãos Monteiro no âmbito um
longo contencioso jurídico entre as duas partes.
Tornada pública na última
quinta-feira a decisão do tribunal de Lembá foi seguida do processo de
transferência de posse ao empresário angolano, que esteve na altura representado
localmente pelo administrador Manuel Martins que já havia anunciado a sua
chegada para tomar conctatos com a fábrica.
A decisão do Tribunal de Lembá aconteceu
quatro meses depois, do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais de São Tomé
ter suspenso o antigo juiz do Tribunal de Lembá, António Gentil Bonfim Dias,
que havia devolvido a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro em detrimento do
empresário angolano Mello Xavier, por alegada desobediência ao Supremo Tribunal
de Justiça que havia decidido contrário em Abril de 2018.
Além de suspensão aplicada ao
juiz do Tribunal de Lembá, onde se encontra instalada a fábrica de Rosema, a
deliberação do conselho de magistrados ordena ainda que seja instaurado “um
processo disciplinar contra António Gentil Bonfim Dias por contrariar e
desobedecer o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
A sociedade são-tomense dos Irmãos
Monteiro argumentava ter comprado a empresa Rosema nas mãos da empresa angolana
JAR que havia adquirido o direito sobre a Cervejeira na sequência de uma longa
batalha judicial opondo a sociedade Ridux de Melo Xavier num processo decidido
a favor da JAR pelo Tribunal Regional de Lembá, mas sempre rejeitado e contrariado
pela sociedade Ridux de Melo Xavier que chegou também a beneficiar de uma
decisão favorável do Supremo Tribunal de Justiça.
São-Tomé, 13 Mai ( STP-Press) – São Tomé e Príncipe e Angola relançam “nova parceria estratégica” de cooperação, sobretudo, nas áreas das pescas, turismo, transporte, petróleo, segurança, defesa e nos investimentos de acordo com declarações esta manhã em São-Tomé da ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto e do Secretário de Estado angolano para Cooperação Internacional, Custódio Vieira Lopes.
Os dois governantes fizeram estas declarações esta manhã na
cerimónia de abertura de uma reunião multissectorial entre técnicos angolanos e
são-tomenses, tendo ambos defendidos a necessidade de “identificação das potenciais
áreas de interesse comum” com vista a “definição de um novo quadro de
cooperação estratégica” entre São Tomé e Príncipe e Angola.
No seu discurso, Secretário do Estado angolano sublinhou que “temos
a obrigação de criar as condições que nos permitam, num curto espaço de tempo,
identificar e enquadrar de forma eficiente, as potencialidades, os desafios e as
necessidades de cada um, com vista a obter vantagens recíprocas que levarão a
promoção e afirmação das relações de cooperação a todos os níveis, tanto
socioeconómico e político-diplomático, com particular realce para os sectores
das pescas, hotelaria, turismo, transportes, petróleo, segurança e defesa,
assim como na área de investimento”.
“O consenso que iremos
alcançar com a realização do nosso trabalho técnico deverá assegurar aos nossos
superiores hierárquicos as esferas prioritárias que conduzam a materialização
dos objectivos preconizados e a harmonização de políticas sectoriais para o
desenvolvimento recíproco” – acrescentou o Secretário do Estado para Cooperação
Internacional e Comunidade Angolanas Domingos Custódio Vieira Lopes que chefia
uma delegação técnica angolana de 25 elementos.
O Secretário de Estado angolano disse ainda que “o actual
ambiente político, económico, social e financeiro de Angola e de São Tomé e
Príncipe exige-nos muita criatividade e dinamismo no processo de identificação
das potenciais áreas de interesse comum e a sua transformação em capacidades,
no contexto do desenvolvimento sustentável dos nossos dois países e povos”.
No seu discurso a ministra do Negócios Estrangeiros,
Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto disse governo são-tomense “pretende-se
marcar um período das relações bilaterais com Angola de um nova era e nova
parceria” que se assenta no beneficio mútuo assente nos pressupostos do aprofundamento
da relação “de irmandade entre os dois Estados, com destaque para facilitação
da integração das disporás nos nossos países, isto é, terem acesso, a educação,
saúde, emprego em pé de igualdade com os nacionais”.
