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Advogada Celiza Lima ataca Bastonária Célia Posser, e esta a contra-ataca no caso Américo Ramos

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Por:  Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 16 Mai ( STP-Press ) – A advogada do ex-ministro são-tomense das Finanças, Américo Ramos, que se encontra em prisão preventiva, a jurista Celiza Deus Lima, pediu demissão da Bastonária da Ordem dos Advogados, Célia Posser, por não se ter pronunciado sobre este caso judicial, tendo, a Bastonária alegado que a Ordem não está ao serviço do constituinte da supra-citada advogada.

“ Nós consideramos, que perante a tamanha ilegalidade, a tamanha barbaridade e atrocidades, a tamanha violação flagrante da lei e da constituição, a Ordem dos advogados não se pronúncia” disse Celiza Lima, pedindo que “a Bastonária se demita por não reunir condições para representar a classe e de não reunir condições para defender o Estado de direito democrático”.

Em resposta, a Bastonária da Ordem dos Advogados, Célia Posser disse que “ as declarações da Doutora Celiza são completamente descabidas, falsas e maliciosas”, tendo sustentado que o constituinte da advogada “ não é o único que está em prisão preventiva, existem outros presos que estão há mais de um ano, e a Ordem não está ao serviço da Doutora Celiza nem do seu gabinete”.

Ainda nas suas declarações, a advogada do ex-ministro das Finança, a jurista Celiza de Deus Lima disse “ a veia política da senhora Bastonária da Ordem dos Advogados não lhe deixa ter uma posição isenta, imparcial no âmbito de todo este processo”.

Em resposta, a Bastonária, Célia Posser disse que “quem tem uma veia política muito forte é a Doutora Celiza, porque temos constatado diariamente, na televisão e na praça pública, o seu gabinete a vir reclamar para que a Ordem aja em favor do seu constituinte”, tendo sublinhado que “ o nosso trabalho não é defender os presos do gabinete da Doutora Celiza”.

Este ataque e contra-ataque surge 48 horas depois da advogada do ex-ministro são-tomense das Finanças, a jurista Celiza Deus Lima ter declarado que “Américo Ramos é um homem livre” por decisão do “Juiz do Supremo que o colocou em liberdade” na sequência de um recurso de agravo.

De acordo com Celiza Lima, a decisão do juiz Bandeira surgiu na sequência de um recurso de agravo interposto junto do Supremo Tribunal de Justiça em defesa de Américo Ramos, mas que depois a decisão foi revogada como consequência de um incidente de suspeição interposta pelo governo contra o juiz em causa.

Vinte quatro horas depois, o advogado do governo, o jurista André Aragão veio declarar que “ Estado [ governo] não violou qualquer norma legal, mas, pelo contrário exerceu um direito que lhe assiste” ao introduzir um “incidente de suspeição contra o juiz, a quem foi distribuído o recurso do agravo” que colocaria em liberdade o ex-ministro Américo Ramos.

Américo Ramos foi detido pela Polícia Judiciária em abril último, tendo ficado em prisão preventiva após ter sido presente ao tribunal de primeira instância, sendo suspeito de enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais na sequência de empréstimos contraídos pelo anterior governo.

Fim/RN

Governo anuncia que uma delegação ministerial parte já 2ª feira à Guiné-Equatorial

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Por: Ricardo Neto *** Foto : Lourenço da Silva

São-Tomé, 16 Mai ( STP-Press ) – Uma delegação ministerial são-tomense, composta por ministra dos Negócios Estrangeiros, ministro das Finanças e o das Obras Públicas,  parte 2ª-feira para Guiné-Equatorial visando o relançamento da cooperação, de acordo com comunicado do conselho de ministros enviado esta manhã a STP-Press, anunciando outras decisões tomadas quarta-feira pelo executivo de Bom Jesus.

Delegação ministerial visita Guiné-Equatorial

Tendo-se “debruçado sobre várias questões de ordem interna e da actualidade internacional”, o conselho de ministros “foi informado da deslocação à República da Guiné Equatorial, já no próximo dia 20, de uma delegação ministerial integrada pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, do Planeamento Finanças e Economia Azul e das Obras Publicas Infra-estruturas e Recursos Naturais, à convite das autoridades equato-guineenses”, lê-se no documento assinado pelo Secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas.