Elsa Pinto disse ainda que o governo são-tomense pretende “dinamizar
o comércio entre ambos os países e incentivar o investimento directo
estrangeiro angolano em São Tomé e Príncipe”, tendo concluído que “neste
sentido vamos dar corpo a iniciativa já existente das empresas ou da federação
angolana de empresários”.
“Propor a Angola o acesso estratégico ao nosso espeço
geográfico do golfo da Guiné, isto é, trabalhar com Angola para que São Tomé e
Príncipe seja o veículo de acesso pleno de Angola no Golfo da Guiné, uma região
que todos presumimos de grande utilidade e importância estratégica, económica,
militar e diplomática” acrescentou a ministra.
Elsa Pinto disse ainda que neste encontro multissectorial “serão
abordados diversos assuntos de interesse mútuo em diversas áreas, onde a
cooperação e o entendimento dos nossos dois governos, se afiguram como
essenciais, como sejam as questões da agenda da CPLP, proposta da presidência DE
Cabo-Verde, a questão da paz e segurança em África, com particular realce para
a sub-região da Africa Central, a parceria económica estratégia São Tomé e
Príncipe- Angola.
O secretário de Estado angolano da Cooperação Internacional
Custódio Vieira Lopes apelou “às duas delegações para uma abordagem pragmática
e objectiva dos diferentes temas agendados, de modo a garantir resultados
concretos, tendo em conta os objectivos a que nos propomos alcançar,
especialmente, a adopção e a implementação de um Novo Quadro de Cooperação
Estratégica entre Angola e São Tomé e Príncipe, numa lógica de vantagens mútuas”
Ainda no seu discurso a ministra são-tomense, Elsa Pinto disse
que “ esta reunião servirá também para procedermos a um balanço do cumprimento
das diversas acções de cooperação entre os dois países durante este período, em
conformidade com os instrumentos que foram assinados pelas duas partes e
relançar a nova parceria estratégica”.
Prevendo-se para tarde de terça-feira a assinatura de um
documento final, esta delegação multissectorial angolana chefiada pelo
secretário de Estado Custódio Vieira Lopes deixa quarta-feira a capital
são-tomense de acordo com o programa desta missão técnica são-tomense-angolana.
Por: Jornalista Ricardo Neto da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 09 Mai ( STP-Press) –
O Tribunal Regional de Lembá, localizado ao norte de São-Tomé, devolveu e
procedeu a transferência da Cervejeira Rosema, ao empresário angolano Mello
Xavier em detrimento da sociedade são-tomense dos Irmãos Monteiro, soube-se hoje
de fonte jurisdicional de Lembá.
De acordo com a fonte, a decisão do Tribunal Regional de Lembá tornada pública na manhã de hoje foi seguida do processo de transferência de posse ao empresário angolano, representado localmente pelo administrador Manuel Martins e por seu advogado Guilherme Posser da Costa.
Em declarações a imprensa, em representação empresário angolano, o administrador Manuel Martins disse “ é uma decisão que estávamos há muito tempo a espera, mas aconteceu que só agora o Tribunal decidiu devolver a fábrica ao grupo Mello Xavier”
“ Neste momento Mello Xavier está
fora e espero que ele chegue dentro de dias …” acrescentou Manuel Martins.
Esta decisão acontece quatro
meses depois, do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais de São Tomé ter suspenso
o antigo juiz do Tribunal de Lembá, António Gentil Bonfim Dias, que havia
devolvido a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro em detrimento do empresário
angolano Mello Xavier, por alegada desobediência ao Supremo Tribunal de Justiça
que havia decidido contrário em Abril de 2018.
Na altura, em substituição de
Gentil, o Conselho decidiu nomear o juiz José Carlos Barreiros para acumular as
funções no Tribunal de Lembá, tendo ainda decidido pela abertura de um
inquérito para averiguar os factos alegados pelo advogado do empresário
angolano Mello Xavier, o jurista Guilherme Posser da Costa no processo que visa
a recuperação da cervejeira Rosema a favor do angolano.
Além de suspensão aplicada ao
juiz do Tribunal de Lembá, onde se encontra instalada a fábrica de Rosema, a
deliberação do conselho de magistrados ordena ainda que seja instaurado “um
processo disciplinar contra António Gentil Bonfim Dias por contrariar e
desobedecer o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
No âmbito do contencioso, a advogada da sociedade são-tomense, Celiza Deus Lima havia argumentado que os Irmãos Monteiro compraram a empresa Rosema nas mãos da empresa angolana JAR que havia adquirido o direito sobre a Cervejeira na sequência de uma longa batalha judicial opondo a sociedade Ridux de Melo Xavier num processo decidido a favor da JAR pelo Tribunal Regional de Lembá, São-Tomé. Um argumento contrariado pelo advogado de Mello Xavier, Guilherme Posser da Costa.
São-Tomé, 09 Mai ( STP-Press ) – Uma delegação técnica de Angola deverá chegar domingo à capital são-tomense para o reatamento de contactos multissectoriais visando o relançamento da cooperação bilateral, de acordo com um comunicado do conselho de ministros enviado esta tarde a STP-Press, tornando pública, outras decisões tomadas pelo executivo de Jorge Bom Jesus.
Vinda da delegação multissetorial angolana
“O Conselho de Ministros debruçou-se ainda
sobre a análise do programa de visita de uma delegação técnica multissectorial
da República de Angola que deverá visitar o nosso país de 12 à 15 deste mês de
Maio, na sequência da recente visita do Primeiro- Ministro Jorge Lopes Bom
Jesus à Angola”- lê-se no comunicado saído da reunião, quarta-feira, do
conselho de ministros.
Felicitação ao memorando com Congo
Ainda sobre a cooperação, “o Conselho
congratulou-se com o memorando rubricado entre S.Tomé e Príncipe e a República
do Congo no domínio da Agricultura, Pecuária, Florestas e Pescas, no quadro da
recente visita do ministro congolês da agricultura efectuada ao nosso país que
se traduzirá em apoios pontuais aos vários sectores da agricultura e das pescas”.
Situação das embaixadas são-tomenses
Quanto as relações externas, o governo de Bom
Jesus “debruçou-se sobre a situação das embaixadas de S.Tomé e Príncipe no
estrangeiro e de forma muito particular sobre a situação dos doentes em
Portugal que se encontram numa situação de penúria e que carecem de todo tipo
de apoio”.
Actual cenário da política Interna do País
Tendo dedicado “particular atenção a análise
da situação política interna, e constatado com agrado que esforços estão sendo
envidados com vista a garantia da estabilidade política e da boa governação”, o
executivo “manifestou no entanto a sua mais profunda preocupação face as
tentativas de em certa oposição em tentar orquestrar actos que visam criar a
instabilidade política, comprometer a paz social e perturbar a boa acção do
executivo”.
Aniversário da relatividade na ilha do Príncipe
Além de “uma atenção especial” aos
preparativos para centenário da teoria da relatividade a ser celebrado a 29
deste mês de Maio na Ilha do Príncipe, o conselho analisou por outro lado “as propostas
de programas das celebrações de 25 de Maio – dia de África e do 1º de Junho que
este ano se celebrará sob o lema [S.Tomé
e Príncipe que queremos: qualidade, equidade, eficiência e inclusão]”.
Cobrança da dívida do arroz de Japão
O Conselho instou a Direção do Comercio a criar mecanismos para a recuperação dívidas contraídas por alguns operadores económicos que receberam arroz do Japão em meados de 2018, tendo, por outro lado deliberado no sentido “de se avançar com estudos visando a sua urgente reabilitação da infraestrutura cadeia central face ao seu avançado estado de degradação”, tendo ainda anunciado que “novo ciclo de campanha de pulverização intra-domiciliaria previsto para finais deste mês de Maio”.
São-Tomé, 08 Mai ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe conta a
partir de hoje com “Academia São-Tomense de Letras”, criada esta manhã em
cerimónia testemunhada pelo primeiro-ministro, Bom Jesus e ministra da Cultura,
Graça Lavres, dois dos 20 fundadores desta nova instituição que visa,
sobretudo, a divulgação da literatura, cultura e língua são-tomense.