São Tomé acolhe Fórum empresarial angolano

O conselho foi ainda informado que “no quadro da visita da delegação multissectorial de Angola ao nosso país, as partes se comprometeram em fazer renascer um novo ciclo de cooperação, atribuindo capital importância ao incremento do sector privado das duas partes, tendo-se já agendado a realização de um Fórum empresarial em S.Tomé e Príncipe em Outubro do corrente ano”.

As prioridades da cooperação com Angola

Tendo ainda anunciado que “Angola e S.Tomé e Príncipe decidiram reconsiderar as suas dívidas nos termos propostos pelas duas partes”, o executivo de Jorge Bom Jesus falou ainda da disponibilidade de Angola em cooperar com S.Tomé e Príncipe em sectores pontuais como a Defesa, a Segurança Interna, as pescas, a agricultura, os transportes aéreos e marítimos, a Comunicação Social bem assim como na área dos petróleos”.

Humanity First assume Centro Saúde de Santana

O governo nesta reunião foi ainda informado de “uma proposta da Humanity First Jama Islamica Ahmadyya, para garantir a reabilitação do edifício do Centro de Saúde de Cantagalo e decidiu pela concessão do referido empreendimento ao citado grupo na base de um acordo a ser assinado”.

Requalificação do Hospital Ayres Menezes

O conselho “debruçou-se também sobre projectos de requalificação do Hospital Ayres Menezes e deliberou no sentido de se criarem condições para se avançar o mais rapidamente possível, bem assim como se acelerar os expedientes visando a conclusão das obras em curso de reabilitação do edifício do Ministério da Saúde na cidade de S.Tomé”.

Aprovação do Estatuto do Centro Budo-Budo

Além de ter aprovado a “proposta do Decreto-Lei que cria o Estatuto Orgânico do Centro de Formação Profissional de Budo-Budo”, o executivo aprovou “também a proposta de Lei Quadro do Ensino Especial em S.Tomé e Príncipe, como forma de garantir a inclusão de todas as pessoas que carecem de cuidados educativos especiais”.

Logística para festa da relatividade no Príncipe

Tendo apelado para “uma maior articulação dos sectores envolvidos para garantir a logística necessária às celebrações do centenário da teoria da relatividade na ilha do Príncipe” o governo de Bom Jesus considerou “ser pertinente fazer-se uma análise exaustiva sobre o grau de cumprimento dos direitos das crianças desde 14 de Maio de 1991, data o País ratificou a convenção”.

Fim/RN

Tribunal interroga os alegados responsáveis do naufrágio de “Amfitriti”

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Cristiano Dondo

São-Tomé, 16 Mai ( STP-Press ) – Um Tribunal de São Tomé iniciou quarta-feira um processo interrogatório a três responsáveis do Instituto Marítimo, cinco elementos da tripulação incluindo o proprietário do navio “Amfitriti” que naufragou no dia 25 de Abril perto da ilha do Príncipe, tendo, provocado, oito mortos e nove desaparecidos, soube-se  hoje de judicial.

Detidos na tarde de quarta-feira pela polícia nacional sob a orientação do Ministério Público, os alegados envolvidos incluindo o director do Instituto Marítimo foram todos constituídos arguidos e conduzidos ao Tribunal, onde começaram a ser ouvidos por um juiz de instrução criminal, acrescentou a fonte.

A fonte disse ainda que, tendo a audição prolongada pela noite dentro, o juiz decidiu pela espera na cadeia, devendo, prosseguir-se esta quinta-feira com os interrogatórios.

Segundo a fonte, os arguidos são acusados de vários crimes, entre os quais, o de homicídio involuntário, suscetível de uma pena de quatro anos de prisão.