“ Sinto-me honrado em ter sido convidado de fazer parte dos membros fundadores desta Academia São-Tomense de Letras que acaba de nascer”, disse Jorge Bom Jesus tendo acrescentado que “hoje não há progresso sem uma âncora no conhecimento científico, técnico e tecnólogo…”.
“ Acho que ela
[Academia] no futuro poderá ser um ex-libris de São Tomé e Príncipe” disse
Jorge Bom Jesus, tendo sublinhado que “ a literatura é a minha área de estudo e
na medida do possível darei toda minha contribuição e convidar outros
intelectuais da CPLP e do mundo para que esta academia possa crescer e ter
pernas para andar”.
Tendo defendido a necessidade de se estimular o movimento
cultural, a escrita, debate e a interação de ideias, Bom Jesus disse que “ São
Tomé e Príncipe sempre foi um País dos intelectuais e acho que não podemos
deixar esmorecer esta identidade são-tomense e há vários nomes, certamente lá
onde Alda esprito Santo, estiver, ela está muito contente de certeza”.
Em declarações a STP-Press, o presidente da Academia
São-Tomense de Letras, Carlos Espirito Santo “Bené” disse que “além de estudos
e divulgações nas áreas do direito, história, linguística e literatura”, esta instituição
promoverá ainda abordagens “em geografia, sociologia e comunicação social bem
como realização de estudos para editar e publicá-los dentro e fora do País”.
“ Vamos promover intercâmbios
culturais com as academias congéneres, a academia cabo-verdiana de letras, a
academia portuguesa de ciências, academia brasileira de letras, academia
angolana, e sobretudo, a nível da CPLP” disse Carlos Espirito Santo “Bené”, que
falou da organização de colóquios, seminários, conferencias privilegiando diversas
áreas cientificas e homenagens as obras de actores nacionais e estrangeiros.
O acto da escritura aconteceu na manhã nas instalações Registo
Civil afecto a Direcção de Registos e Notariado do ministério de Justiça, na
presença dos membros fundadores que compõem a Assembleia Geral, o órgão máximo desta
instituição que conta ainda com o conselho de Administração, o conselho
Cientifico bem como o Fiscal.
São Tomé, 08 Mai. 2019 (STP-Press) – O ministro da Defesa Nacional
de São Tomé e Príncipe presidiu hoje, em São Tomé, a cerimónia de inauguração
do novo Parque de Contentores do Porto de Ana Chaves, na ilha de São Tomé.
Este novo Parque de Contentores cujas obras datam de 2017 e que
foi alvo de alguns reajustes foi entregue hoje a Administração da ENAPORT,
Empresa Nacional de Administração do Porto de São Tomé.
Segundo apurou a STP-Press, com as melhorias infraestruturais,
hoje o parque está habilitado para acolher mais de cinco mil contentores e
viabilizar algum espaço para manobras de viaturas e mobilidades das pessoas.
A obra em causa que visa satisfazer as necessidades do país numa
perspectiva da economia sub-regional virada para África Central foi financiada
pela União Europeia em mais de um Milhão de Euros.
Além do ministro Óscar e Sousa, que não falou no acto tomaram
igualmente parte nessa cerimónia de entrega, Helmut Kulitz, Embaixador da União
Europeia em São Tomé e Príncipe, Manuel Diogo, Director-geral e outros quadros
seniores da Administração da ENAPORT.
Falando no acto, Embaixador da União Europeia, reafirmou
excelência nas relações entre Bruxelas e São Tomé, o qual lhe permite
viabilizar acções de cooperação visando a melhoria, manuseamento interno e
articulação a nível de economia portuária sub-regional para o qual Bruxelas
continua disponível desde que seja a vontade do Governo de São Tomé e Príncipe.
A propósito, este responsável referiu-se ao recente naufrágio do
barco “Ville d’Anfitrite” que fazia ligação entre as duas ilhas do arquipélago,
para o qual Bruxellas mostrou-se disponível para cooperar com São Tomé,
nomeadamente, na definição de prioridades na perspectiva de aprimorar melhor
navegação e segurança de ligação entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe.
“Excelência, Sr. Ministro estamos sensíveis as vossas necessidade
e obviamente que temos um ciclo para nossa cooperação. E é óbvio que neste âmbito,
no próximo ciclo poderemos desde que Vossas Excelências definam vossas
prioridades, naturalmente que poderemos [União Europeia] equacionar a
possibilidade de se analisar a situação de ligação marítima entre as duas
ilhas”, afirmou.
Há duas semanas, fazendo uma ligação habitual entre as duas ilhas,
e partindo do Porto de São Tomé, barco de nome “Ville d’Anfitrite”, de
propriedade privada, com 64 pessoas, conheceu um naufrágio, matando oito
pessoas e provocando nove desaparecidos.
São Tomé, 07 de Mai. 2019 (STP-Press) – O Comandante Manuel Diogo,
Director-geral da ENAPORT, apresentou hoje, terça-feira, em São Tomé, uma
queixa-crime contra alguns trabalhadores da empresa que lhe acusam de um
alegado enriquecimento ilícito, de acordo com declarações esta manhã dos seus
advogados.
A queixa apresentada nas primeiras horas de hoje, na Cidade de São Tomé pelos advogados da alegada vítima, refere-se as declarações “difamatórias” de Osvaldino Espírito Santo que falou em nome de um grupo de cinco técnicos a um Jornal local.
Nessas declarações, segundo advogado Nilson Cruz, Osvaldino Espírito Santo
diz que Manuel Diogo enquanto Director-geral da ENAPORT exerce perseguição
política contra trabalhadores da referida empresa.
Segundo este jurista adjuvado pelo seu colega Roberto Corim, “o Sr.
Osvaldino Espirito Santo vai provar em sede própria as suas declarações”,
disse.
Pontuou que “este Senhor fez declarações falsas desonrando o bom nome do
Comandante Diogo, o qual comporta, igualmente, uma situação de difamação sobre
um alegado enriquecimento ilícito do meu cliente [Director-geral da ENAPORT] e
é óbvio que ele vai ter que prova-las”, acrescentou.
“São Tomé e Príncipe é um Estado de Direito onde cada um goza desse
direito, mas é óbvio que cada um também deve falar ou fazer declarações com
responsabilidade”, alertou.
Os advogados deram entrada nas instalações da PGR por volta das 11hTMG e
trata-se nos últimos tempos de primeira acção de género da citada empresa, onde
o Director-geral processa trabalhadores por alegadas afirmações de foro
difamatório.
São-Tomé, 07 Mai ( STP-Press ) – Os deputados da bancada do ADI na oposição, decidiram esta manhã abandonar a sessão plenária em solidariedade para com o ex-ministro das Finanças, Américo Ramos que se encontra em prisão preventiva por considerá-la ilegal e com fins meramente políticos, revelou hoje o líder parlamentar, Abnildo de Oliveira.
A posição dos deputados ADI foi tornada pública em plenária por
seu líder da bancada, Adnildo de Oliveira que em declaração política sublinhou
que “ nós da bancada parlamentar do ADI vamos abandonar esta sessão em
solidariedade para com ex-ministro Américo Ramos” por considerar a prisão em
causa perpetuada em desrespeito as leis e a constituição da República.
O abandono dos deputados do ADI à plenária foi duramente
criticado por outras bancadas, designadamente, a do MLSTP-PSD, a Coligação
PCD-MDFM-UDD que qualificaram de uma atitude em desrespeito aos princípios de
separação dos poderes.
A posição dos deputados do ADI acontece seis dias depois do Presidente
da comissão de gestão do partido ADI, José da Graça Diogo ter pedido ao
Presidente da República, Evaristo Carvalho para exercer a sua magistratura de
influência no sentido de se libertar o ex-ministro, Américo Ramos, tendo na
altura acusado o governo de estar por detrás desta prisão de cariz político.
Face a
detenção em Abril última do ex-ministro das Finanças, o Presidente da
República, Evaristo Carvalho, numa mensagem à Nação teceu duras críticas e
acusações contra Governo, que por sua vez, através do Primeiro-Ministro, Jorge
Bom Jesus fez defesa e lançou contra-ataques, tendo ambos depois chegado a um
entendimento sobre o caso.