Além do decreto de três dias de luto nacional, 48 horas depois do naufragio, o Presidente República, Primeiro- Ministro, e  o  Vice-  Presidente da Assembleia  Nacional, deslocaram-se  à  ilha  do  Príncipe, onde manifestaram  a  solidariedade e declararam apoio aos  familiares  das  vitimas mortais, aos  sobreviventes e  ao  governo  regional liderado por José Cardoso Cassandra.

Fim/RN

Ministro dos Desportos e Presidente do Comité Olímpico assinam protocolo de colaboração desportiva

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São Tomé, 15 Mai. 2019 (STP-Press) – O ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício de Pina e o presidente do Comitê Olímpico São-tomense, João Costa Alegre assinaram, terça-feira um protocolo visando o estreitamento de colaboração entre as duas instituições, – soube-se hoje de uma fonte ministerial.

O ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício de Pina considera que através desse protocolo, “se abrirão caminhos para novos projectos tendo em vista os desafios futuros”.

Desafios esses que poderão conhecer maior intensidade no próximo mês de setembro, período em que São Tomé e Príncipe acolherá o Campeonato Internacional de Xadrez da Zona 4, onde espera-se a presença de cerca de 80 atletas no país em representação de 12 Selecções.

“Trabalhar em parceria será fundamental para termos um plano estratégico, que represente aquilo que é a necessidade para o desporto”, garantiu Vinício de Pina.

Participação nos Jogos Africanos em Marrocos e nos Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio, Japão

Estreitou-se as relações entre as instituições para que a presença de STP seja mais digna “anteriormente nós fazíamos, mas o Ministério não tinha informações, porque não se preocupava

Recorde-se que recebido nesta quinta-feira em Lausanne, Suíça pelo Presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), o alemão Thomas Bach “todas as questões ligadas com o financiamento do desporto no País”

Fim/LN

João Carlos Silva e Kalú Mendes lançam “ As Ilhas do meio do Mundo” a nova série de programas de televisão

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TTexto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 15 Mai ( STP-Press) – “ As Ilhas do meio do Mundo” é a nova série de programas de televisão criada pela já conhecida dupla são-tomense formada por apresentador João Carlos Silva e o realizador-musico, Kalú Mendes  que, na noite de terça-feira, procederem a apresentação desta nova obra televisiva, sucedendo “Na Roça com os Tachos” e “Sal na Língua” que brilharam na portuguesa RTP em outras tele-lusofonias da CPLP.

Peixe fumo assado no forno com batata-doce, cozinhado por Carlos Silva na paisagística Baía da Ana Chaves, aos sons da música “Peixe Andala” de Kalú Mendes e “Baia de Ana Chaves” de Tonecas Prazeres, bem como o poema “ Lá no Agua-Grande” de Alda Espirito Santo e a festa religiosa de São Pedro, foram os principais factos que dominaram a película de 26 minutos apresentada no salão da Cacau, onde saíram muitos aplausos aos realizadores da “As ilhas do meio do Mundo”.

Em declarações a imprensa, João Carlos Silva e Kalú Mendes explicaram que os conteúdos desta nova série de programas, sobretudo, a gastronomia, a música, a literatura, a religião e a paisagem, visam, essencialmente, a promoção da cultura e do tradicional são-tomense numa prespectiva da promoção do turismo virado para o desenvolvimento sustentável do arquipélago.

 “ Esta nova serie de programa de televisão o turismo em São Tomé e Príncipe” disse o apresentador João Carlos Silva, tendo acrescentado que “fizemos esta nova parceria para levar o nome de São Tomé e Príncipe para todos os lugares do mundo”.

 “ Tivemos que investir para levar muito boa qualidade e as potencialidades do País para toda a lusofonia e para o mundo das lusofonias inglesas e francesas bem como as outras partes do mundo” – disse Kalú Mendes que fez referências a relevância da promoção turismo com vista ao crescimento económico do País.

Além do apoio da Rádio Televisão Portuguesa, João Carlos Silva agradeceu também as contribuições da HBD, Unitel, BISTP entre outros parceiros que apoiaram esta nova serie de programas de culinária, arte e cultura do arquipélago são-tomense.

Fim/RN

Advogado do governo considera legal a suspeição contra juiz que quis libertar Américo Ramos

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva  

São-Tomé, 15 Mai ( STP-Press) –  O advogado do governo são-tomense, o jurista André Aragão declarou terça-feira que “ Estado [ governo] não violou qualquer norma legal, mas, pelo contrário exerceu um direito que lhe assiste” ao introduzir um “incidente de suspeição contra o juiz, a quem foi distribuído o recurso do agravo” que colocaria em liberdade o ex-ministro Américo Ramos.

Reagindo as declarações da sua colega Celiza Deus Lima, advogada do ex-ministro Américo Ramos que se encontra em prisão preventiva, o jurista André Aragão disse que “ o Estado [governo] como pessoa de bem, não violou qualquer norma legal, pelo contrário é um direito que assiste ao Estado constituir-se assistente nos autos … porque o que está em causa é o interesse público”.

“ O governo deu entrada ao incidente de suspeição e essa altura não havia qualquer decisão relativamente ao recurso de agravo interposto pela defesa do cidadão Américo Ramos” – disse André Aragão tendo argumentado que “ o juiz deveria antes debruçar-se sobre a questão da suspeição que recaía sobre a sua pessoa, travando a apreciação do agravo, proposto pelos mandatários de Américo Ramos”.

“Não se pode de maneira alguma ignorar um incidente de suspeição e continuar a trabalhar como se nada tivesse acontecido” – defendeu o advogado do governo, tendo admitido como hipótese que um dos resultados do incidente seria por exemplo a substituição do juiz, a quem foi distribuído o agravo.

 Na sua declaração a advogada do ex-ministro são-tomense das Finanças, a jurista Celiza Deus Lima declarou que “Américo Ramos é um homem livre” por decisão do “Juiz do Supremo que o colocou em liberdade” na sequência de um recurso de agravo.

De acordo com Celiza Lima, a decisão do juiz Bandeira sobre o recurso do agravo que colocou Américo Ramos em liberdade depois revogada “ extemporaneamente” como consequência de um incidente de suspeição interposto pelo governo contra o juiz em causa.

Américo Ramos foi detido pela Polícia Judiciária em abril último, tendo ficado em prisão preventiva após ter sido presente ao tribunal de primeira instância, sendo suspeito de enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais na sequência de empréstimos contraídos pelo anterior governo.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe e Angola assinam processo verbal do reforço da cooperação em 17 áreas de atividades

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  Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 14 Mai ( STP-Press) – São Tomé e Príncipe e Angola acabam de assinar um processo verbal do reforço das linhas gerais de cooperação nos domínios da defesa, ordem interna, justiça, finanças, transportes aéreos e marítimos, recursos minerais, petróleos, turismo, pescas, mar, promoção de investimentos, comércio e comunicação, soube-se esta tarde em São Tomé.

O documento foi tornado público esta tarde num comunicado final resultante das conversações das últimas 24 horas na capital de São-Tomé com entre as delegações técnicas multissectoriais são-tomenses e angolanas chefiadas, respectivamente, pela ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto e pelo secretário de Estado angolano para Cooperação Internacional, Domingos Custódio Vieira Lopes.

“ As delegações debruçaram-se sobre a cooperação nos domínios da defesa e ordem interna, justiça, finanças, transportes aéreos e marítimos, recursos minerais e petróleos, turismo, pescas e mar, promoção de investimentos, comércio, comunicação, entre outros” diz o comunicado final lido pelo porta-voz das conversações, o diplomata são-tomense Adimilo Nascimento.

“Como corolário da visita, assinou-se o Processo Verbal que testemunha a vontade das partes e reforça as linhas gerais de cooperação nos domínios acima citados que correspondem a nova estratégia de cooperação”- lê-se no comunicado final.

O documento acrescenta ainda que “ no que tange às questões de cooperação bilateral, as delegações reafirmaram o compromisso dos respectivos governos em imprimir um maior dinamismo nas relações entre os dois Países e, neste âmbito, analisarem os diferentes instrumentos jurídicos assinados e identificaram novas áreas de interesse mútuo”.

“As delegações passaram em revista os assuntos de caracter internacional e regional de interesse comum e, constataram, com satisfação, a convergência de pontos de vista, pelo que saudaram a necessidade da concertação regular entre os dois governos” – acrescentou ainda o documento.

A margem dos trabalhos, o secretário do Estado angolano para Cooperação Internacional foi recebido em audiências separadas pelo primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto igualmente pelo ministro da Defesa de Interna, Oscar Sousa.

Fim/RN

Jorge Bom Jesus recebe Secretário de Estado angolano para Cooperação Internacional

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Textoo: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 14 Mai ( STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus recebeu segunda-feira em audiência o secretario Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Custódio Viera Lopes num encontro poucos horas depois do inicio das conversações técnicas multissectoriais para a definição de uma nova parceria estratégica de cooperação entre os dois Estados da CPLP.

A saída da audiência, o secretario Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Viera Lopes considerou de um “encontro em resposta as preocupações levantadas pelo primeiro-ministro são-tomense a quando da sua recente visita a Luanda, Angola.

“ Fazer um levantamento daquilo que já existe em termos de cooperação, apreciar aquilo que não foi feito, porquê que não foi feito e perpectivar o futuro” disse o governante angolano tendo sublinhado que “ vamos trabalhar de forma mais pragmática para que possamos tirar fruto e vantagens mutua desta cooperação”.

O encontro entre Jorge Jesus e Custódio Viera Lopes aconteceu pouco horas depois da abertura oficial das conversações multissectoriais entre os técnicos são-tomenses e angolanos numa perspectiva de adoção de uma nova estratégia de cooperação socioeconómica e política e diplomática entre ambos os países.

Tendo citado as pescas, hotelaria, turismo, transportes, petróleo, segurança, defesa e investimentos como sectores prioritários para o relançamento da cooperação, o governante angolano apelou “às duas delegações para uma abordagem pragmática e objectiva dos diferentes temas agendados, de modo a garantir resultados concretos” na adopção e a implementação de um novo quadro de Cooperação Estratégica entre Angola e São Tomé e Príncipe

Fim/RN

Advogada Celiza Lima diz que Américo Ramos é um homem livre por decisão do Supremo

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São-Tomé, 14 Mai ( STP-Press ) – A advogada do ex-ministro são-tomense das Finanças, que se encontra em prisão preventiva, a jurista Celiza Deus Lima declarou segunda-feira que “Américo Ramos é um homem livre” por decisão do “Juiz do Supremo que o colocou em liberdade” na sequência de um recurso de agravo.

“Neste momento existe uma decisão proferida pelo juiz José Bandeira, juiz a quem foi distribuído o recurso de agravo interposto por nós de colocar o doutor Américo Ramos em liberdade”, disse advogada Celiza Deus Lima, tendo acrescentado que “do ponto de vista legal, Américo Ramos neste momento é um homem livre”.

De acordo com Celiza Lima, a decisão do juiz Bandeira surgiu na sequência de um recurso de agravo interposto junto do Supremo Tribunal de Justiça em defesa de Américo Ramos, mas que depois a decisão foi revogada como consequência de um incidente de suspeição interposta pelo governo contra o juiz em causa.

A advogada de Américo Ramos argumentou que este incidente, que afirma ter sido anexo ao processo segunda-feira, já depois da decisão de libertação -, é “absolutamente extemporâneo”.

Celiza Lima sustentou ainda que “o governo terá de ser constituído assistente nos autos e, de acordo com a lei, a constituição dos autos é feita na primeira instância e tem de ser objeto de um despacho do juiz”.

“ Vamos recorrer a todos mecanismos legais porque neste momento o doutor Américo Ramos é um homem livre” – disse a advogada do ex-ministro das Finanças.

Américo Ramos foi detido pela Polícia Judiciária em abril último, tendo ficado em prisão preventiva após ter sido presente ao tribunal de primeira instância, sendo suspeito de enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais na sequência de empréstimos contraídos pelo anterior governo.

Fim/RN

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